De acordo com a programação prevista no cronograma de trabalho, a Comissão de Vereadores encarregada de elaborar a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), esteve reunida na sala de reuniões 14 BIS, na tarde do dia 19 do corrente para receber oficialmente das mãos do Presidente da Câmara/Constituinte as contribuições populares para a reforma da LOM.
Atendendo ao chamamento desta Casa, foram apresentadas propostas pelas seguintes entidades e cidadãos:
1. Rotary Club de Santos Dumont
2. Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna
3. Lions Club de Santos Dumont
4. Estagiários de Direito da Câmara Municipal:
Também nesta oportunidade, a comissão definiu o novo cronograma de trabalho conforme segue:
29/03/2010- Prazo final para entrega das sugestões por parte dos demais Vereadores.
26/04/2010-Prazo final para que o Relator apresente seu parecer.
03/05/2010- Data para a votação em sessão ordinária do parecer do relator.
Atendendo ao chamamento desta Casa, foram apresentadas propostas pelas seguintes entidades e cidadãos:
1. Rotary Club de Santos Dumont
2. Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna
3. Lions Club de Santos Dumont
4. Estagiários de Direito da Câmara Municipal:
- Izabella Nascimento Vallejo
- Geovane I. S. Mendes e Silva
Também nesta oportunidade, a comissão definiu o novo cronograma de trabalho conforme segue:
29/03/2010- Prazo final para entrega das sugestões por parte dos demais Vereadores.
26/04/2010-Prazo final para que o Relator apresente seu parecer.
03/05/2010- Data para a votação em sessão ordinária do parecer do relator.
Presidente da Câmara/Constituinte – Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente da Comissão – Claudio de Almeida
Relator da Comissão – Afonso Sérgio Costa Pereira
Presidente da Comissão – Claudio de Almeida
Relator da Comissão – Afonso Sérgio Costa Pereira
Santos Dumont, 19 de março de 2010.
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