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quarta-feira, 29 de julho de 2009

LIONS CLUBE DE BLUMENAU CENTRO

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O Lions Clube de Blumenau Centro, reunido em assembléia no dia 15 de julho de 2009, formulou e aprovou por unanimidade a divulgação ao país, por todos os meios ao seu alcance, do seguinte manifesto.

LIONS CLUBE DE BLUMENAU CENTRO
CNPJ 01.445.120/0001-65

“Maior servidão é mandar homens, que servi-los.”
(Padre Antônio Vieira, 1608/1697, nascido em Portugal, viveu por muito tempo no Maranhão).

MANIFESTO À NAÇÃO

O sentimento da população brasileira para com a política e os políticos é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas parecem estar anestesiadas.

O Lions Clube de Blumenau Centro, com 53 anos ininterruptos de serviços prestados à comunidade, tem, entre seus objetivos, o estímulo ao patriotismo. Conta até hoje em suas reuniões com alguns dos seus fundadores, forma um grupo preocupado com o Brasil e também se sente atingido por esta indignação, que é notória nas ruas.

Em vista disso elaborou o presente manifesto, a ser divulgado de todas as formas e por todos os meios possíveis, objetivando despertar o país da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os brasileiros responsáveis.

Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos da esfera federal.

Escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável, aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de ser exceção, para virarem regra. Nem bem um escândalo é divulgado, outro lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem reagir, descrentes de mudanças positivas.

Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de distribuição de renda, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa ou de levianamente censurar bons salários aos administradores públicos competentes. Trata-se de encontrar um modelo mais comedido, em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o que percebe de rendimento em toda uma vida é pago a alguns funcionários públicos e parlamentares em questão de poucos anos, quando não alguns meses, sob as mais variadas denominações!

Ainda que fosse somente pelo fato de não carregarmos na consciência a censura de nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, nós, membros do Lions Clube Blumenau Centro, sentimos ter chegado o momento de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Este manifesto não pretende ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem surrada ou um grito oportunista, que são os adjetivos tantas vezes usados pelos poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos.

Ele pretende ser um alerta, um chamado ao despertar, um incentivo à formação de cidadãos que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho dos líderes que conduzem através do seu voto aos cargos públicos, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela comunidade.

O Lions Clube de Blumenau Centro está preocupado com a violência já não mais restrita aos grandes centros e que avança dia a dia, alcançando índices alarmantes. Está preocupado com a educação, na qual, sob um distorcido conceito de liberdade, os alunos estão agredindo os professores, as drogas estão sendo consumidas por nossa juventude à luz do dia e diante da polícia, trazendo em seu rastro a criminalidade crescente, apenas para citar alguns exemplos.

Os parlamentares estão legislando cada vez menos, porque preocupados em acusar adversários ou em defender-se de acusações, brigando por cargos e benefícios, dando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do Executivo quando este governa com medidas provisórias, mas não têm coragem de simplesmente rejeitá-las, temerosos de que com isso seus apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão favorecer este ou aquele partido e assim perpetuar as benesses que aparentemente passaram a ser o objetivo principal e imediato de suas ações.

Não menos preocupante é o quadro do Poder Executivo em seus vários níveis, pois se vale exatamente deste poder de nomeações e da famigerada “caneta na mão” para manter em rédea curta o Congresso. Nele os parlamentares assemelham-se a sócios lutando por objetivos comuns, embora condenáveis e distantes das necessidades da população.

Triste é também a situação do Judiciário, que, embora dispondo hoje de toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos cujas decisões o cidadão ansioso espera por anos, às vezes décadas. Ilustra bem este quadro a recente divergência manifestada de forma agressiva e lamentável entre os ministros da mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal, minando a confiança das pessoas na última instância a que podem recorrer quando têm seus direitos ameaçados ou agredidos.

Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão comprometidos em sua ação efetiva e em seu comportamento ético, fácil é concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que ele sustenta também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia foi defendida a alto preço em passado recente. Simplesmente tratar desiguais com igualdade não é democracia, é anarquia!

A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é pouco! Ela tem de ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político não autoriza e nem pode servir de atenuante para que ele cometa deslizes no presente. Napoleão já dizia que “Toda indulgência para com os culpados revela conivência.”

Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode jogar nas costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco caso que seus dirigentes têm para com a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade, a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos. Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes para espalhá-la comodamente sobre os ombros dos dirigidos.

O objetivo do presente manifesto é, finalmente, despertar na opinião pública, nos clubes de serviço, órgãos representativos, imprensa e comunidade em geral, um clamor para que apareçam sugestões de procedimentos mais éticos e reformas estruturais.

Folha corrida limpa para candidatos a cargos públicos? Eliminação ou restrição drástica de comissionados? Redirecionamento das prioridades do país? Assembléia Nacional verdadeiramente “Constituinte” e não simplesmente com poderes constituintes como foi a de 1988? A Constituição “cidadã” efetivamente logrou promover a verdadeira e autêntica cidadania? Manteve equilíbrio entre direitos e deveres? São perguntas ilustrativas que este manifesto, num primeiro momento, deixa no ar, para reflexão.

A nossa associação não tem receitas prontas para que esta mudança urgente e inadiável se concretize. Ela deseja sim, juntamente com outras entidades, participar com sugestões. Mas, cabendo originalmente ao Congresso articular as mudanças positivas, é lá que deve acontecer a mudança em primeiro lugar.

O Lions Clube de Blumenau Centro, através deste manifesto, busca o apoio de tantos quantos o lerem e concordarem com ele para que, formada uma corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, se dê um basta a esta torrente de escândalos. Que comecemos todos nós, brasileiros de bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado, dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece.

Que nos sirva de inspiração, incentivo e fecho deste manifesto a seguinte frase do escritor e analista econômico e político sul-africano, Leon Louw: “Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direção certa, os políticos não terão outra alternativa senão sair à sua frente.”

Blumenau, SC., Julho de 2009.

Hézio Araújo de Souza
Presidente 2009/2010

A utilização, divulgação e reenvio do manifesto são livres, citada a fonte.

terça-feira, 28 de julho de 2009

“Interdição da centenária MINA da Rua Jacob Dittz causa pânico aos moradores.”

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Diante do comunicado de interdição da centenária mina d’água da Rua Jacob Dittz, no centro da cidade, os moradores daquele local vêm, respeitosamente, a público para alguns esclarecimentos. Depois de ampla pesquisa afirmamos com certeza que uma MINA se trata de uma NASCENTE DE ÁGUA. Investigamos ainda mais e entrevistamos cidadãos antigos da cidade de Santos Dumont (pessoas numa faixa etária entre 50 e 80 anos) que confirmaram nossa certeza. Os moradores mais antigos do local e nossa própria lembrança nos levaram a um tempo onde naquele local existia de fato uma mina d’água, encanada, mas sem torneira que jorrava noite e dia, vinda talvez das montanhas adjacentes.

O progresso foi então chegando, infelizmente, sem nenhum respeito pela natureza, até que numa das administrações passadas resolveu-se cavar um poço artesiano para captação desta água e jogar a mesma com uma bomba elétrica numa caixa d’água de cimento, ( hoje transformada num monte de entulho) chegando para consumo da população por uma torneira. Na época, o que pareceu ser uma solução estética aceitável tornou-se rapidamente um tormento constante para os moradores da rua, pois a água represada começou a brotar sob as casas, nas garagens no nível da rua e nos baixos quintais. Cada um foi tomando suas providencias em particular chegando ao extremo de aterros de um metro para se livrar do incomodo problema.
Os moradores da casa Nº 35, de posse da chave do referido espaço público, mantiveram-no funcionando, só solicitando ajuda em casos extremos ou defeitos graves. Dona Arlete Fernandes da Silva, moradora do bairro Santo Antônio, antiga funcionária dos moradores da rua, é a principal e quase única mão de obra daquele espaço. Em seu depoimento, ela diz: “não podemos deixar a população da cidade sem esta água, que vez por outra nos faz falta. Neste ano de 2009 deu enchente no meu bairro duas vezes, fui obrigada a recorrer a esta bendita água. Não só eu como muitos dos meus vizinhos. Quando falta água na cidade, por algum motivo, dá até fila na rua. O povo sabe que pode contar com esta água para qualquer emergência. Ela é infalível. Tem sido assim por uns 100 anos.”

Recentemente, o departamento de obras da atual administração disse ter sido feita uma análise sobre a referida água (a qual não vimos) e na interdição do referido espaço, alegando ser a água imprópria para o consumo.

Perguntamos, então, a este mesmo departamento, se ela é imprópria também para lavarmos nossa rua nos atuais dias de carnaval ou festas públicas na Praça Cesário Alvim, quando somos obrigados a aguentar o mau cheiro de urina e fezes depositados em nossa intransitáveis calçadas, pois jamais em nossa rua entrou um caminhão pipa para nos auxiliar nesta limpeza. Perguntamos se ela é imprópria para centenas de pessoas que vem das “roças” adjacentes no verão tirar a poeira dos sapatos ou lavar os pés de barro ou se ela é imprópria para servir de paliativo quando o sistema de abastecimento falha em alguma parte da cidade.

Vamos encerrar perguntando se ela não se tornou impura pelo descaso com que foi tratada todos estes anos. O que pedimos é que, antes de serem tomadas providências irresponsáveis, este manancial de água que já serviu a uma população inteira e precariamente ainda serve, seja alvo de profundas e sérias investigações por parte das autoridades, podendo estas contarem com nosso inteiro apoio e colaboração pois estamos cansados de ser vítimas da irresponsabilidade das autoridades administrativas que procuram soluções mais fáceis, rápidas e baratas.

Precisamos de engenheiros, laudos, enfim, tudo esclarecido e documentado para sabermos a quem responsabilizar quando surgirem novos problemas. A pergunta definitiva é: ONDE VAI ESCOAR ESTA ÁGUA, CASO ESTA INTERDIÇÃO VENHA A SER FEITA?

Esperamos desta vez, a melhor solução, não só para nós, como para toda a população de Santos Dumont e da redondeza. Nos dias atuais precisamos ser responsáveis e coerentes com nossa conduta e, tendo a certeza que todos os professores da rede pública e particular de ensino priorizam o respeito ao meio ambiente e principalmente a água, pedimos que nos ajudem nesta empreitada. Já foi longe o tempo em que nossa água era fonte de piadas maldosas e sem graça. Hoje, é para nós uma grande riqueza.

Moradores da Rua da Rua Jacob Dittz
(RUA DA MINA) - Fotos: LÉO CHAVES

Leia mais na edição impressa do Jornal Panorama Regional, deste final de semana.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

O trem, que após ter sido recuperado e se encontrava em movimento e em plena velocidade foi parado. Será que outro maquinista terá de assumir o seu controle?

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Já se passaram 190 dias do início do novo mandato e tudo continua como antes ou mesmo piorando em relação à administração da cidade. Não que os famosos 100 dias fossem necessários, pois com a recondução do prefeito era de se esperar que o mesmo e sua equipe já tivessem conhecimento dos problemas que afetam a cidade e quais seriam as possíveis soluções para os mesmos. No programa de governo, apresentado durante a campanha eleitoral, um trecho da carta à população sandumonense diz o seguinte: “Com uma boa equipe, séria, honesta e competente precisamos continuar trabalhando para que Santos Dumont não pare. Portanto, a decisão está em suas mãos. Vale a pena trocar o condutor de um trem que após ter sido recuperado já se encontra em movimento e em plena velocidade e pará-Io para que outro maquinista assuma o controle? Vale a pena trocar um governo que já provou sua honestidade e trabalho por outro que não sabemos como será?” E a maioria da população sandumonense acreditou...

Agora, passados mais de seis meses do novo mandato, a cidade caiu em um marasmo difícil de modificar. A equipe não é boa e muito menos competente, pois os ocupantes dos cargos públicos são apadrinhados políticos e “companheiros”, escolhidos não pela competência e sim porque são companheiros de partidos políticos da base aliada ou porque não lograram êxito no último pleito eleitoral.

Demonstrações da incompetência já tivemos muitas: tentativas de cancelamentos de contratos; decretos que foram revogados; tentativa de nos fazer engolir goela abaixo um prefeito que não foi eleito; ações judiciais na área de saúde, unidades de saúde interditadas; projetos enviados erroneamente à Câmara; não realização de audiências públicas para prestações de contas à sociedade; não apresentação de prestações de contas ao Conselho Municipal de Saúde; não executar os orçamentos aprovados na sua íntegra; não executar os convênios oriundos dos governos federal e estadual; incompetência para elaborar projetos para execução de obras; ruas esburacadas; praças abandonadas; liberações de subvenções sem exigência de conta bancária para depósito; greve de funcionários que postularam na justiça ( e ganharam) o pagamento de seus salários pois a administração não têm conhecimento de direito público; ações na justiça aos montes, gastando o dinheiro público que poderia ser utilizado em favor do cidadão.

Para ilustrar e mostrar que a indignação não atinge somente a nós segue um texto publicado no Jornal Mensagem, escrito pelo colunista Sabino Lima Soares:

Que Marasmo!!! Acorda!!!

Depois de alguns dias ausente por motivo de saúde, estou retomando com a minha modesta coluna, sempre com o propósito pri­meiro de levar às nossas autorida­des municipais os reclamos da nos­sa população, especialmente daque­les eleitores que deram ao nosso Prefeito Evandro um segundo man­dato, confiantes de que, desta vez, veria concretizado os sonhos de ter um administrador municipal sempre presente e atuante.

Não foi apenas o seu PT, que constitui uma minoria em nosso município, em que é minoria da população, que o elegeu, mas ... todos aqueles que amam este que­rido torrão e que vem, há muito tempo, esperando a realização desses sonhos.

Assim, peço ao Prefeito Evandro que receba esta crítica como uma colaboração de quem deseja apenas ajudá-lo a ter for­ças espirituais necessárias para mudar a sua maneira de ser e comportar como Prefeito desta comunidade.

Há poucos dias foi noticiado que nosso Prefeito, acompanhado de assessores, tinha viajado para a Ca­pital Federal em busca de novos re­cursos para obras que pretende rea­lizar. Ficamos então a meditar: por que os projetos anteriores, com re­cursos já alocados, tais como o da "Rota 14 Bis" e outros em andamen­to "a passos de tartaruga", não fo­ram iniciados ou concluídos até hoje?

Há cerca de quatro meses, pas­sando pela obra destinada a uma cre­che, no Bairro Santo Antônio, com recursos do Governo Federal, parei para olhar o que ali estava sendo realizado e, em conversa com um pe­dreiro, fui informado de que, no pra­zo máximo de 60 dias, estaria con­cluída aquela obra. Recentemente passei pelo mesmo local e fiquei sur­preso: estava tudo abandonado e não fora acrescentado nada à situação que vira da primeira vez. Por que houve a paralisação?

As principais praças e trevos nor­te e sul, de acesso à nossa cidade, estão abandonadas, apesar das promessas nas campanhas dos pri­meiro e segundo mandatos. Di­zem que existem impedimentos para a liberação de alguns recur­sos, por falta de projetos que se­jam aprovados pela Caixa Fede­ral. Será? Por que o departamen­to que cuida da elaboração des­ses projetos não trabalha celere­mente para este fim?

O Prefeito Evandro precisa com urgência assumir o comando de tudo, estar presente na Prefei­tura a cada dia da semana, dando um "puxão de orelhas" em seus assessores e exigir de cada Se­cretaria mais eficiência. Cada se­cretário deve tomar consciência de que recebeu um cargo remu­nerado e um voto de confiança da­quele que os nomeou! Quem não se enquadrar que seja demitido e em seu lugar seja colocado al­guém competente e que queira trabalhar!

Sabino Lima Soares - sabinolimasoares@yahoo.com.br”

As principais responsabilidades das Secretarias são:

Serviços Públicos: praças e jardins, cemitério municipal, limpeza pública, “aterro sanitário”, coleta seletiva de lixo, limpeza de rios e córregos, matadouro municipal, torre repetidora de TV, sinalização de trânsito, terminal rodoviário, abrigos para usuários do transporte urbano.

Obras: Manutenção de Prédios Públicos, Pavimentação de Ruas e Avenidas, Revitalização de Vias Urbanas, Obras de Contenção de Encostas, Implantação de Rede de Distribuição de Água Potável, Construção e Ampliação de Rede de Esgoto, Obras de Escoamento de Águas Pluviais, Canalização de Córregos, Construção de Poços Artesianos, Abertura, manutenção e Ampliação de Estradas Vicinais.

Agricultura e Desenvolvimento Econômico: atividades assistenciais ao produtor rural, apoio às ações para o desenvolvimento das cooperativas e associações, ações para o desenvolvimento da indústria e comércio, economia popular solidaria.

Saúde: ações básicas de saúde, combate a doenças sexualmente transmissíveis, consultas e exames especializados, saúde bucal, saúde da família, assistência farmacêutica básica, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Saúde mental, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Saúde em Casa, Saúde do Trabalhador.

Educação, Cultura, Esporte e Lazer: atividades relativas aos corpos docentes e dicentes merenda escolar, transporte escolar, transporte de estudantes para Juiz de Fora e Barbacena, cursinho popular, manutenção de Creches, da Pré-Escola, do Ensino Fundamental, Curso de Suplência para Jovens e Adultos, da Educação Compensatória, do Conservatório Musical, do Patrimônio Histórico, do Museu de Cabangu, de Atividades Culturais, Eventos e Festas Populares, de Atividades Voltadas a Juventude, de Quadras Poliesportiva, do Centro Municipal de Educação Profissional.

Assistência Social: Defesa Civil, Casa de Passagem para Atendimento a Andarilhos, Cozinhas Comunitárias, Projeto Inclusão Produtiva, Construção e Recuperação de Moradias em Risco para Pessoas Carentes, Recuperação de Moradias em Risco à Famílias Carentes, Atividades de Assistência ao Idoso, Programa PETI, Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, Programa Bolsa Família, programa Sentinela, manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, do Núcleo de Assistência ao Adolescente.

Finanças: execução da política financeira e fiscal do Município, bem como das atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação das rendas municipais, à fiscalização dos contribuintes, recebimentos, pagamentos, guarda e movimentação de valores e contabilidade e controle da execução orçamentária.

Administração: atividades ligadas à administração geral da Prefeitura especialmente no que concerne a administração interna, patrimônio, pessoal e recursos humanos (Recepções, Hospedagens e Festividades, Divulgação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública, Implantação do Plano Diretor, Encargos Patronais, Proventos com Inativos e Pensionistas, Planejamento Urbano, Contribuições ao PASEP).

Procuradoria Jurídica: consultoria dos assuntos jurídicos da Prefeitura, cabendo-lhe pronunciar-se sobre toda e qualquer matéria legal que lhe for submetida pelo Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal.

Gabinete do Prefeito: assistência ao Prefeito Municipal com atendimento de partes, ligação com os demais órgãos ou serviços da administração municipal, com entidades públicas ou privadas e com autoridades em geral.

O trem, que após ter sido recuperado e se encontrava em movimento e em plena velocidade foi parado. Será que outro maquinista terá de assumir o seu controle?