O Carnaval cantado em décadas

A segunda edição da Câmara Cultural foi uma noite memorável e trouxe aos presentes as lembranças de um carnaval que não mais existe nos dias de hoje.

A Câmara Municipal, o antigo e saudoso Palmirense, estava repleta e aqueles que lá compareceram puderam se lembrar de como era bom o Carnaval de antigamente, onde todos brincavam e se divertiam, em um clima tranquilo e sem as preocupações dos dias atuais.

Para nós, que tivemos a oportunidade de vivenciar os carnavais de outrora, ficam as lembranças e a vontade de que o tempo voltasse, para revivermos aquela época inesquecível.

Ai que saudades do Palmirense!

Prestação de contas - Pagode Solidário em 05/02/2011

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Organização: Niquinho e Barroso
Local: Hangar Music
Segurança: Hangar Music
Divulgação: carro de som (Hangar Music) / Locução : Léo Chaves
Grupos: Kra Nova / Estilo Próprio / DJ Marcell
Sonorização: Sonora Publicidade
Patrocínio cartaz: Sdnet

Obs.: Não foi cobrado cachê - Entrada do evento: 2 quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 7,00 reais na bilheteria.

Alimentos arrecadados - 07/02/2011

Arroz - 128 kg
Leite - 8 litros
Oléo - 13 litros
Açúcar refinado - 40 kg
Açúcar - 25 kg
Farinha de trigo - 80 kg
Macarrão - 19 kg
Macarrão espaguete - 45, 5 kg
Lazanha - 500 g
Chocolate em pó - 1 kg
Feijão - 257 kg
Canjiquinha - 15 kg
Fubá - 15 kg
Farinha de milho - 2 kg
Farinha de mandioca - 18 kg
Sal comum - 1 kg
Sal grosso - 1 kg
Café - 1 kg
Amendoim torrado - 500 g
Biscoito - 2 kg
Quibe - 500 g
Soja - 500 g
Milho de pipoca - 1 kg
Massa de bolo - 2 kg 800 g

Total arrecadado: 947 quilos
Os alimentos serão doados para a UPAS, para o responsavel, sr. Durvalino.

Valor arrecadado na bilheteria: 122 pagantes - R$ 854,00

O valor recebido na bilheteria foi ultilizado para comprar 21 cestas básicas, que foram doadas para os moradores da “Vila do Sapo”.

Alimentos da Cesta básica:
1 Pacote de 5 kg de Arroz ( R$ 5,99)
1 Pacote de 5 kg de Açúcar (R$ 7,99)
1 lata de óleo (R$ 2,85)
1 Pacote de 250 g de Café (R$ 1,99)
1 Pacote de 1 kg de Fubá (R$ 0,99)
1 Pacote de 1 kg de Farinha de Trigo (R$ 1,59)
1 Pacote de 350 g de Extrato de Tomate (R$ 1,39)
1 Pacote de 1 kg de Macarrão (R$ 1,68)
1 Pacote de 1 kg de Sal (R$ 1,49)
2 pacotes de 170 g de biscoito Bauduco (R$ 1,09 cada)
1 Pacote de 1 kg de Feijão (R$ 1,99)
1 litro de Suco Sufresh (R$ 2,99)
1 litro de Leite Ibituruna (R$ 1,59)
1 Lata de Milho (R$ 0,99)
1 Pacote de 375 g de Biscoito Aymoré (R$ 2,68)

VALOR TOTAL DA CESTA BÁSICA: R$ 38,38 VALOR DE TODAS AS CESTAS: R$ 805,98

Obs: Com a sobra (R$ 48,02), foram comprados: balas, pirulitos, doces, etc. e montados saquinhos surpresa, distribuídos para as crianças daquela região. Os vários brinquedos recebidos também foram doados às crianças.

Ministério Público promove arquivamento de processo contra o Prefeito

O Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Santos Dumont, Dr. Roger Silva Aguiar, promoveu o arquivamento de um inquérito civil eleitoral contra o Prefeito Evandro Nery, instaurado para apurar uma denúncia de possível irregularidade no uso de veículo oficial em campanha eleitoral.

Este inquérito teve origem a partir de uma representação realizada na página eletrônica do Ministério Público de Minas Gerais e foi encaminhado para a 3ª Promotoria de Justiça de Santos Dumont, através do Centro de Apoio Eleitoral, baseando-se em notícia veiculada no site do Jornal Estado de Minas, em 23/10/2010.

O Prefeito Evandro informou ao Promotor que o evento do qual participou referiu-se a um convite da Associação Mineira dos Municípios de Minas Gerais, para que todos os Chefes do Executivo pudessem se encontrar com os candidatos à Presidência da República, momento em que seria abordado o tema "Pacto Federativo: Um pacto pelo Brasil - Reivindicações Municipalistas - 2010."

O Prefeito Evandro recebeu 2 convites para comparecer à reuniões com os candidatos José Serra e Dilma Roussef, onde seriam apresentadas aos participantes as propostas dos 2 candidatos para o municipalismo e a AMM apresentaria a pauta de reivindicações em favor dos municípios mineiros.

A conduta do Prefeito Evandro objetivou representar o Município de Santos Dumont.

O parecer do Dr. Roger Silva Aguiar baseou-se na absoluta ausência de fundamento nos fatos noticiados, por não haver qualquer elemento que sugerisse o aprofundamento das investigações e nem a propositura de ação civil pública.

Este parecer será confirmado ou não pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Santos Dumont. Caso o seu arquivamento seja confirmado, será promovida a baixa do inquérito.

Fonte: Documento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Promotoria de Justiça Eleitoral, datado de 14/01/2011 e entregue no Gabinete do Prefeito em 20/01/2011.

E por que não?

É público e notório o despreparo da maioria dos edis nas Câmaras Municipais de todo o País e gostaríamos muito que a nossa fosse uma bela exceção.

Como isto não acontece e o descrédito do poder legislativo aumenta a cada dia, a Mesa Diretora que está conduzindo os trabalhos neste ano, propôs um projeto muito polêmico , que outras Mesas já haviam tentado implantar e não conseguiram, aprovado na última sessão ordinária (14), com votos favoráveis dos Vereadores Altamir, Cláudio, Carlos, Everaldo, Labenert, Norberto e Sandra. O único voto contrário foi do Vereador Flávio Faria.

Mudanças são sempre positivas e é preciso coragem para sair do casulo e enfrentar uma situação desconhecida, que gerará gastos do escasso dinheiro público de nossa cidade.

Há um ditado popular que todos nós conhecemos: “Em time que está ganhando não se mexe”.

O nosso time não está ganhando, por este motivo não podemos deixar ficar como está. A situação está chegando a um nível insustentável e precisamos tentar tomar as rédeas, com coragem suficiente para as pequenas mudanças, mesmo que elas saiam do nosso bolso.

Como esta será uma experiência, que se não der certo será finalizada, segundo compromisso dos Vereadores, podemos até concordar com ela e aceitarmos que cada um dos 9 vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont tenha o seu assessor, que será chamado de Assistente de Gabinete.

Somente não concordamos com a forma de preenchimento destes cargos e já expressamos esta opinião ao Dr. Afonso, quanto ao critério da confiança, porque entendemos que confiança para a maioria dos políticos significa parceria para eleições.

No preenchimento destes cargos, o critério confiança não deve ser utilizado porque, para a maioria dos políticos, o critério confiança é baseado em:
- aquele que é filiado ao partido político do assessorado,
- aquele que possui condições de se tornar um cabo eleitoral para angariar muitos votos na próxima campanha política,
- aquele que possui condições de fazer promoção pessoal do assessorado,
- aquele que se predispõe a ficar com a parte chata do mandato, que é atender ao povo
- aquele que se diz liderança local.

Usar o dinheiro público com estas finalidades descritas acima é um desperdício que não podemos mais suportar.

Não podemos suportar também que, em toda a troca, o nosso dinheiro seja desperdiçado com treinamento e atualização de novos Assistentes de Gabinete.

Por que não fazer o treinamento apenas uma vez e estar sempre atualizando os funcionários para que os serviços da Câmara Municipal fluam em muito melhores condições?

Se nós desejamos ter um bom poder legislativo, os Assistentes de Gabinetes devem ser cargos efetivos, providos por concurso público, com funcionários bem treinados e capacitados, sem estampar no peito as suas ideologias políticas.

Se eles forem profissionais de carreira do Quadro da Câmara, os Vereadores terão ao seu dispor funcionários que apresentam qualidade no desenvolvimento de suas funções e ficarão muito bem assessorados.

O critério para provimento destes cargos deve ser o da competência técnica e estes deveriam ser cargos efetivos no quadro da Câmara Municipal. Haveria que se exigir um mínimo de conhecimento jurídico, conhecimento das Leis, do Regimento Interno, de Informática e, principalmente, de Língua Portuguesa.

A Câmara Municipal de Atibaia/SP, município com 126.000 habitantes, tinha em 2007, 68 cargos (42 efetivos e 26 em comissão) e o TCE/SP considerou exagerado o número de cargos em comissão. A nossa Câmara municipal terá 29 cargos (11 efetivos e 18 em comissão): mais cargos em comissão do que efetivos.

“O que se verifica na maioria das Câmaras Municipais, e não é diferente no caso em exame, é a formação de grupo de servidores nomeados em cargos em comissão imbuídos da promoção do político”. (...)

“O atendimento à população, a anotação de sugestões, reclamações e observações são funções que não demandam a contratação por meio da exceção, sendo o concurso público, sem dúvida, a única alternativa possível, até porque se trata de exigência Constitucional”.

“O assessoramento ou auxílio às atividades políticas não pode ser exercido por servidor público, quer efetivo ou comissionado, afinal, por se tratar de atividade vinculada a partido ou à promoção do político, deve ser custeada pelo próprio interessado”.

Pelas atribuições dos Assistentes de Gabinete, elencadas no projeto de resolução nº 005/2011, que deixou de ser projeto porque já foi aprovado, as suas funções não demandam contratação por meio de exceção, sendo o concurso público a única alternativa possível, por ser uma exigência constitucional.

Senhores Vereadores: Vamos usar o bom senso e mudar a resolução aprovada, realizando o concurso público para os Assistentes de Gabinete. Só assim, poderá haver melhoria nos trabalhos da Câmara Municipal e poderemos começar a acreditar na seriedade do Poder Legislativo Municipal.

E por que não?

Sessão Solene: Colônia Sírio-libaneza

Na noite de 18/02, a Câmara Municipal de Santos Dumont homenageou a colônia sírio-libaneza de Santos Dumont, como forma de reconhecer a sua importância no crescimento e desenvolvimento da cidade.

O texto abaixo é um agradecimento a todos os Vereadores pelo reconhecimento. Esta sessão solene tornou pública a contribuição de valorosos homens e mulheres que corajosamente atravessaram o mundo para criar aqui não apenas negócios, mas Famílias!

"Youssef, Salim, Ibrahim, Fuad, Abrahão, Jamil, Nagib, Habib, Tufik, Salomão, Chafic.

Quem não conhece um "turco", como se diz até hoje, mais por hábito do que por preconceito?

Tem o dono da venda, o dono da fábrica, o político, o médico, o pai do amigo, o vizinho.

Estimativa dava conta de que éramos 4% da população brasileira em 2000.

Ao contrário de outros grandes grupos, a imigracão sírio-libanesa foi espontânea e individual.

A maioria estabeleceu-se na cidade e preferindo ganhar a vida como comerciante autônomo a ir para as lavouras do interior.

O objetivo era "fazer a América": ganhar dinheiro e voltar. Acabavam ficando e trazendo o resto da família.

O patrício chegava, pegava umas mercadorias em consignação, colocava na maleta e saía vendendo de porta em porta ou sobre a lona estendida na praça. Aos poucos, abria uma lojinha, um atacado, com sorte uma indústria. O comércio permitiu juntar dinheiro mais rápido e deu liberdade para depois aplicar parte dele em boas escolas para os filhos.

Ao colocarem suas quinquilharias na maleta e sair de bicicleta, no lombo do burro ou de barco pelos grotões do Brasil, os imigrantes ajudaram a povoar o país e fincaram raízes nos cantos mais remotos.

O presidente americano Theodore Roosevelt conta, em suas memórias da viagem que fez pelo interior do Brasil em 1914, em companhia do marechal Rondon, que encontrou um jornal da colônia, escrito em árabe, num lugar onde não se avistava ninguém a dias de caminhada.

Com o "comércio no sangue" desde gerações imemoriais, os imigrantes iam atrás de fregueses, de oportunidades. Ou mercado, como se diria hoje. Operaram uma revolução no comércio popular, com novidades como vendas a crédito, redução da margem de lucro compensada pela quantidade, alta rotatividade de estoque e promoção de liquidações.

E nessas idas e vindas, muitos chegaram à Palmyra!

E ajudaram muitíssimo na transformação da economia local. Criaram um dos comércios mais prósperos das Minas de então.

A antiga rua 15 de fevereiro, hoje Antônio Ladeira, vivia abarrotada de gente pelas lojas. O trem da antiga Central do Brasil parava e habitantes das cidades circunvizinhas aqui vinham para realizar suas compras.

Decerto, teríamos uma outra Santos Dumont não fosse a presença tão marcante da colônia sírio-libanesa! Por uma razão muito simples: o comércio é o maior gerador de riqueza que conhecemos. É também o maior estímulo que podemos dar às nossas economias.

E isso os imigrantes fizeram, e muito bem."

Luiz André Barra Couri

Compareceram à solenidade os Vereadores Afonso, Altamir, Cláudio, Labenert, Norberto e Sandra.

Assessor Parlamentar: prós e contras

DA VIDA DOS ASSESSORES PARLAMENTARES

Amilcar Neves

"Dizem que a primeira coisa que um assessor parlamentar tem que aprender é que o nome da sua função não é açesor - por mais que o chefe insista em escrever deste modo - ele sempre se confunde mesmo com os "ss" e o "ç".

Esta é uma das razões pela qual ele precisa montar uma assessoria. No fundo, é fundamentalmente por isso, pelo desconhecimento de uma série de coisas, que ele necessita de um gabinete povoado de servidores - tantos mais quanto maior for o volume da sua ignorância.

Sejamos claros, posto que a clareza, supostamente, evita mal-entendidos.

A palavra ignorância está usada, aqui, na primeira das acepções que o "Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa" lhe confere, como sendo o "estado daquele que ignora algo, que não está a par da existência de alguma coisa", muito embora algumas pessoas insistam teimosamente em dizer que o mais correto é o segundo sentido dado ao substantivo, ou seja, o "estado daquele que não tem conhecimento, cultura, em virtude da falta de estudo, experiência ou prática". Não sei. Ignoro a verdade, este é o ponto.

O fato incontestável é que a vida dos assessores parlamentares é um inferno.

A começar pela singela circunstância de não terem estabilidade no emprego, apesar de serem, de certa forma, funcionários públicos. Tampouco têm horário definido de trabalho, pois precisam estar disponíveis, em função dos compromissos, horários, projetos e demais interesses do chefe, nas horas mais estapafúrdias do dia. O salário é outro mistério, ou melhor, outro tormento: do que ganham (eles dizem: do que percebem), parte vai para o partido político do chefe (ao qual precisam estar necessariamente filiados) na forma de mensalidade, parte vai para a Igreja do chefe na forma de dízimo (é de bom gosto "pagar o dízimo segundo o costume", lembram?) e parte vai para o chefe mesmo, em pessoa, que paga 100 (com o tesouro público) e toma 50 (para o seu próprio tesourinho) porque assim ele quer que seja. Com tudo isso pesando-lhe às costas e ao bolso, o assessor parlamentar enfrenta uma fantástica dificuldade para constituir família e, até mesmo, para estabelecer uma relação sentimental mais ou menos estável.

Mas há vantagens no exercício do posto, claro, e se assim não fosse não mais existiriam assessores parlamentares no mercado.

Um dos assessores do gabinete de um vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador da República, costumeiramente conhecido pela alcunha de escritor-fantasma, redige todos os discursos, relatórios, pareceres, notas oficiais, declarações, pronunciamentos e respostas a entrevistas - não raras vezes as entrevistas completas, com perguntas mordazes e respostas inteligentíssimas - do chefe. Com isso, tem a invulgar e feliz oportunidade de colocar as suas próprias idéias na boca do parlamentar e, se a idéia for muito boa ou muito idiota, amanhã fatalmente será manchete de jornal.

Outro benefício associado à função de assessor parlamentar é o desenvolvimento da capacidade de negociação, especialmente de negociações financeiras complexas, as quais, por despeito (porque delas não participam), uns poucos as rotulam, por vezes, de "negociatas". Desta maneira, sempre sobra algum para o dedicado e discreto assessor.

Por tudo isso é que Manoel Osório decidiu, até por desfastio, trilhar a carreira de assessor parlamentar.

Quando parecia a todos que ele andasse sumido, a verdade é que escolhia criteriosamente o futuro vereador em quem investir. Hoje, encontra-se por aí, em frenética campanha visando as eleições municipais de outubro próximo."

(crônica publicada no jornal "Diário Catarinense" de 09.07.2008)
Recanto das Letras

(Amilcar Neves é escritor e autor, entre outros, do livro "Da Importância de Criar Mancuspias", crônicas)

Assessor parlamentar

"O que faz este cidadão que apesar do nome pomposo praticamente ninguém sabe realmente qual é a sua utilidade tendo em vista que nem mesmo ele ou o político que o colocou lá sabe qual é o seu dever ou as suas atribuições?

O assessor é uma espécie de office-boy de luxo ou um secretário com nome esquisito? Não.

No mundo de hoje onde cada vez mais pessoas despreparadas estão tomando o poder político do país e os assessores são figuras indispensáveis para que o mundo não seja exterminado pelas nobres toupeiras que habitam nosso judiciário, nosso legislativo e nosso executivo.

Bom, caros leitores, justifiquei a nobre figura, mas não expliquei nada não é mesmo?!

Como não existe uma definição exata sobre o que é de competência de um assessor (caso alguém tenha me enviem), vou criar a minha:

Pra mim um assessor tem por objetivo filtrar as informações das mais diversas áreas de atuação de seu assessorado encaminhando a ele somente as de relevância, manter-se informado a respeito dos assuntos gerais do cotidiano e aprofundar-se nos assuntos da área de atuação do assessorado.

Levar ao assessorado a maior gama possível de opções para a tomada das decisões e evitar ao máximo a exposição negativa, revisando e opinando sobre todas as declarações e ações de seu assessorado.

Portanto um assessor é por definição o pára-raio, a babá, o primeiro dos críticos e o último dos puxa sacos do parlamentar.

Somente assim o bom trabalho terá pelo menos 50% de chances de dar certo.

E para você?

Para que serve um assessor parlamentar?"

O Corneteiro Freelance

Câmara Municipal de Santos Dumont - 14/02/2011

Ata de Reunião - 07/02/2011

Pauta da Reunião

Vereadores presentes: todos

Indicações:

Vereador Afonso: INDICAÇÃO Nº: 12.023/2011, INDICAÇÃO Nº: 12.024/2011

Vereador Cláudio: Indicação nº 45.015/2011, Indicação nº 45.016/2011, Indicação nº 45.017/2011, Moção de Pesar verbal (Alice de Paula Vieira Marques)

Vereador Labenert: Indicação nº 13.017/2011

Vereadora Sandra: Indicação nº 33.011/2011, Indicação nº 33.012/2011, Indicação nº 33.013/2011


Foram aprovados 4 projetos de autoria da Mesa Diretora:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2011, “Institui o sistema de separação dos resíduos recicláveis descartados no âmbito do Legislativo Municipal de Santos Dumont e dá outras providências.” - Aprovado por unânimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011, "Dispõe sobre a criação da TV WEB pela CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT e dá outras providências" - Aprovado por unânimidade

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2011, “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Aprovado por 7 votos, com voto contrário do Vereador Flávio.

Projeto de Resolução n.º 005/2011, "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e dá outras providências." - Aprovado por 7 votos, com voto contrário do Vereador Flávio.

Anexos do projeto

Cargos providos pelo critério -confiança: 18 cargos


Cargos providos por concurso público: 11 cargos

Por emendas no projeto de resolução, o cargo de Controlador Interno deixou de ser de confiança e passará a integrar o quadro dos cargos efetivos, sendo provido por concurso público.

EU APOIO ESTA TROCA

"No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes. Na educação é o 85º e ninguém reclama..."

TROQUE 01 PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES

O salário de 344 professores que ensinam é igual ao de 1 parlamentar que rouba.

Essa é uma campanha que vale a pena!

Sou professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal: R$650,00

Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é R$650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem minguados R$440,00.

Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar?

Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa: O professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado.

Incrível, mas é a pura verdade! Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estômago do meu idealismo foi duro!

Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$10,2 milhões por ano...
São os parlamentares mais caros do mundo.
O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$11.545.

Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões, na França, pouco mais de R$2,8 milhões, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$850 mil e na vizinha Argentina R$1,3 milhões.

Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior !

Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será:

'TROQUE UM PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES'.

Repassar esta mensagem é uma obrigação, é sinal de patriotismo, pois a vergonha que atualmente impera em nossa política está desmotivando o nosso povo e arruinando o nosso querido Brasil.

É o mínimo que nós, patriotas, podemos fazer.

Fonte: E-mail recebido

Mais um sandumonense em destaque

Esta é a capa de um livro que estará disponível para compra nos próximos dias no site da Editora Freitas Bastos, publicado em formato e-book.pdf.

Sobre o autor

Conrado Luciano Baptista, advogado, escritor e professor, nasceu em 1986, na cidade de Santos Dumont - MG. É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Também atuou nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. Tem vários textos disponíveis na internet.

É bacharel em Direito e Especialista em Direito Público. Começou sua pesquisa sobre a Criminalização da Homofobia e sua Constitucionalidade como trabalho de conclusão de curso da graduação, vindo, depois, a adaptá-la para a pós- graduação (lato sensu) e, após um longo período de dedicação, transformou-a neste livro.

Atualmente, está fazendo Mestrado em Direito (pós-graduação stricto sensu), com área de concentração em Teoria do Direito — Hermenéutica e Direitos Fundamentais e interface entre a Filosofia do Direso e o Direito Constitucional.

Através de seu envolvimento com as causas sociais e políticas, participou da discussão de projetos de lei, tanto na esfera municipal quanto na estadual, e, agora, com sua pesquisa, pretende contribuir com suas ideias para a discussão do importante projeto de lei federal (PLC nP 12212006) sobre a Criminalização da Homofobia.

A obra é dedicada aos seus pais, Antônio e Solange e aos seus irmãos, Frederico e Rafaella.

O agradecimento do autor
Agradeço a Deus ao me conceder coragem quando escrevia sobre um assunto tão polêmico e árduo. Ao ilustre Professor Marcelo Soares Dulci, orientador da pesquisa, por discordar quase sempre de minhas ideias e, assim, fazer fluir democraticamente o debate. A RachelFranciane de Oliveira por ter sido especial na correção gramatical desta obra. Ao Professor e Tradutor Guilherme Nascimento da Costa Barros por cessar dúvidas gramaticais e por traduzir partes deste livro em inglês. Ao Professor Fábio Vargas por tirar dúvidas e fornecer ideias importantes sobre a temática. Ao Professor Marcus Mota por ter sido influente nos detalhes técnicos desta pesquisa. A Fundação Perseu Abramo (FPA) pela autorização e confiança na divulgação dos dados da pesquisa referentes á opinião pública brasileira sobre a homofobia. Ao Prof. Dr. Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, em seu auxílio ao dirimir indagações sobre assuntos destacados nesta obra. A Senadora Fátima Cleide (PT-RO) e seus assessores, por nos enviar inúmeros materiais que serviram de apoio na concretização desta obra. A Ivone Cunha, proprietária da instituição Plenanus Cursos Jurídicos Integrados, ao conceder total apoio e ideias para a publicação desta obra. Sem vocês, nada disso teria acontecido!

O resumo do livro
O Projeto de Lei nº 5.003/2001, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita como PLC nº 12212006 no Senado Federal, pretende, basicamente, criminalizar a homofobia. Para alguns, homofobia já é criminalizada no país, pois matar, agredir e ofender homossexuais são práticas que já possuem tipos penais aplicáveis. Em contraste, outras pessoas destacam que é preciso tipos penais específicos a favor dos homossexuais. Diante disso, justifica-se a necessidade de pesquisar a constitucionalidade deste projeto e destacar possíveis mudanças como forma de contribuir para um debate jurídico e político extremamente atual. Eis a discussâo central dessa pesquisa.

A ele, os nossos parabéns e votos de sucesso!

Câmara Municipal de Santos Dumont - 07/02/2011

Ata da Reunião - 31/01/2011 - 1ª convocação

Ata da Reunião - 31/01/2011 - 2ª convocação

Vereadores presentes: Afonso, Altamir, Cláudio, Everaldo, Flávio, Labenert, Norberto e Sandra.

Vereador ausente: Carlos

Pauta da Reunião

Indicações e Requerimentos

Bancada do PT : Indicação nº. 006/ 2011

Vereadores Labenert e Altamir: Indicação nº 13.007/2011

Vereador Labenert: Indicação nº 13.008/2011

Vereadores Flávio e Labenert: REQUERIMENTO Nº 007/2011

Bancada do PT e Vereador Flávio: REQUERIMENTO Nº 006/2011

Vereador Cláudio: MOÇÃO DE PESAR

Foi promulgada, pela Mesa Diretora, a Lei 4.127/2011, de 07/02/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e dá outras providências, cujo projeto de lei foi vetado integralmente pelo Prefeito por conter 13 emendas insconstitucionais, sendo "derrubado" pelos senhores Vereadores, com a exceção de um.

A partir de agora, o Poder Judiciário entrará em cena e, caso haja algum benefício que tenha sido proposto pelo Executivo no projeto original, nada será repassado aos Profissionais do Magistério. Perderam estes profissionais, pela falta de preparo dos Vereadores que votaram contra o veto e pela omissão do Sindicato, que os forçou a acrescentar emendas que não competia a eles.

Ao final da reunião, foi apresentado o novo site da Câmara Municipal, ainda em fase de construção. Os presentes, inclusive populares, puderam fazer perguntas e oferecer sugestões, que estão abertas a todos aqueles que assim o desejarem.

Não é preciso ser juiz

Em 24/01, os senhores Vereadores, analisando o Veto nº 001/2010, reconheceram um erro cometido quando acrescentaram uma emenda modificativa ao projeto de lei nº 052/2010, de iniciativa do Executivo. Os motivos alegados para o veto parcial foram, entre outros: matéria estranha ao conteúdo, questões orçamentárias, erros de redação quando sugere que o Executivo deveria encaminhar lei para ser votada na Câmara ( o executivo encaminha para a Câmara o projeto de lei e não a lei) , a emenda não é modificativa e sim aditiva, entre outros.

Vereador Labenert

Levado à votação, o veto foi acatado pelos nove vereadores.

Em 31/01, em uma votação do Veto nº 002/2011, que veta as emendas coletivas modificativas 001 a 013 apresentadas ao projeto de lei nº 061/2009, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e dá outras providências" , ficamos surpresos com o resultado da votação.

Este projeto permaneceu exatos 364 dias tramitando na Câmara Municipal e, quando faltava 1 dia para completar um ano de estudos, ele foi aprovado com 13 emendas coletivas modificativas.

As emendas aplicavam aos celetistas o regime estatutário (aumentando despesas), criavam cargos de Intérprete de Libras, Instrutor de Formação Artística e Profissional (não constavam da proposta original), reposicionavam aposentados e pensionistas (aumento de despesas), concediam adicionais (aumento de despesas), insalubridade e periculosidade para profissionais do Magistério (não existia na proposta original e aumentavam as despesas), concediam gratificações a profissionais fora da docência (aumentavam despesas), entre outros.

"O poder de emenda é faz parte da função parlamentar, mas a Constituição Federal permite a apresentação/aprovação de emendas aos projetos de lei que tramitem nas Casas Legislativas, desde que essas emendas não aumentem a despesa inicialmente prevista na proposição, a não ser quando se tratar do projeto da lei de orçamento anual, situação em que os parlamentares e comissões legislativas podem fazer remanejamentos de dotações orçamentárias, dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente.

Há matérias sobre as quais apenas o Prefeito pode apresentar projeto de lei, como, por exemplo, a concessão de benefícios para os servidores do Poder Executivo. Segundo a jurisprudência do STF, o vereador não pode propor projeto de lei que represente aumento de despesas para o Poder Executivo.

A sanção não corrige o vício de iniciativa e a qualquer momento poderá o Poder Judiciário declarar a inconstitucionalidade da lei que contenha o vício ou negar a sua validade no exame de um caso. " (ALMG)

O relator pediu destaque nas emendas: 05, 06 e 12 – votação em separado e todos os líderes de partidos foram de acordo com a votação em separado, mas esqueceram-se de que o Executivo vetou integralmente TODAS as emendas acrescentadas pelo Legislativo.

O Presidente, Vereador Afonso Ferreira explicou:

O Vereador Labenert ponderou, errôneamente:

Vereador Afonso volta a explicar:

Vereador Labenert volta a insistir:

Votação: 7 favoráveis à derrubada e 1 contra. O pastor Carlos não estava presente e como é veto, todos os presentes votam, inclusive o presidente da mesa. Apesar do voto ser secreto, supomos que o voto contrário é do Presidente da Mesa, Vereador Afonso.

Será que os Vereadores não tiveram a coragem de manter o veto do Prefeito por medo de perder votos nas próximas eleições e resolveram deixar este ônus para o Prefeito Evandro?

Será que depois irão sair alardeando que votaram a favor dos professores, mas que o Prefeito é que não quis cumprir a lei?

O veto derrubado seguiu para a sanção do Prefeito Evandro, que teria 48 horas para fazê-lo. Como ele havia vetado todas as emendas, provavelmente não o sancionará e a Mesa Diretora terá que promulgar um veto que poderá ser considerado inconstitucional.

Esperamos que o Vereador Afonso, que será obrigado a promulgá-lo, o faça com ressalvas, se é que isto pode ser feito.

Resumo da história: A Câmara Municipal ficou 1 ano e 2 meses analisando um projeto que o Prefeito não deverá sancionar. Segundo informações, o Prefeito poderá entrar com um mandado de segurança para não cumprí-la e ainda deverá entrar com uma ação direta de inscontitucionalidade.

Precisamos de uma Câmara Municipal séria, ciente de suas responsabilidades, onde os Vereadores saibam o inteiro teor dos projetos que estão sendo votados, que tenham conhecimento das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Ninguém pode iludir as pessoas, com emendas que não poderão ser cumpridas, para ficar bem na fita. Vamos ser honestos e explicar para aqueles que não entendem até onde chega o poder de um membro do Poder legislativo.

Reconhecer um erro (Veto nº 001/2011) é uma virtude, mas permanecer no erro (Veto nº 002/2011) ...

PLANO DIRETOR DE SANTOS DUMONT ENTRA NA FASE DE LEITURA TÉCNICA

Antes de divulgarmos esta matéria, enviada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, solicitamos da mesma os dados coletados na 1ª fase do processo de elaboração do Plano Diretor e estamos aguardando o retorno de nosso pedido.

Estamos supondo que esta 1ª fase foram aquelas reuniões realizadas em 2006 (?)e, caso esta suposição seja confirmada, já se passaram quase 5 anos.

Em 5 anos muita coisa mudou, novas expectativas e necessidades surgiram e aquela realidade, hoje, pode ser muito maior, com novas necessidades e novas opiniões.

Foi designada em novembro/2010 uma equipe de servidores para coordenar o processo, por portaria municipal. Alguém ficou sabendo quais são os membros desta equipe?

Esperamos que a elaboração deste plano seja realmente participativa, que o povo seja ouvido e que ele não seja feito por aqueles que acham que conhecem a nossa cidade e seus inúmeros problemas.

Esperamos que o IDENC, que funciona em Juiz de Fora, seja apenas um suporte técnico na sua elaboração e que não apresente um plano pronto, copiado de modelos previamente confeccionados.

Quem conhece profundamente a nossa cidade é o seu povo. Por isto, ele terá que ser ouvido e esclarecido para não ser submetido a um plano diretor confeccionado em gabinetes para cumprir as exigências da lei!

"Em reunião realizada na última terça feira, no prédio da Prefeitura, entre consultores do IDENC e membros da Administração, foi definida a data de 23 de fevereiro para a primeira Audiência Pública da segunda etapa da elaboração do Plano Diretor Participativo de Santos Dumont. Na ocasião, também ficou definida a instalação da “Sala do Plano Diretor”, espaço dedicado aos trabalhos da equipe coordenadora do Plano, e onde a comunidade poderá obter todas as informações sobre o desenvolvimento do projeto.

A segunda etapa da elaboração do Plano Diretor Participativo, denominada “Fase de Leitura Técnica”, teve início em dezembro de 2010, quando foi assinado contrato entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade – IDENC, OSCIP de Juiz de Fora que foi vencedora da licitação para consultoria às novas etapas da elaboração do Plano.

Geovane Martins, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Santos Dumont, comemorou a retomada dos trabalhos do Plano Diretor. “É um momento muito importante para a nossa cidade. Por isso, é fundamental a participação popular, que já conta com um Núcleo Gestor - eleito na 1ª Etapa pela própria comunidade -, além do engajamento de nossa Câmara Municipal”.

Na reunião de terça feira, o secretário de Administração, Ricardo Boza, destacou a agilidade com que os trabalhos estão sendo executados. “É preciso sempre ter atenção aos prazos. O Plano Diretor tem previsão de término para agosto deste ano. Isso é importante, porque mostra organização e um forte desejo de ver nossa cidade crescer, sem abrir mão da qualidade”, declarou.

Para garantir o sucesso do Plano Diretor Participativo, a Prefeitura está reforçando o trabalho de mobilização e de comunicação junto à comunidade. “Neste processo, o importante é informar e ser informado, demandar e ser demandado, ou seja, a comunidade deve ter e terá voz ativa nos trabalhos, por meio das Audiências Públicas e do Núcleo Gestor, em um forte movimento de mobilização e uma comunicação eficiente e eficaz”, destacou Cláudio José dos Santos, assessor de gabinete do prefeito Evandro Nery, responsável pela área.

Leitura Técnica

A coordenadora da equipe de Consultores do IDENC, arquiteta e urbanista Cecília Maria Rabelo Geraldo, informou que os trabalhos tiveram início ainda no mês de dezembro e que as primeiras fotos de satélite da cidade já foram disponibilizadas. Como explicou, nesta fase são feitos estudos e análises técnicas sobre os dados coletados na primeira etapa, adequando-os às peculiaridades do município e às demandas da comunidade. “Estamos entrando numa fase muito importante e bastante complexa, pois trata-se de adequar o projeto de cidade que queremos às possibilidades do município de Santos Dumont. O que sabemos, com certeza, é que todos desejamos uma cidade sustentável, um lugar saudável para vivermos e criarmos nossos filhos. Uma cidade capaz de atrair investimentos que possibilitem maiores oportunidades para todos que aqui residem. O Plano Diretor vai apontar caminhos viáveis para esta nova cidade que vamos construir”.

O prefeito Evandro Nery manifestou sua confiança no sucesso do Plano Diretor Participativo. “Acredito na força do povo de Santos Dumont, no trabalho dedicado de todas as secretarias municipais envolvidas e na qualificação dos consultores do IDENC para termos o melhor Plano Diretor. Um trabalho que passa necessariamente pela discussão com a sociedade, sempre está no caminho certo”. Para o prefeito, o Plano Diretor será um divisor de águas para o município. “Tudo o que fazemos tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do povo de Santos Dumont. O Plano Diretor vai organizar e dinamizar estas realizações, uma vez que surge da união entre as necessidades técnicas e os desejos de toda a comunidade”, finalizou."

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Câmara Municipal de Santos Dumont - 31/01/2011

Ata da Reunião - 24/01/2011

Pauta do dia

Vereadores presentes: Afonso, Altamir, Cláudio, Everaldo, Flávio, Labenert, Norberto e Sandra - O Vereador Labenert chegou atrasado

Vereador Ausente: Carlos

Indicações

Vereador Norberto: Indicação nº 004/2011

Vereador Afonso: INDICAÇÃO Nº: 12.021/2011, INDICAÇÃO Nº: 12.022/2011

Tribuna Livre

Vereador Cláudio, sobre o Carnaval, com aparte do Vereador Flávio

Vereador Norberto: agradecimento e insalubridade dos servidores municipais

Vereador Altamir: reclamações diversas, com aparte do Vereador Norberto

Vereador Afonso: má fé proposital ou debilidade mental, com aparte do Vereador Flávio

Vereador Labenert: colocações sobre o trabalho na Câmara, com comentário do Vereador Afonso

Câmara Cultural

Aconteceu no dia 28/01 a primeira edição do projeto Câmara Cultural, com o tema “Prisões sem Muros”, objetivando transmitir aos jovens o perigo do uso das drogas, principalmente o crack.

O evento contou com a participação dos grupos Levita, SPC (Seguindo os Passos de Cristo) e Maanaim que fizeram apresentações de teatro e dança. Também foi exibido o filme “Crack, a Pedra Maldita”, produzido por Leandro Souza, que retrata a realidade de um jovem dependente do crack.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Afonso Ferreira, e a Vice-Presidente, Vereadora Sandra Cabral, agradeceram a presença de todos e entregaram uma Homenagem Especial aos Grupos Levita, SPC, Maanaim e ao autor do filme Leandro Souza, pelas participações na primeira edição do Câmara Cultural.

O plenário da Câmara Municipal de Santos Dumont estava repleto e os presentes aplaudiram, de pé, todas as apresentações.

Os nossos parabéns à Mesa Diretora da Câmara pela a realização deste importante projeto que visa resgatar a prática da cultura em Santos Dumont.

No próximo dia 25, a segunda edição do projeto terá como tema "O Carnaval cantado em décadas" e, desde já, todos os sandumonenses estão convidados a comparecer, prestigiando esta iniciativa.

"A Câmara é do povo! É a casa do cidadão sandumonense!" (Vereador Afonso Ferreira)