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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Restauração do Centro Cultural Paulo de Paula

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A obra para a implantação do Espaço Cultural Trem de Prata e Zezé Leone é uma parceria entre a ONG Amigos do Trem, o Município de Santos Dumont (iluminação e asfaltamento da Praça da estação), DNIT e Inventariança da RFFSA, com o apoio técnico e logístico da MRS Logística (conclusão da linha férrea).

O projeto é bom e merece aplausos, mas gera alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos. 

Sendo o local de domínio público, portanto, patrimônio do povo de Santos Dumont e com a falta de transparência das "negociações" deste projeto, ninguém sabe se houve concessão do direito de uso e muito menos, se haverá algum "benefício" para os cofres públicos ou se os "benefícios" serão para o setor privado.  

Segundo informações não oficiais, os recursos que estão sendo utilizados pelo Município, aparentemente quebrado, são próprios (do povo), mas há um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Convênio nº 060/2013), assinado em 26/01/2014, para a restauração do Centro Cultural Paulo de Paula, no valor de R$ 70.000,00, com uma contrapartida do Município de R$ 14.000,00.
   
Há uma conta bancária (nº 29859-X), no Banco do Brasil (Fonte 124), sem o depósito da contrapartida (fonte 100), aberta em setembro/2014. A partir de março/2015, o rendimento com as aplicações financeiras constam como recursos ordinários (fonte 100).

Os totais em caixa, até setembro/2016 são os seguintes: R$ 72.133,43 (Fonte 124) e R$ 28.813,27 (Fonte 100), totalizando R$ 100.943,70.

No meu modesto entendimento, os rendimentos de aplicações não podem ser computados como contrapartida devida (R$ 14.000,00) e o Município "deve" este valor ao convênio.

Será esta a origem dos recursos próprios do Município, aplicados em um projeto decidido por trás dos bastidores? Beneficiará a quem?

Foi esta a oportunidade que o prefeito (futuro ex) encontrou para cumprir a promessa de criar um restaurante (popular?)?

sábado, 26 de novembro de 2016

Projetos Culturais de Santos Dumont aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura divulgou, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, o resultado final dos Editais de números 01/2016 e 03/2016, do Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei nº 15.975/2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341/2006.




terça-feira, 22 de novembro de 2016

Fiscalizando o gasto de quase 500mil reais

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No dia 07/07/2016 esta foto foi tirada na entrada da Estrada de Posses e os moradores e utilizadores da estrada ficaram na expectativa de que a obra fosse iniciada.

Há muito tempo (anos), já tínhamos conhecimentos dos anexos deste convênio, baixados do SICONV e aguardamos, pacientemente, o início da obra.

Sabemos que em 23/12/2015, entrou no caixa do Município, a primeira parcela (serão 2 parcelas) dos recursos: R$ 243.750,00. Sabemos também que houve aditivo de valor e, por este motivo, a placa informa um valor a maior, incluída a contrapartida do Município.

Se a obra em Posses somente seria iniciada após a conclusão dos trechos de Campo Alegre e Nova Dores, fomos "visitar" os trechos "concluídos" e não foi a descrição do Memorial que "enxergamos".

Acompanharemos e cobraremos! Se a obra da Estrada de Posses não for executada conforme o memorial descritivo, utilizado para captar os quase meio milhão de reais para os três trechos, infelizmente, o Ministério Público Federal será "informado" e não pediremos sigilo dos dados pessoais. 

Com a palavra o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, responsável pela fiscalização!




A obra foi iniciada, em Campo Alegre e Nova Dores e o trecho da Estrada de Posses ficou aguardando o término (?) das obras naquelas localidades.

A obra, atualmente, encontra-se em fase de execução e estamos visualizando "coisas" que não estão nos agradando.

Segundo o Memorial Descritivo da Obra:

Localização da Obra:

Trecho que liga a localidade de Posses = 4,0 Km 

Disposições gerais
1- Todos os serviços serão executados em completa obediência aos princípios da boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente as Normas Brasileiras.

2- Durante a obra será feito periódica remoção de todo entulho e detritos que
venham a ser acumulados no local.

SERVIÇOS PRELIMINARES:

1- Placa de obra: Confecção e instalação de placa padrão da obra com medidas de 1,50 x 3,00 m, em local de boa visibilidade. 

2- Barracão de obra: Deverá ser instalado um Barracão de obra, em madeira, nas dimensões de 3,00 x 2,50 m, incluindo Instalações hidro-sanitarias e elétricas.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - Encascalhamento:

1-Espalhamento mecanizado (com motoniveladora 140 Hp) material de 1ª categoria (largura de 6,00 m): Compreende os trabalhos de espalhamento do material de encascalhamento sobre o leito estradal.

2- Transporte de material de jazida para conservação DMT de 10 a 15 Km: Compreende os trabalhos de transporte do material de jazida até o leito estradal, através de caminhão basculante.

3- Escavação mecanizada em material de 1a categoria: O movimento de terra compreenderá a retirada de terra e preparação do terreno de acordo com os níveis indicados no projeto.

4- Compactação mecanizada, sem controle do GC (c/ compactador placa 400 KG): Compactação do cascalho sobre o leito estradal.

5- Conformação geométrica de plataforma para execução de revestimento primário em rodovias vicinais: O acabamento da plataforma será executado mecanicamente de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal do projeto.

5-  Conformação geométrica de plataforma para execução de revestimento primário em rodovias vicinais: O acabamento da plataforma será executado mecanicamente de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal do projeto.

6- Escavação mecanizada de valas com descarga lateral H <= 1,50 M (Construção de valetas e saídas laterais d ́agua): Abertura de valetas laterais para escoamento de água.

7- Reaterro de valas (compactação mecanizada): Esta etapa será executada mediante operações manuais que envolverão cortes e/ou aterros de forma a garantir as dimensões previstas no projeto.

8- Carga, transporte e descarga de material de 1a categoria, com caminhão DMT 0 a 200 m: Compreende os trabalhos de transporte do material no leito estradal, através de caminhão basculante durantes os serviços de encascalhamento das estradas.

9- Desmatamento e limpeza mecanizada de terreno com remoção de camada vegetal, utilizando motoniveladora: A limpeza dos trechos será feita dentro dos limites da área que será encascalhadas.

domingo, 6 de novembro de 2016

Eleição para Diretores das Escolas Municipais

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Encontra-se publicado - site da Prefeitura Municipal de Santos Dumont -  o DECRETO No 2.942 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, que “Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor, Vice Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Santos Dumont e trata de outros dispositivos correlatos”,  com o objetivo de promover o gerenciamento competente das Escolas Municipais e ampliar a participação da comunidade escolar na gestão dessas Unidades de Ensino.

Para que a nova gestão inicie o ano de 2017, sem nenhum atropelo, torna-se necessário, PRIORITARIAMENTE, que o Edital para as contratações temporárias para os cargos da Educação sejam feitas ainda neste ano. Se isto for feito, não haverá bagunça e nem incertezas.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Uso ilegal de veículo público

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Um ônibus escolar, do Programa Caminhos da Escola, foi flagrado ontem, dia 03/11/2016, às 17h13min, "escondido" em uma estrada que leva a uma plantação de eucalipto. Não é a primeira vez que este ônibus "estaciona" no meio do mato.

Localização do fato: depois da Estrada de Posses, entrada à esquerda da BR-499, no sentido Centro - Dow Corning, às 17h13min.  

Não creio que este veículo seja do Município de Santos Dumont, porque, entre às 17h30min e 18h30min,  um ônibus que está sempre estacionado na Avenida Rui Barbosa não se encontrava no local.  

Provavelmente, depois desta publicação, o autor do ilícito mudará de local para continuar "caminhando para a escola").


Os ônibus do Programa Caminhos da Escola são repassados aos municípios, mas seguem regras rígidas de utilização estabelecidas pelo Governo Federal, com a fiscalização do Ministério Público (MP).  Devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. O seu uso é limitado  o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais - ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino. 

A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, estabelece que a prefeitura ou o estado pode usar ônibus no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado (transporte universitário, GRATUITAMENTE),  sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas.

Medalha Santos Dumont - 2016

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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 

no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei no. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto no. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades:

Ouro
Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Aposentado
Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ex offício
Aelton José de Freitas, Deputado Federal
Bruniele Ferreira da Silva, Deputada Federal
Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção
Eros Ferreira Biondini, Deputado Federal - Promoção
Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal – Promoção
Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal
Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal
Sérgio Roberto de Almeida, Major-Brigadeiro do Ar
Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal
Ivan Moysés Ayupe, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação Aeronáutica – CIAAR - Ex offício
Ricardo Augusto Fonseca Neubert, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - Promoção
José Aguinaldo de Moura, Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar – EPCAR - Ex offício
Augusto César Abreu dos Santos, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa – PAMA - Lagoa Santa - Ex offício
José Mauro Carvalho da Costa, Coronel Aviador
João Octacílio Silva Neto, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - Ex offício
André Agostinho Leão de Oliveira, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Hélder Ângelo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Promoção
Alice de Souza Birchal, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Edilson Olímpio Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
José Flávio de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Juliana Campos Horta de Andrade, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Júlio César Lorens, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Pedro Aleixo Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Shirley Fenzi Bertão, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Joaquim Cabral Netto, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - Promoção
Olintho Salgado de Paiva, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Ângela Tonelli Vaz Leão, Professora Emérita da UFMG - Promoção 
Lucas de Alvarenga Gontijo, Professor Universitário da PUC Minas
Raquel de Oliveira Miranda Simões, Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
 
Prata
João Felício Rodrigues Neto, Pró-Reitor de Ensino da Universidade Estadual de Montes Claros
Angelo Nascimento Marroso, Coronel Intendente da Aeronáutica
Ivan Paulo de Sá, Coronel Intendente da Aeronáutica
Winston Coelho Costa, Coronel PM
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM
Luiz Flávio Cortat, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Arlete Gonçalves Santos Magalhães, Deputada Estadual
José Célio de Alvarenga, Deputado Estadual
Jeferson Douglas Soares Estanislau, Deputado Estadual
Nacib Duarte Bechir, Deputado Estadual
Emídio Alves Madeira Júnior, Deputado Estadual
Glycon Moreira Franco, Deputado Estadual
Iran Almeida Barbosa, Deputado Estadual
Marcio José Machado de Oliveira, Deputado Estadual
Raimundo Nonato de Barcelos, Deputado Estadual
Paulo Roberto Lamac Júnior, Deputado Estadual
Roberto Dias de Andrade, Deputado Estadual
Luiz Tadeu Martins Leite, Deputado Estadual
André Prado de Vasconcelos, Juiz Federal
Alexandre Motta Benevides, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Sandra de Fátima Totte, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção
José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção   
Evando Mirra de Paula e Silva, Professor Emérito da UFMG
Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Adson Marinho, Advogado
Altino Machado D’ Oliveira Junior, Advogado - Promoção    
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Jornalista - Promoção
Valter de Oliveira Barbosa, Assessor Municipal
 
Bronze
Aurora Russi, Cônsul da Itália em Belo Horizonte
Adailton Vieira Pereira, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da UEMG   
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Coordenador Estadual da Defesa Civil
Márcio Rosa Portes, Subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   
Alessandro de Oliveira Araujo, Coronel Aviador
André Gustavo de Souza Curityba, Coronel Aviador
Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Bruno Tasca Cabral, Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Saulo do Prado Rodrigues, Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Raimundo Nonato Gonçalves, Chefe-Adjunto da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Leandro Andrade Genaro Oliveira, Deputado Estadual
Hamilton Antônio Coelho, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
José de Mattos Nunes, Tenente-Coronel Aviador   
Bruno Ferreira de Oliveira, Tenente-Coronel Intendente da Aeronáutica
Adriano Célio Gomide, Diretor da Escola Guignard da UEMG    
Maria Ângela Figueiredo Braga, Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UEMG
Luiz Moreira Gomes Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem    
Ângelo Márcio Barroso, Major PM
Didier Ribeiro Sampaio, Major PM
Henrique Chaves Aleixo, Major PM
Luiz Eduardo Coelho, Major PM   
Maria de Fátima Rufino Figueiró de Lourdes, Major PM
Peron Batista da Silva Laignier, Major BM
Antônio César Pires de Miranda Júnior, Diretor Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Márcio Lúcio Serrano, Diretor de Relações e Recursos Humanos da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG    
Otílio Prado, Assessor Especial do Governador do Estado de Minas Gerais   
Maria Auxiliadora Roque de Carvalho, Professora Titular da UFMG
Zélia Inês Portela Lobato, Professora Titular da UFMG
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, Professor Universitário da PUC Minas
Juarez Estevam Xavier Tavares, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro    
Paulo Roberto Paranhos da Silva, Professor Universitário    
Luiz Antônio Pinheiro, Professor do Colégio Santo Agostinho
Frederico Antunes Coelho Perpétuo, Capitão PM
Haendell Reis Pinheiro, Capitão PM
Steevan Tadeu Soares de Oliveira, 1o Tenente PM
Gisléia de Cássia Oliveira, Assessora de Comunicação Social da Unimontes
Luiz Cláudio Ribeiro, Diretor da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santos Dumont
Carlos Cesar Rente da Silva, Suboficial Especialista de Aeronáutica
André Barreto Calderaro Pedrosa, Sargento da Marinha do Brasil
Tiago Borges Gomes, 1o Sargento Especialista de Aeronáutica
Edwilson Nunes, 1o Sargento BM
André Leonardo Cândido, 3o Sargento PM
Júlio Cesar Abreu Assunção BEMAD - Cabo BM   
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado
Marcos Vinicio de Meneses Blaso, Engenheiro Aeronáutico
Rodrigo Resende Garcia Ferraz, Empresário
Luiz Fernando Carneiro Lobo, Diretor Artístico Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais