Sessão ordinária de 17/05/2010
- Um Ofício 1.954/2010, do Deputado Federal Reginaldo Lopes, comunicando a contemplação do município com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, destinada à construção de um campo de futebol no Bairro Vila Esperança.- O Ministério Público comunicou que a representação para instauração de um inquérito civil, por possível descumprimento da lei Estadual n° 12.593, de 28/07/1997, deu entrada naquele órgão e foi registrado.
- Um Ofício n° 046/2010, da Secretaria de Educação, encaminhando a relação dos cargos no período de 17/03/2010 a 12/05/2010.
- O Presidente da ALMG convidando para um ciclo de debates do Pacto Federativo, Gestão Tributária e Políticas Públicas do Brasil.
- A Secretaria de Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social retificou a data de realização da Prestação de Contas, referente ao 1° trimestre de 2010, inicialmente marcada para 14/05, que realizar-se-á no dia 28/05, às 18 horas e convidou todos os vereadores a estarem presentes.
- O Ministério da Saúde informou sobre a liberação de verbas para o Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont: R$ 27.342,00 e R$ 70.860,00.
- A Caixa Econômica Federal informou sobre a celebração dos seguintes contratos do Município:
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução da cobertura do Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito e reforma de suas instalações - Valor a ser repassado pela União: R$ 487.500,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 15.000,00.
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de pavimentação e drenagem pluvial - Valor a ser repassado pela União: R$ 196.400,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 4.008,16.
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de pavimentação e drenagem pluvial - Valor a ser repassado pela União: R$ 700.000,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 1.4280,00.
- Calendário da Entrega de sementes do Pró-Horta:
==> 18/05 - 13:30 h - Patrimônio da Serra
==> 18/05 - 14:30 h - São João da Serra
==> 18/05 - 16:00 h - Conceição do Formoso
==> 19/05 - Margaridas, Jacuba e Campo Alegre
==> 20/05 - 13:30 h - Samambaia
==> 20/05 - 14:30 h - Nova Dores
==> 20/05 - 16:00 h - São Sebastião do Boa Vista
==> 21/05 - 13:00 h - Posses
==> 21/05 - 15:00 h - Patrimônio dos Paivas
==> 24/05 - 14:00 h - Soledade
Pauta da reunião: 17/05/2010
Indicações:
Vereadora Sandra:
INDICAÇÃO nº 018 / 2010
INDICAÇÃO Nº 20/2010
REQUERIMENTO 19/2009
Vereador Afonso:
No final da sessão, o Vereador Flávio Faria, em fiel cumprimento do art. 45, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, apresenta ao plenário o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas do mês de abril, informando que o mesmo se encontra publicado no site da Câmara e será publicado também nos jornais.Foram nomeados os membros da Comissão Especial Anti-Drogas.
Sessão Extraordinária de 18/05/2010
Foi aprovado, por unânimidade o PROJETO DE LEI Nº 022/2010: “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estamos vendo o empenho dos vereadores em divulgar os requerimentos, indicações,e principalmente uma solenidade para se colocar fotos dos ex-Presidentes, pois bem, gostaria de deixar um pedido ao nobres Vereadores que eles se voltassem para os problemas mais sérios de nosso Municipio e Estado, no qual estão passando os professores estaduais. Queria que vcs fizessem o mesmo que outras Câmaras, enviassem uma moção de apoio à greve dos professores. Pois só com uma educação de qualidade e os professores com salários mais dignos chegaremos há uma cidade melhor. consulta site www.sindutemg.org.br
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