O título da matéria é o mesmo, utilizamos a mesma imagem, mas o conteúdo é outro.
Já faz bastante tempo que tínhamos conhecimento das reais intenções de alguns Vereadores de Santos Dumont em desperdiçar o dinheiro público para comprar um terreno na área central da cidade com o objetivo de construir um Palácio Legislativo e não poderíamos, levianamente, expormos esta intenção sem termos um documento que a comprovasse.
Agora, o documento existe e foi aprovado na sessão ordinária do dia 13/12, pela Câmara Municipal e será transformado em Lei. Trata-se do Projeto 052/2010, aprovado por 4 votos (Altamir, Everaldo, Labenert e Norberto) e com 3 abstenções (Afonso, Cláudio e Sandra). O Vereador Flávio Faria, principal interessado em sua aprovação, não pôde mostrar a sua posição, porque não houve empate.
Não estamos afirmando que este resultado deveu-se somente a compra deste terreno, porque não sabemos a verdadeira posição de todos os Vereadores com relação a este tema e existem outros gastos discriminados pelo Prefeito Evandro no projeto: compra de pneus, serviços de mecânica, medicamentos, mobiliário, pagamento de água, material de limpeza, recarga de cartuchos, impressos, aquisição de veículos, aquisição de terreno na rua Técnico Panamá, aquisição de terreno na rua Capitão Nestor para construção de creche, material de construção para reforma de escolas, material de construção para obras, compra de um terreno na área central para a Câmara e Prefeitura, aquisição de material permanente, contratação por tempo indeterminado, aquisição de material de consumo, aquisição de cestas básicas, auxílio-funeral.
Com o aval concedido pela Câmara Municipal, o superávit ("lucro") de mais de R$ 5.000.000,00 ocorrido em 2009, será gasto dentro daquelas prioridades elencadas no projeto, totalizando mais de R$ 1.200.000,00. Já houve autorização para uma suplementação.
Quando o governo gasta menos do que arrecada ele está com superávit, ou seja, houve mais ganhos do que gastos. Se houve superávit é porque a Administração arrecadou mais do que o previsto e prestou menos serviços para a população.
Segundo a mensagem do Prefeito Evandro, "trata-se, portanto, de Projeto de Lei necessário do ponto de vista contábil, pois permite que se faça adequações no orçamento, promovendo alterações orçamentárias que permitam o empenhamento das despesas e o equilíbrio da gestão financeira, de acordo com as efetivas necessidades do Município."
Acreditamos que a maioria dos gastos elencados sejam efetivas necessidades do Município, mas comprar um terreno para a Câmara construir o seu palácio é uma efetiva necessidade do Município?
Já foi perguntado para o povo se ele assim o considera?
Todas as necessidades do povo já foram atendidas para privilegiar a vontade e a vaidade de alguns?
O Prefeito, para conseguir aprovar seus projetos, precisa fazer concessões e esta (o Palácio Legislativo) pode ser uma para transformar a oposição em minoria e miná-la, já que o Vereador Afonso Ferreira, presidente da Mesa Diretora em 2011, somente terá direito a voto em caso de empate e, com as ausências contínuas por motivos "pessoais", dificilmente a oposição conseguirá não aprovar algum projeto.
Só nos resta aguardar o início de 2011 para termos as confirmações destas hipóteses.
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