Indiferença, desatenção, descuido, desleixo, preguiça, menosprezo, desmazelo, desinteresse. Todas estas palavras são sinônimas e poderíamos encontrar outras para definir uma situação que está causando revolta e preocupação.
O imóvel situado à Rua Dr. Guilherme de Castro nº 1104, de propriedade do município está se tornando um depósito de lixo público. Veículos da Prefeitura Municipal, carregados de papéis, encontraram um local propício para fazer o seu descarte e os mandantes deste ato estão conseguindo se livrar da papelada que os incomoda no seu setor de trabalho.
Quem mandou? Quem autorizou? Qual é a origem desta papelada? Houve uma triagem do material abandonado na casa? Tudo é realmente lixo e pode ser jogado fora?
Como não sabíamos a quem procurar, fizemos uma ligação (23/07) para o telefone geral da Prefeitura, comunicando a reclamação dos moradores quanto ao aparecimento de ratos e baratas e nos foi informado que deveríamos fazer contato com a senhora Jane.
A senhora Jane nos repassou que iria comunicar à Vigilância Sanitária para fazer uma inspeção no local e mostrou-se "muito preocupada", porque os ratos podem ter origem em outras residências, o que ocasionaria uma notificação e problemas aos moradores vizinhos do imóvel.
Em contato com a Vigilância Sanitária, ficamos sabendo que esta comunicação não foi feita.
Não tem ninguém na Administração Pública que pensa nos perigos que podem advir com este ato?
Os papéis estão dispostos em uma garagem e o portão que a fecha tem buracos. Da mesma maneira que fizemos as fotos, uma pessoa mal intencionada pode provocar um incêndio de grandes proporções.
A "preocupação" da senhora Jane, de que os ratos podem ser dos vizinhos, nos fez rir e muito.
Ratos existem por toda a cidade podendo reproduzir até 9 vezes ao ano, com 8 a 14 filhotes. No imóvel citado, eles encontraram o abrigo, local propício para a reprodução. Causam riscos à saúde, porque são portadores de variadas doenças transmissíveis ao homem, como a leptospirose, o hantavírus e a peste bubônica, além de ser hospedeiro para outras doenças, como a toxoplasmose.
Por que os papéis que foram e estão sendo despejados na casa não foram doados para os catadores da cidade, se são inservíveis?
Documentos de Arrecadação Municipal podem ser jogados no lixo?
Há uma lei geral de arquivos, a Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Embora a gestão da documentação governamental seja um dever do poder público em todos os níveis, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 216, § 2.°) e na Lei de Arquivos nº 8.159/91 (art. 1.°), a descentralização político-administrativa confere aos estados e municípios autonomia para legislar sobre os documentos gerados na esfera de suas competências (Constituição Federal, art. 30 e Lei Federal nº 8.159/91, art. 21). Por isso, além de atender às determinações da Lei Federal, cabe aos Estados, Municípios e Distrito Federal aprovar instrumentos legais que definam critérios para a gestão e o acesso aos documentos públicos.
Como não tivemos acesso ao interior da casa, imaginamos como está o seu interior.
O Vereador Virtual, após esta informação, propôs a Indicação nº 02/2010. Leia, clicando aqui.
Quem mandou? Quem autorizou? Qual é a origem desta papelada? Houve uma triagem do material abandonado na casa? Tudo é realmente lixo e pode ser jogado fora?Como não sabíamos a quem procurar, fizemos uma ligação (23/07) para o telefone geral da Prefeitura, comunicando a reclamação dos moradores quanto ao aparecimento de ratos e baratas e nos foi informado que deveríamos fazer contato com a senhora Jane.
A senhora Jane nos repassou que iria comunicar à Vigilância Sanitária para fazer uma inspeção no local e mostrou-se "muito preocupada", porque os ratos podem ter origem em outras residências, o que ocasionaria uma notificação e problemas aos moradores vizinhos do imóvel.
Em contato com a Vigilância Sanitária, ficamos sabendo que esta comunicação não foi feita.
Não tem ninguém na Administração Pública que pensa nos perigos que podem advir com este ato?
Os papéis estão dispostos em uma garagem e o portão que a fecha tem buracos. Da mesma maneira que fizemos as fotos, uma pessoa mal intencionada pode provocar um incêndio de grandes proporções.
A "preocupação" da senhora Jane, de que os ratos podem ser dos vizinhos, nos fez rir e muito.
Ratos existem por toda a cidade podendo reproduzir até 9 vezes ao ano, com 8 a 14 filhotes. No imóvel citado, eles encontraram o abrigo, local propício para a reprodução. Causam riscos à saúde, porque são portadores de variadas doenças transmissíveis ao homem, como a leptospirose, o hantavírus e a peste bubônica, além de ser hospedeiro para outras doenças, como a toxoplasmose.
Por que os papéis que foram e estão sendo despejados na casa não foram doados para os catadores da cidade, se são inservíveis?
Documentos de Arrecadação Municipal podem ser jogados no lixo?
Há uma lei geral de arquivos, a Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Embora a gestão da documentação governamental seja um dever do poder público em todos os níveis, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 216, § 2.°) e na Lei de Arquivos nº 8.159/91 (art. 1.°), a descentralização político-administrativa confere aos estados e municípios autonomia para legislar sobre os documentos gerados na esfera de suas competências (Constituição Federal, art. 30 e Lei Federal nº 8.159/91, art. 21). Por isso, além de atender às determinações da Lei Federal, cabe aos Estados, Municípios e Distrito Federal aprovar instrumentos legais que definam critérios para a gestão e o acesso aos documentos públicos.
Como não tivemos acesso ao interior da casa, imaginamos como está o seu interior.
O Vereador Virtual, após esta informação, propôs a Indicação nº 02/2010. Leia, clicando aqui.
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segue uma pequena historinha sobre este assunto
ResponderExcluirtitulo: "o que resta é ficar calado"
"conversa entre um puxa saco da nossa administração e um cidadão preocupado,com visão"
-que isso... eu nao acredito que a prefeitura iria fazer uma coisa dessas,logo a prefeitura,tão competente...com essa administração brilhante,nao pode ser verdade.
-e precisa dizer mais alguma coisa.Esta muito claro o desmazelo que vem tratando a cidade quando fala em lixo.é vergonhoso.
-Eu nao sei o que dizer,eu estou com vergonha da minha administração,mas eu acho que alguem vai tomar providencias para tudo isso.
-eu acho que não,pois estes problemas ja vem acontecendo ja ha muito tempo,é lixo no calçadão, com os catadores de papelão,que agora mudaram,eles estão na praça cesario alvim e no decorrer da getulio vargas,amotoando estes logo em frente a prefeitura.cade as providencias? tomara que resolvam este pequeno dos grandes problemas dessa cidade.
-não tenho o que dizer com relação a isto.só me resta ficar calado.
niquinho
Será que nestes documentos não há informações que deveriam estar guardadadas? O que tem nestes documentos? Será que nestes documentos há informações que comprometa algumas pessoas?
ResponderExcluirÉ necessario verificar com cautela o que tem nestes documentos.
Pedro Henrique F. Miranda