O Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito

Uma verba, ansiosamente esperada, encontra-se na fila para chegar aos cofres do município de Santos Dumont: a cobertura do Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito e reforma de suas instalações. O valor é de R$ 487.500,00 (repasse do Governo Federal), com uma contrapartida no valor de R$ 15.000,00. Quando chegar e, se chegar, será muito benvindo.

Não podemos ficar cobrando do Prefeito Evandro o início imediato destas obras, porque o ovo ainda está dentro da galinha, mas é uma notícia que deve ser divulgada para a população. Cobramos sim, aquelas que estão prontas e ainda não foram inauguradas, aquelas em que já houve a licitação e estão paradas (Creche do Bairro Santo Antônio), não sabemos por qual motivo.

Como este é um ano eleitoral, os "pais" da criança começam a cobrar o início das obras, pois temem que estas não comecem antes do pleito e colocam a população contra a Administração, com medo de perder os prováveis votos.

Quando se alardeia aos quatro cantos que um agente político liberou verbas para o município através de emendas, isto não significa que a mesma já esteja depositada na conta bancária e liberada para ser utilizada, principalmente se for um convênio com a Caixa Econômica Federal, que exige projetos analisados por seus engenheiros e licitações para liberar parte do valor do contrato.

Dos 10 contratos vigentes com a Caixa Econômica Federal (abaixo), 4 até a data de hoje não têm verba depositada em conta e 1 deles foi assinado em 2007.

1- Programa/Ação: MM - ACAO PEHP
Número do Contrato: 166191-07

Descrição da Obra/Serviços: CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE IMOVEIS POPULARES E CONSTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO

Assinatura CT: 24/06/2004
Publicação D.O.U: 27/03/2009
Data Vigência: 31/03/2010
Valor Total: R$ 364.000,00
Repasse: R$ 350.000,00
Valor Liberado *: R$ 350.000,00
Situação da Obra/Serviços: ATRASADA – Justificativas: PENDÊNCIA DE LICITAÇÃO

2- Programa/Ação: HAB INT SOCIAL (viabilizar aos segmentos populacionais com renda familiar de até R$ 1.050.00 o acesso à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos em localidades urbanas ou rurais, mitigando as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada)

Número do Contrato: 184274-70

Descrição da Obra/Serviços: CONSTRUÇÃO DE 111 CASAS POPULARES E OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO LOTEAMENTO

Assinatura CT: 29/12/2005
Publicação D.O.U: 27/03/2009
Data Vigência: 31/03/2010
Valor Total: R$ 1.501.507,50
Repasse: R$ 1.192.187,50
Valor Liberado *: R$ 1.192.187,50
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

3- Programa/Ação: URB.REG E INTELABORACAO DE METODOLOGIA DETALHADA, ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (objetiva reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios nas temáticas de planejamento e gestão territorial, por meio do apoio e da capacitação para a elaboração e implementação de Planos Diretores Participativos e instrumentos de planejamento territorial, com base nos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, de forma a garantir o direito à cidade e à inclusão social)
Número do Contrato: 184269-05

Assinatura CT: 27/12/2005
Publicação D.O.U: 27/03/2009
Data Vigência: 31/03/2010
Valor Total: R$ 121.875,00
Repasse: R$ 97.500,00
Valor Liberado *: R$ 97.500,00
Situação da Obra/Serviços: PARALISADA

4- Programa/Ação: TURISMO BRASIL (propiciar o aproveitamento e a melhoria das condições atuais dos atrativos históricos, culturais e naturais, mediante a implantação de projetos e empreendimentos, obras e serviços de finalidade ou interesse turístico)
Descrição da Obra/Serviços: ELAB.PROJETOS,INFRA ESTRUTURA, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA,REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PRÉDIOS HISTÓRICOS,CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS

Número do Contrato: 196117-22

Assinatura CT: 12/09/2006
Publicação D.O.U: 27/03/2009
Data Vigência: 31/03/2010
Valor Total: R$ 3.000.000,00
Repasse: R$ 2.500.000,00
Valor Liberado *: R$ 2.500.000,00
Situação da Obra/Serviços: PARALISADA

5- Programa/Ação: PRO-MUN-PEQ POR REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ANTÔNIO AFONSONúmero do Contrato: 229742-02

Assinatura CT: 31/12/2007
Publicação D.O.U: 14/12/2009
Data Vigência: 30/12/2010
Valor Total: R$ 258.208,66
Repasse: R$ 195.000,00
Valor Liberado *: R$ 0,00
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

6- Programa/Ação: HAB INT SOCIAL
Número do Contrato: 233532-41
Descrição da Obra/Serviços: AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
Assinatura CT: 12/05/2008
Publicação D.O.U: 28/08/2008
Data Vigência: 30/04/2010
Valor Total: R$ 618.000,00
Repasse: R$ 600.000,00
Valor Liberado *: R$ 60.000,00
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

7- Programa/Ação: PRO-MUN-PEQ POR
Número do Contrato: 276867-05
Descrição da Obra/Serviços: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE SANTOS DUMONT
Assinatura CT: 31/12/2008
Publicação D.O.U: 04/09/2009
Data Vigência: 30/10/2010
Valor Total: R$ 914.758,14
Repasse: R$ 887.315,40
Valor Liberado *: R$ 177.463,08
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

8- Programa/Ação: PRO-MUN-PEQ POR
Descrição da Obra/Serviços: Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Bairro Córrego do Ouro
Número do Contrato: 299749-40
Assinatura CT: 31/12/2009
Publicação D.O.U: ainda não foi publicado
Data Vigência: 30/09/2011
Valor Total: R$ 200.408,16
Repasse: R$ 196.400,00
Valor Liberado *: R$ 0,00
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

9- Programa/Ação: EDUC. E DESPORT ( apoiar ações de fomento que se destinam a implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva)
Número do Contrato: 314254-00

Descrição da Obra/Serviços: COBERTURA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES

Assinatura CT: 31/12/2009
Publicação D.O.U: ainda não foi publicado
Data Vigência: 30/09/2011
Valor Total: R$ 502.500,00
Repasse: R$ 487.500,00
Valor Liberado *: R$ 0,00
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

10- Programa/Ação: SEG.EDU/AC.TRAN
Número do Contrato: 310901-51
Descrição da Obra/Serviços: Av. Presidente Castelo Branco - Bairro Nossa Senhora de Fátima e Rua José Belmiro - Bairro Nossa Senhora Aparecida
Assinatura CT: 31/12/2009
Publicação D.O.U: ainda não foi publicado
Data Vigência: 30/09/2011
Valor Total: R$ 714.280,00
Repasse: R$ 700.000,00
Valor Liberado *: R$ 0,00
Situação da Obra/Serviços: NÃO INICIADA

* Valor liberado na conta vinculada do Contrato, bloqueado no caso de pendências jurídicas e/ou técnicas (obras/serviços).

Fonte: Caixa Econômica Federal