Das duas opções, qual será a escolhida?

Que há uma necessidade urgente de revitalização e adaptação do Centro Cultural Paulo de Paula, todos nós já sabemos e apoiamos. A única coisa que não ficou clara neste comunicado foi a forma como estes recursos serão pleiteados ao FEC.

Para a realização das obras de infraestrutura da estrada de acesso à Ponte Preta, a Câmara Municipal autorizou no dia 17/06/2013, por unanimidade de votos, a contratação de crédito financeiro, através do BDMG, no valor de até R$ 3.000.000, 00 a ser pago em 72 parcelas mensais de R$ 50.000,00.

Onde estão os recursos que seriam financiados pelo Município, autorizados pela legislatura anterior, para a construção de uma nova via que ligaria a Rua Maquinista João Mendes à Rua Coronel José Guilherme de Almeida (Graminha), no valor aproximado de R$ 3.000.000,00, que foram "brecados" por parlamentares, segundo informações não oficiais.

Onde estão os Deputados que foram votados na cidade para batalharem por recursos que não sejam empréstimos a serem pagos mais uma vez com recursos do contribuinte? 

Para se obter um financiamento através de um Banco, a Prefeitura Municipal não precisa do auxílio de deputados, bastando para isto pleitear junto aos governos Estadual e Federal. Se os deputados não conseguem ajudar desinteressadamente, também não deveriam atrapalhar.

 

O FEC - Fundo Estadual de Cultura possui duas modalidades:

1 – Liberação de Recursos Não Reembolsáveis: não há financiamento do valor liberado em conta.

2 - Financiamento reembolsável: Nesta modalidade, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC avalia o projeto em seu conteúdo cultural e caso aprovado, encaminha para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG avalie aspectos econômicos, jurídicos e financeiros. O valor é financiado e é totalmente pago com recursos da Prefeitura Municipal.

Nas duas modalidades há a exigência de uma contrapartida de, no mínimo, 20% por parte da Prefeitura Municipal, ou seja, o valor aprovado pelo FEC corresponde à 80% do valor total do projeto, devendo a Prefeitura Municipal arcar com os outros 20%. 

A contrapartida pode ser repassada nas seguintes formas: em moeda corrente, em produtos, em serviços, em cessão de imóvel e/ou espaço, em custos administrativos, tributos, entre outros. É obrigatória a prestação de contas parcial a cada 120 dias após a liberação do recurso e, quando encerrado o projeto, a entidade deve apresentar a prestação de contas final no prazo de 60 dias da data do encerramento do projeto. O Fundo Estadual de Cultura permite, no máximo, 3 (três) Readequações e 3 (três) prorrogações de execução do projeto. O tempo máximo para execução de um projeto beneficiado pelo FEC na Modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis é de 12 (doze) meses.

"Precisa-se de Matéria Prima para construir um País"

 João Ubaldo Ribeiro

A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique. Agora dizemos que Lula não serve. E o que vier depois de Lula também não servirá para nada. Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que foi Collor, ou na farsa que é o Lula. O problema está em nós. Nós como POVO. Nós como matéria prima de um país. Porque pertenço a um país onde a “ESPERTEZA” é a moeda que sempre é valorizada, tanto ou mais do que o dólar. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família, baseada em valores e respeito aos demais. Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nas calçadas onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO OS DEMAIS ONDE ESTÃO. Pertenço ao país onde as “EMPRESAS PRIVADAS” são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos… E para eles mesmos. Pertenço a um país onde a gente se sente o máximo porque conseguiu “puxar” a tevê a cabo do vizinho, onde a gente frauda a declaração de imposto de renda para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os diretores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia. Onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas fazem “gatos” para roubar luz e água, e nos queixamos de como esses serviços estão caros. Onde não existe a cultura pela leitura (exemplo maior nosso atual Presidente, que recentemente falou que é “muito chato ter que ler”) e não há consciência nem memória política, histórica nem econômica. Onde nossos congressistas trabalham dois dias por semana para aprovar projetos e leis que só servem para afundar o que não tem, encher o saco do que tem pouco e beneficiar só a alguns. Pertenço a um país onde as carteiras de motorista e os certificados médicos podem ser “comprados”, sem fazer nenhum exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no ônibus, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar o lugar. Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o pedestre. Um país onde fazemos um monte de coisa errada, mas nos esbaldamos em criticar nossos governantes. Quanto mais analiso os defeitos do Fernando Henrique e do Lula, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem “molhei” a mão de um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Dirceu é culpado, melhor sou eu como brasileiro, apesar de ainda hoje de manhã ter passado para trás um cliente através de uma fraude, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta! Como “Matéria Prima” de um país, temos muitas coisas boas, mas nos falta muito para sermos os homens e mulheres de que nosso País precisa. Esses defeitos, essa “ESPERTEZA BRASILEIRA” congênita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos de escândalo, essa falta de qualidade humana, mais do que Collor, Itamar, Fernando Henrique ou Lula, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são brasileiros como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte. Entristeço-me. Porque, ainda que Lula renunciasse hoje mesmo, o próximo presidente que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada. Não tenho nenhuma garantia de que alguém o possa fazer melhor. Mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Collor, nem serviu Itamar, não serviu Fernando Henrique, nem serve Lula e nem servirá o que vier. Qual é a alternativa? Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa “outra coisa” não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados. Igualmente sacaneados! É muito gostoso ser brasileiro. Mas quando essa brasilinidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda. Não esperemos acender uma vela a todos os Santos, a ver se nos mandam um Messias. Está muito claro. Somos nós os que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda nos acontecendo: desculpamos a mediocridade mediante programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de surdo, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO. E você, o que pensa?… É O QUE EU SEMPRE DIGO. “O GOVERNO SOMOS NÓS, OS POLÍTICOS, NEM TANTO ASSIM.” (PAULO BUSKO) “MEDITE!!!” E eu acrescento: o que nos falta é EDUCAÇÃO!

Manifesto do corpo clínico do hospital

Os médicos do corpo clínico do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, atualmente administrado pela Fundação HU, vêm a publico prestar os esclarecimentos necessários sobre a situação atual do nosso Hospital. 

1. Os focos de luz das salas do centro cirúrgico estão inoperantes e com lâmpadas queimadas há vários meses; 

2. O intensificador de imagens, conseguido com enorme esforço há cerca de l0 anos atrás, está inoperante há vários dias, e com perda de imagem há vários meses, prejudicando e até mesmo impedindo cirurgias, que necessitam desse aparelho para serem realizadas; 

3. Há desabastecimento do Hospital com falta de medicamentos e material de consumo diário, prejudicando a assistência adequada aos pacientes; 

4. Os médicos do corpo clínico, em todas as especialidades (Anestesia, Cirurgia Geral, Obstetrícia, Ortopedia, Clínicos Geral.....) que são responsáveis por 100% das internações no Hospital, estão sem receber os honorários das escalas de sobreaviso há três meses, mesmo assim continuam exercendo as funções, conforme acordado; 

5. O Serviço de Ortopedia do ambulatório, que presta serviço no Hospital pelo sistema de pró-labore, sem receber salário, funciona há mais de 30 anos, está com a função limitada pela pactuação que gerou um corte intenso do número de atendimentos através de glosas de mais de 50% do serviço prestado, há quase um ano, levando a diminuição do número de atendimento de porta no Hospital. Além desse corte também estão sem receber por esta prestação de serviço por mais três meses; 

6. Os repasses de honorários oriundos de convênios e do SUS também estão atrasados há mais de 3 (três) meses; 

7. A Maternidade está com quartos desativados e os poucos que estão em razoáveis condições de uso estão sendo usados como alojamento de médicos plantonistas do Pronto Socorro, salvo pouquíssimas exceções; 

8. A UTI que foi montada há vários anos atrás com recursos da comunidade através de ações diversas, corno doações pelo comércio e de benfeitores, festas, leilões e participação de órgãos públicos, foi colocada em funcionamento por ação da Fundação HU e está prestando serviço relevante à comunidade, apesar das limitações impostas por falta de importantes meios de diagnóstico; 

8. A esperança que nos trouxe a nova administração, que segundo informes, foi beneficiada com recursos públicos para modernizar e reaparelhar o Hospital, está conturbada por um quadro que chega a ser preocupante; 

9. Como ocorre na maioria das Santas Casa do País, existe enorme insatisfação pelos baixos valores pagos pelo SUS para os procedimentos médicos. (Para uma cesariana os SUS paga para equipe médica o valor bruto de R$ 150,05 (cento e cinquenta reais e cinco centavos), para uma cirurgia de fratura do fêmur a equipe médica recebe bruto o valor de R$ 247,80 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), já incluindo nesses valores os honorários do cirurgião, médicos auxiliares e anestesista. Para tratamento hospitalar de pneumonia, ficando internado cerca de quatro dias o médico assistente recebe o total bruto de R$ 78,35 (setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com os atrasos e glosas acima descritos. 

Os médicos do corpo clínico assinam este manifesto para informar à comunidade e às autoridades competentes da preocupante situação atual. 

Corno não houve da atual gestora do Hospital (Fundação do HU), nenhuma manifestação favorável, apesar de vários pedidos documentados através de atas de assembleias do corpo clínico, ao longo de meses, resolvemos como médicos e cidadãos sandumonenses, que desenvolvem seu trabalho e vivem na cidade de Santos Dumont, apresentar essa realidade à comunidade como protesto pela situação, e na esperança de solução não só por parte da administradora do Hospital como das autoridades pertinentes, que também receberão além de cópia desse manifesto, cópia detalhada das atas que culminaram com esse documento. 

Corpo Clínico do HMSD 

Dr. José Vildinei de Almeida Reis 

Diretor Clínico 

Dr. Valter Gonçalves Souza 

Vice Diretor Clínico

Presidente da Associação Médica 

José Roberto Toledo 

Diretor Clínico

Um número calculado entre 1000 e 1500 pessoas participaram do protesto em Santos Dumont

A parceria e a participação da PMMG, na segurança e e controle para a não depredação, foi de fundamental importância para o sucesso da manifestação.

Nesta sexta-feira (21), moradores de Santos Dumont, na zona da mata mineira, realizaram uma passeata protesto pelas ruas da cidade. Inicialmente, a estimativa da Polícia Militar era de que aproximadamente 700 pessoas participavam da manifestação. O número foi atualizado ao final da passeata, para um cálculo entre 1000 e 1500 manifestantes. Não foram registrados problemas que viessem a colocar em risco os participantes e nem estabelecimentos públicos e comerciais. 

A concentração aconteceu na Praça da Bíblia, no 4º Depósito, com a caminhada pacífica em direção à praça Cesário Alvim, no centro da cidade. A passeata começou por volta das 17h e os manifestantes percorram as ruas XV de Fevereiro, Dr. Guilherme de Castro e a Avenida Presidente Getúlio Vargas, com seu término na praça central, em frente à Prefeitura, onde os manifestantes ficaram por cerca de 30 minutos, até se dispersarem. 

Entre todas as reivindicações que foram feitas, as prioritárias na cidade são: 

- melhor atendimento na saúde, 

 - educação de qualidade, 

- transparência nas gestões dos Poderes Legislativo e Executivo com a divulgação de todas as leis vigentes no município e com a sua publicação em sites oficiais dos dois poderes, 

- transparência também nos contratos e convênios celebrados pelos Poderes Legislativo e Executivo, assim como de todos os processos licitatórios realizados, com publicação em sites oficiais dos dois poderes, 

- turismo, transporte, lazer e geração de emprego e renda. 

Este ato público pacífico teve também como objetivo chamar a atenção das autoridades contra a corrupção, a não aprovação da PEC 37, a falta de um atendimento prioritário e de qualidade em saúde, assim como a falta de ética e decoro da grande maioria dos políticos. Mostrou a insatisfação geral da população contra a classe política nacional, estadual e municipal, preocupada apenas em se eleger e pensando nas próximas eleições.

O povo acordou e está deixando de ficar "deitado eternamente em berço esplêndido" e mostrando que "um filho teu não foge à luta."

 

 

 

 

Pregão Presencial nº 103/2013 - Serviços de Equoterapia

Este é o Edital que recebemos da Comissão de Licitação de Prefeitura Municipal, via e-mail

ESTADUAL COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano reforça a campanha contra o desperdício de alimentos. Celebrado em 5 de junho, é comemorado em todo o mundo para incentivar ações positivas para o meio ambiente. Segundo a FAO, 1,3 bilhões de toneladas de comida são jogados fora por ano. 

Este ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça o tema da campanha “Pensar. Comer. Conservar – Diga Não ao Desperdício”, que visa diminuir a enorme quantidade de alimentos próprios para o consumo que é desperdiçada por consumidores e comerciantes. Os Jovens do futuro, alunos de Empreendedorismo da Escola Estadual Presidente João Pinheiro e participantes da UNIJOVENS-AOMA – Associação Orientação ao Meio Ambiente de Santos Dumont, tem procurado cumprir sua missão de formar honrar as suas tradições no ensino da Educação Ambiental, com os pés no passado, as mãos no presente e os olhos no futuro sustentável. A reunião aconteceu nas dependências da escola para discutir, aberta e democraticamente, as propostas para fazer de Santos Dumont uma cidade em que todos possam viver com dignidade e em harmonia com o meio ambiente. 

Com este objetivo, a equipe técnica de multidisciplinaridade dos colaboradores AOMA e Escola Estadual Presidente João Pinheiro, neste dia 5 de Junho, colocaram para debate seis temas o foco - Juventude e Meio Ambiente:

- Espaços Territoriais Protegidos, 

- Ocupação e Uso do Solo, 

- Recursos Hídricos, 

- Meio Ambiente Urbano, 

- Ambiência Rural e 

- Educação e Saúde Ambiental. 

Foi elaborada a Carta Ambiental, entregue ao Secretário Municipal de Meio Ambiente,Turismo, Esporte e Lazer, Elmar Batista Moreira. Posteriormente, foram realizados degustes, com receitas preparadas pelos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com dicas que evitam o desperdício.

Este trabalho objetiva a análise do desenvolvimento local, a maneira e ações políticas para promovê-lo, bem como as formas de empreendedorismo que podem desencadeá-lo. Posteriormente, apresenta conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento local integrado, mostrando como o desenvolvimento local tende a melhorar a vida dos indivíduos e da sociedade.

Parabéns a todos os envolvidos no projeto, colaboradores da AOMA, alunos do curso "Reinventando o Ensino Médio com Empreendedorismo" e do Ensino Fundamental, professores, funcionários, coordenação e direção da Escola Estadual Presidente João Pinheiro.