GASTOS COM VEREADORES:
Subsídio Bruto: R$ 330.563,12
INSS: R$ 74.168,40
Gasto com Telefone Gabinete: R$ 14.352,11
Gastos com Táxi: R$ 2.650,00
Gastos com diárias: R$ 2.080,00
Material de Consumo: R$ 939,00
Serviços de Pessoa Física: R$ 1.080,00
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 957,88
INSS Prestadores de Serviços: R$ 329,80
Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.299,00
Total de Gastos com Vereadores: R$ 429.429,31
GASTOS COM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/JURÍDICO E CONTÁBIL:
Equipamentos e Material Permanente: R$ 18.994,34
Funcionários: R$ 350.973,40
INSS: R$ 72.532,95
FGTS: R$ 7.414,31
Diárias: R$ 4.350,00
Material de Consumo: R$ 24.182,57
Passagens: R$ 442,75
Serviços de Consultoria: R$ 19.161,80
Estagiários: R$ 10.786,76
Táxi: R$ 400,00
Serviços Pessoa Física: R$ 13.892,00
Aluguel: R$ 30.330,36
Copasa: R$ 2.324,34
Gastos com Telefone - Central: R$ 15.841,38
Cemig: R$ 4.174,81
Correios: R$ 4.415,33
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 45.362,52
Cabangu Internet: R$ 1.000,00
INSS Prestadores de Serviços: R$ 2.982,40
Gastos com Publicação (Imprensa Oficial): R$ 2.373,00
Gastos com Publicação (Outros, incluindo Jornais locais): R$ 58.392,52
Despesas do Exercício 2009: R$ 4.013,65
Total de Gastos Administrativos: R$ 694.341,19
TOTAL DE GASTOS COM A CÂMARA MUNICIPAL EM 2010: R$ 1.123.770,50
GASTOS COM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/JURÍDICO E CONTÁBIL
Equipamentos e Material Permanente: R$ 18.994,34
Pagamento de Funcionários: R$ 268.121,49
INSS Funcionários: R$ 61.115,64
FGTS Funcionários: R$ 6.546,12
Diárias Funcionários: R$ 3.690,00
Material de Consumo: R$ 23.413,20
Passagens: R$ 354,20
Serviço de Consultoria: R$ 17.181,80
Estagiários: R$ 10.036,76
Táxi: R$ 400,00
Serviços Pessoa Física: R$ 11.567,00
Aluguel: R$ 27.802,83
Copasa: R$ 2.057,33
Telefone - Central: R$ 14.368,00
Cemig: R$ 3.884,34
Correios: R$ 3.226,71
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 41.526,77
Cabangu Internet: R$ 900,00
INSS Prestadores de Serviços: R$ 2.567,40
Gastos com Publicação: R$ 54,236,60
Despesas de 2009: R$ 4.013,65
Total de Gastos Administrativos: R$ 576.004,18
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS (não estavam previstas pelo Legislativo): R$ 128.217,64
TOTAL DE GASTOS COM A CÂMARA MUNICIPAL EM 2010: R$ 1.095.835,57 (até o mês de Novembro)
Obs: Fonte: Câmara Municipal de Santos Dumont, com exceção do balancete do mês de maio que não foi publicado no site (possuímos a cópia).
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS:
- PROJETO DE LEI Nº: 049/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº: 050/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 001/2010 "Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010
QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 005/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 006/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS URBANOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT EXIBIREM A EXPRESSÃO: TERRA DO PAI DA AVIAÇÃO”.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 010/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 008/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 009/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIRAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS” .
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI º 017/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIODE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS – APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010. “Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2008.”
- PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 021/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei Nº 022/2010:
"Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de maio de 2010 e contém outras providências".
- Projeto de Resolução Nº 010/2010: Que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont".
- PROJETO DE LEI 023/2010
“ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO CRUZEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2010
“Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2000.”
- Requerimento 12.143 assinado pelos Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Sandra Cabral, Cláudio de Almeida e Carlos da Fonseca Soares com a finalidade de apurar denúncias no processo licitatório sobre o Festival de Inverno 2010.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 Que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o do Artigo 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 032/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 033/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GRAMINHA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº _34/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 029/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
- PROJETO DE LEI nº 035/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS(COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 036/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 037/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
- PROJETO DE LEI Nº 038/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 040/2010
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E COMTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 015/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINDA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01 AO 036 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MENÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS E BENEMERITOS.”
- PROJETO DE LEI Nº 042 QUE “CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA A VALORES DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 043/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2010
“QUE INSTITUI A HONRARIA “ZUMBI DOS PALMARES”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 044/2010
QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDIMENTO AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI 045/2010
QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI 049/2010 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO-SE, INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 051/2010 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS SOLENIDADES OFICIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”.
- PROJETO DE LEI Nº 046/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI 050/2010 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CESTA DE NATAL, EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O FORNECIMENTO POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 052/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVOMUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 053/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO PATRIMÔNIO DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- EMENDAS ao Projeto de lei 041/2010: Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Subvenção Social a Associação Esportiva Decolores. Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Convênio com a Entidade Assistencial Ricardo Gomes Soares Emenda aditiva 003 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Construção da Quadra de Esportes do Bairro Antonio Afonso EMENDA MODIFICATIVA 004 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Subvenção Educandário EMENDA ADITIVA 005 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Subvenção CREAS EMENDA Modificativa 006 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 para que, modificando os incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação: EMENDA MODIFICATIVA nº 007 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo. • Obrigações patronais pessoal civil EMENDA MODIFICATIVA nº 008 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil. Vencimentos e vantagens fixas servidores EMENDA MODIFICATIVA nº 009 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Equipamento e material permanente para o departamento administrativo. Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial EMENDA ADITIVA 10 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Subvenção Social ASDAN-Santos Dumont- Associação Sandumonense em defesa dos animais. EMENDA MODIFICATIVA 011 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Manutenção e conservação de bens imóveis. Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica EMENDA MODIFICATIVA 012 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção das atividades departamento administrativo. Obrigações patronais pessoal civil. • Contratação por tempo determinado. EMENDA MODIFICATIVA 013 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil. • Obrigações patronais pessoal civil Emenda MODIFICATIVA 014, para que, modificando os incisos I , II e III do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação: I- a abrir Créditos Suplementares até o limite de 15% (quinze porcento) ; II- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 20% (vinte porcento) da receita realizada. III- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar 20% (vinte por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior.” DE EMENDA MODIFICATIVA 015 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção da Procuradoria Juridica. • Sentenças Judiciais EMENDA MODIFICATIVA 016 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências • Manutenção do Corpo Legislativo Obrigações patronais Vereadores EMENDA MODIFICATIVA 017 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento administrativo. • Vencimentos e vantagens fixas servidores EMENDA MODIFICATIVA 018 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento jurídico. • Obrigações patronais pessoal civil DE EMENDA MODIFICATIVA 19 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Equipamento e material permanente para o departamento administrativo. • Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial EMENDA MODIFICATIVA 020 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências Manutenção do Corpo Legislativo. • Vencimentos e vantagens fixas vereadores EMENDA MODIFICATIVA 021 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo. Contratação por tempo determinado. EMENDA MODIFICATIVA 022 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento administrativo. • Obrigações patronais pessoal civil EMENDA MODIFICATIVA 023 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento jurídico. • Vencimentos e vantagens fixas servidores
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Subsídio Bruto: R$ 330.563,12
INSS: R$ 74.168,40
Gasto com Telefone Gabinete: R$ 14.352,11
Gastos com Táxi: R$ 2.650,00
Gastos com diárias: R$ 2.080,00
Material de Consumo: R$ 939,00
Serviços de Pessoa Física: R$ 1.080,00
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 957,88
INSS Prestadores de Serviços: R$ 329,80
Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.299,00
Total de Gastos com Vereadores: R$ 429.429,31
GASTOS COM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/JURÍDICO E CONTÁBIL:
Equipamentos e Material Permanente: R$ 18.994,34
Funcionários: R$ 350.973,40
INSS: R$ 72.532,95
FGTS: R$ 7.414,31
Diárias: R$ 4.350,00
Material de Consumo: R$ 24.182,57
Passagens: R$ 442,75
Serviços de Consultoria: R$ 19.161,80
Estagiários: R$ 10.786,76
Táxi: R$ 400,00
Serviços Pessoa Física: R$ 13.892,00
Aluguel: R$ 30.330,36
Copasa: R$ 2.324,34
Gastos com Telefone - Central: R$ 15.841,38
Cemig: R$ 4.174,81
Correios: R$ 4.415,33
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 45.362,52
Cabangu Internet: R$ 1.000,00
INSS Prestadores de Serviços: R$ 2.982,40
Gastos com Publicação (Imprensa Oficial): R$ 2.373,00
Gastos com Publicação (Outros, incluindo Jornais locais): R$ 58.392,52
Despesas do Exercício 2009: R$ 4.013,65
Total de Gastos Administrativos: R$ 694.341,19
TOTAL DE GASTOS COM A CÂMARA MUNICIPAL EM 2010: R$ 1.123.770,50
GASTOS COM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/JURÍDICO E CONTÁBIL
Equipamentos e Material Permanente: R$ 18.994,34
Pagamento de Funcionários: R$ 268.121,49
INSS Funcionários: R$ 61.115,64
FGTS Funcionários: R$ 6.546,12
Diárias Funcionários: R$ 3.690,00
Material de Consumo: R$ 23.413,20
Passagens: R$ 354,20
Serviço de Consultoria: R$ 17.181,80
Estagiários: R$ 10.036,76
Táxi: R$ 400,00
Serviços Pessoa Física: R$ 11.567,00
Aluguel: R$ 27.802,83
Copasa: R$ 2.057,33
Telefone - Central: R$ 14.368,00
Cemig: R$ 3.884,34
Correios: R$ 3.226,71
Serviços Pessoa Jurídica: R$ 41.526,77
Cabangu Internet: R$ 900,00
INSS Prestadores de Serviços: R$ 2.567,40
Gastos com Publicação: R$ 54,236,60
Despesas de 2009: R$ 4.013,65
Total de Gastos Administrativos: R$ 576.004,18
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS (não estavam previstas pelo Legislativo): R$ 128.217,64
TOTAL DE GASTOS COM A CÂMARA MUNICIPAL EM 2010: R$ 1.095.835,57 (até o mês de Novembro)
Obs: Fonte: Câmara Municipal de Santos Dumont, com exceção do balancete do mês de maio que não foi publicado no site (possuímos a cópia).
PROJETOS VOTADOS E APROVADOS:
- PROJETO DE LEI Nº: 049/2009 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº: 050/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 001/2010 "Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010
QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 005/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 006/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS URBANOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT EXIBIREM A EXPRESSÃO: TERRA DO PAI DA AVIAÇÃO”.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 010/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 008/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 009/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIRAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS” .
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI º 017/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2010: “ QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIODE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS – APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOMUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010. “Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2008.”
- PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 021/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei Nº 022/2010:
"Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de maio de 2010 e contém outras providências".
- Projeto de Resolução Nº 010/2010: Que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont".
- PROJETO DE LEI 023/2010
“ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO CRUZEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2010
“Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2000.”
- Requerimento 12.143 assinado pelos Vereadores Afonso Sergio Costa Ferreira, Sandra Cabral, Cláudio de Almeida e Carlos da Fonseca Soares com a finalidade de apurar denúncias no processo licitatório sobre o Festival de Inverno 2010.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 Que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o do Artigo 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 032/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 033/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GRAMINHA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº _34/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 029/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
- PROJETO DE LEI nº 035/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS(COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 036/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 037/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
- PROJETO DE LEI Nº 038/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 040/2010
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E COMTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 015/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINDA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01 AO 036 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MENÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS E BENEMERITOS.”
- PROJETO DE LEI Nº 042 QUE “CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA A VALORES DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 043/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2010
“QUE INSTITUI A HONRARIA “ZUMBI DOS PALMARES”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 044/2010
QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDIMENTO AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI 045/2010
QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI 049/2010 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO-SE, INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 051/2010 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS SOLENIDADES OFICIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”.
- PROJETO DE LEI Nº 046/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI 050/2010 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CESTA DE NATAL, EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA O FORNECIMENTO POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 052/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVOMUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 053/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO PATRIMÔNIO DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
- PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- EMENDAS ao Projeto de lei 041/2010: Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Subvenção Social a Associação Esportiva Decolores. Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Convênio com a Entidade Assistencial Ricardo Gomes Soares Emenda aditiva 003 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Construção da Quadra de Esportes do Bairro Antonio Afonso EMENDA MODIFICATIVA 004 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. • Subvenção Educandário EMENDA ADITIVA 005 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • Subvenção CREAS EMENDA Modificativa 006 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 para que, modificando os incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação: EMENDA MODIFICATIVA nº 007 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo. • Obrigações patronais pessoal civil EMENDA MODIFICATIVA nº 008 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil. Vencimentos e vantagens fixas servidores EMENDA MODIFICATIVA nº 009 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Equipamento e material permanente para o departamento administrativo. Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial EMENDA ADITIVA 10 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Subvenção Social ASDAN-Santos Dumont- Associação Sandumonense em defesa dos animais. EMENDA MODIFICATIVA 011 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Manutenção e conservação de bens imóveis. Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica EMENDA MODIFICATIVA 012 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção das atividades departamento administrativo. Obrigações patronais pessoal civil. • Contratação por tempo determinado. EMENDA MODIFICATIVA 013 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil. • Obrigações patronais pessoal civil Emenda MODIFICATIVA 014, para que, modificando os incisos I , II e III do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação: I- a abrir Créditos Suplementares até o limite de 15% (quinze porcento) ; II- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 20% (vinte porcento) da receita realizada. III- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar 20% (vinte por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior.” DE EMENDA MODIFICATIVA 015 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção da Procuradoria Juridica. • Sentenças Judiciais EMENDA MODIFICATIVA 016 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências • Manutenção do Corpo Legislativo Obrigações patronais Vereadores EMENDA MODIFICATIVA 017 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento administrativo. • Vencimentos e vantagens fixas servidores EMENDA MODIFICATIVA 018 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento jurídico. • Obrigações patronais pessoal civil DE EMENDA MODIFICATIVA 19 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Equipamento e material permanente para o departamento administrativo. • Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial EMENDA MODIFICATIVA 020 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências Manutenção do Corpo Legislativo. • Vencimentos e vantagens fixas vereadores EMENDA MODIFICATIVA 021 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” • Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo. Contratação por tempo determinado. EMENDA MODIFICATIVA 022 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento administrativo. • Obrigações patronais pessoal civil EMENDA MODIFICATIVA 023 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” Manutenção atividades departamento jurídico. • Vencimentos e vantagens fixas servidores
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VETOS VOTADOS:
- Veto nº 001/2010 ao PROJETO DE LEI 022/2010 “DISPÕE SOBRE ANOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto mantido em votação única com 7 votos favoráveis.
- VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035 “VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITODE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeitado o veto por unânimidade (8 votos a zero)
PROJETOS REJEITADOS:
- PROJETO DE LEI Nº 039/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO ARQUIVADO:
- PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETOS NÃO VOTADOS:
PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENDAS AditivaS e MODIFICATIVAS DE Nº: 001 a 27 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS:
EMENDAS AditivaS e MODIFICATIVAS DE Nº: 001 a 27 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS:
4º DEPÓSITO:
- colocação de escória na rua dos Ferroviários com a rua Técnico Panamá
- COPASA: inspeção da rede de água na Rua Constantino Horta, próximo ao número 210
- FEAM: fiscalização na Rua Constantino Horta – próximo à frisa da MRS
- iluminação das entradas do Bairro 4º Depósito
- instalação de quebra-molas na Rua Constantino Horta, no bairro 4º Depósito.
- limpeza (capina, roçada e catação de lixo) dos Becos 154, 192, além da Rua Constantino Horta – parte baixa – no Bairro 4º. Depósito
- limpeza do bueiro na Rua dos Ferroviários, próximo ao número 390, no Bairro 4º Depósito
- moradores do bairro 4° Depósito: reparo no calçamento na entrada da rua Maria do Carmo Silva, cruzamento com Constantino Horta
ÁGUA ESPRAIADA:
- colocação de postes com luminárias próximo a ponte em frente ao matadouro
- abertura de uma rua do trevo direcionada à Rua Rotari Clube, para melhorar o acesso e a segurança dos moradores
- Reparos na ponte do Bairro Água Espraiada
- Linha de ônibus para atender aos moradores da Rua Rotari Clube, Nélio Pressote, Edson Luiz de Carvalho, Jean Quetz, Luiz Capiberibe, antigas Casas Populares, Vila Militar e Vila Nossa Senhora das Graças
- manutenção da rede elétrica na rua Largo da Rede Ferroviária
- colocação de luminárias próximas a ponte em frente ao matadouro
- reparos na ponte em frente ao Barricão.
- limpeza geral com capina das ruas e bueiros
- visitação de médico do PSF e atendimento médico presencial uma vez por semana.
- colocação de grades nos bueiros
- colocação de tampa na caixa d água que serve à comunidade, cercando a área, colocando cadeado para evitar a entrada de pessoas estranhas
- conclusão dos trabalhos da rede de esgoto.
- construção de uma quadra esportiva para atender a população
- estudos para a construção de novos bueiros, eliminando o acúmulo de água sob a superfície das ruas
- intensificar as visitas dos agentes comunitários de saúde
- estudar a viabilidade de transferir o posto de saúde do Bairro Boa Vista para o imóvel que seria destinado à Casa de Passagem
- patrolamento das ruas de acesso à comunidade
- colocação de escória na estrada de acesso a vila
- colocação de escória na rua de acesso e nas ruas laterais
- possível invasão de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Santos Dumont, localizada na Rua Luiz Capiberibe - Casas Populares
- Reconstituir a ponte dos Menezes, localizada no largo da RFFSA
- reforma do calçamento em pontos críticos
- eliminar a multi-série na Escola do Bairro Água Espraiada
- reforma no muro da escola
- Secretário Municipal de Obras e de Serviços Públicos: convocação para tratar de assuntos junto a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Santos Dumont, referente a assuntos do Bairro Água Espraiada.
ANTÔNIO AFONSO:
- patrolamento e encascalhamento no Bairro
- reparar os buracos existentes em frente à escola
ARAÇÁS:
- patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal
- roçada do campo da comunidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Sindicato dos Professores e Funcionários Públicos Municipais para discussão do Projeto de Lei 061/2009
- conhecimento e discussão do Campus Avançado do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS e desenvolvimento social bem como seus desdobramentos em nosso município.
BOA VISTA:
- avaliação da casa da Rua Salomão Abdallah Couri, nº 10
- Conserto paleativo dos buracos que se encontram entre os bloquetes , principalmente nos locais mais críticos das ruas e da rua São Domingos
- limpeza e capina urbana no final da rua Elesbão de Carvalho, bairro Boa Vista
- Patrolamento e limpeza da Rua Salomão Abdallah Couri, no Bairro Boa Vista
- reconstituição do calçamento da Rua José Abud
BR-040:
- DNIT: operação “tapa-buracos” na BR 040 - no trecho entre os Municípios de Santos Dumont a Juiz de Fora - MG.
- DNIT:reparo do buraco existente às margens da pista asfáltica, do lado esquerdo da pista, sentido Santos Dumont – Juiz de Fora, em frente ao abrigo de ônibus, entre o trevo de Santos Dumont e o Posto 14 Bis
BR-499:
- conclusão dos trabalhos de reforma da BR-499
- construção de lombada na curva antes da entrada do Instituto Joaquim Soares de Oliveira e instalação de postes de iluminação, do Instituto até o portão do Seminário
- DNIT: inspeção à estrutura da cabeça das pontes localizada na BR 499 – sob o Pontilhão de 3 Bocas, promovendo, caso necessária às intervenções necessárias.
- FEAM: providências que foram e estão sendo tomadas por aquele órgão para solução junto ao Município da eliminação ou no mínimo minimização do impacto ambiental provocado pelo passivo trabalhista que observa no pátio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos de Santos Dumont, localizado na BR 499 e o encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Curadoria do Meio Ambiente em Belo Horizonte MG, para ciência e acompanhamento, bem assim ao Ministério Público local.
- providências para remover o passivo ambiental existente no pá¡tio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo localizada na BR 499 - localidade de Posses. Solicita, ainda, que o Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos informe se são verdadeiras as informações de que foram subtraídos bens de propriedade do Município localizados na Usina e qual a razão da constante fumaça no Aterro Municipal.
CABANGU:
- “RECONSTITUIÇÃO” dos dutos de esgoto da Rua Geraldo Ferreira de Sá, no Bairro Cabangu.
- limpeza da Rua X, no Bairro Cabangú, bem assim a roçada da Praça ao Lado do Hotel Campestre no referido Bairro.
CAMPO ALEGRE:
- colocação de Água no cemitério do distrito de Campo Alegre
- instalação com retro-escavadeiras, das manilhas que já se encontram na localidade de Bananeiras, perto da casa da Marli, depois de Campo Alegre, bem como na estrada do Rio Pinho, próximo à casa do “Zé Custódio”.
- instalação de poste de iluminação pública com luminária na Rua Constantino Horta, no Distrito de Campo Alegre.
- moradores do distrito de Campo Alegre: patrolamento da estrada e colocação de escória
- patrolamento e encascalhamento na estrada, sentido Santos Dumont
- poda das árvores do centro do distrito de Campo Alegre
- CEMIG: melhoria de iluminação pública no centro da comunidade de Campo Alegre.
- Verificação e reforma das pontes da comunidade Rio Pinho, no distrito de Campo Alegre
CAPIVARI:
- patrolamento da estrada da comunidade do “Capivari”, bem como o encascalhamento sobre os trechos mais críticos
CENTRO:
- adequação necessária nos pontos de ônibus da cidade, para promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, aos ônibus de transporte coletivo de passageiros bairro a bairro e bairro-centro.
- bloquetes soltos em frente à Rodoviária
- capina da Rua Geraldo Coutinho de Souza, logradouro que serve de atalho aos moradores do Bairro de Fátima, do Bairro João Paulo II e Alto da Rua do Cruzeiro
- colocação de Placa indicativa de estacionamento de Deficientes Físicos na Rua Antônio Ladeira (interseção com Rua Luiz Cunha
- concerto em tampa de esgoto localizada na calçada da Rua Josefina Ladeira – próximo ao restaurante Acauã.
- construção de quebra-molas e pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Getulio Vargas
- verificação e correção da situação dos semáforos em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, já que os pedestres estão tendo grande dificuldade de atravessar a rua, na esquina com a Praça Cesário Alvim
- organização do trânsito e pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos.
- COPASA: intervenção em vazamento na Rua Afonso Pena – Centro desta cidade, em frente ao imóvel que divide com a Casa Paroquial.
- correção da placa de sinalização localizada próxima ao Supermercado Salles, que está virada ao contrário
- correção da situação dos semáforos
- desentupimento da rede de captação de águas pluviais, no Viaduto da Praça Benedito Valadares, entre o Pátio da Estação e a Rua Coronel Severiano de Resende
- desentupimento do bueiro de rede de captação de águas pluviais na esquina da Rua Coronel Serrado com Rua João Pinheiro
- iluminação dos viadutos da Estação e do Campo do Mineiro
- instalação de algumas lixeiras nas proximidades da subida do Hospital
- instalação de placas informativas de horários e itinerários de ônibus urbanos na área central, Avenida Getulio Vargas, Rua XV de fevereiro nº 1.627, 1.558, Bairro São Sebastião
- limpeza do Rio Posses, no trecho entre as Ruas Antonio Ladeira e Sérgio Neves
- limpeza no Viaduto próximo à Estação Ferroviária, com tapa-buracos e melhoria na iluminação para o período de Carnaval.
- manutenção do calçamento da Avenida Rui Barbosa ou providências para exigir da empresa que realizou a obra a sua manutenção
- manutenção do calçamento de bloquetes nas ruas Manoel de Paula e 13 de maio, no centro da cidade
- construção de rede de captação de águas no encontro da Rua Fagundes com a Rua 13 de maio.
- manutenção e reparo das grades Viaduto, perto da estação ferroviária, bem como a melhoria da iluminação do local
- medidas quanto ao buraco no final da Rua São José e Rua Capitão Fidelis (Rua da Biquinha)
- medidas tomadas para combater o surto de roedores na Rua Afonso Pena próximo ao número 431 e campanha de esclarecimento aos moradores no combate ao problema.
- melhora do piso no passeio da subida do Hospital
- normalização dos semáforos
- notifcação ao proprietá¡rio do estabelecimento "Casa do Pastel Choperia", cito à Avenida Getúlio Vargas - centro, acerca da interdição do fluxo de pedestres provocado por suas cadeiras e mesas.
- obras no passeio da Avenida Getúlio Vargas, próximo ao imóvel de número 279 (C & Z), bem assim do número 300 (Banco do Brasil S.A) adaptando o local para a travessia de deficientes físicos
- operação tapa-buracos e limpeza na rua Ana Abreu, Centro, e a implantação de corrimão na escada localizada na mesma.
- operação tapa-buracos na Rua Coronel Severiano de Resende, próximo ao número 400 a 410
- pintura das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Canarinhos Brasileiros e Escola Estadual Vieira Marques
- pintura de faixas de pedestres na Rua Luiz Cunha, esquina com Calçadão da Antonio Ladeira e na Rua Sérgio Neves, esquina com a Avenida Presidente Getulio Vargas,
- policiamento na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Pio X, no horário de entrada e saída dos estudantes
- projeto relativo ao asfaltamento da Travessa Tiradentes no Alto dos Passos
- proteção de bueiro localizado próximo à Casa de Peças, na Rua Afonso Pena
- reforma do muro localizado à rua João Gomes
- Reforma parte danificada do muro do hospital
- Reinvidicação dos moradores da Rua Vigário José Augusto, em frente ao n° 62 no Centro da cidade para se proceder o nivelamento da calçada
- Reinvidicação dos moradores das proximidades do Centro Paulo de Paula: proceda a limpeza do local, bem como as devidas providências para que as águas de chuvas não tenham possibilidade de ficarem acumuladas no local.
- reparação dos semáforos
- reparação nas vias que servem ao DETRAM MG na realização dos exames de habilitação de condutores de veículos motorizados na cidade de Santos Dumont
- reparar trecho da Rua Manoel de Paula mais precisamente em frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura ao lado portão de entrada do posto local do INSS.
- situação do trânsito na avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Sergio Neves
- vazamento de um cano de PVC, na Travessa Madre Dolores, escorrendo pela escadinha que dá acesso a Avenida Getulio Vargas, próximo ao Lactario de Jesus, causando infiltração
- agendamento de limpeza, reparos e uma correta iluminação para o Monumento em Homenagem aos Combatentes da 2a. Guerra Mundial localizado no início da Avenida Presidente Getúlio Vargas
- agendar para o próximo mês de julho ou primeira quinzena do mês de agosto a limpeza e recuperação da estrutura da Estátua de Getúlio Vargas, localizada na Praça Cesário Alvim,
- alterar a rota de trânsito na Rua Afonso Pena
- capina e limpeza da Rua Geraldo Coutinho de Souza
- melhora do piso da rua que passa embaixo do viaduto da praça José Antônio Pedro
- melhorias relativas ao trânsito no centro da cidade
- solicitação dos moradores: construção de quebra-molas na Praça Bias Fortes, em frente à Igreja metodista
- viabilidade de alterar o ponto de ônibus em frente da Casa de Bicicletas Caloi
- vistoria de um engenheiro na Rodoviária e nos banheiros
CONCEIÇÃO DO FORMOSO:
- oradores do distrito de Conceição do Formoso, para o Posto de Saúde foram um Médico, um agente de saúde e um Enfermeiro
- serviços de PATROL em estrada localizada no Distrito de Conceição do Formoso – após a fazenda do Deputado Roberto Carvalho até a Fazenda do Sérgio do Cândido, bem assim cópia para o Ministério Público – Curadoria de Menores, visto que as crianças têm que se deslocar cerca de 4 quilômetros para ir à Escola do Formoso.
- caneleta de 200 (duzentos) metros, nos fundos da casa do Sr. Marcos Antônio de Oliveira Dornelas, morador da Rua Trajano Calderario, 224, no Distrito de Conceição do Formoso
- construção de um duto para esgotamento de uma mina d’água que brota ao lado da estrada na Fazenda do Senhor Coutinho Moreira e contatar os responsáveis pela conserva da estrada para identificação e manutenção.
CÓREGO DO OURO:
- engenheiro da prefeitura: visita a Rua Pedro Loschi sobrinho para fazer a vistoria em um serviço mal feito
- limpeza da Rua Presiderio de Andrade, no Bairro Córrego do Ouro.
- calçamento e captação de Água pluvial da rua Elidio Alves dos Reis, no bairro Carrego do Ouro, nas proximidades no n°. 90, próximo à igreja evangélica
- “asfaltamento” e construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua Aníbal Ferreira da Silva (Morro dos Coutinho).
- “asfaltamento” e manutenção do pouco que existe de infra-estrutura no local, cito á Rua Ricardo Peixoto de Moraes no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- “asfaltamento” e manutenção do pouco que existe e ou construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua José Zeni de Campos no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho)
- “calçamento” e construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua João Augusto do Nascimento no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- 01 luminária para a Rua José Zeni de Campos em frente ao número 450.
- aplicado herbicida nas ruas do Morro dos Coutinhos, com a finalidade de combater o mato que nasce entre as pedras
- Calcamento do beco na Rua Machado de Assis, colocar iluminação, caneletas em frente à residência de numero 56 e visita de um engenheiro à Rua Pedro Loschi Sobrinho para vistoria em um serviço mal feito da prefeitura
- calçamento e captação de águas na Rua Getulio Guedes Rabello, no Bairro Córrego do Ouro.
- Capina e escória na rua que da acesso ao portão dos fundos do CAIC, no bairro Córrego do Ouro
- capina e limpeza do Bairro João Paulo II, antigo Jardim Jaraguá
- capina na localidade conhecida por Boqueirão e projeto de construção demuro de contenção, passeio público, calçamento e/ou construção de escada de cimento na Rua Machado de Assis
- Cascalhar a estrada que dá acesso à ponte do CAIC, localizada à rua Maria Conceição Guedes Rabello, no Bairro Córrego do Ouro
- CEMIG: para que seja viabilizada junto às instâncias superiores daquela empresa pública a recolocação de poste localizado na Rua Elídio Alves dos Reis, 19 – Bairro Córrego do Ouro
- CEMIG: reposição de luminárias nas vias públicas: Rua José Antunes próximo ao número 529 e Rua Professora Maria da Conceição Guerra
- CEMIG: situação e tomadas as providências cabíveis com relação a uma árvore localizada na Rua Geovani Peduzzi
- CEMIG:consulta aos moradores do Condomínio no Córrego do Ouro antes de realizar o deslocamento do poste de iluminação, para que estudem o local mais adequado de instalação do poste, de modo a não impedir o trânsito de automóveis e caminhões no local.
- coleta de lixo nas encostas do local denominado Travessa dos Moinhos
- coleta de lixo, através da passagem de caminhão duas vezes por semana no local denominado Travessa dos Moinhos.
- colocação de uma luminária e capina da rua José Zene de Campos, bairro Córrego do Ouro, nas proximidades do n°. 450
- conserto dos danos existentes na Ponte do CAIC
- construção de escada próximo à interseção das Ruas José Antunes e Geovanni Peduzzi
- Construção de ponto de ônibus na Rua José Antunes – entrada da Travessa dos Moinhos
- construção de ponto de ônibus na rua Professora Maria da Conceição Guerra, bairro Córrego do Ouro, Próximo à escola Padre Antônio Vieira.
- Construção já prometida do “MURO”na Rua José Zeni de Campos número 150 no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- COPASA para efetuar reparos nos calçamentos das ruas José Vitor de Cerqueira e Mestre Dunga
- COPASA: providencias urgentes quanto a falta d’água nas Ruas João Augusto do Nascimento e Anibal Ferreira da Silva.
- COPASA: reparos nos calçamentos das ruas José Vitor de Cerqueira e Mestre Dunga,
- corrimão na escada da rua Pedro Loscri Sobrinho, no bairro Córrego do Ouro.
- desentupimento de um bueiro, na Rua José Barbosa de Carvalho, nº 328
- elaboração de projeto para construção de muro de contenção, passeio público, calçamento e/ou construção de escada de cimento da Rua Machado de Assis
- escória fina nas ruas da Travessa dos Moinhos
- imediato desentupimento de 02 bueiros na Rua Anibal Ferreira da Silva nos números 31 e 15
- Limpeza da rua Juarez Cristino da Silva, patrolar e cascalhar
- Instalação de corre-mão na escada Pedro Loschi Sobrinho
- Instalação de luminária na esquina das Ruas José Zene de Campos com José Aníbal Ferreira
- limpeza da encosta existente entre a Rua Machado de Assis e Acácio Martins Corrêa, incluindo as escadas
- limpeza da rua Heleno Homem, nas proximidades do nº. 90.
- limpeza da rua Presidério de Andrade
- Limpeza do Boqueirão, no final da rua José Belmiro, no final do bairro Nossa Senhora Aparecida, onde existe um lixão
- limpeza e remoção de lixo no local denominado boqueirão
- limpeza nas Ruas L e N – Bairro Córrego do Ouro – próximo ao CAIC.
- lixeira na Rua Geovanni Peduzzi, próximo ao ponto de ônibus (intersecção da rua José Antunes)
- modificação do itinerário do ônibus, passando a servir a parte superior da localidade conhecida como Vila Sagrado Coração de Jesus
- multirão de limpeza com a varrição de todas as ruas
- operação tapa-buracos, na Rua Machado de Assis, em frente ao Nº. 572
- operação tapa-buracos, nas ruas do Morro dos Coutinhos
- operação tapa-buracos, próximo a quadra do bairro, localizada próximo à Praça Brasília
- Os moradores da rua Acassio Martins Corrêa solicitam limpeza e roçada da rua principalmente em frente a casa do Sr. Iduino.
- Pintura de faixas de pedestres e restauração da pintura de quebra-molas e faixas de preferência e pare ao longo da avenida Palmira
- pintura de faixas de pedestres e restauração da pintura de quebra-molas e faixas de preferência e pare ao longo da avenida Palmira
- plantar mudas de grama nos canteiros da praça localizada na avenida Palmira
- providências no Posto de Saúde da av. Palmira
- providencias urgentes quanto a uma lixeira localizada à Rua Ricardo Peixoto de Morais.
- realização de capina e limpeza da Rua Heleno Homem da Costa, nas proximidades do número 140
- recuperação da bueira localizada na Rua Dionísio Amorim da Silva, próximo ao número 763 – CAIC
- recuperação do piso de concreto de uma das escadas localizadas entre a Rua Machado de Assis e Acácio Martins Corrêa
- recursos materiais para obras e serviços na localidade denominada Morro dos Coutinhos para a edificação de muros de arrimo, escadas e limpeza geral das vias e segundo mão-de-obra de detentos
- reforma da escada da rua Manoel de Paiva
- reforma da guarita do ponto de ônibus localizado no cruzamento das ruas Acassio Martins, Geovanne peduzzi e Albertina Coelho, próximo ao Paulinho Barbosa
- reforma da praça Brasília
- Reforma do alambrado de segurança que cerca o CAIC
- reforma do banco de assento do abrigo de ônibus na Rua Geovanni Peduzzi
- REITERAÇÃO: capina na Rua Getúlio Guedes Rabelo (antiga rua: F)
- REITERAÇÃO: instalação de dois quebra-molas na Rua Professora Maria da Conceição Guerra em toda sua extensão.
- reparar trecho da Rua Getúlio Guedes Rabelo
- reparar trecho da Rua José Barbosa de Carvalho
- reparar trecho da Rua Professora Maria da Conceição Guerra
- restabelecimento da ligação do telefone no Posto de Saúde do CAIC
- restabelecimento da linha telefônica do Posto de Saúde que funciona no CAIC
- risco de desabamento na residência localizada na Rua José Zeni Campos, 159
- roçada da encosta de acesso da Rua José Antunes a Giovane Peduzzi
- Roçada e capina das ruas na Travessa dos Moinhos
- roçada e limpeza do lixo existente nas proximidades do estádio municipal José Antônio Pedro
- roçada na rua atrás do CAIC
- sinalização de perigo na Travessa São Judas Tadeu – no local denominado Ponte do CAIC
- solução para o problema dos pombos mortos e infestação de piolhos no PSF, que funciona no CAIC
- tampa de bueiros e bueiros na Rua Getulio Guedes Rabelo, em frente aos números 727- 616-156-166-218-296-412 e na Rua Ricardo Peixoto de Moraes, em frente a caixa de água da Copasa, próximo o numero 164 e o numero 63
- tampas de bueiros e bueiros: Ruas Rua Antonio Garcia de Souza em frente o numero 127 e o numero 74, - Rua Aníbal Ferreira da Silva em frente o numero em frente o numero 15 e 2 bueiros em frente o numero 12, - Rua Pedro Loschi Sobrinho em frente a residência do senhor Murilo Viana numero 100
- Anna Maria de Oliveira, residente a Rua Machado de Assis no numero 1.128 , necessita de telhas de amianto
- Concerto dos Refletores, e troca de lâmpadas do Estádio Municipal
- população residente à Rua Machado de Assis, precisamente em frente ao nº 254 da Rua Machado de Assis
- COPASA: providências cabíveis para adequada instalação do cano de condução de água, o qual encontra-se exposto
- valetas nas ruas da localidade conhecida como Travessa dos Moinhos
- verificar a situação e tomar as providências cabíveis com relação a uma árvore localizada na Rua Geovani Peduzzi, altura do número 529
CORUJAS:
- atendimento das solicitações dos moradores da comunidade São Sebastião da Boa Vista
- avaliações de imóveis em áreas de risco na localidade de Corujas, Distrito de Dores do Paraibuna e remessa de cópias dos laudos à Câmara Municipal de Santos Dumont
- CEMIG: razões de eventuais cortes de energia elétrica na Comunidade de Corujas
- IEF: autorização para a limpeza do córrego que serve de esgoto à Comunidade de Corujas, no Distrito de Dores.
- instalação de poço artesiano na localidade de São Sebastião da Boa Vista (corujas)
- intervenções na Escola Maria da Glória Villa Nova
- Carteiras novas ou substituição das que se encontram danificadas
- Uniformes para os 17 alunos
- Construção de varanda que abrigue o refeitório para as crianças
- Uma televisão e um DVD para o lazer das crianças, além de possibilitar projeções educativas aos menores, extensivo ainda à Comunidade de Corujas
- Aterro em parte de área externa que serve de local de lazer para as crianças nos intervalos das aulas.
DOAÇÃO DE TERRENO:
- viabilidade de doação de um terreno para a instalação de uma fábrica de “Pré-moldados de concreto”, esta empresa já existe legalmente com o nome de Gilberto Marques – ME & nome fantasia de “El Shadai”, registrada sob o número de CGC: 022832/0001-87, localizada a rua Dos Ferroviários nº 294, Bairro 4º Depósito.
DORES DO PARAIBUNA:
- cascalhar a estrada de acesso às localidades de Caxambu e Fazenda das Palmeiras, no distrito de Dores do Paraibuna
- colocação de 30 (trinta) pranchas de madeira no intuito de contruir uma passagem na Fazenda Balizas (Distrito de Nova Dores) acima do Grupo Escolar José Maria Pitella.
- correção de rede de esgoto na avenida Gustavo Carlos de Sá (Avenida Perímetral), próximo à residência do Sr. Pedro Júlio, no distrito de Dores do Paraíbuna, onde o esgoto esta correndo a céu aberto
- limpeza com maquina do córrego que corta Dores do Paraibuna
- Operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Dores do Paraibuna, em especial na rua que dá acesso ao cemitério
- policiamento ostensivo através da Patrulha Rural, no Distrito de Dores do Paraibuna
- recuperação do calçamento das ruas do Distrito de Dores do Paraibuna
- encascalhamento das estradas vicinais
ENGENHO:
- instalação de um poço artesiano, na comunidade do Engenho.
- serviços de uma maquina retro-escavadeira para reconstituir a ponte que dá acesso a casa da Dona Aparecida de Castro, moradora da comunidade do Engenho
- implantação do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e Alfabetização de Adultos, na comunidade do Engenho
FÁTIMA:
- COPASA: correção do calçamento nas ruas do bairro de Fátima onde a Copasa esta fazendo modificação de rede, pois conforme reclamação dos moradores a qualidade do calçamento refeito após as obras da Copasa é péssimo
- iluminação das entradas do Bairro de Fátima
- limpeza da rua Presidente Castelo Branco, na entrada do bairro de Fátima, nas proximidades da linha férrea
- roçada ou capina no Bairro de Fátima, especialmente nas Ruas Odilon Gerra e Poetisa Margarida Coelho, até o alto do Cruzeiro
FLORES:
- Comunidade de Santa Rita de Cássia: instalação de iluminação nas proximidades da Capela de Santa Rita de Cássia
- “caiação” no pontilhão de acesso à Capela de Santa Rita de Cássia, nas proximidades do Campo do Mineiro
- instalação de refletores nos postes situados próximo à casa de nº 20 da Rua Waldemar Silva e do nº 07 da Rua Waldemar Silva, para melhorar a iluminação do local
- Limpeza geral com retirada de matos em volta da igreja
- COPASA: providências cabíveis com relação ao calçamento da Rua Antônio Dulce, em frente ao nº 178
- limpeza da rua José Luis dos Reis, no Bairro das Flores,
- reconstrução do calçamento da Rua Alagoas, da Rua José Lino do Nascimento
- reconstrução do calçamento da Rua Alagoas, que está em precárias condições de conservação, especialmente próximo aos nº 154 e 168, bem como na Rua José Lino do Nascimento, onde a subida íngreme e danifica os veículos que esbarram o fundo.
GERAL:
- A necessidade de alguns moradores residentes na Vila Sagrado Coração de Jesus pela visita domiciliar do médico e seus enfermeiros do Programa Saúde da Família-PSF
- Reparos e execução do serviço de maneira e responsável no asfalto aplicado recentemente na Rua Manoel Alves Sobrinho, Bairro Graminha, bem como no Bairro das Flores
- à Sra. Josiane Tavares da Silva, na qualidade de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, na sede do CREAS, localizada na Rua Sebastião do Nascimento, nº 188, Bairro São Sebastião, solicitando informações sobre a data de início das atividade do programa naquele endereço, bem como cópia de toda a documentação do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente Nossa Senhora das Graças- CREAS, tais como: projeto, relação dos usuários atendidos no exercício de 2010, informação sobre a sustentabilidade financeira, origem e destino das verbas de manutenção e vínculo dos funcionários que ali prestam serviços
- adoção de parâmetros elencados quando da efetivação do Concurso Público para Agentes Comunitários
- aos responsáveis pela capina e limpeza: remoção do mato
- aquisição de veículo para transporte adaptado para passageiros que não possuem capacidade para trafegar sequer em ônibus adaptados. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont para ciência.
- CEMIG: realizar ronda em todo o Município de Santos Dumont, verificando o estado de conservação das lâmpadas dos postes de iluminação pública, realizando a substituição daquelas que estiverem queimadas ou com acendimento intermitente.
- colocação de cascalho em locais críticos das estradas vicinais, bem assim nas vias não pavimentadas, localizados em bairros no perímetro urbano.
- convocação do secretário municipal encarregado de gerenciar o terminal rodoviário de Santos Dumont, no intuito de prestar esclarecimentos
- COPASA: imediata reparação das vias nas quais a referida empresa vem efetuando intervenções corretivas
- cópia dos documentos abaixo relacionados: Processos de licitação dos anos de 2005 a ano de 2010, referente aos eventos: Carnaval, Festival de Inverno, Festa Gay. Incluir as propostas de eventuais licitantes que foram vencidos no processo licitatório, cópia dos Contratos firmados com os artistas e, respectivas notas fiscais pelos serviços prestados em apresentações feitas nos festivais de inverno nos anos de 2005 a 2010, informações e documentos comprobatórios quanto à forma em que contratada a venda de camarotes (carnaval e festival de inverno), bem assim das barracas nos referidos eventos; e, parques de diversões em relação ao festival de inverno dos anos de 2005 a 2010, cópias das notas fiscais de serviços emitidas pelos “Trio-elétricos” que prestaram serviços nos carnavais de 2005 a 2010, bem assim na festa gay dos anos em que ocorrente as mesmas, informações para o fato de que artistas nos anos anteriores, bem assim no corrente ano – em relação ao festival de inverno divulgaram shows no referido evento, antes mesmo de ser aberto o processo de licitação, nome e qualificação completa de todos os licitantes vencedores, bem assim dos prestadores de serviços dos referidos eventos, cópia do processo de licitação, notas fiscais de todas as festas de revellion de 2006, notas de empenho de todos os pagamentos efetivados nos referidos eventos. Requer, ainda, seja dado ciência do presente ao Ministério Público da Comarca, ao Senhor Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem assim ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para ciência e providências que entenderem convinháveis
- cronograma de manutenção da plataforma de acesso - “elevador”, bem assim testagem diária do referido equipamento
- desobstrução das bocas de lobo e manilhas de captação de águas pluviais, bem assim a recuperação das grades das bocas de lobo e colocação onde as mesmas não existirem
- Executivo: autorizar à Sra. Josiane Tavares da Silva, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora das Graças, a remeter a esta Casa Legislativa, no prazo de oito dias, a documentação solicitada através da indicação 021/2010, cópia anexa, uma vez que a referida servidora entendeu necessitar de autorização do superior hierárquico, conforme argumenta através do ofício 012/2010
- fiscalização das construções localizadas em área de risco, onde ocorrem infiltrações e falta de drenagem do solo, para verificar se tais construções estão obedecendo ao Código de Postura Municipal e se possuem autorização e acompanhamento de engenheiros. 2- fiscalização em todas as marquises da cidade, com a finalidade de verificação do estado de conservação das mesmas e tomada das medidas de segurança necessárias, a fim de evitar acidentes
- fiscalização em todas as marquises da cidade, com a finalidade de verificação do estado de conservação
- iluminação pública e luminária na rua Masson Paulo Coelho
- imediata identificação de pontos considerados de riscos para a população, mormente aqueles em que se localizam próximos à encostas e margens de rios, adotando medidas profilá¡ticas, com o fito de evitar a ceifa de vidas humanas e prejuízos materiais. Indica, ainda, sejam adotadas medidas que possibilitem a correção de eventuais riscos, promovendo, ainda, campanha de esclarecimento aos moradores, que alertados poderão ser importantes auxiliares na diminuição do risco de catástrofes.
- imediata reparação dos semáforos
- implantação de Bicicletários em logradouros públicos reservado para estacionamento de bicicletas
- incluída na linha de transporte coletiva que faz o percurso da Francesa, o trajeto da rua Edmar Polman até o trevo próximo ao campo do América.
- informações de todas as Empresas de Transporte Coletivo Municipal, Intermunicipal e Interestadual de passageiros que utilizam o terminal Rodoviário de Santos Dumont, (CELESTE VIPLAN, UTIL, TRANSUR, ATUAL, ETC), sobre a regularidade do funcionamento do terminal, acesso às plataformas, cumprimento de horários, bem como sobre todo e qualquer serviço prestado no Terminal Rodoviário Hermínia Chaves Pedro, com remessa a esta Casa Legislativa, de cópias de eventuais contratos e documentos relativos ao tema
- limpeza do leito do Rio Posses
- limpeza do Rio das Posses, em toda a sua extensão urbana, bem assim de seus afluentes.
- limpeza dos Córregos dos Distritos de Mantiqueira e Posses, bem como do Córrego do Bairro da Glória
- limpeza preventiva do leito do Rio Posses e dos diversos bueiros entupidos localizados nas ruas centrais da cidade de Santos Dumont
- limpeza, capina e operação tapa-buracos nos logradouros que compõem o itinerário das procissões em comemoração à Semana Santa a serem realizadas pelas Paróquias de São Miguel e Almas, São Sebastião, São Joaquim de S’Antana, bem assim, que se realizem idênticos sérvios nas ruas do itinerário das procissões em todos os distritos
- linha de ônibus para Rua Rotari Clube, Nélio Pressote, Edson Luiz de Carvalho, Jean Quetz, Luiz Capiberibe, antigas Casas Populares, Vila Militar e Vila Nossa Senhora das Graças
- locais próprios e adequados para o descarte de lixo eletrônico
- local adequado para aterro de material proveniente de construção civil
- medidas para a execução da Lei da Poluição Sonora, Lei Municipal nº: 4046, prestando informações também acerca dos fiscais e de eventual telefone disponibilizado à comunidade, para requerer a ação da autoridade
- pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos
- planilhas de custo de todas as empresas de ônibus de serviço coletivo urbano de Santos Dumont, inclusive distritais, dos últimos 3 anos.
- projeto e ou resolução relativo ao transporte de alunos universitários e técnicos, para Juiz de Fora já previsto em orçamentos anteriores
- reconstituição do bueiro localizado à Rua Professor Zaldivar da Motta e silva, próximo ao número 70
- relação dos posteamentos de iluminação pública da CEMIG pagos pelo Município, no Município de Santos Dumont, inclusive com detalhamento sobre aqueles efetivamente instalados e quais os que se encontram pendentes de instalação.
- reparos na Rua Professor Américo, com Rua XV de fevereiro, bem como na esquina da Rua Sérgio Neves com João Pessoa
- revisão da decisão notificada aos Senhores permissionários de Serviço Público de Táxis em Santos Dumont, no que se refere a proibição da utilização de água paga pelos mesmos, na lavagem de seus veículos
- revisão e reparos necessários nas tampas dos bueiros da cidade
- tabela de reposição salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atendem ao Programa Saúde da Família do Município
- Aquisição de veículo para transporte adaptado para passageiros que não possuem capacidade para trafegar sequer em ônibus adaptados.
- autorização para que um servidor publico na parte da manhã abra o portão da policlínica.
- campanha educativa junto as Escolas do Bairro, com reforço junto à população ribeirinha, esclarecendo o risco de depositar lixo no leito do rio e nas ruas
- fiscalização das obras da Rota 14 Bis e da Copasa
- Luiz Carlos Pereira: canalização de uma nascente que espalha água pela rua com uma distancia de mais de 20 metros
- programação de limpeza do Rio das Posses e dos Córregos
- valor expendido pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont com a “FESTA GAY” nos anos de 2009 e 2010, bem assim a rubrica contábil utilizado para expender tais recursos
GLÓRIA:
- Cascalhar o boqueirão localizado a Rua São José Operário
- CEMIG: verificação das causas das constantes quedas de energia do transformador da comunidade São José Operário
- colocação de uma luminária para a iluminação pública no poste cito a Rua Maria de Lourdes Carvalho, número 56
- Encascalhamento e patrolamento na Rua Antonio Pereira, antiga horta comunitária, no final do Bairro
- instalação de um lixeira na rua Ana Pitela, bairro da Glória, próximo ao beco do jacaré.
- limpeza da rua das nascentes
- limpeza da rua Sebastião da Silva Fortes
- Na rua Ana Pitela, após o bar do Argeu e antes da igreja, colocação de um redutor de velocidade
- limpeza do córrego vindo da nascente do Mazaropi, passando o loteamento Amaral, na Rua Fortunato de Paiva, próximo ao nº 15
- Na Rua Joaquim Barbosa do Amaral, nº 57, operação tapa buraco na entrada da rua até próximo a Igreja Assembléia de Deus
- placas de identificação com os nomes das Ruas Joaquim Barbosa do Amaral, Sebastião Silva Fortes, Garibaldi de Carvalho e Rua “C”e Rua Fortunato de Paiva, primeira travessa da Rua José Abreu Junor
- operação tapa-buracos, na Rua Anna Pittella
- placa de proibido estacionar no decorrer da rua Ana Pitella
- reconstituição do calçamento da Rua José Ditz Sobrinho nº 42
- reconstrução da Rua Das Nascentes, uma vez que esta não existe mais, havendo no local somente um caminho
- retirada de mato que está em cima do passeio lateral da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, na rua José Abreu Junior, nº 72
- canalização de uma nascente que espalha água pela rua com uma distancia de mais de 20 metros, causando afundamento na calçada e proliferação de insetos
- Verificação do Rio que esta atingindo a casa localizada à Travessa Araras nº. 90
GRAÇAS:
- Limpeza das ruas do bairro
- contenção de desmoronamento de terras na Rua Manoel Alves Borges, próximo ao nº: B-117
- tapagem de buracos na Rua Frei Edmar Pulman à altura do número 647
GRAMINHA:
- capina das Ruas Alberto Santos Dumont e Luiz Alves de Oliveira e demais ruas do Bairro
- implantação de quebra-molas na rua Coronel José Guilherme de Almeida
- instalação de postes e iluminação pública na Travessa Luiz Alves de Oliveira
- Na rua Carvalho Leite, capina
- reforma e captação de água do escadão da copasa
JOÃO PAULO II:
- linha permanente de ônibus no Bairro João Paulo II.
- roçada e limpeza na rua de entrada do Bairro
- situação do terreno localizado na Rua Dante Pampanelli, no Bairro João Paulo II, que, segundo informação de moradores do local, pertence ao Município e seria destinado a construção de praça pública e também capina e limpeza do mesmo. Caso o imóvel não seja pertencente à Municipalidade, que seja notificado o proprietário para as providências cabíveis.
JUSTIÇA:
- 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS DUMONT: andamento do Inquérito Civil Público MPMG 0607.10.000114-0, destinado a apurar possível inércia do chefe do executivo na conservação do Cemitério Municipal
- encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais, para que sejam tomadas providências na defesa dos deficientes físicos, mormente sobre a acessibilidade a prédios públicos e encaminhamento ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para conhecimento e acompanhamento.
- encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comarca de Santos Dumont, Curador do Patrimônio Público, para que investigue e tome as providências cabíveis.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: providências para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.046
- Ministério Público de Minas Gerais: providências cabíveis com relação ao Projeto de Lei nº 001/2010
- Ministério Público do município de Santos Dumont: numeração de todos os processos arquivados e em andamento onde consta como parte a Prefeitura Municipal de santos Dumont
- Ministério Público: providências imediatas em relação ao precário estado do cemitério desta cidade
- encaminhamento do presente ao Ministério Público de Minas Gerais, para providências na defesa dos deficientes físicos, mormente sobre a acessibilidade a prédios públicos, conforme justificativa. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para conhecimento e acompanhamento
- Promotor de Justiça: agilizar as providências tomadas para apurar a falta de um Plano Diretor na cidade, no que se refere à Ação civil Pública 060709052397-0
- PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE SANTOS DUMONT: providências para o cumnprimento da Lei Municipal nº 4.046
- Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont: AÇÃO CÍVIL PÚBLICA
- Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor de Justiça, Dr. Roger Silva Aguiar, tome as providências cabíveis contra o chefe do Executivo Municipal de Santos Dumont, em virtude da negligência da conduta da Administração Municipal, com relação ao cemitério municipal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: providências cabíveis e necessárias com relação à segurança das passagens de nível situadas na zona urbana do Município de Santos Dumont
- MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS: remessa de cópia do ofício 300/2010, acompanhado da indicação 038/2010, na qual se requer providências da Administração do Município, com relação à empresa responsável pela obra de pavimentação da Avenida Rui Barbosa.
- Ministério Público de Minas Gerais: providências cabíveis, com relação ao Projeto de Lei nº 001/2010
- Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Santos Dumont: informações sobre o andamento do Processo nº 060709052397-0, referente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o Prefeito Municipal Evandro Nery, e que tem por objeto a falta de elaboração do Plano Diretor no Município.
MANTIQUEIRA:
- iluminação pública na Rua Pedro Paraguai, na localidade de Mantiqueira
- recomposição de parte da estrada de Mantiqueira, próximo à casa do “Coelho”, antes do Morro da Gruta
- reparar trecho da Rua Agenor Camilo Mendes
- intervenção em caráter de urgência na Rua Agenor Camilo Mendes, próximo a Gruta de Nossa Senhora Aparecida
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO:
- ao Excelentíssimo Senhor Doutor Délio Malheiros .
- ao Sr. ANTONIO ROBERTO LAMBERTUCCI, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da Republica, por sua participação e colaboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont
- ao Sr.WAGNER CAETANO, secretário de políticas institucionais da Secretaria Geral da Presidência da Republica, aboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont
- Às pessoas que abriram mão de seus afazeres para auxiliar na promoção do evento que marcou nosso Estado e principalmente nosso município pelo pioneirismo, prestando relevante serviço público à cidadania. O “PRIMEIRO ENCONTRO MINEIRO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
- ao Sr. ADRIANO MAGALHÃES CHAVES por sua participação e colaboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont, realizado na última sexta-feira, dia 30 de abril de 2010
MOÇÃO DE APLAUSO:
MOÇÃO DE APOIO:
- à Coordenação Geral do Sind- UTE/MG pelo movimento realizado em “Campanha Salarial e Piso Nacional do Magistério” em prol dos profissionais do Magistério da rede estadual de Minas Gerais.
- pela campanha salarial de 2009 e 2010 e reposição de perdas, desempenhada ao longo do mês de maio pelos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora: Sindicato dos Professores (SINPRO) Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPV) Sindicato dos Engenheiros (SENGE) Sindicato dos Médicos.
MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES:
- Comandante Geral da Polícia Militar pelo 235o aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais, e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Mineira e em especial à cidade de Santos Dumont
MOÇÃO DE PESAR:
- pelo falecimento de Marco Aurelio Ferreira de Araujo
- pelo falecimento de Nilson Martins dos Reis
- pelo falecimento de Sebastião Salviano da Silva, o popular “Tião Barbeiro”
- pelo falecimento do Sr. José de Almeida Scotton
- pelo falecimento do Sr. Maurício Antonio de Oliveira
- à família do Sr. Ernesto da Costa Silveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 09 de setembro de 2010.
- à família do Sr. Paulo Cosme da Silva Fortes, o popular "Paulinho da Malharia"
- ao Dr. Jander Mauricio Brum, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível desta Comarca, moção de pesar pelo falecimento de sua genitora: Sra. Erondina Calderon Brum.
NOSSA SENHORA APARECIDA:
- 8 (oito) luminárias e lâmpadas entre a “Casa do Coelho” até a próximidade Igreja Nossa Senhora Aparecida.
- capina da rua Paulo Brasil, dos limites da Igreja Nossa Senhora Aparecida até o final da mesma, perto da bica, no bairro Nossa Senhora
- capina e limpeza da Rua José Belmiro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida
- estudos e implemente a iluminação de trecho localizado na Rua Agenor Camilo Mendes – 8 (oito) luminárias e lâmpadas entre a “Casa do Coelho” até a próximidade Igreja Nossa Senhora Aparecida.
- moradores da Rua José Galvond, no prolongamento com Rua Sebastião de Oliveira: reparo do calçamento, no local onde foram realizadas obras pela Copasa.
- quebra molas na Rua José Pulhiese, próximo ao posto do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- retirada de entulhos na Rua Sebastião de Oliveira, próximo ao nº 18, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
NS GUADALUPE:
- colocação de escória próximo ao local denominado porteira do Jorge Irmão, rua Ariel Stwillians, bairro Nossa Senhora de Guadalupe
- operação tapa-buracos no calçamento na rua de entrada do bairro
PATRIMÔNIO DA SERRA:
- melhorias no pátio da Escola
- remoção de barranco da estrada do Patrimônio da Serra, próximo a Cachoeira
PEROBAS:
- estender a rede de água da Vila Brandão – Perobas até as casas localizadas em torno da Escola Municipal Antônio Fagundes Neto na localidade de Perobas.
- instalação das manilhas ligando bueiro da BR 040 – Perobas de Cima à captação de águas pluviais já instalada na Rua José Rufino Ferreira, em frente ao Grupo das Perobas
- instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública com luminárias na entrada da Vila Brandão na comunidade das Perobas
- instalação de iluminação pública na ponte de acesso à Perobas de Cima
- limpeza em frente a Escola Municipal Antônio Fagundes Neto – Perobas.
- Reiterando os termos do ofício 167/2009, capina e limpeza da rua, nas proximidades da Escola Antonio Fagundes Neto, no Bairro Perobas
- instalação de manilhas para captação das águas pluviais, que descem da BR 040, provocando inundações
- construção da caixa de captação de águas pluviais e a instalação das enviadas pelo DNIT
- roçada do campo do Distrito de Perobas
PONTE PRETA:
- Aterrar e cascalhar a rua principal da comunidade Cidreira, próximo a Ponte Preta
- instalação de luminária no abrigo de ônibus da estrada da Ponte Preta, próximo à ponte que dá acesso a Campo Alegre
- caminhão pipa, para, periodicamente, jogar água nas vias públicas daquela localidade, visando amenizar o problema de excesso de poeira que, neste período de poucas chuvas, tem causado desconforto e prejudicado a saúde da população, especialmente das crianças.
- reforma, prevenção e segurança da Escola Osório de Azevedo, na Ponte Preta
- calçamento da Rua do Carmelo que dá acesso à Ermida São José e Santa Terezinha, na Ponte Preta
- Instalação de placas contendo o nome da Rua do Carmelo e Praça Nossa Senhora dos Anjos
- Placas de indicação do trajeto para a Ermida
POSSES:
- limpeza da valeta localizada próxima à Lixeira, entrada da Comunidade de Posses – Distrito de Mantiqueira
- cascalhos nos buracos e trabalhos de patrolamento em pontos críticos da referida estrada.
- reforma do muro da Escola Municipal José Carlos de Paula
- patrolamento e encascalhamento na estrada de Posses, sentido Mantiqueira;
PRESIDENTE DO CAMPO DO MINEIRO:
- Sr. Agostinho Mariano da Silva, presidente do Campo do Mineiro: questão relacionada ao escoamento de uma nascente, dentro do campo, que percorre uma distancia de cerca de 90 metros, desaguando numa caixa de esgoto que se encontra entupida, necessitando de manilhas para solucionar o problema que é de saúde pública e que também prejudica as crianças que participam da escolinha do Mineiro
ROCINHA:
- pratolamento da Estrada da Rocinha (em toda a sua extensão)
RURAL:
- encascalhamento das estradas vicinais
- Patrolamento da estrada de São João da Serra, (sentido ao Senhor Expedito Mazilão, na estrada do Piau)
- Patrolamento da Estrada do Paiol próximo à Ewbanck da Câmara.
- reparos necessários na Estrada de Dores, próximo à Fazenda Mangalarga
- roçada às margens da estrada de São João da Serra
SAMAMBAIA:
- instalação de poço artesiano nas localidades de Samambaia e Rocinha
SANTO ANTÔNIO:
- colocação de poste com iluminação no ponto final de ônibus no bairro Santo Antônio
- Colocação de redutores de velocidade na rua Pedro Ribeiro próximo a entrada dos bairros Graças e Fátima.
- COPASA: verificada situação da rede de esgoto na rua Pedro Ribeiro, em frente ao bar do caçador, pois segundo o proprietário, Sr. Valtencir, a rede de esgoto foi desviada para a rede de água pluvial
- operação tapa-buracos na Rua José Carlos de Paula, próximo à garagem da Frota Nobre, no Bairro Santo Antonio
- Passar máquina e cascalhar a rua José Ferreira Sobrinho, por cima do campo do Pueirão, no bairro Santo Antônio
- Patrolar e Cascalhar a estrada que dá acesso a antiga caixa d’agua da Rede Ferroviária, próximo à casa do Sr. Valdemir, localizada no Pontilhão 3 Bocas, no bairro Santo Antônio.
- recapeamento do asfalto na Rua José Carlos de Paula, Bairro Santo Antônio, próximo a Marmoraria
- reconstituição do asfalto, cito à Rua José Carlos de Paula nº 1220 - Bairro Santo Antônio. (Próximo à marmoraria)
- reconstituição do calçamento da Rua paralela ao Campo do América conforme fotos demonstrativas em reunião ordinária
- recuperação do asfalto em um buraco existente na Rua Pedro Ribeiro, em frente à Marmoaria do João, no Bairro Santo Antonio
- reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antonio
- reparar trecho da Rua Francisco Fernandes Albano, Rua Vereador Rubens Albano Fernandes, Rua Antonio Ferreira da Silva e a Rua Cecília Alvim.
- Reparo do calçamento da Rua Francisco Albano Fernandes
- roçada nas margens das Ruas Pedro Ribeiro e José Carlos de Paula, no Bairro Santo Antonio.
- tampado um poço formado pelas águas de um córrego nas ultimas chuvas próximo ao sitio do Dr. Nogueira, localizado na rua José Carlos de Paula, 2168
- capina na Rua José Carlos de Paula no Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Estadual João Gomes velho
- inclusão das ruas Pedro Ribeiro, José Carlos de Paula e Edmar Polman na próxima operação tapa buracos a ser realizada por esta Municipalidade
SÃO DOMINGOS:
- reparar a Estrada de São Domingos, como colocação de cascalho.
SÃO JOÃO DA SERRA:
- instalação da Caixa D´água na localidade da Usina e a instalação da bomba
- instalação da Caixa D´água na localidade da Usina – Distrito de São João da Serra, próximo ao “Sítio dos Pneus”
- colocação de 3 (três) manilhas na localidade da Usina, sendo duas na parte inferior e uma na parte superior da estrada, possibilitando o alargamento da pista.
- limpeza dos Cemitério de São João da Serra.
- colocação de escória nos pontos críticos da Estrada, onde ocorre formação de buracos e empoçamento de água, dificultando o tráfego
- restabelecimento do atendimento no PSF do distrito de São João da Serra
SÃO MIGUEL:
- limpeza com a capina geral de todas as ruas do Bairro São Miguel, incluindo todas as ruas adjacentes à Rua do Cruzeiro.
- patrolamento, encascalhamento e limpeza da Rua Rubens Esteves Ruffo, no Bairro São Miguel
- reparos no calçamento da Rua Esperanto, no Bairro São Miguel
SÃO SEBASTIÃO DA BARRA:
- Cascalhar a estrada que vai para o retiro, na comunidade São Sebastião da Barra.
- instalação de uma luminária na localidade de São Sebastião da Barra, na rua sem nome, situada entre a escola e a casa do morador “Paulinho do Raimundo
- informações sobre eventuais providências tomadas com relação à Escola Municipal Jacques Gabriel Pansardi, em São Sebastião da Barra
SÃO SEBASTIÃO:
- capina e coleta de lixo na Rua Padre Wilson Vale da Costa no Bairro São Sebastião.
- capina e limpeza na Rua Sebastião do Nascimento, Bairro São Sebastião, próximo ao Asilo São Miguel
- colocação de bancos idênticos aos da praça central, no necrotério situado nos fundos da igreja São Sebastião, na rua D. Justino
- inclusão da Rua Major Cardoso, ligando a quando do Campo do VILA NOVA à mesma em projeto de asfaltamento futuro
- diligenciar junto à COPASA a instalação de uma Caixa D’água no final da Rua Major Cardoso
- determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a inclusão de itinerário de micro-ônibus para a Rua Major Cardoso
- instalação de iluminação pública nas seguintes localidades: no final da rua Professor Francisco Teixeira Vilanova, no Bairro Sebastião, próximo ao Asilo São Miguel; na Vila Brandão, primeira entrada, sentido Santos Dumont a Barbacena, próximo à casa do morador conhecido como Sr. Ildo
- Limpeza da escadinha da rua Iza, que liga a rua à Br. 040 no bairro São Sebastião
- limpeza da rua José Salvador, em baixo so campo do Villa Nova, no bairro São Sebastião
- limpeza e capina das recuperação dos buracos do trecho entre as ruas Dom Justino e Luiz Augusto de Oliveira
- colocação de postes com luminárias nas Ruas Edson Luiz de Carvalho e Jean Quetz e na entrada da Vila Militar
- Placa de carga e descarga na Rua Capitão Nestor, na altura dos números 11 até o 57.
- operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Mendes.
- operação tapa-buracos à Rua: Dom Justino em toda sua extensão, Bairro são Sebastião. -
- operação tapa-buracos na rua Expedicionários, bairro São Sebastião.
- providências sobre os bloquetes do início da subida da rua dos Expedicionários com a rua Dom Justino
- recuperação dos buracos do trecho entre as ruas Dom Justino e Luiz Augusto de Oliveira
- redutores de velocidade ao longo da Rua Otávio Soares
- canaleta na rua Waldemar Silva, bairro São Sebastião, aos números 638 e 656
SESSÃO SOLENE:
- em homenagem à Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna, bem assim a todos os maçons de Santos Dumont
- seção solene para homenagear os recicladores de papel de nossa cidade.
SOLEDADE:
- reconstrução da ponte da comunidade de Soledade
SOLICITAÇÕES:
- mensagem aos responsáveis pelo Censo 2010 no município de Santos Dumont, para que possa estar disponibilizando data com os Vereadores para prestar esclarecimento acerca do desenvolvimento dos trabalhos do Censo em nosso Município
- Agência Nacional de Energia Elétrica: intervenção junto à CEMIG sobre constantes INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA no bairro Antônio Afonso e encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Curadoria do Direito do Consumidor – Comarca de Santos Dumont
- Chefe do Executivo: comparecimento Secretários Municipais na Câmara Municipal de Santos Dumont, para realizarem prestação de contas das atividades afetas às respectivas secretarias.
- colocação das placas de nomes de ruas, que já se encontram na Prefeitura prontas para uso,
- Comandante da 63a. Cia de Polícia de Santos Dumont: patrulhas rurais noturnas aos finais de semana nos Distritos de Conceição do Formoso, São João da Serra, Mantiqueira e Dores do Paraíbuna
- Comando da Policia Militar em Santos Dumont: policiamento preventivo para coibir a prática de ato obsceno em via pública (urinar); fiscalização da poluição sonora no Município; segurança no cemitério municipal
- Comando de Policia Militar: máximo rigor, nas diligências relacionadas à regularidade do estacionamento privativo em frente à Câmara Municipal, de forma que as respectivas vagas sejam liberadas para serem ocupadas tão somente por veículos do Poder Legislativo, devidamente credenciados.
- COMTRAM: construção de lombada na curva antes da entrada do Instituto Joaquim Soares de Oliveira
- concessão de passes de transporte aos recenseadores que irão atuar no Censo Populacional de 2010 e informaçãoda formação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística
- constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A CONSTRUIR UMA POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
- constituição de uma FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTOS DUMONT
- contratação de uma empresa para fazer a limpeza dos bueiros de captação de águas pluviais da cidade.
- Coordenador Regional da Defensoria Pública em Juiz de Fora-MG: solucionar o problema da Defensoria Pública de Santos Dumont.
- COPASA e CESAMA: viabilidade de instalação de Fossas Sépticas Rurais na localidade do Corujas – Distrito de Dores e quais a exigências das referidas empresas.Pede-se, ainda, em relação à CESAMA verificar a possibilidade de promover a doação dos equipamentos e assumir as obras de instalação. Pede-se, encaminhamento ao Ministério Público Estadual das Comarcas de Santos Dumont e Juiz de Fora, bem assim as Agências Nacional e Estadual das Águas.
- COPASA: instalação de uma Caixa D’água no final da Rua Major Cardoso determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a inclusão de itinerário de micro-ônibus para dita localidade.
- cópia do Convênio celebrado com a COPASA, tendo por objeto a construção de estação de tratamento e manutenção da rede de esgotos do Município
- cópia do convênio do Município com a SEDESE – Estado de Minas Gerais que encaminhou ao Município um carro FIAT UNO – Economy, bem assim um computador, destinados a servir ao Conselho Tutelar.
- cronograma de manutenção da plataforma de acesso - “elevador”, bem assim testagem diária do referido equipamento (Câmara Municipal)
- Delegado da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais: informe os valores de repasses do ICMS ecológico ao Município de Santos Dumont nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 e, se e em decorrência do fechamento da concessionária de serviços públicos COLETEC LTDA (reciclagem e compostagem de lixo urbano) estando o depósito sendo feito no Município de Juiz de Fora – Aterro Sanitário de Dias Tavares, operado pela empresa Vital Engenharia Ltda se há prejuízo para o repasse do ICMS ecológico ao Município de Santos Dumont. Em caso, positivo, qual o valor reduzido nos repasses do ICMS ecológico para o Município.
- Dispensa do concurso público para admissão de servidores no combate à endemias no âmbito da FUNASA para AQUELES ADMITIDOS POR CONCURSO DA FUNASA EM 2003 E 2005
- mapeamento dos campos de várzea do município e inscrição no programa de convênio do Ministério dos Esportes
- Dr. Sergio Henrique Carrato: determine ao setor responsável pela manutenção e limpeza da Via Férrea, a realização de capina ao longo da via férrea, no perímetro urbano de Santos Dumont.
- eliminação do molusco caramujo africano
- Empresa ACOM Comunicações S.A: informação à Câmara Municipal de Santos Dumont se foi efetivada alguma proposta formal à Prefeitura Municipal de Santos Dumont para prestação de serviços no município e, se positiva quais foram os termos da proposta, informando ainda se dita proposta facilitaria a instalação de provedorias de Internet nesta sede.
- empresas de transporte coletivo urbano paraa fixação de especificação numérica nos veículos para identificação do itinerário.
- esclarecimentos acerca da aquisição do terreno para a construção do Posto de Saúde do Bairro Córrego do Ouro cito a Rua José Antunes com a Rua Albertina Coelho. Santos Dumont MG, 29.03.2010.
- informações sobre a data da inauguração dos Postos de Saúde dos bairros Córrego do Ouro e Vila esperança
- Executivo Municipal: cópia da carta 376/PSP-MRS/2010, de 13/09/2010 e Estudo de Viabilidade Técnico ambiental relativo à possível obra de transposição da passagem de nível que liga o Bairro Graminha ao centro da cidade, remetida pela MRS à Prefeitura
- Frente Parlamentar SOS BR 040 – da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais: andamento do processo que visa a duplicação da pista entre o trecho Oliveira Fortes (Km 734,4) até a Barreira do Triunfo – Juiz de Fora (Km 773,5), se possível cópias dos projetos indicativos de localização de passagem da(s) via(s) duplicada(s), a perspectiva de início das obras, o tempo para conclusão, ou caso, possível que se disponibilize a realizar audiência pública na Câmara Municipal de Santos Dumont.
- funcionário substituto para atendimento de marcação de consultas para Juiz de Fora na janela 2 da policlínica no período da manhã,
- fundamentos para realização de dois pregões presenciais para aquisição de materiais de informática - Editais 031/2010 e 032/2010, sendo o primeiro no valor total estimado de R$9.313,01 (nove mil, trezentos e treze reais, um centavos) e o segundo no importe de R$60.023,65 (Sessenta mil, vinte e três reais, sessenta e cinco centavos)
- Governador do Estado de Minas Gerais, Doutor Antônio Anastásia: desenvolver e executar projetos que visem a pavimentação asfáltica das vias que ligam o município de Santos Dumont às cidades de Tabuleiro e Piau, passando pelos Distritos de São João da Serra e Conceição do Formoso e que o estudo se faça em relação às estradas já implantadas que ligam o município de Santos Dumont a Antônio Carlos (parte já asfaltada – BR 499), passando pelo Distrito de Mantiqueira e de Santos Dumont ao Município de Bias Fortes (passando pelo Distrito de Dores do Paraibuna).
- relação dos produtores rurais beneficiados, bem assim o nome das propriedades e número de horas trabalhadas para os anos de 2007 e 2008. Requer, ainda, que sejam encaminhados cópia do processo licitatório que determinou a escolha do prestador de serviços de trator nos respectivos anos.
- informação sobre medidas profiláticas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento da dengue e da gripe suína no âmbito do Município de Santos Dumont,
- informações acerca da aplicação das verbas do CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social, visto que tais verbas são disponibilizadas pelo Governo Federal para os programas de atendimento aos idosos, mulheres vítimas de violência e maus tratos e deficientes físicos. Não foram realizadas contratações específicas para atender ao CREAS. Requer o envio de prestação de contas com detalhamento de gasto desde o início do programa e informações acerca do pessoal que presta no CREAS e qual o vínculo correspondente.
- informações acerca da verba destinada para a Prefeitura Municipal de Santos Dumont em cumprimento do convênio de número: 1154/06 e que fora publicado na data de 02 de dezembro de 2009 com sua vigência compreendida de 01 de dezembro de 2009 a 30 de março de 2010. Esta verba soma o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), depositada no Banco 001 agencia 00462-6 conta corrente 14247-6.
- informações acerca do contrato da Copasa, com relação à rede de distribuição de água tratada para as residências
- informações e esclarecimentos sobre o último Concurso Público e correspondente provimento de cargos: relação de todos os ocupantes do cargo de Supervisor nas escolas Municipais, com indicação do respectivo fundamento legal das nomeações e cópia dos atos respectivos; número de Cargos de Supervisor previstos na estrutura organizacional do Município e eventual existência de cargo de Supervisor de ensino que esteja vago; número de candidatos aprovados no Concurso Publico para o cargo de Supervisor de ensino e o motivo da não convocação dos aprovados; motivo pelo qual a Administração Pública Municipal se abstém de convocar o aprovado no último concurso o cargo de professor de matemática, quando se tem notícias de que o cargo continua a ser ocupado por professor contratado; o motivo pelo qual não foi convocou o candidato aprovado para o cargo de Médico Veterinário.
- informações sobre a eventual existência de acordos, convênios, ou afins, que tenham eventualmente sido firmados com o objetivo de autorizar e regulamentar a passagem de trens de ferro, no perímetro urbano do Município
- informações sobre cada contratação realizada no prazo de 48 horas, sobre o cargo, a lotação, o nome do servidor afastado e do contratado, bem como o período da contratação
- informações sobre os nomes que compõem o COMDEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente, e quem o está presidindo
- informar à Câmara Municipal acerca da paralização das obras no local conhecido como loteamento Espacial. Esclarecemos tratar-se de 5 (cinco) ruas: Rua Pio X, Pio XII, Elídio Alves Reis, João Batista e Linhares em total abandono e, paliativamente, a colocação de escória simples nas referidas ruas
- informe qual provedor contratado pela Municipalidade e quais os valores expedidos com a contratação nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; encaminhando-nos, ainda contratos e eventuais aditivos e publicação de licitação ou dispensa desta. Requer, ainda, o encaminhamento de comprovante dos pagamentos efetivados e contrato social da empresa(s) contratada(s).
- informe, no prazo de oito dias, a relação nominal de todos os ocupantes de cargos de confiança do Executivo, do 1º, 2º e 3º escalões, contendo informações precisas acerca da respectiva lotação.
- intervenha no sistema de transporte ACISPES com o fito de solucionar problemas que ocorrem com pacientes que se deslocam ao município de Juiz de Fora MG.
- Juizes de Direito da Comarca de Santos Dumont: Cópia do processo em que constam como partes a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a empresa “Guarapiranga”
- Júnior Sebastião – Procurador Jurídico do Município e o Geraldo Antônio da Silva – Secretário Municipal de Serviços Públicos:informações em relação ao fechamento da Usina de Reciclagem de Lixo, autuações administrativas e ações judiciais movidas em face do Município
- liberação das subvenções entidades beneficiadas já para o mês de janeiro de 2010, .
- Mesa Diretora autorize a utilização da Tribuna na próxima reunião ordinária, pelo prazo de 10 (dez) minutos, para que um representante da Associação de Resgate à Cidadania de Santos Dumont, possa fazer a exposição de seus trabalhos e de seus objetivos institucionais, corroborando a justificativa apresentada ao Projeto de Lei 002/2010, que concede título declaratório de utilidade pública à referida entidade filantrópica
- Oi/Minas Gerais: instalação de telefone público comunitário (orelhão) na localidade de Capivari
- OI/TELEMAR/VELOX: razões dos constantes problemas verificados nas linhas telefônicas / Internet do município
- Portaria nomeando o Coordenador e Membro da Frente de Defesa dos Deficientes Físicos.
- Presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Santos Dumont: viabilizar, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, a recuperação da Estação da Mantiqueira, prédio tombado pelo patrimônio histórico do Município
- Procuradoria da Câmara Municipal: analise a possibilidade da criação do Distrito de Campo Alegre e das Perobas, ambos no município de Santos Dumont.
- Procuradoria Jurídica do Município: concluir a análise do Projeto de Lei de Municipalização da Vigilância Sanitária
- providências que foram tomadas em relação à retirada dos pombos e resíduos deixados por estes animais no Posto de Saúde que funciona junto ao CAIC, Pede-se seja encaminhada cópia do presente à Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora para conhecimento e fiscalização, ao Ministério Público de Santos, à Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Conselho Municipal de Saúde.
- razões da não elaboração do Projeto de Saneamento Básico no Distrito de São João da Serra, com verba já liberada desde o ano de 2007 pela FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, e caso ainda não tenha sido feita providenciá-lo com a máxima urgência. Requer, ainda, cópia presente ao Ministério Público – Curador do Meio Ambiente da Comarca de Santos Dumont para acompanhamento e verificação de utilização do referido valor, bem assim ao Senhor Prefeito Municipal para ciência e providências que entender necessárias, mormente para que se tome medidas no sentido de garantir os princípios da efetividade.
- razões do não pagamento referente as prestações dos serviços à COLETEC no 5º dia útil, no mês de maio de 2010? 2º) Se os resíduos urbanos foram descarregados no mês de maio na Usina COLETEC? 3º) Os relatórios circunstanciados das fiscalizações feitos pelo Senhor Secretário de Serviços Públicos? 4º) Se o aterro está licenciado pela FEAN? Se, positivo, encaminhar-nos os documentos comprobatórios? 5º) As razões do não retirada do passivo ambiental apontado no auto de fiscalização 8745? 6º) Os comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS dos últimos 71 meses.
- regulamente a Lei Municipal do Microempresário e determine a adoção da mesma pela Secretaria de Finanças, mormente no que se refere à isenção legal nela contida.
- regularização da situação dos garis do Município, para que, passem a receber o adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
- regularização da situação dos garis do Município, para que, por questão de reconhecimento, justiça e legalidade, seja promovida a necessária alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei cuja iniciativa é reservada ao Chefe do Executivo Municipal, para que referidos servidores passem a receber o adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo, promovendo a equiparação com os trabalhadores celetistas,
- reiterar os termos da indicação nº 335/2009, relativa ao Centro de Equoterapia do Município de Santos Dumont.
- relação dos gastos com combustíveis pela Secretária Municipal de Sáude no período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de dezembro de 2008, janeiro e dezembro de 2009, informando, ainda os postos de gasolina recebedores dos créditos e respectivas datas
- relação dos gastos com materiais de contrução da Prefeitura Municipal de Santos Dumont no período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de dezembro de 2008, janeiro e dezembro de 2009, informando, ainda o nome das empresas fornecedoras, data dos créditos, e locais onde utilizados ditos materiais
- relação dos produtores rurais beneficiados, bem assim o nome das propriedades e número de horas trabalhadas para os anos de 2007 e 2008 e encaminhadas cópia do processo licitatório que determinou a escolha do prestador de serviços de trator nos respectivos anos
- relaçao dos professores lotados no Conservatório de Música, listando-os por disciplina, bem assim o número de horas para os quais foram contratados, referente ao ano de 2008.
- relação dos valores pagos a título de contratação emergencial de transporte de estudantes, feita em substituição aos veículos que se encontram parados – aguardado reparos da Secretaria Municipal de Educação, informando, ainda a modalidade de licitação, se efetivada, e os nome dos contratados.
- relatório Resumido da execução Orçamentária do 2o bimestre do exercício e agendar data para realização, de audiência pública para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício. Requer, ainda, que seja informando o “local” ou “órgão oficial” em que foi publicado os relatórios resumidos bimestrais da execução orçamentária.
- remessa de informações sobre a forma como eram feitos os pagamentos da ONG, dos servidores públicos e contratados que prestavam serviços no CREAS, e rubrica correspondente
- Requeremos encaminhamento ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Nery, denúncia para conhecimento e providência. Pede-se, ainda, encaminhamento deste Requerimento para o Posto do Ministério do Trabalho em Santos Dumont, bem como ao Ministério Público do Trabalho em Juiz de Fora
- roçada dos trevos de acesso (Sul e Norte), bem assim as vias de entrada da cidade
- Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Municipal de Obras e Diretor do CONTRAN: convocaçã para tratar sobre o trânsito no âmbito municipal e em especial no que tange a rota 14 Bis e os reflexos da obra na Praça Cesário Alvim.
- Secretária de Educação: convocação para reunião com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Santos Dumont e convite a Presidência do Conselho de Educação, para tratar de assuntos referentes à Escola Municipal localizada na Comunidade de Nossa Senhora de Guadalupe – Água Espraiada.
- Secretária Municipal de Educação do Município de Santos Dumont e a Diretora da Escola CAIC no Bairro Córrego do Ouro, pedido este motivado pela morte do menor no último dia 13.06.2010.
- Secretário Estadual de Assistência Social: FISCALIZAÇÂO nos Programas CREAS & CRAAS desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santos Dumont
- Secretário Municipal de Assistência Social de Santos Dumont: documentos que comprovem o pagamento ou repasses ao Educandário Santa Terezinha de valores devidos ao PETI. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Conselho Municipal de Assistência Social para ciência e providências e ao Educandário Santa Terezinha para prestar informações quanto a repasses feitos ao Programa PETI. Requer, ainda, o encaminhamento para a Secretaria de Assistência Social do Estado de Minas Gerais para ciência e providências.
- SUPRAM/Ubá: as providências que estão sendo tomadas pela entidade para desocupação do pátio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo localizada na BR 499 - localidade de Posses e informações acerca de denúncia formalizada quanto a eventual queima de lixo no Aterro Municipal.
- SUPRAN-Ubá: informações sobre as obras localizadas às margens do Rio Pinho, próximo à Ponte do Trevo Norte e sua regularização
- Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: notas taquigráficas relativas ao processo de prestação de contas deste município referente ao exercício de 2000.
- aquisição de matéria de segurança para os servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- cassação do MANDATO do Senhor Prefeito Municipal quanto a sua FALTA DE DECORO e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, na utilizaçã da máquina pública em campanha político-partidária em ATO EM PROL DE DILMA ROUSSEFF - Candidata a Presidência da República no ano de 2010.
- cópia dos processos licitatórios de 2005/2006/2007/2008/2009 e 2010, no que se refere à contratação de veículos para transporte de escolares e resíduos hospitalares, indicando, ainda, os prestadores dos serviços com respectivas rotas. Santos Dumont MG, 02.08.2010. Afonso Sérgio Costa Ferreira Vereador
- criação do cadastramento municipal de exames de saúde e consultas especializadas a serem realizados pela população.
- Ministério da Igualdade Racial: informações sobre o processo de reconhecimento de área remanescente de Quilombo da localidade de Corujas – localizada no Distrito de Dores do Paraíbuna, Município de Santos Dumont.
- Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont, bem assim à Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais para ciência e acompanhamento, do presente requerimento que tem por finalidade instar sejam tomadas providências em face da COPASA S.A. - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, bem assim da CEMIG S/A, com o fito de obrigá-las ao cumprimento do previsto na Lei Estadual 12.503/1997.
- cópia do processo licitatório de contratação da Empresa Vital Engenharia, responsável pela operação do Aterro Sanitário de Dias Tavares.
- data de início das obras da “Rota 14 Bis”. A justificativa para esta indicação está no fato da necessidade de melhorias relativas ao trânsito no centro da cidade, que, quando solicitadas pela comunidade ou pelos vereadores, as autoridades encarregadas alegam a necessidade de esperar as obras da Rota 14 Bis. No entanto, há necessidade urgente de construção de quebra-molas e pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Getulio Vargas; verificação e correção da situação dos semáforos em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, já que os pedestres estão tendo grande dificuldade de atravessar a rua, na esquina com a Praça Cesário Alvim, local onde o trânsito é intenso e há necessidade de melhor organização. Há também necessidade de organização do trânsito e pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos. Diante do exposto, requer a remessa das informações solicitadas quanto a provável data de solução destes problemas. - Vereador Claudio Almeida
- Empresa de telefonia Oi/Telemar: solicitação feita pelas lideranças da comunidade das Posses localizada no município de Santos Dumont, para manutenção do telefone público instalado próximo a escola municipal José Carlos de Paula, com o nº (32) 3257 - 0020.
- encaminhamento das necessidades e percalços em que o Conselho Tutelar de nossa cidade tem sofrido por estes tempos, não só os conselheiros como também toda sociedade.
- encaminhamento do contrato e notas fiscais de pagamento para depósito do lixo, bem assim as 3 (três últimas notas fiscais pagas à COLETEC.
- encaminhar no prazo legal, os processos licitatórios (propostas, contratos, etc.).bem assim as notas fiscais com gastos contratados pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont para os carnavais de Santos Dumont nos anos 2008, 2009 e 2010
- encaminhe Projeto de Lei contendo a revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.334, de 28 de dezembro de 1990, que “Institui as medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município e dá outras providências”, com o propósito de adaptá-la às atuais necessidades do Município
- Procuradoria da Câmara Municipal: para estudar a viabilidade de se propor através desta Casa projeto de Lei que venha a conceder anistia à Liga de Desportos,
- remessa da redação final do PPA/2010/2013 devidamente sancionado
TRAVESSA ARARAS:
- Reforma na mureta de proteção da ponte sobre o rio Posses, na Travessa Araras
USINA GUARI:
- localidade denominada Usina Guari, próximo a igreja, antes da ponte em curva: o propietário do Sitio dos Pneus fez uma cerca viva e também de bambu começando na cabeça da ponte, usando o espaço delimitado da estrada que divisa com o rio Pinho não tendo o espaço de 2 (dois) metros na cabeça da ponte, dificultando a visão de condutores de veículos de ambos sentidos de direção
VILA BRANDÃO:
- instalação de uma bóia na Caixa D’água que abastece as residências localizada na Vila Brandão
VILA ESPERANÇA:
- capina da rua Joaquim Homem e da Travessa dos Ferroviários
- construção de dois bueiros nas Ruas Antonio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis, no Bairro Vila Esperança
- COPASA: pedido da moradora da Rua São João da Serra, nº 258, no Bairro Vila Esperança para executar serviço de rede de esgoto no seu terreno e também no seu imóvel, visto que a rede sanitária da antiga Rua 09 passa dentro de seu terreno, apresentando vazamentos e mal cheiro.
- lacrar com alvenaria duas casas que foram condenadas pela Defesa Civil
- limpeza dos bueiros da rua Antônio Paticié
- limpeza dos bueiros: rua Joaquim Homem (próximo ao número 41), ruas Ewbank da Câmara e Maestro Picão e próximo a escada do Cruzeiro, rua Antônio Paticié (próximo ao número 52).
- manutenção do calçamento da Rua Antonio Paticié, próximo ao nº 41
- avaliação com relação a um abismo de cerca de cinco metros de profundidade existente na Rua Antônio Paticié
- Rua Antônio Paticié: avaliação de um buraco com profundidade de aproximadamente 4 (quatro) metros entre a rua e uma moradia
- Rua João Venâncio dos Reis, nº 190, operação tapa buraco
- Rua José Lomeu, antigo Beco X, avaliação da casa do Sr. Luiz Adão
- rua Masson Paulo Coelho, colocação de escória
- Rua Vereador João Venâncio dos Reis próximo a Escola Estadual Joana Cunha: galhos de arvores e bambu estão esbarrando nos cabos elétricos causando curto circuito
- Ruas Antônio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis próximo ao nº. 511, no Beco de Servidão próximo a residência da D. Heroína: corte de árvores próximo a rede elétrica
- Ruas Antônio Paticcié e Vereador João Venâncio dos Reis, próximo ao número 511, providências para regularizar o beco lá existente (2,00 x 0,80m) para construir uma escada
- Ruas Antônio Paticcié, em frente ao número 41, construção de um muro de contenção
- reparo no poste que sustenta as placas de parada obrigatória e advertência localizada na travessia ferroviária do bairro
- sinalização da Travessia Férrea do bairro
- Nivelamento da rua Dores do Paraibuna, bairro Vila Esperança, próximo ao numero 120
- operação tapa-buraco na curva em frente a rua José Lomeu, antigo beco X, e também na rua Vereador João Venâncio dos Reis na proximidade dos n°. 190 a 200
- recapeamento do asfalto da Rua José Mendes próximo ao número 22
- rua José Lomeu, na entrada em direção a rua Vereador João Venâncio dos Reis na curva: reparo do meio fio
- tampar um buraco localizado na rua Vereador João Venâncio dos Reis, lembrando que a rua da acesso à escola Joana Cunha
- buracos entre os trilhos estão causando insegurança aos condutores de veículos e danos materiais.
- ruas Antônio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis e Rua dos Ferroviários, bairro 4º Depósito: colocação de asfalto no final da rua Tupi, que corta as ruas acima citadas
- COPASA: na Rua Vereador João Venâncio dos Reis, retirar a rede de esgoto próximo ao número 259
- colocação de escória na rua dos Ferroviários com a rua Técnico Panamá
- COPASA: inspeção da rede de água na Rua Constantino Horta, próximo ao número 210
- FEAM: fiscalização na Rua Constantino Horta – próximo à frisa da MRS
- iluminação das entradas do Bairro 4º Depósito
- instalação de quebra-molas na Rua Constantino Horta, no bairro 4º Depósito.
- limpeza (capina, roçada e catação de lixo) dos Becos 154, 192, além da Rua Constantino Horta – parte baixa – no Bairro 4º. Depósito
- limpeza do bueiro na Rua dos Ferroviários, próximo ao número 390, no Bairro 4º Depósito
- moradores do bairro 4° Depósito: reparo no calçamento na entrada da rua Maria do Carmo Silva, cruzamento com Constantino Horta
ÁGUA ESPRAIADA:
- colocação de postes com luminárias próximo a ponte em frente ao matadouro
- abertura de uma rua do trevo direcionada à Rua Rotari Clube, para melhorar o acesso e a segurança dos moradores
- Reparos na ponte do Bairro Água Espraiada
- Linha de ônibus para atender aos moradores da Rua Rotari Clube, Nélio Pressote, Edson Luiz de Carvalho, Jean Quetz, Luiz Capiberibe, antigas Casas Populares, Vila Militar e Vila Nossa Senhora das Graças
- manutenção da rede elétrica na rua Largo da Rede Ferroviária
- colocação de luminárias próximas a ponte em frente ao matadouro
- reparos na ponte em frente ao Barricão.
- limpeza geral com capina das ruas e bueiros
- visitação de médico do PSF e atendimento médico presencial uma vez por semana.
- colocação de grades nos bueiros
- colocação de tampa na caixa d água que serve à comunidade, cercando a área, colocando cadeado para evitar a entrada de pessoas estranhas
- conclusão dos trabalhos da rede de esgoto.
- construção de uma quadra esportiva para atender a população
- estudos para a construção de novos bueiros, eliminando o acúmulo de água sob a superfície das ruas
- intensificar as visitas dos agentes comunitários de saúde
- estudar a viabilidade de transferir o posto de saúde do Bairro Boa Vista para o imóvel que seria destinado à Casa de Passagem
- patrolamento das ruas de acesso à comunidade
- colocação de escória na estrada de acesso a vila
- colocação de escória na rua de acesso e nas ruas laterais
- possível invasão de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Santos Dumont, localizada na Rua Luiz Capiberibe - Casas Populares
- Reconstituir a ponte dos Menezes, localizada no largo da RFFSA
- reforma do calçamento em pontos críticos
- eliminar a multi-série na Escola do Bairro Água Espraiada
- reforma no muro da escola
- Secretário Municipal de Obras e de Serviços Públicos: convocação para tratar de assuntos junto a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Santos Dumont, referente a assuntos do Bairro Água Espraiada.
ANTÔNIO AFONSO:
- patrolamento e encascalhamento no Bairro
- reparar os buracos existentes em frente à escola
ARAÇÁS:
- patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal
- roçada do campo da comunidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Sindicato dos Professores e Funcionários Públicos Municipais para discussão do Projeto de Lei 061/2009
- conhecimento e discussão do Campus Avançado do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS e desenvolvimento social bem como seus desdobramentos em nosso município.
BOA VISTA:
- avaliação da casa da Rua Salomão Abdallah Couri, nº 10
- Conserto paleativo dos buracos que se encontram entre os bloquetes , principalmente nos locais mais críticos das ruas e da rua São Domingos
- limpeza e capina urbana no final da rua Elesbão de Carvalho, bairro Boa Vista
- Patrolamento e limpeza da Rua Salomão Abdallah Couri, no Bairro Boa Vista
- reconstituição do calçamento da Rua José Abud
BR-040:
- DNIT: operação “tapa-buracos” na BR 040 - no trecho entre os Municípios de Santos Dumont a Juiz de Fora - MG.
- DNIT:reparo do buraco existente às margens da pista asfáltica, do lado esquerdo da pista, sentido Santos Dumont – Juiz de Fora, em frente ao abrigo de ônibus, entre o trevo de Santos Dumont e o Posto 14 Bis
BR-499:
- conclusão dos trabalhos de reforma da BR-499
- construção de lombada na curva antes da entrada do Instituto Joaquim Soares de Oliveira e instalação de postes de iluminação, do Instituto até o portão do Seminário
- DNIT: inspeção à estrutura da cabeça das pontes localizada na BR 499 – sob o Pontilhão de 3 Bocas, promovendo, caso necessária às intervenções necessárias.
- FEAM: providências que foram e estão sendo tomadas por aquele órgão para solução junto ao Município da eliminação ou no mínimo minimização do impacto ambiental provocado pelo passivo trabalhista que observa no pátio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos de Santos Dumont, localizado na BR 499 e o encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Curadoria do Meio Ambiente em Belo Horizonte MG, para ciência e acompanhamento, bem assim ao Ministério Público local.
- providências para remover o passivo ambiental existente no pá¡tio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo localizada na BR 499 - localidade de Posses. Solicita, ainda, que o Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos informe se são verdadeiras as informações de que foram subtraídos bens de propriedade do Município localizados na Usina e qual a razão da constante fumaça no Aterro Municipal.
CABANGU:
- “RECONSTITUIÇÃO” dos dutos de esgoto da Rua Geraldo Ferreira de Sá, no Bairro Cabangu.
- limpeza da Rua X, no Bairro Cabangú, bem assim a roçada da Praça ao Lado do Hotel Campestre no referido Bairro.
CAMPO ALEGRE:
- colocação de Água no cemitério do distrito de Campo Alegre
- instalação com retro-escavadeiras, das manilhas que já se encontram na localidade de Bananeiras, perto da casa da Marli, depois de Campo Alegre, bem como na estrada do Rio Pinho, próximo à casa do “Zé Custódio”.
- instalação de poste de iluminação pública com luminária na Rua Constantino Horta, no Distrito de Campo Alegre.
- moradores do distrito de Campo Alegre: patrolamento da estrada e colocação de escória
- patrolamento e encascalhamento na estrada, sentido Santos Dumont
- poda das árvores do centro do distrito de Campo Alegre
- CEMIG: melhoria de iluminação pública no centro da comunidade de Campo Alegre.
- Verificação e reforma das pontes da comunidade Rio Pinho, no distrito de Campo Alegre
CAPIVARI:
- patrolamento da estrada da comunidade do “Capivari”, bem como o encascalhamento sobre os trechos mais críticos
CENTRO:
- adequação necessária nos pontos de ônibus da cidade, para promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, aos ônibus de transporte coletivo de passageiros bairro a bairro e bairro-centro.
- bloquetes soltos em frente à Rodoviária
- capina da Rua Geraldo Coutinho de Souza, logradouro que serve de atalho aos moradores do Bairro de Fátima, do Bairro João Paulo II e Alto da Rua do Cruzeiro
- colocação de Placa indicativa de estacionamento de Deficientes Físicos na Rua Antônio Ladeira (interseção com Rua Luiz Cunha
- concerto em tampa de esgoto localizada na calçada da Rua Josefina Ladeira – próximo ao restaurante Acauã.
- construção de quebra-molas e pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Getulio Vargas
- verificação e correção da situação dos semáforos em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, já que os pedestres estão tendo grande dificuldade de atravessar a rua, na esquina com a Praça Cesário Alvim
- organização do trânsito e pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos.
- COPASA: intervenção em vazamento na Rua Afonso Pena – Centro desta cidade, em frente ao imóvel que divide com a Casa Paroquial.
- correção da placa de sinalização localizada próxima ao Supermercado Salles, que está virada ao contrário
- correção da situação dos semáforos
- desentupimento da rede de captação de águas pluviais, no Viaduto da Praça Benedito Valadares, entre o Pátio da Estação e a Rua Coronel Severiano de Resende
- desentupimento do bueiro de rede de captação de águas pluviais na esquina da Rua Coronel Serrado com Rua João Pinheiro
- iluminação dos viadutos da Estação e do Campo do Mineiro
- instalação de algumas lixeiras nas proximidades da subida do Hospital
- instalação de placas informativas de horários e itinerários de ônibus urbanos na área central, Avenida Getulio Vargas, Rua XV de fevereiro nº 1.627, 1.558, Bairro São Sebastião
- limpeza do Rio Posses, no trecho entre as Ruas Antonio Ladeira e Sérgio Neves
- limpeza no Viaduto próximo à Estação Ferroviária, com tapa-buracos e melhoria na iluminação para o período de Carnaval.
- manutenção do calçamento da Avenida Rui Barbosa ou providências para exigir da empresa que realizou a obra a sua manutenção
- manutenção do calçamento de bloquetes nas ruas Manoel de Paula e 13 de maio, no centro da cidade
- construção de rede de captação de águas no encontro da Rua Fagundes com a Rua 13 de maio.
- manutenção e reparo das grades Viaduto, perto da estação ferroviária, bem como a melhoria da iluminação do local
- medidas quanto ao buraco no final da Rua São José e Rua Capitão Fidelis (Rua da Biquinha)
- medidas tomadas para combater o surto de roedores na Rua Afonso Pena próximo ao número 431 e campanha de esclarecimento aos moradores no combate ao problema.
- melhora do piso no passeio da subida do Hospital
- normalização dos semáforos
- notifcação ao proprietá¡rio do estabelecimento "Casa do Pastel Choperia", cito à Avenida Getúlio Vargas - centro, acerca da interdição do fluxo de pedestres provocado por suas cadeiras e mesas.
- obras no passeio da Avenida Getúlio Vargas, próximo ao imóvel de número 279 (C & Z), bem assim do número 300 (Banco do Brasil S.A) adaptando o local para a travessia de deficientes físicos
- operação tapa-buracos e limpeza na rua Ana Abreu, Centro, e a implantação de corrimão na escada localizada na mesma.
- operação tapa-buracos na Rua Coronel Severiano de Resende, próximo ao número 400 a 410
- pintura das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Canarinhos Brasileiros e Escola Estadual Vieira Marques
- pintura de faixas de pedestres na Rua Luiz Cunha, esquina com Calçadão da Antonio Ladeira e na Rua Sérgio Neves, esquina com a Avenida Presidente Getulio Vargas,
- policiamento na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Pio X, no horário de entrada e saída dos estudantes
- projeto relativo ao asfaltamento da Travessa Tiradentes no Alto dos Passos
- proteção de bueiro localizado próximo à Casa de Peças, na Rua Afonso Pena
- reforma do muro localizado à rua João Gomes
- reforma e pintura do muro localizado à Travessa Vicente Pansardi e providencias quanto ao piso
- reforma no Viaduto próximo à Estação Ferroviária, que se encontra com iluminação precária, vazamento da rede de esgoto que desce da Rua Coronel Severiano Resende e necessidade de sinalização alertando aos motoristas sobre a altura máxima de veículos- Reforma parte danificada do muro do hospital
- Reinvidicação dos moradores da Rua Vigário José Augusto, em frente ao n° 62 no Centro da cidade para se proceder o nivelamento da calçada
- Reinvidicação dos moradores das proximidades do Centro Paulo de Paula: proceda a limpeza do local, bem como as devidas providências para que as águas de chuvas não tenham possibilidade de ficarem acumuladas no local.
- reparação dos semáforos
- reparação nas vias que servem ao DETRAM MG na realização dos exames de habilitação de condutores de veículos motorizados na cidade de Santos Dumont
- reparar trecho da Rua Manoel de Paula mais precisamente em frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura ao lado portão de entrada do posto local do INSS.
- situação do trânsito na avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Sergio Neves
- vazamento de um cano de PVC, na Travessa Madre Dolores, escorrendo pela escadinha que dá acesso a Avenida Getulio Vargas, próximo ao Lactario de Jesus, causando infiltração
- agendamento de limpeza, reparos e uma correta iluminação para o Monumento em Homenagem aos Combatentes da 2a. Guerra Mundial localizado no início da Avenida Presidente Getúlio Vargas
- agendar para o próximo mês de julho ou primeira quinzena do mês de agosto a limpeza e recuperação da estrutura da Estátua de Getúlio Vargas, localizada na Praça Cesário Alvim,
- alterar a rota de trânsito na Rua Afonso Pena
- capina e limpeza da Rua Geraldo Coutinho de Souza
- melhora do piso da rua que passa embaixo do viaduto da praça José Antônio Pedro
- melhorias relativas ao trânsito no centro da cidade
- solicitação dos moradores: construção de quebra-molas na Praça Bias Fortes, em frente à Igreja metodista
- viabilidade de alterar o ponto de ônibus em frente da Casa de Bicicletas Caloi
- vistoria de um engenheiro na Rodoviária e nos banheiros
CONCEIÇÃO DO FORMOSO:
- oradores do distrito de Conceição do Formoso, para o Posto de Saúde foram um Médico, um agente de saúde e um Enfermeiro
- serviços de PATROL em estrada localizada no Distrito de Conceição do Formoso – após a fazenda do Deputado Roberto Carvalho até a Fazenda do Sérgio do Cândido, bem assim cópia para o Ministério Público – Curadoria de Menores, visto que as crianças têm que se deslocar cerca de 4 quilômetros para ir à Escola do Formoso.
- caneleta de 200 (duzentos) metros, nos fundos da casa do Sr. Marcos Antônio de Oliveira Dornelas, morador da Rua Trajano Calderario, 224, no Distrito de Conceição do Formoso
- construção de um duto para esgotamento de uma mina d’água que brota ao lado da estrada na Fazenda do Senhor Coutinho Moreira e contatar os responsáveis pela conserva da estrada para identificação e manutenção.
CÓREGO DO OURO:
- engenheiro da prefeitura: visita a Rua Pedro Loschi sobrinho para fazer a vistoria em um serviço mal feito
- limpeza da Rua Presiderio de Andrade, no Bairro Córrego do Ouro.
- calçamento e captação de Água pluvial da rua Elidio Alves dos Reis, no bairro Carrego do Ouro, nas proximidades no n°. 90, próximo à igreja evangélica
- “asfaltamento” e construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua Aníbal Ferreira da Silva (Morro dos Coutinho).
- “asfaltamento” e manutenção do pouco que existe de infra-estrutura no local, cito á Rua Ricardo Peixoto de Moraes no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- “asfaltamento” e manutenção do pouco que existe e ou construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua José Zeni de Campos no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho)
- “calçamento” e construção da rede de capitação de águas pluviais na Rua João Augusto do Nascimento no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- 01 luminária para a Rua José Zeni de Campos em frente ao número 450.
- aplicado herbicida nas ruas do Morro dos Coutinhos, com a finalidade de combater o mato que nasce entre as pedras
- Calcamento do beco na Rua Machado de Assis, colocar iluminação, caneletas em frente à residência de numero 56 e visita de um engenheiro à Rua Pedro Loschi Sobrinho para vistoria em um serviço mal feito da prefeitura
- calçamento e captação de águas na Rua Getulio Guedes Rabello, no Bairro Córrego do Ouro.
- Capina e escória na rua que da acesso ao portão dos fundos do CAIC, no bairro Córrego do Ouro
- capina e limpeza do Bairro João Paulo II, antigo Jardim Jaraguá
- capina na localidade conhecida por Boqueirão e projeto de construção demuro de contenção, passeio público, calçamento e/ou construção de escada de cimento na Rua Machado de Assis
- Cascalhar a estrada que dá acesso à ponte do CAIC, localizada à rua Maria Conceição Guedes Rabello, no Bairro Córrego do Ouro
- CEMIG: para que seja viabilizada junto às instâncias superiores daquela empresa pública a recolocação de poste localizado na Rua Elídio Alves dos Reis, 19 – Bairro Córrego do Ouro
- CEMIG: reposição de luminárias nas vias públicas: Rua José Antunes próximo ao número 529 e Rua Professora Maria da Conceição Guerra
- CEMIG: situação e tomadas as providências cabíveis com relação a uma árvore localizada na Rua Geovani Peduzzi
- CEMIG:consulta aos moradores do Condomínio no Córrego do Ouro antes de realizar o deslocamento do poste de iluminação, para que estudem o local mais adequado de instalação do poste, de modo a não impedir o trânsito de automóveis e caminhões no local.
- coleta de lixo nas encostas do local denominado Travessa dos Moinhos
- coleta de lixo, através da passagem de caminhão duas vezes por semana no local denominado Travessa dos Moinhos.
- colocação de uma luminária e capina da rua José Zene de Campos, bairro Córrego do Ouro, nas proximidades do n°. 450
- conserto dos danos existentes na Ponte do CAIC
- construção de escada próximo à interseção das Ruas José Antunes e Geovanni Peduzzi
- Construção de ponto de ônibus na Rua José Antunes – entrada da Travessa dos Moinhos
- construção de ponto de ônibus na rua Professora Maria da Conceição Guerra, bairro Córrego do Ouro, Próximo à escola Padre Antônio Vieira.
- Construção já prometida do “MURO”na Rua José Zeni de Campos número 150 no Bairro Córrego do Ouro (Morro dos Coutinho).
- COPASA para efetuar reparos nos calçamentos das ruas José Vitor de Cerqueira e Mestre Dunga
- COPASA: providencias urgentes quanto a falta d’água nas Ruas João Augusto do Nascimento e Anibal Ferreira da Silva.
- COPASA: reparos nos calçamentos das ruas José Vitor de Cerqueira e Mestre Dunga,
- corrimão na escada da rua Pedro Loscri Sobrinho, no bairro Córrego do Ouro.
- desentupimento de um bueiro, na Rua José Barbosa de Carvalho, nº 328
- elaboração de projeto para construção de muro de contenção, passeio público, calçamento e/ou construção de escada de cimento da Rua Machado de Assis
- escória fina nas ruas da Travessa dos Moinhos
- imediato desentupimento de 02 bueiros na Rua Anibal Ferreira da Silva nos números 31 e 15
- Limpeza da rua Juarez Cristino da Silva, patrolar e cascalhar
- Instalação de corre-mão na escada Pedro Loschi Sobrinho
- Instalação de luminária na esquina das Ruas José Zene de Campos com José Aníbal Ferreira
- limpeza da encosta existente entre a Rua Machado de Assis e Acácio Martins Corrêa, incluindo as escadas
- limpeza da rua Heleno Homem, nas proximidades do nº. 90.
- limpeza da rua Presidério de Andrade
- Limpeza do Boqueirão, no final da rua José Belmiro, no final do bairro Nossa Senhora Aparecida, onde existe um lixão
- limpeza e remoção de lixo no local denominado boqueirão
- limpeza nas Ruas L e N – Bairro Córrego do Ouro – próximo ao CAIC.
- lixeira na Rua Geovanni Peduzzi, próximo ao ponto de ônibus (intersecção da rua José Antunes)
- modificação do itinerário do ônibus, passando a servir a parte superior da localidade conhecida como Vila Sagrado Coração de Jesus
- multirão de limpeza com a varrição de todas as ruas
- operação tapa-buracos, na Rua Machado de Assis, em frente ao Nº. 572
- operação tapa-buracos, nas ruas do Morro dos Coutinhos
- operação tapa-buracos, próximo a quadra do bairro, localizada próximo à Praça Brasília
- Os moradores da rua Acassio Martins Corrêa solicitam limpeza e roçada da rua principalmente em frente a casa do Sr. Iduino.
- Pintura de faixas de pedestres e restauração da pintura de quebra-molas e faixas de preferência e pare ao longo da avenida Palmira
- pintura de faixas de pedestres e restauração da pintura de quebra-molas e faixas de preferência e pare ao longo da avenida Palmira
- plantar mudas de grama nos canteiros da praça localizada na avenida Palmira
- providências no Posto de Saúde da av. Palmira
- providencias urgentes quanto a uma lixeira localizada à Rua Ricardo Peixoto de Morais.
- realização de capina e limpeza da Rua Heleno Homem da Costa, nas proximidades do número 140
- recuperação da bueira localizada na Rua Dionísio Amorim da Silva, próximo ao número 763 – CAIC
- recuperação do piso de concreto de uma das escadas localizadas entre a Rua Machado de Assis e Acácio Martins Corrêa
- recursos materiais para obras e serviços na localidade denominada Morro dos Coutinhos para a edificação de muros de arrimo, escadas e limpeza geral das vias e segundo mão-de-obra de detentos
- reforma da escada da rua Manoel de Paiva
- reforma da guarita do ponto de ônibus localizado no cruzamento das ruas Acassio Martins, Geovanne peduzzi e Albertina Coelho, próximo ao Paulinho Barbosa
- reforma da praça Brasília
- Reforma do alambrado de segurança que cerca o CAIC
- reforma do banco de assento do abrigo de ônibus na Rua Geovanni Peduzzi
- REITERAÇÃO: capina na Rua Getúlio Guedes Rabelo (antiga rua: F)
- REITERAÇÃO: instalação de dois quebra-molas na Rua Professora Maria da Conceição Guerra em toda sua extensão.
- reparar trecho da Rua Getúlio Guedes Rabelo
- reparar trecho da Rua José Barbosa de Carvalho
- reparar trecho da Rua Professora Maria da Conceição Guerra
- restabelecimento da ligação do telefone no Posto de Saúde do CAIC
- restabelecimento da linha telefônica do Posto de Saúde que funciona no CAIC
- risco de desabamento na residência localizada na Rua José Zeni Campos, 159
- roçada da encosta de acesso da Rua José Antunes a Giovane Peduzzi
- Roçada e capina das ruas na Travessa dos Moinhos
- roçada e limpeza do lixo existente nas proximidades do estádio municipal José Antônio Pedro
- roçada na rua atrás do CAIC
- sinalização de perigo na Travessa São Judas Tadeu – no local denominado Ponte do CAIC
- solução para o problema dos pombos mortos e infestação de piolhos no PSF, que funciona no CAIC
- tampa de bueiros e bueiros na Rua Getulio Guedes Rabelo, em frente aos números 727- 616-156-166-218-296-412 e na Rua Ricardo Peixoto de Moraes, em frente a caixa de água da Copasa, próximo o numero 164 e o numero 63
- tampas de bueiros e bueiros: Ruas Rua Antonio Garcia de Souza em frente o numero 127 e o numero 74, - Rua Aníbal Ferreira da Silva em frente o numero em frente o numero 15 e 2 bueiros em frente o numero 12, - Rua Pedro Loschi Sobrinho em frente a residência do senhor Murilo Viana numero 100
- Anna Maria de Oliveira, residente a Rua Machado de Assis no numero 1.128 , necessita de telhas de amianto
- Concerto dos Refletores, e troca de lâmpadas do Estádio Municipal
- população residente à Rua Machado de Assis, precisamente em frente ao nº 254 da Rua Machado de Assis
- COPASA: providências cabíveis para adequada instalação do cano de condução de água, o qual encontra-se exposto
- valetas nas ruas da localidade conhecida como Travessa dos Moinhos
- verificar a situação e tomar as providências cabíveis com relação a uma árvore localizada na Rua Geovani Peduzzi, altura do número 529
CORUJAS:
- atendimento das solicitações dos moradores da comunidade São Sebastião da Boa Vista
- avaliações de imóveis em áreas de risco na localidade de Corujas, Distrito de Dores do Paraibuna e remessa de cópias dos laudos à Câmara Municipal de Santos Dumont
- CEMIG: razões de eventuais cortes de energia elétrica na Comunidade de Corujas
- IEF: autorização para a limpeza do córrego que serve de esgoto à Comunidade de Corujas, no Distrito de Dores.
- instalação de poço artesiano na localidade de São Sebastião da Boa Vista (corujas)
- intervenções na Escola Maria da Glória Villa Nova
- Carteiras novas ou substituição das que se encontram danificadas
- Uniformes para os 17 alunos
- Construção de varanda que abrigue o refeitório para as crianças
- Uma televisão e um DVD para o lazer das crianças, além de possibilitar projeções educativas aos menores, extensivo ainda à Comunidade de Corujas
- Aterro em parte de área externa que serve de local de lazer para as crianças nos intervalos das aulas.
DOAÇÃO DE TERRENO:
- viabilidade de doação de um terreno para a instalação de uma fábrica de “Pré-moldados de concreto”, esta empresa já existe legalmente com o nome de Gilberto Marques – ME & nome fantasia de “El Shadai”, registrada sob o número de CGC: 022832/0001-87, localizada a rua Dos Ferroviários nº 294, Bairro 4º Depósito.
DORES DO PARAIBUNA:
- cascalhar a estrada de acesso às localidades de Caxambu e Fazenda das Palmeiras, no distrito de Dores do Paraibuna
- colocação de 30 (trinta) pranchas de madeira no intuito de contruir uma passagem na Fazenda Balizas (Distrito de Nova Dores) acima do Grupo Escolar José Maria Pitella.
- correção de rede de esgoto na avenida Gustavo Carlos de Sá (Avenida Perímetral), próximo à residência do Sr. Pedro Júlio, no distrito de Dores do Paraíbuna, onde o esgoto esta correndo a céu aberto
- limpeza com maquina do córrego que corta Dores do Paraibuna
- Operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Dores do Paraibuna, em especial na rua que dá acesso ao cemitério
- policiamento ostensivo através da Patrulha Rural, no Distrito de Dores do Paraibuna
- recuperação do calçamento das ruas do Distrito de Dores do Paraibuna
- encascalhamento das estradas vicinais
ENGENHO:
- instalação de um poço artesiano, na comunidade do Engenho.
- serviços de uma maquina retro-escavadeira para reconstituir a ponte que dá acesso a casa da Dona Aparecida de Castro, moradora da comunidade do Engenho
- implantação do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e Alfabetização de Adultos, na comunidade do Engenho
FÁTIMA:
- COPASA: correção do calçamento nas ruas do bairro de Fátima onde a Copasa esta fazendo modificação de rede, pois conforme reclamação dos moradores a qualidade do calçamento refeito após as obras da Copasa é péssimo
- iluminação das entradas do Bairro de Fátima
- limpeza da rua Presidente Castelo Branco, na entrada do bairro de Fátima, nas proximidades da linha férrea
- roçada ou capina no Bairro de Fátima, especialmente nas Ruas Odilon Gerra e Poetisa Margarida Coelho, até o alto do Cruzeiro
FLORES:
- Comunidade de Santa Rita de Cássia: instalação de iluminação nas proximidades da Capela de Santa Rita de Cássia
- “caiação” no pontilhão de acesso à Capela de Santa Rita de Cássia, nas proximidades do Campo do Mineiro
- instalação de refletores nos postes situados próximo à casa de nº 20 da Rua Waldemar Silva e do nº 07 da Rua Waldemar Silva, para melhorar a iluminação do local
- Limpeza geral com retirada de matos em volta da igreja
- COPASA: providências cabíveis com relação ao calçamento da Rua Antônio Dulce, em frente ao nº 178
- limpeza da rua José Luis dos Reis, no Bairro das Flores,
- reconstrução do calçamento da Rua Alagoas, da Rua José Lino do Nascimento
- reconstrução do calçamento da Rua Alagoas, que está em precárias condições de conservação, especialmente próximo aos nº 154 e 168, bem como na Rua José Lino do Nascimento, onde a subida íngreme e danifica os veículos que esbarram o fundo.
GERAL:
- A necessidade de alguns moradores residentes na Vila Sagrado Coração de Jesus pela visita domiciliar do médico e seus enfermeiros do Programa Saúde da Família-PSF
- Reparos e execução do serviço de maneira e responsável no asfalto aplicado recentemente na Rua Manoel Alves Sobrinho, Bairro Graminha, bem como no Bairro das Flores
- à Sra. Josiane Tavares da Silva, na qualidade de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, na sede do CREAS, localizada na Rua Sebastião do Nascimento, nº 188, Bairro São Sebastião, solicitando informações sobre a data de início das atividade do programa naquele endereço, bem como cópia de toda a documentação do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente Nossa Senhora das Graças- CREAS, tais como: projeto, relação dos usuários atendidos no exercício de 2010, informação sobre a sustentabilidade financeira, origem e destino das verbas de manutenção e vínculo dos funcionários que ali prestam serviços
- adoção de parâmetros elencados quando da efetivação do Concurso Público para Agentes Comunitários
- aos responsáveis pela capina e limpeza: remoção do mato
- aquisição de veículo para transporte adaptado para passageiros que não possuem capacidade para trafegar sequer em ônibus adaptados. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont para ciência.
- CEMIG: realizar ronda em todo o Município de Santos Dumont, verificando o estado de conservação das lâmpadas dos postes de iluminação pública, realizando a substituição daquelas que estiverem queimadas ou com acendimento intermitente.
- colocação de cascalho em locais críticos das estradas vicinais, bem assim nas vias não pavimentadas, localizados em bairros no perímetro urbano.
- convocação do secretário municipal encarregado de gerenciar o terminal rodoviário de Santos Dumont, no intuito de prestar esclarecimentos
- COPASA: imediata reparação das vias nas quais a referida empresa vem efetuando intervenções corretivas
- cópia dos documentos abaixo relacionados: Processos de licitação dos anos de 2005 a ano de 2010, referente aos eventos: Carnaval, Festival de Inverno, Festa Gay. Incluir as propostas de eventuais licitantes que foram vencidos no processo licitatório, cópia dos Contratos firmados com os artistas e, respectivas notas fiscais pelos serviços prestados em apresentações feitas nos festivais de inverno nos anos de 2005 a 2010, informações e documentos comprobatórios quanto à forma em que contratada a venda de camarotes (carnaval e festival de inverno), bem assim das barracas nos referidos eventos; e, parques de diversões em relação ao festival de inverno dos anos de 2005 a 2010, cópias das notas fiscais de serviços emitidas pelos “Trio-elétricos” que prestaram serviços nos carnavais de 2005 a 2010, bem assim na festa gay dos anos em que ocorrente as mesmas, informações para o fato de que artistas nos anos anteriores, bem assim no corrente ano – em relação ao festival de inverno divulgaram shows no referido evento, antes mesmo de ser aberto o processo de licitação, nome e qualificação completa de todos os licitantes vencedores, bem assim dos prestadores de serviços dos referidos eventos, cópia do processo de licitação, notas fiscais de todas as festas de revellion de 2006, notas de empenho de todos os pagamentos efetivados nos referidos eventos. Requer, ainda, seja dado ciência do presente ao Ministério Público da Comarca, ao Senhor Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem assim ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para ciência e providências que entenderem convinháveis
- cronograma de manutenção da plataforma de acesso - “elevador”, bem assim testagem diária do referido equipamento
- desobstrução das bocas de lobo e manilhas de captação de águas pluviais, bem assim a recuperação das grades das bocas de lobo e colocação onde as mesmas não existirem
- Executivo: autorizar à Sra. Josiane Tavares da Silva, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora das Graças, a remeter a esta Casa Legislativa, no prazo de oito dias, a documentação solicitada através da indicação 021/2010, cópia anexa, uma vez que a referida servidora entendeu necessitar de autorização do superior hierárquico, conforme argumenta através do ofício 012/2010
- fiscalização das construções localizadas em área de risco, onde ocorrem infiltrações e falta de drenagem do solo, para verificar se tais construções estão obedecendo ao Código de Postura Municipal e se possuem autorização e acompanhamento de engenheiros. 2- fiscalização em todas as marquises da cidade, com a finalidade de verificação do estado de conservação das mesmas e tomada das medidas de segurança necessárias, a fim de evitar acidentes
- fiscalização em todas as marquises da cidade, com a finalidade de verificação do estado de conservação
- iluminação pública e luminária na rua Masson Paulo Coelho
- imediata identificação de pontos considerados de riscos para a população, mormente aqueles em que se localizam próximos à encostas e margens de rios, adotando medidas profilá¡ticas, com o fito de evitar a ceifa de vidas humanas e prejuízos materiais. Indica, ainda, sejam adotadas medidas que possibilitem a correção de eventuais riscos, promovendo, ainda, campanha de esclarecimento aos moradores, que alertados poderão ser importantes auxiliares na diminuição do risco de catástrofes.
- imediata reparação dos semáforos
- implantação de Bicicletários em logradouros públicos reservado para estacionamento de bicicletas
- incluída na linha de transporte coletiva que faz o percurso da Francesa, o trajeto da rua Edmar Polman até o trevo próximo ao campo do América.
- informações de todas as Empresas de Transporte Coletivo Municipal, Intermunicipal e Interestadual de passageiros que utilizam o terminal Rodoviário de Santos Dumont, (CELESTE VIPLAN, UTIL, TRANSUR, ATUAL, ETC), sobre a regularidade do funcionamento do terminal, acesso às plataformas, cumprimento de horários, bem como sobre todo e qualquer serviço prestado no Terminal Rodoviário Hermínia Chaves Pedro, com remessa a esta Casa Legislativa, de cópias de eventuais contratos e documentos relativos ao tema
- limpeza do leito do Rio Posses
- limpeza do Rio das Posses, em toda a sua extensão urbana, bem assim de seus afluentes.
- limpeza dos Córregos dos Distritos de Mantiqueira e Posses, bem como do Córrego do Bairro da Glória
- limpeza preventiva do leito do Rio Posses e dos diversos bueiros entupidos localizados nas ruas centrais da cidade de Santos Dumont
- limpeza, capina e operação tapa-buracos nos logradouros que compõem o itinerário das procissões em comemoração à Semana Santa a serem realizadas pelas Paróquias de São Miguel e Almas, São Sebastião, São Joaquim de S’Antana, bem assim, que se realizem idênticos sérvios nas ruas do itinerário das procissões em todos os distritos
- linha de ônibus para Rua Rotari Clube, Nélio Pressote, Edson Luiz de Carvalho, Jean Quetz, Luiz Capiberibe, antigas Casas Populares, Vila Militar e Vila Nossa Senhora das Graças
- locais próprios e adequados para o descarte de lixo eletrônico
- local adequado para aterro de material proveniente de construção civil
- medidas para a execução da Lei da Poluição Sonora, Lei Municipal nº: 4046, prestando informações também acerca dos fiscais e de eventual telefone disponibilizado à comunidade, para requerer a ação da autoridade
- pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos
- planilhas de custo de todas as empresas de ônibus de serviço coletivo urbano de Santos Dumont, inclusive distritais, dos últimos 3 anos.
- projeto e ou resolução relativo ao transporte de alunos universitários e técnicos, para Juiz de Fora já previsto em orçamentos anteriores
- reconstituição do bueiro localizado à Rua Professor Zaldivar da Motta e silva, próximo ao número 70
- relação dos posteamentos de iluminação pública da CEMIG pagos pelo Município, no Município de Santos Dumont, inclusive com detalhamento sobre aqueles efetivamente instalados e quais os que se encontram pendentes de instalação.
- reparos na Rua Professor Américo, com Rua XV de fevereiro, bem como na esquina da Rua Sérgio Neves com João Pessoa
- revisão da decisão notificada aos Senhores permissionários de Serviço Público de Táxis em Santos Dumont, no que se refere a proibição da utilização de água paga pelos mesmos, na lavagem de seus veículos
- revisão e reparos necessários nas tampas dos bueiros da cidade
- tabela de reposição salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atendem ao Programa Saúde da Família do Município
- Aquisição de veículo para transporte adaptado para passageiros que não possuem capacidade para trafegar sequer em ônibus adaptados.
- autorização para que um servidor publico na parte da manhã abra o portão da policlínica.
- campanha educativa junto as Escolas do Bairro, com reforço junto à população ribeirinha, esclarecendo o risco de depositar lixo no leito do rio e nas ruas
- fiscalização das obras da Rota 14 Bis e da Copasa
- Luiz Carlos Pereira: canalização de uma nascente que espalha água pela rua com uma distancia de mais de 20 metros
- programação de limpeza do Rio das Posses e dos Córregos
- valor expendido pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont com a “FESTA GAY” nos anos de 2009 e 2010, bem assim a rubrica contábil utilizado para expender tais recursos
GLÓRIA:
- Cascalhar o boqueirão localizado a Rua São José Operário
- CEMIG: verificação das causas das constantes quedas de energia do transformador da comunidade São José Operário
- colocação de uma luminária para a iluminação pública no poste cito a Rua Maria de Lourdes Carvalho, número 56
- Encascalhamento e patrolamento na Rua Antonio Pereira, antiga horta comunitária, no final do Bairro
- instalação de um lixeira na rua Ana Pitela, bairro da Glória, próximo ao beco do jacaré.
- limpeza da rua das nascentes
- limpeza da rua Sebastião da Silva Fortes
- Na rua Ana Pitela, após o bar do Argeu e antes da igreja, colocação de um redutor de velocidade
- limpeza do córrego vindo da nascente do Mazaropi, passando o loteamento Amaral, na Rua Fortunato de Paiva, próximo ao nº 15
- Na Rua Joaquim Barbosa do Amaral, nº 57, operação tapa buraco na entrada da rua até próximo a Igreja Assembléia de Deus
- placas de identificação com os nomes das Ruas Joaquim Barbosa do Amaral, Sebastião Silva Fortes, Garibaldi de Carvalho e Rua “C”e Rua Fortunato de Paiva, primeira travessa da Rua José Abreu Junor
- operação tapa-buracos, na Rua Anna Pittella
- placa de proibido estacionar no decorrer da rua Ana Pitella
- reconstituição do calçamento da Rua José Ditz Sobrinho nº 42
- reconstrução da Rua Das Nascentes, uma vez que esta não existe mais, havendo no local somente um caminho
- retirada de mato que está em cima do passeio lateral da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, na rua José Abreu Junior, nº 72
- canalização de uma nascente que espalha água pela rua com uma distancia de mais de 20 metros, causando afundamento na calçada e proliferação de insetos
- Verificação do Rio que esta atingindo a casa localizada à Travessa Araras nº. 90
GRAÇAS:
- Limpeza das ruas do bairro
- contenção de desmoronamento de terras na Rua Manoel Alves Borges, próximo ao nº: B-117
- tapagem de buracos na Rua Frei Edmar Pulman à altura do número 647
GRAMINHA:
- capina das Ruas Alberto Santos Dumont e Luiz Alves de Oliveira e demais ruas do Bairro
- implantação de quebra-molas na rua Coronel José Guilherme de Almeida
- instalação de postes e iluminação pública na Travessa Luiz Alves de Oliveira
- Na rua Carvalho Leite, capina
- reforma e captação de água do escadão da copasa
JOÃO PAULO II:
- linha permanente de ônibus no Bairro João Paulo II.
- roçada e limpeza na rua de entrada do Bairro
- situação do terreno localizado na Rua Dante Pampanelli, no Bairro João Paulo II, que, segundo informação de moradores do local, pertence ao Município e seria destinado a construção de praça pública e também capina e limpeza do mesmo. Caso o imóvel não seja pertencente à Municipalidade, que seja notificado o proprietário para as providências cabíveis.
JUSTIÇA:
- 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS DUMONT: andamento do Inquérito Civil Público MPMG 0607.10.000114-0, destinado a apurar possível inércia do chefe do executivo na conservação do Cemitério Municipal
- encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais, para que sejam tomadas providências na defesa dos deficientes físicos, mormente sobre a acessibilidade a prédios públicos e encaminhamento ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para conhecimento e acompanhamento.
- encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comarca de Santos Dumont, Curador do Patrimônio Público, para que investigue e tome as providências cabíveis.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: providências para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.046
- Ministério Público de Minas Gerais: providências cabíveis com relação ao Projeto de Lei nº 001/2010
- Ministério Público do município de Santos Dumont: numeração de todos os processos arquivados e em andamento onde consta como parte a Prefeitura Municipal de santos Dumont
- Ministério Público: providências imediatas em relação ao precário estado do cemitério desta cidade
- encaminhamento do presente ao Ministério Público de Minas Gerais, para providências na defesa dos deficientes físicos, mormente sobre a acessibilidade a prédios públicos, conforme justificativa. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais para conhecimento e acompanhamento
- Promotor de Justiça: agilizar as providências tomadas para apurar a falta de um Plano Diretor na cidade, no que se refere à Ação civil Pública 060709052397-0
- PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE SANTOS DUMONT: providências para o cumnprimento da Lei Municipal nº 4.046
- Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont: AÇÃO CÍVIL PÚBLICA
- Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor de Justiça, Dr. Roger Silva Aguiar, tome as providências cabíveis contra o chefe do Executivo Municipal de Santos Dumont, em virtude da negligência da conduta da Administração Municipal, com relação ao cemitério municipal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: providências cabíveis e necessárias com relação à segurança das passagens de nível situadas na zona urbana do Município de Santos Dumont
- MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS: remessa de cópia do ofício 300/2010, acompanhado da indicação 038/2010, na qual se requer providências da Administração do Município, com relação à empresa responsável pela obra de pavimentação da Avenida Rui Barbosa.
- Ministério Público de Minas Gerais: providências cabíveis, com relação ao Projeto de Lei nº 001/2010
- Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Santos Dumont: informações sobre o andamento do Processo nº 060709052397-0, referente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o Prefeito Municipal Evandro Nery, e que tem por objeto a falta de elaboração do Plano Diretor no Município.
MANTIQUEIRA:
- iluminação pública na Rua Pedro Paraguai, na localidade de Mantiqueira
- recomposição de parte da estrada de Mantiqueira, próximo à casa do “Coelho”, antes do Morro da Gruta
- reparar trecho da Rua Agenor Camilo Mendes
- intervenção em caráter de urgência na Rua Agenor Camilo Mendes, próximo a Gruta de Nossa Senhora Aparecida
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO:
- ao Excelentíssimo Senhor Doutor Délio Malheiros .
- ao Sr. ANTONIO ROBERTO LAMBERTUCCI, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da Republica, por sua participação e colaboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont
- ao Sr.WAGNER CAETANO, secretário de políticas institucionais da Secretaria Geral da Presidência da Republica, aboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont
- Às pessoas que abriram mão de seus afazeres para auxiliar na promoção do evento que marcou nosso Estado e principalmente nosso município pelo pioneirismo, prestando relevante serviço público à cidadania. O “PRIMEIRO ENCONTRO MINEIRO DE ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
- ao Sr. ADRIANO MAGALHÃES CHAVES por sua participação e colaboração no Ato da Instituição do Fórum do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Santos Dumont, realizado na última sexta-feira, dia 30 de abril de 2010
MOÇÃO DE APLAUSO:
- Deputados Federais Luiz Fernando Ramos de Faria, Mário Heringer, Bonifácio Andrada, Mário de Oliveira, Júlio Delgado, Reginaldo Lopes, José Aparecido de Oliveira por votarem pela Defesa dos Aposentados, aprovando aumento de 7,71% de reajuste de aposentadoria e colocando fim a fator previdenciário, restabelecendo, assim parte da injustiça feita com os aposentados do Brasil
- ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santos DumontMOÇÃO DE APOIO:
- à Coordenação Geral do Sind- UTE/MG pelo movimento realizado em “Campanha Salarial e Piso Nacional do Magistério” em prol dos profissionais do Magistério da rede estadual de Minas Gerais.
- pela campanha salarial de 2009 e 2010 e reposição de perdas, desempenhada ao longo do mês de maio pelos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora: Sindicato dos Professores (SINPRO) Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPV) Sindicato dos Engenheiros (SENGE) Sindicato dos Médicos.
MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES:
- Comandante Geral da Polícia Militar pelo 235o aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais, e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Mineira e em especial à cidade de Santos Dumont
MOÇÃO DE PESAR:
- pelo falecimento de Marco Aurelio Ferreira de Araujo
- pelo falecimento de Nilson Martins dos Reis
- pelo falecimento de Sebastião Salviano da Silva, o popular “Tião Barbeiro”
- pelo falecimento do Sr. José de Almeida Scotton
- pelo falecimento do Sr. Maurício Antonio de Oliveira
- à família do Sr. Ernesto da Costa Silveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 09 de setembro de 2010.
- à família do Sr. Paulo Cosme da Silva Fortes, o popular "Paulinho da Malharia"
- ao Dr. Jander Mauricio Brum, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível desta Comarca, moção de pesar pelo falecimento de sua genitora: Sra. Erondina Calderon Brum.
NOSSA SENHORA APARECIDA:
- 8 (oito) luminárias e lâmpadas entre a “Casa do Coelho” até a próximidade Igreja Nossa Senhora Aparecida.
- capina da rua Paulo Brasil, dos limites da Igreja Nossa Senhora Aparecida até o final da mesma, perto da bica, no bairro Nossa Senhora
- capina e limpeza da Rua José Belmiro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida
- estudos e implemente a iluminação de trecho localizado na Rua Agenor Camilo Mendes – 8 (oito) luminárias e lâmpadas entre a “Casa do Coelho” até a próximidade Igreja Nossa Senhora Aparecida.
- moradores da Rua José Galvond, no prolongamento com Rua Sebastião de Oliveira: reparo do calçamento, no local onde foram realizadas obras pela Copasa.
- quebra molas na Rua José Pulhiese, próximo ao posto do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- retirada de entulhos na Rua Sebastião de Oliveira, próximo ao nº 18, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
NS GUADALUPE:
- colocação de escória próximo ao local denominado porteira do Jorge Irmão, rua Ariel Stwillians, bairro Nossa Senhora de Guadalupe
- operação tapa-buracos no calçamento na rua de entrada do bairro
PATRIMÔNIO DA SERRA:
- melhorias no pátio da Escola
- remoção de barranco da estrada do Patrimônio da Serra, próximo a Cachoeira
PEROBAS:
- estender a rede de água da Vila Brandão – Perobas até as casas localizadas em torno da Escola Municipal Antônio Fagundes Neto na localidade de Perobas.
- instalação das manilhas ligando bueiro da BR 040 – Perobas de Cima à captação de águas pluviais já instalada na Rua José Rufino Ferreira, em frente ao Grupo das Perobas
- instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública com luminárias na entrada da Vila Brandão na comunidade das Perobas
- instalação de iluminação pública na ponte de acesso à Perobas de Cima
- limpeza em frente a Escola Municipal Antônio Fagundes Neto – Perobas.
- Reiterando os termos do ofício 167/2009, capina e limpeza da rua, nas proximidades da Escola Antonio Fagundes Neto, no Bairro Perobas
- instalação de manilhas para captação das águas pluviais, que descem da BR 040, provocando inundações
- construção da caixa de captação de águas pluviais e a instalação das enviadas pelo DNIT
- roçada do campo do Distrito de Perobas
PONTE PRETA:
- Aterrar e cascalhar a rua principal da comunidade Cidreira, próximo a Ponte Preta
- instalação de luminária no abrigo de ônibus da estrada da Ponte Preta, próximo à ponte que dá acesso a Campo Alegre
- caminhão pipa, para, periodicamente, jogar água nas vias públicas daquela localidade, visando amenizar o problema de excesso de poeira que, neste período de poucas chuvas, tem causado desconforto e prejudicado a saúde da população, especialmente das crianças.
- reforma, prevenção e segurança da Escola Osório de Azevedo, na Ponte Preta
- calçamento da Rua do Carmelo que dá acesso à Ermida São José e Santa Terezinha, na Ponte Preta
- Instalação de placas contendo o nome da Rua do Carmelo e Praça Nossa Senhora dos Anjos
- Placas de indicação do trajeto para a Ermida
POSSES:
- limpeza da valeta localizada próxima à Lixeira, entrada da Comunidade de Posses – Distrito de Mantiqueira
- cascalhos nos buracos e trabalhos de patrolamento em pontos críticos da referida estrada.
- reforma do muro da Escola Municipal José Carlos de Paula
- patrolamento e encascalhamento na estrada de Posses, sentido Mantiqueira;
PRESIDENTE DO CAMPO DO MINEIRO:
- Sr. Agostinho Mariano da Silva, presidente do Campo do Mineiro: questão relacionada ao escoamento de uma nascente, dentro do campo, que percorre uma distancia de cerca de 90 metros, desaguando numa caixa de esgoto que se encontra entupida, necessitando de manilhas para solucionar o problema que é de saúde pública e que também prejudica as crianças que participam da escolinha do Mineiro
ROCINHA:
- pratolamento da Estrada da Rocinha (em toda a sua extensão)
RURAL:
- encascalhamento das estradas vicinais
- Patrolamento da estrada de São João da Serra, (sentido ao Senhor Expedito Mazilão, na estrada do Piau)
- Patrolamento da Estrada do Paiol próximo à Ewbanck da Câmara.
- reparos necessários na Estrada de Dores, próximo à Fazenda Mangalarga
- roçada às margens da estrada de São João da Serra
SAMAMBAIA:
- instalação de poço artesiano nas localidades de Samambaia e Rocinha
SANTO ANTÔNIO:
- colocação de poste com iluminação no ponto final de ônibus no bairro Santo Antônio
- Colocação de redutores de velocidade na rua Pedro Ribeiro próximo a entrada dos bairros Graças e Fátima.
- COPASA: verificada situação da rede de esgoto na rua Pedro Ribeiro, em frente ao bar do caçador, pois segundo o proprietário, Sr. Valtencir, a rede de esgoto foi desviada para a rede de água pluvial
- operação tapa-buracos na Rua José Carlos de Paula, próximo à garagem da Frota Nobre, no Bairro Santo Antonio
- Passar máquina e cascalhar a rua José Ferreira Sobrinho, por cima do campo do Pueirão, no bairro Santo Antônio
- Patrolar e Cascalhar a estrada que dá acesso a antiga caixa d’agua da Rede Ferroviária, próximo à casa do Sr. Valdemir, localizada no Pontilhão 3 Bocas, no bairro Santo Antônio.
- recapeamento do asfalto na Rua José Carlos de Paula, Bairro Santo Antônio, próximo a Marmoraria
- reconstituição do asfalto, cito à Rua José Carlos de Paula nº 1220 - Bairro Santo Antônio. (Próximo à marmoraria)
- reconstituição do calçamento da Rua paralela ao Campo do América conforme fotos demonstrativas em reunião ordinária
- recuperação do asfalto em um buraco existente na Rua Pedro Ribeiro, em frente à Marmoaria do João, no Bairro Santo Antonio
- reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antonio
- reparar trecho da Rua Francisco Fernandes Albano, Rua Vereador Rubens Albano Fernandes, Rua Antonio Ferreira da Silva e a Rua Cecília Alvim.
- Reparo do calçamento da Rua Francisco Albano Fernandes
- roçada nas margens das Ruas Pedro Ribeiro e José Carlos de Paula, no Bairro Santo Antonio.
- tampado um poço formado pelas águas de um córrego nas ultimas chuvas próximo ao sitio do Dr. Nogueira, localizado na rua José Carlos de Paula, 2168
- capina na Rua José Carlos de Paula no Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Estadual João Gomes velho
- inclusão das ruas Pedro Ribeiro, José Carlos de Paula e Edmar Polman na próxima operação tapa buracos a ser realizada por esta Municipalidade
SÃO DOMINGOS:
- reparar a Estrada de São Domingos, como colocação de cascalho.
SÃO JOÃO DA SERRA:
- instalação da Caixa D´água na localidade da Usina e a instalação da bomba
- instalação da Caixa D´água na localidade da Usina – Distrito de São João da Serra, próximo ao “Sítio dos Pneus”
- colocação de 3 (três) manilhas na localidade da Usina, sendo duas na parte inferior e uma na parte superior da estrada, possibilitando o alargamento da pista.
- limpeza dos Cemitério de São João da Serra.
- colocação de escória nos pontos críticos da Estrada, onde ocorre formação de buracos e empoçamento de água, dificultando o tráfego
- restabelecimento do atendimento no PSF do distrito de São João da Serra
SÃO MIGUEL:
- limpeza com a capina geral de todas as ruas do Bairro São Miguel, incluindo todas as ruas adjacentes à Rua do Cruzeiro.
- patrolamento, encascalhamento e limpeza da Rua Rubens Esteves Ruffo, no Bairro São Miguel
- reparos no calçamento da Rua Esperanto, no Bairro São Miguel
SÃO SEBASTIÃO DA BARRA:
- Cascalhar a estrada que vai para o retiro, na comunidade São Sebastião da Barra.
- instalação de uma luminária na localidade de São Sebastião da Barra, na rua sem nome, situada entre a escola e a casa do morador “Paulinho do Raimundo
- informações sobre eventuais providências tomadas com relação à Escola Municipal Jacques Gabriel Pansardi, em São Sebastião da Barra
SÃO SEBASTIÃO:
- capina e coleta de lixo na Rua Padre Wilson Vale da Costa no Bairro São Sebastião.
- capina e limpeza na Rua Sebastião do Nascimento, Bairro São Sebastião, próximo ao Asilo São Miguel
- colocação de bancos idênticos aos da praça central, no necrotério situado nos fundos da igreja São Sebastião, na rua D. Justino
- inclusão da Rua Major Cardoso, ligando a quando do Campo do VILA NOVA à mesma em projeto de asfaltamento futuro
- diligenciar junto à COPASA a instalação de uma Caixa D’água no final da Rua Major Cardoso
- determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a inclusão de itinerário de micro-ônibus para a Rua Major Cardoso
- instalação de iluminação pública nas seguintes localidades: no final da rua Professor Francisco Teixeira Vilanova, no Bairro Sebastião, próximo ao Asilo São Miguel; na Vila Brandão, primeira entrada, sentido Santos Dumont a Barbacena, próximo à casa do morador conhecido como Sr. Ildo
- Limpeza da escadinha da rua Iza, que liga a rua à Br. 040 no bairro São Sebastião
- limpeza da rua José Salvador, em baixo so campo do Villa Nova, no bairro São Sebastião
- limpeza e capina das recuperação dos buracos do trecho entre as ruas Dom Justino e Luiz Augusto de Oliveira
- colocação de postes com luminárias nas Ruas Edson Luiz de Carvalho e Jean Quetz e na entrada da Vila Militar
- Placa de carga e descarga na Rua Capitão Nestor, na altura dos números 11 até o 57.
- operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Mendes.
- operação tapa-buracos à Rua: Dom Justino em toda sua extensão, Bairro são Sebastião. -
- operação tapa-buracos na rua Expedicionários, bairro São Sebastião.
- providências sobre os bloquetes do início da subida da rua dos Expedicionários com a rua Dom Justino
- recuperação dos buracos do trecho entre as ruas Dom Justino e Luiz Augusto de Oliveira
- redutores de velocidade ao longo da Rua Otávio Soares
- canaleta na rua Waldemar Silva, bairro São Sebastião, aos números 638 e 656
SESSÃO SOLENE:
- em homenagem à Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna, bem assim a todos os maçons de Santos Dumont
- seção solene para homenagear os recicladores de papel de nossa cidade.
SOLEDADE:
- reconstrução da ponte da comunidade de Soledade
SOLICITAÇÕES:
- mensagem aos responsáveis pelo Censo 2010 no município de Santos Dumont, para que possa estar disponibilizando data com os Vereadores para prestar esclarecimento acerca do desenvolvimento dos trabalhos do Censo em nosso Município
- Agência Nacional de Energia Elétrica: intervenção junto à CEMIG sobre constantes INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA no bairro Antônio Afonso e encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais – Curadoria do Direito do Consumidor – Comarca de Santos Dumont
- Chefe do Executivo: comparecimento Secretários Municipais na Câmara Municipal de Santos Dumont, para realizarem prestação de contas das atividades afetas às respectivas secretarias.
- colocação das placas de nomes de ruas, que já se encontram na Prefeitura prontas para uso,
- Comandante da 63a. Cia de Polícia de Santos Dumont: patrulhas rurais noturnas aos finais de semana nos Distritos de Conceição do Formoso, São João da Serra, Mantiqueira e Dores do Paraíbuna
- Comando da Policia Militar em Santos Dumont: policiamento preventivo para coibir a prática de ato obsceno em via pública (urinar); fiscalização da poluição sonora no Município; segurança no cemitério municipal
- Comando de Policia Militar: máximo rigor, nas diligências relacionadas à regularidade do estacionamento privativo em frente à Câmara Municipal, de forma que as respectivas vagas sejam liberadas para serem ocupadas tão somente por veículos do Poder Legislativo, devidamente credenciados.
- COMTRAM: construção de lombada na curva antes da entrada do Instituto Joaquim Soares de Oliveira
- concessão de passes de transporte aos recenseadores que irão atuar no Censo Populacional de 2010 e informaçãoda formação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística
- constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A CONSTRUIR UMA POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
- constituição de uma FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTOS DUMONT
- contratação de uma empresa para fazer a limpeza dos bueiros de captação de águas pluviais da cidade.
- Coordenador Regional da Defensoria Pública em Juiz de Fora-MG: solucionar o problema da Defensoria Pública de Santos Dumont.
- COPASA e CESAMA: viabilidade de instalação de Fossas Sépticas Rurais na localidade do Corujas – Distrito de Dores e quais a exigências das referidas empresas.Pede-se, ainda, em relação à CESAMA verificar a possibilidade de promover a doação dos equipamentos e assumir as obras de instalação. Pede-se, encaminhamento ao Ministério Público Estadual das Comarcas de Santos Dumont e Juiz de Fora, bem assim as Agências Nacional e Estadual das Águas.
- COPASA: instalação de uma Caixa D’água no final da Rua Major Cardoso determinar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a inclusão de itinerário de micro-ônibus para dita localidade.
- cópia do Convênio celebrado com a COPASA, tendo por objeto a construção de estação de tratamento e manutenção da rede de esgotos do Município
- cópia do convênio do Município com a SEDESE – Estado de Minas Gerais que encaminhou ao Município um carro FIAT UNO – Economy, bem assim um computador, destinados a servir ao Conselho Tutelar.
- cronograma de manutenção da plataforma de acesso - “elevador”, bem assim testagem diária do referido equipamento (Câmara Municipal)
- Delegado da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais: informe os valores de repasses do ICMS ecológico ao Município de Santos Dumont nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 e, se e em decorrência do fechamento da concessionária de serviços públicos COLETEC LTDA (reciclagem e compostagem de lixo urbano) estando o depósito sendo feito no Município de Juiz de Fora – Aterro Sanitário de Dias Tavares, operado pela empresa Vital Engenharia Ltda se há prejuízo para o repasse do ICMS ecológico ao Município de Santos Dumont. Em caso, positivo, qual o valor reduzido nos repasses do ICMS ecológico para o Município.
- Dispensa do concurso público para admissão de servidores no combate à endemias no âmbito da FUNASA para AQUELES ADMITIDOS POR CONCURSO DA FUNASA EM 2003 E 2005
- mapeamento dos campos de várzea do município e inscrição no programa de convênio do Ministério dos Esportes
- Dr. Sergio Henrique Carrato: determine ao setor responsável pela manutenção e limpeza da Via Férrea, a realização de capina ao longo da via férrea, no perímetro urbano de Santos Dumont.
- eliminação do molusco caramujo africano
- Empresa ACOM Comunicações S.A: informação à Câmara Municipal de Santos Dumont se foi efetivada alguma proposta formal à Prefeitura Municipal de Santos Dumont para prestação de serviços no município e, se positiva quais foram os termos da proposta, informando ainda se dita proposta facilitaria a instalação de provedorias de Internet nesta sede.
- empresas de transporte coletivo urbano paraa fixação de especificação numérica nos veículos para identificação do itinerário.
- esclarecimentos acerca da aquisição do terreno para a construção do Posto de Saúde do Bairro Córrego do Ouro cito a Rua José Antunes com a Rua Albertina Coelho. Santos Dumont MG, 29.03.2010.
- informações sobre a data da inauguração dos Postos de Saúde dos bairros Córrego do Ouro e Vila esperança
- Executivo Municipal: cópia da carta 376/PSP-MRS/2010, de 13/09/2010 e Estudo de Viabilidade Técnico ambiental relativo à possível obra de transposição da passagem de nível que liga o Bairro Graminha ao centro da cidade, remetida pela MRS à Prefeitura
- Frente Parlamentar SOS BR 040 – da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais: andamento do processo que visa a duplicação da pista entre o trecho Oliveira Fortes (Km 734,4) até a Barreira do Triunfo – Juiz de Fora (Km 773,5), se possível cópias dos projetos indicativos de localização de passagem da(s) via(s) duplicada(s), a perspectiva de início das obras, o tempo para conclusão, ou caso, possível que se disponibilize a realizar audiência pública na Câmara Municipal de Santos Dumont.
- funcionário substituto para atendimento de marcação de consultas para Juiz de Fora na janela 2 da policlínica no período da manhã,
- fundamentos para realização de dois pregões presenciais para aquisição de materiais de informática - Editais 031/2010 e 032/2010, sendo o primeiro no valor total estimado de R$9.313,01 (nove mil, trezentos e treze reais, um centavos) e o segundo no importe de R$60.023,65 (Sessenta mil, vinte e três reais, sessenta e cinco centavos)
- Governador do Estado de Minas Gerais, Doutor Antônio Anastásia: desenvolver e executar projetos que visem a pavimentação asfáltica das vias que ligam o município de Santos Dumont às cidades de Tabuleiro e Piau, passando pelos Distritos de São João da Serra e Conceição do Formoso e que o estudo se faça em relação às estradas já implantadas que ligam o município de Santos Dumont a Antônio Carlos (parte já asfaltada – BR 499), passando pelo Distrito de Mantiqueira e de Santos Dumont ao Município de Bias Fortes (passando pelo Distrito de Dores do Paraibuna).
- relação dos produtores rurais beneficiados, bem assim o nome das propriedades e número de horas trabalhadas para os anos de 2007 e 2008. Requer, ainda, que sejam encaminhados cópia do processo licitatório que determinou a escolha do prestador de serviços de trator nos respectivos anos.
- informação sobre medidas profiláticas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento da dengue e da gripe suína no âmbito do Município de Santos Dumont,
- informações acerca da aplicação das verbas do CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social, visto que tais verbas são disponibilizadas pelo Governo Federal para os programas de atendimento aos idosos, mulheres vítimas de violência e maus tratos e deficientes físicos. Não foram realizadas contratações específicas para atender ao CREAS. Requer o envio de prestação de contas com detalhamento de gasto desde o início do programa e informações acerca do pessoal que presta no CREAS e qual o vínculo correspondente.
- informações acerca da verba destinada para a Prefeitura Municipal de Santos Dumont em cumprimento do convênio de número: 1154/06 e que fora publicado na data de 02 de dezembro de 2009 com sua vigência compreendida de 01 de dezembro de 2009 a 30 de março de 2010. Esta verba soma o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), depositada no Banco 001 agencia 00462-6 conta corrente 14247-6.
- informações acerca do contrato da Copasa, com relação à rede de distribuição de água tratada para as residências
- informações e esclarecimentos sobre o último Concurso Público e correspondente provimento de cargos: relação de todos os ocupantes do cargo de Supervisor nas escolas Municipais, com indicação do respectivo fundamento legal das nomeações e cópia dos atos respectivos; número de Cargos de Supervisor previstos na estrutura organizacional do Município e eventual existência de cargo de Supervisor de ensino que esteja vago; número de candidatos aprovados no Concurso Publico para o cargo de Supervisor de ensino e o motivo da não convocação dos aprovados; motivo pelo qual a Administração Pública Municipal se abstém de convocar o aprovado no último concurso o cargo de professor de matemática, quando se tem notícias de que o cargo continua a ser ocupado por professor contratado; o motivo pelo qual não foi convocou o candidato aprovado para o cargo de Médico Veterinário.
- informações sobre a eventual existência de acordos, convênios, ou afins, que tenham eventualmente sido firmados com o objetivo de autorizar e regulamentar a passagem de trens de ferro, no perímetro urbano do Município
- informações sobre cada contratação realizada no prazo de 48 horas, sobre o cargo, a lotação, o nome do servidor afastado e do contratado, bem como o período da contratação
- informações sobre os nomes que compõem o COMDEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente, e quem o está presidindo
- informar à Câmara Municipal acerca da paralização das obras no local conhecido como loteamento Espacial. Esclarecemos tratar-se de 5 (cinco) ruas: Rua Pio X, Pio XII, Elídio Alves Reis, João Batista e Linhares em total abandono e, paliativamente, a colocação de escória simples nas referidas ruas
- informe qual provedor contratado pela Municipalidade e quais os valores expedidos com a contratação nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; encaminhando-nos, ainda contratos e eventuais aditivos e publicação de licitação ou dispensa desta. Requer, ainda, o encaminhamento de comprovante dos pagamentos efetivados e contrato social da empresa(s) contratada(s).
- informe, no prazo de oito dias, a relação nominal de todos os ocupantes de cargos de confiança do Executivo, do 1º, 2º e 3º escalões, contendo informações precisas acerca da respectiva lotação.
- intervenha no sistema de transporte ACISPES com o fito de solucionar problemas que ocorrem com pacientes que se deslocam ao município de Juiz de Fora MG.
- Juizes de Direito da Comarca de Santos Dumont: Cópia do processo em que constam como partes a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a empresa “Guarapiranga”
- Júnior Sebastião – Procurador Jurídico do Município e o Geraldo Antônio da Silva – Secretário Municipal de Serviços Públicos:informações em relação ao fechamento da Usina de Reciclagem de Lixo, autuações administrativas e ações judiciais movidas em face do Município
- liberação das subvenções entidades beneficiadas já para o mês de janeiro de 2010, .
- Mesa Diretora autorize a utilização da Tribuna na próxima reunião ordinária, pelo prazo de 10 (dez) minutos, para que um representante da Associação de Resgate à Cidadania de Santos Dumont, possa fazer a exposição de seus trabalhos e de seus objetivos institucionais, corroborando a justificativa apresentada ao Projeto de Lei 002/2010, que concede título declaratório de utilidade pública à referida entidade filantrópica
- Oi/Minas Gerais: instalação de telefone público comunitário (orelhão) na localidade de Capivari
- OI/TELEMAR/VELOX: razões dos constantes problemas verificados nas linhas telefônicas / Internet do município
- Portaria nomeando o Coordenador e Membro da Frente de Defesa dos Deficientes Físicos.
- Presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Santos Dumont: viabilizar, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, a recuperação da Estação da Mantiqueira, prédio tombado pelo patrimônio histórico do Município
- Procuradoria da Câmara Municipal: analise a possibilidade da criação do Distrito de Campo Alegre e das Perobas, ambos no município de Santos Dumont.
- Procuradoria Jurídica do Município: concluir a análise do Projeto de Lei de Municipalização da Vigilância Sanitária
- providências que foram tomadas em relação à retirada dos pombos e resíduos deixados por estes animais no Posto de Saúde que funciona junto ao CAIC, Pede-se seja encaminhada cópia do presente à Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora para conhecimento e fiscalização, ao Ministério Público de Santos, à Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Conselho Municipal de Saúde.
- razões da não elaboração do Projeto de Saneamento Básico no Distrito de São João da Serra, com verba já liberada desde o ano de 2007 pela FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, e caso ainda não tenha sido feita providenciá-lo com a máxima urgência. Requer, ainda, cópia presente ao Ministério Público – Curador do Meio Ambiente da Comarca de Santos Dumont para acompanhamento e verificação de utilização do referido valor, bem assim ao Senhor Prefeito Municipal para ciência e providências que entender necessárias, mormente para que se tome medidas no sentido de garantir os princípios da efetividade.
- razões do não pagamento referente as prestações dos serviços à COLETEC no 5º dia útil, no mês de maio de 2010? 2º) Se os resíduos urbanos foram descarregados no mês de maio na Usina COLETEC? 3º) Os relatórios circunstanciados das fiscalizações feitos pelo Senhor Secretário de Serviços Públicos? 4º) Se o aterro está licenciado pela FEAN? Se, positivo, encaminhar-nos os documentos comprobatórios? 5º) As razões do não retirada do passivo ambiental apontado no auto de fiscalização 8745? 6º) Os comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS dos últimos 71 meses.
- regulamente a Lei Municipal do Microempresário e determine a adoção da mesma pela Secretaria de Finanças, mormente no que se refere à isenção legal nela contida.
- regularização da situação dos garis do Município, para que, passem a receber o adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo
- regularização da situação dos garis do Município, para que, por questão de reconhecimento, justiça e legalidade, seja promovida a necessária alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei cuja iniciativa é reservada ao Chefe do Executivo Municipal, para que referidos servidores passem a receber o adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo, promovendo a equiparação com os trabalhadores celetistas,
- reiterar os termos da indicação nº 335/2009, relativa ao Centro de Equoterapia do Município de Santos Dumont.
- relação dos gastos com combustíveis pela Secretária Municipal de Sáude no período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de dezembro de 2008, janeiro e dezembro de 2009, informando, ainda os postos de gasolina recebedores dos créditos e respectivas datas
- relação dos gastos com materiais de contrução da Prefeitura Municipal de Santos Dumont no período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de dezembro de 2008, janeiro e dezembro de 2009, informando, ainda o nome das empresas fornecedoras, data dos créditos, e locais onde utilizados ditos materiais
- relação dos produtores rurais beneficiados, bem assim o nome das propriedades e número de horas trabalhadas para os anos de 2007 e 2008 e encaminhadas cópia do processo licitatório que determinou a escolha do prestador de serviços de trator nos respectivos anos
- relaçao dos professores lotados no Conservatório de Música, listando-os por disciplina, bem assim o número de horas para os quais foram contratados, referente ao ano de 2008.
- relação dos valores pagos a título de contratação emergencial de transporte de estudantes, feita em substituição aos veículos que se encontram parados – aguardado reparos da Secretaria Municipal de Educação, informando, ainda a modalidade de licitação, se efetivada, e os nome dos contratados.
- relatório Resumido da execução Orçamentária do 2o bimestre do exercício e agendar data para realização, de audiência pública para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício. Requer, ainda, que seja informando o “local” ou “órgão oficial” em que foi publicado os relatórios resumidos bimestrais da execução orçamentária.
- remessa de informações sobre a forma como eram feitos os pagamentos da ONG, dos servidores públicos e contratados que prestavam serviços no CREAS, e rubrica correspondente
- Requeremos encaminhamento ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Nery, denúncia para conhecimento e providência. Pede-se, ainda, encaminhamento deste Requerimento para o Posto do Ministério do Trabalho em Santos Dumont, bem como ao Ministério Público do Trabalho em Juiz de Fora
- roçada dos trevos de acesso (Sul e Norte), bem assim as vias de entrada da cidade
- Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Municipal de Obras e Diretor do CONTRAN: convocaçã para tratar sobre o trânsito no âmbito municipal e em especial no que tange a rota 14 Bis e os reflexos da obra na Praça Cesário Alvim.
- Secretária de Educação: convocação para reunião com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Santos Dumont e convite a Presidência do Conselho de Educação, para tratar de assuntos referentes à Escola Municipal localizada na Comunidade de Nossa Senhora de Guadalupe – Água Espraiada.
- Secretária Municipal de Educação do Município de Santos Dumont e a Diretora da Escola CAIC no Bairro Córrego do Ouro, pedido este motivado pela morte do menor no último dia 13.06.2010.
- Secretário Estadual de Assistência Social: FISCALIZAÇÂO nos Programas CREAS & CRAAS desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santos Dumont
- Secretário Municipal de Assistência Social de Santos Dumont: documentos que comprovem o pagamento ou repasses ao Educandário Santa Terezinha de valores devidos ao PETI. Pede-se, ainda, encaminhamento ao Conselho Municipal de Assistência Social para ciência e providências e ao Educandário Santa Terezinha para prestar informações quanto a repasses feitos ao Programa PETI. Requer, ainda, o encaminhamento para a Secretaria de Assistência Social do Estado de Minas Gerais para ciência e providências.
- SUPRAM/Ubá: as providências que estão sendo tomadas pela entidade para desocupação do pátio da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo localizada na BR 499 - localidade de Posses e informações acerca de denúncia formalizada quanto a eventual queima de lixo no Aterro Municipal.
- SUPRAN-Ubá: informações sobre as obras localizadas às margens do Rio Pinho, próximo à Ponte do Trevo Norte e sua regularização
- Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: notas taquigráficas relativas ao processo de prestação de contas deste município referente ao exercício de 2000.
- aquisição de matéria de segurança para os servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- cassação do MANDATO do Senhor Prefeito Municipal quanto a sua FALTA DE DECORO e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, na utilizaçã da máquina pública em campanha político-partidária em ATO EM PROL DE DILMA ROUSSEFF - Candidata a Presidência da República no ano de 2010.
- cópia dos processos licitatórios de 2005/2006/2007/2008/2009 e 2010, no que se refere à contratação de veículos para transporte de escolares e resíduos hospitalares, indicando, ainda, os prestadores dos serviços com respectivas rotas. Santos Dumont MG, 02.08.2010. Afonso Sérgio Costa Ferreira Vereador
- criação do cadastramento municipal de exames de saúde e consultas especializadas a serem realizados pela população.
- Ministério da Igualdade Racial: informações sobre o processo de reconhecimento de área remanescente de Quilombo da localidade de Corujas – localizada no Distrito de Dores do Paraíbuna, Município de Santos Dumont.
- Ministério Público de Minas Gerais – Comarca de Santos Dumont, bem assim à Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais para ciência e acompanhamento, do presente requerimento que tem por finalidade instar sejam tomadas providências em face da COPASA S.A. - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, bem assim da CEMIG S/A, com o fito de obrigá-las ao cumprimento do previsto na Lei Estadual 12.503/1997.
- cópia do processo licitatório de contratação da Empresa Vital Engenharia, responsável pela operação do Aterro Sanitário de Dias Tavares.
- data de início das obras da “Rota 14 Bis”. A justificativa para esta indicação está no fato da necessidade de melhorias relativas ao trânsito no centro da cidade, que, quando solicitadas pela comunidade ou pelos vereadores, as autoridades encarregadas alegam a necessidade de esperar as obras da Rota 14 Bis. No entanto, há necessidade urgente de construção de quebra-molas e pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Getulio Vargas; verificação e correção da situação dos semáforos em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, já que os pedestres estão tendo grande dificuldade de atravessar a rua, na esquina com a Praça Cesário Alvim, local onde o trânsito é intenso e há necessidade de melhor organização. Há também necessidade de organização do trânsito e pintura de faixas de pedestres em frente às escolas e prédios públicos. Diante do exposto, requer a remessa das informações solicitadas quanto a provável data de solução destes problemas. - Vereador Claudio Almeida
- Empresa de telefonia Oi/Telemar: solicitação feita pelas lideranças da comunidade das Posses localizada no município de Santos Dumont, para manutenção do telefone público instalado próximo a escola municipal José Carlos de Paula, com o nº (32) 3257 - 0020.
- encaminhamento das necessidades e percalços em que o Conselho Tutelar de nossa cidade tem sofrido por estes tempos, não só os conselheiros como também toda sociedade.
- encaminhamento do contrato e notas fiscais de pagamento para depósito do lixo, bem assim as 3 (três últimas notas fiscais pagas à COLETEC.
- encaminhar no prazo legal, os processos licitatórios (propostas, contratos, etc.).bem assim as notas fiscais com gastos contratados pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont para os carnavais de Santos Dumont nos anos 2008, 2009 e 2010
- encaminhe Projeto de Lei contendo a revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.334, de 28 de dezembro de 1990, que “Institui as medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município e dá outras providências”, com o propósito de adaptá-la às atuais necessidades do Município
- Procuradoria da Câmara Municipal: para estudar a viabilidade de se propor através desta Casa projeto de Lei que venha a conceder anistia à Liga de Desportos,
- remessa da redação final do PPA/2010/2013 devidamente sancionado
TRAVESSA ARARAS:
- Reforma na mureta de proteção da ponte sobre o rio Posses, na Travessa Araras
USINA GUARI:
- localidade denominada Usina Guari, próximo a igreja, antes da ponte em curva: o propietário do Sitio dos Pneus fez uma cerca viva e também de bambu começando na cabeça da ponte, usando o espaço delimitado da estrada que divisa com o rio Pinho não tendo o espaço de 2 (dois) metros na cabeça da ponte, dificultando a visão de condutores de veículos de ambos sentidos de direção
VILA BRANDÃO:
- instalação de uma bóia na Caixa D’água que abastece as residências localizada na Vila Brandão
VILA ESPERANÇA:
- capina da rua Joaquim Homem e da Travessa dos Ferroviários
- construção de dois bueiros nas Ruas Antonio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis, no Bairro Vila Esperança
- COPASA: pedido da moradora da Rua São João da Serra, nº 258, no Bairro Vila Esperança para executar serviço de rede de esgoto no seu terreno e também no seu imóvel, visto que a rede sanitária da antiga Rua 09 passa dentro de seu terreno, apresentando vazamentos e mal cheiro.
- lacrar com alvenaria duas casas que foram condenadas pela Defesa Civil
- limpeza dos bueiros da rua Antônio Paticié
- limpeza dos bueiros: rua Joaquim Homem (próximo ao número 41), ruas Ewbank da Câmara e Maestro Picão e próximo a escada do Cruzeiro, rua Antônio Paticié (próximo ao número 52).
- manutenção do calçamento da Rua Antonio Paticié, próximo ao nº 41
- avaliação com relação a um abismo de cerca de cinco metros de profundidade existente na Rua Antônio Paticié
- Rua Antônio Paticié: avaliação de um buraco com profundidade de aproximadamente 4 (quatro) metros entre a rua e uma moradia
- Rua João Venâncio dos Reis, nº 190, operação tapa buraco
- Rua José Lomeu, antigo Beco X, avaliação da casa do Sr. Luiz Adão
- rua Masson Paulo Coelho, colocação de escória
- Rua Vereador João Venâncio dos Reis próximo a Escola Estadual Joana Cunha: galhos de arvores e bambu estão esbarrando nos cabos elétricos causando curto circuito
- Ruas Antônio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis próximo ao nº. 511, no Beco de Servidão próximo a residência da D. Heroína: corte de árvores próximo a rede elétrica
- Ruas Antônio Paticcié e Vereador João Venâncio dos Reis, próximo ao número 511, providências para regularizar o beco lá existente (2,00 x 0,80m) para construir uma escada
- Ruas Antônio Paticcié, em frente ao número 41, construção de um muro de contenção
- reparo no poste que sustenta as placas de parada obrigatória e advertência localizada na travessia ferroviária do bairro
- sinalização da Travessia Férrea do bairro
- Nivelamento da rua Dores do Paraibuna, bairro Vila Esperança, próximo ao numero 120
- operação tapa-buraco na curva em frente a rua José Lomeu, antigo beco X, e também na rua Vereador João Venâncio dos Reis na proximidade dos n°. 190 a 200
- recapeamento do asfalto da Rua José Mendes próximo ao número 22
- rua José Lomeu, na entrada em direção a rua Vereador João Venâncio dos Reis na curva: reparo do meio fio
- tampar um buraco localizado na rua Vereador João Venâncio dos Reis, lembrando que a rua da acesso à escola Joana Cunha
- buracos entre os trilhos estão causando insegurança aos condutores de veículos e danos materiais.
- ruas Antônio Paticié e Vereador João Venâncio dos Reis e Rua dos Ferroviários, bairro 4º Depósito: colocação de asfalto no final da rua Tupi, que corta as ruas acima citadas
- COPASA: na Rua Vereador João Venâncio dos Reis, retirar a rede de esgoto próximo ao número 259
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