Câmara Municipal de Santos Dumont/MG 24-05-2010

Uma inovação da Mesa Diretora: antes do início da sessão, foi exibido um áudio com uma mensagem para reflexão e que acontecerá em todas as sessões.

Correspondências recebidas:

1- Convite: O Prefeito Municipal de Oliveira Fortes convida a todos para o Ranchão do Povão, nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho.

2- Respostas de agradecimento à Moção de Aplauso dos seguintes Deputados Federais: Mário (não sabemos se foi Mário Heringer ou Mário de Oliveira).

3- Resposta ao Ofício 225/2010 da Empresa Transur, sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário, informando que é prontamente atendida pela Prefeitura Municipal quando faz qualquer solicitação.
4- Ministério da Saúde: informando os valores liberados para o Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont - R$ 10.000,00, R$ 44.800,00
5- Ministério da Educação: informando o valor liberado para o FUNDEB - R$ 38.132,22
6- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: informando o valor liberado para Manutenção dos Serviços de Ação Continuada - R$ 23.820,22
7- Solicitação para apresentação do ProJovem Adolescente, na Tribuna da Câmara, antes do início da sessão, no dia 31/05, de uma Carta Ambiental para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Sócio-Ambiental do Município .
8- Registro de Nascentes: será a última oportunidade no município - de 07/06 a 11/06, das 8 às 17 horas, na Secretaria de Agricultura, apresentando os seguintes documentos - Carteira de Identidade, CPF, com parceria da SUPRAM.

Veja a Pauta da Reunião

Foi aprovado, em regime de urgência simples, o Projeto de Resolução Nº 010/2010: Que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont".

Indicações

Vereador Cláudio:INDICAÇÃO Nº: 035- CA/2010, com solicitação do Vereador Everaldo para inclusão da reforma da ponte que liga a BR-499 à Rua José Carlos de Paula, próxima à entrada do Instituto Joaquim Soares de Oliveira -INDICAÇÃO Nº: 036- CA/2010.

Vereador Norberto: Indicação nº 022

Vereador Afonso:REQUERIMENTO 12.098, REQUERIMENTO 12.100 e um requerimento verbal para que se solicite ao Executivo Municipal que as leis orçamentárias anuais, em especial a Lei Orçamentária Anual, possam ser discutidas pelos Conselhos Municipais.

Vereador Flávio: Indicação nº 14.011- FF/2010


Tribuna Livre

Vereador Afonso: falou sobre a importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont que já teve, neste ano de 2010, 59 ocorrências: 09 em janeiro, 14 em fevereiro, 15 em março, 19 em abril e 02 em maio (até a presente data).





Vereador Labenert: comunicou o início dos trabalhos da Comissão Especial Anti-Drogas (membros titulares: Vereadores Labenert (presidente), Flávio e Afonso e suplente: Vereador Norberto) e convidou toda a comunidade a participar da 2ª Reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social que realizar-se-á no dia 28/05, sexta-feira próxima, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Vereador Cláudio: falou sobre a inexistência do Plano Diretor do Município e sobre os paraquedistas que aparecem em nossa cidade, em ano eleitoral, prometendo coisas que nunca são cumpridas e solicitou providências da Justiça sobre a propaganda eleitoral antecipada e enganosa.

Encerramento - Vereador Flávio Faria

Próxima reunião: Dia 31/05/2010, às 17:50 h

A Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, 1° bimestre de 2010, inicialmente marcada para o dia 14/05, foi remarcada para o dia 28/05. Com o evento da 2ª Reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social, foi novamente cancelada, aguardando a disponibilidade do Secretário José Francisco e do Plenário da Câmara Municipal.

Vamos aguardar...