Município assume gestão plena dos recursos do SUS no Hospital

O Prefeito de Santos Dumont manifestou interesse do Município de Santos Dumont em assumir a Gestão Plena de seus prestadores de serviços do SUS, conforme Ofício nº 096/2015, de 25 de agosto de 2015.

A partir desta comunicação oficial, a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 23/09/2015, homologou a Declaração Comando Único do Município, confirmando a gestão dos prestadores em 2015. Isto significa que o Município de Santos Dumont assumirá as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores utilizando os recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC). A deliberação entrou em vigor no dia 23/09/2015 e seus efeitos financeiros vigorarão a partir de novembro de 2015.

O bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes:

I - Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC;

II - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

No componente MAC,  os recursos federais, para financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes, são, mensalmente, transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada.

Que "treco" estranho...

Será realizada na sexta-feira, dia 25, às 10 horas a abertura do Processo Licitatório nº 162/2015, na modalidade Pregão Presencial nº. 081/2015 Contratação de Árbitros para atender os eventos esportivos organizados e apoiados pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

Consta do Anexo I do edital, a realização de 90 jogos, que , que demandarão a contratação de Árbitros de Futsal, Handebol e Voleibol, que acontecerão no período manhã e tarde. Estes mesmos jogos utilizarão quartetos de arbitragem, sendo 02 árbitros, 01 anotador/cronometrista, 01 delegado, apitando em rodízio, a partir de 25/09/2015. 

Neste mesmo Anexo, há, ainda, a realização de 03 Etapas, com partidas de xadrez com material incluso, que utilizarão 02 árbitros de Xadrez e partidas de Badminton, que terão 06 árbitros de Badminton.

O mais curioso de tudo isto é que estes árbitros serão utilizados a partir de 25/09/2015 e a abertura dos envelopes é também no dia 25/09/2015. 

Não haverá nenhum jogo neste dia, na parte da manhã ou os árbitros já sabem que serão contratados?

A realização deste processo acontecerá para constar nos registros contábeis que foi realizado? 

Jamais irão aprender!

 

A Secretaria de Meio Ambiente, com a aquiescência do Prefeito Municipal, não sabe que para realizar a poda de árvores tem que haver um planejamento? A época foi apropriada? A floração será prejudicada?

Eles não sabem que erva de passarinho tem que ser eliminada sempre e não uma vez por ano? Também não sabe que podar uma árvore não é destruí-la? 

São objetivos da poda: Reduzir riscos de quedas,  oferecer desobstrução, reduzir o sombreamento da copa e a resistência ao vento, manter a saúde (a limpeza da copa pode contribuir para a manutenção da saúde das árvores, especialmente em árvores de meia - idade e adultas), influenciar na produção de flores ou frutos (influência no número e/ou tamanho das flores ou frutos – frutíferas; aumento no tamanho dos cachos de flores em certas espécies; eliminação da produção de frutos pela remoção de flores ou frutos em desenvolvimento), melhorar a vista e melhorar a estética.

Ontem, dia da árvore, mais uma "poda inteligente", acabou com o abrigo dos pássaros e com a sombra que a população utiliza para "fugir" do sol escaldante. Eles não se lembraram disto, mas o Google lembrou.

Acho que os responsáveis se esqueceram, ou não sabem, que amanhã é o início da primavera.  

Qual será a próxima "vítima" por falta de um trabalho contínuo de prevenção? 

Isto é Santos Dumont!

Para estudar e aprender:

Técnicas de Podas de Árvores Urbanas - Cemig

Manual de Poda

Seremos "nóis" na fita de novo?

Acontecerá no dia 01/10/2015, às 14 horas, a TOMADA DE PREÇOS para a Contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Vila Esperança. A despesa com o objeto desta Licitação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é estimada em R$ 130.439,71 e correrá à conta de recursos próprios disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.25.01.15.451.0025.1016.4.4.90.51.00 – ficha 172.

Segundo o Memorial Descritivo, serão asfaltadas parte das ruas Dores do Paraibuna, Professor Severino, Ewbank e a Pracinha.  Como justificativa do projeto, há o argumento de que "no Município de Santos Dumont-MG existem inúmeras vias sem pavimentação, que servem de acesso aos moradores para suas próprias residências e dentro da localidade. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural que, dependendo do período do ano se torna intransitável como acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira, justifica assim a urbanização dessas áreas degradadas. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. A pavimentação trará benefícios no que diz respeito a diversos fatores como o da eficiência dos serviços das redes de transporte coletivo, da melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população, da segurança dos usuários e agregará qualidade de vida da população beneficiada, além de fomentar a economia municipal, com investimentos em infra- estrutura, beneficiando, desta forma, a toda população." "NOTA: 2 – Todas as Ruas contempladas pelo presente projeto são dotadas de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, algumas ruas já possuem meio-fio, passeios e calçamento em alvenaria poliédrica; NOTA: 3 – Conforme indicado em projeto a execução das calçadas será contemplada pelo investimento, nas ruas onde será possível a sua instalação com largura mínima de 1,20 m;"

Como a maioria das obras do Município são vencidas sempre pela mesma empresa, poderemos ser surpreendidos por uma mudança de vencedor?

Obs.:Estas imagens abaixo são cópias dos procedimentos licitatórios realizados no município no ano de 2015, até o mês de junho. 

Será esta mais uma das promessas do Bebeto Faria para 2016?

Esta foi uma promessa de campanha!

Bebeto não fechou parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários, não deu total apoio na construção da sede e na aquisição de equipamentos. A partir de 01/01/2013, ele deixou de ser o Bebeto Faria e o apoio terminou em 2014, motivo que levou o Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont a encerrar suas atividades. 

Como justificativa para o “término” do apoio, prometeu, mais uma vez, trazer para o Município de Santos Dumont uma unidade do Corpo de Bombeiros Militares, que poderia ser instalada nas dependências do “destruído” Tangará ou da extinta Escola Municipal de São Sebastião da Barra. 

 

 

O Prefeito ainda não entendeu que SAMU e Via 040 não apagam incêndios e que, até a chegada dos Bombeiros Militares, sediados em Juiz de Fora, vidas poderão ser ceifadas, casas poderão ser destruídas e matas poderão ser dizimadas? 

Recentemente, aconteceu um incêndio em uma residência no Bairro 4º Depósito. Os Bombeiros Militares não compareceram e os vizinhos, utilizando baldes e emendando mangueiras, conseguiram debelar o fogo. A residência ficou destruída.

DECRETO N.º 2.851 de 17 de agosto de 2015 - Contenção de Despesas

A Praça é nossa também!

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [...] impondo-se ao Pode Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”. (Art. 225 - Constituição Federal)

"Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos... (Art. 32 - Lei 9.605) - Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

O consenso geral entre os protetores é que para fazer o controle populacional dos animais de rua, o necessário seria uma campanha de castração destes animais, e não o extermínio ou a criação de dificuldades para entidades e pessoas que tentam reverter esse quadro com recursos próprios, na falta de uma ação efetiva do poder público neste sentido.

Uma reportagem exibida no facebook, divulgou, com sensacionalismo que "Cães de guarda promovem tumulto no centro da cidade e atacam pedestres". O vídeo exibido não mostrou tudo: os cães acuaram o motoboy porque foram chutados (eu, editora deste site, estava na rua e assisti tudo desde o início).

As pessoas que abraçam certas "causas" deveriam, primeiramente, ter conhecimento do problema, empenhar-se e propor soluções para resolvê-lo, ao invés de ficar disseminando a intolerância.

Proteção ao animais

No final de 2003 foi fundada a ASPA - Associação Sandumonense de Proteção aos Animais, em função da necessidade de se regulamentar o funcionamento do "canil" municipal, então em construção, denominado assim por todos os "entendidos", da época e atuais.

O projeto desta construção NÃO FOI DE UM CANIL e sim de um local para SOCORRO emergencial.

Na época da construção deste "canil", o município era administrado pelo Prefeito Pacífico Estites Rodrigues e pelo Secretário da Administração Dalton José Abud. A Câmara Municipal eram composta por Aggeo Quintino Mazilão, Alex Vilela Damasceno,  Antonio Luiz da Silva,  Carlos da Fonseca Soares, Claúdio Paes, Geraldo Mendes de Souza,  Gilberto dos Santos Alvim, João Evangelista Garcia, João Aparecido Ferreira, José Maria de Almeida, José Geraldo de Almeida, José Rodrigues Leocádio, Marcos Aurélio Germano da Silva,  Osmar Batista de Araujo e Reinaldo Ferreira Cabral.

Esta obra, construída em um local de preservação ambiental, que previa um orçamento de R$ 70.000,00 foi executada pela empresa atualmente denominada Construtora Magal Ltda.

Como nas administrações do município nunca há um planejamento, o dinheiro não "foi suficiente" e o Prefeito Pacífico Estites Rodrigues solicitou autorização da Câmara Municipal para abrir um crédito adicional no valor aproximado de R$ 17.000,00, não aprovado por unanimidade.

Uma matéria publicada em http://portal.cabangu.com.br/?p=2219, publicada em 30/04/2007, por Gustavo Sá Fortes, explica aos "desentendidos" a situação do "canil" e lá, foram postados comentários nossos.

O Prefeito Evandro Nery foi o único que, dentro das possibilidades orçamentárias, auxiliou a ASDAN ( ex- ASPA) HONRANDO o compromisso assumido e liberou subvenções para a entidade nos anos de 2011/ 2012, deixando na lei orçamentária a previsão da subvenção para 2013.

O atual prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria liberou a subvenção em 2013 porque ficaria muito "feio", depois do compromisso assumido na campanha eleitoral não o fazer, mas desfez um trabalho da ASDAN, do Prefeito Evandro Nery e da Câmara Municipal (2009/2012), revogando a Lei que proibia a realização de rodeios na cidade (PROJETO DE LEI Nº 001/2013), seu 1º projeto de lei.

Os cães soltos e abandonados nas ruas da cidade  de rua é mais uma evidência do descaso que o atual governo de Santos Dumont tem com a vida, tanto humana quanto animal, e com a cidade enquanto comunidade. O prefeito vê a prefeitura como seu instrumento para ajudar amigos empresários e ignora completamente o aspecto social e comunitário da cidade.

O Corpo de Bombeiros Voluntários encerrou suas atividades e a ASDAN, provavelmente, também o fará, caso ninguém queira assumir a sua Diretoria e todos os encargos que este voluntariado joga sobre as pessoas.  

A praça é deles, sim, enquanto o poder público continuar omisso!

Nota da edição: No papel, ainda pertenço à Diretoria da ASDAN, MAS SOMENTE NO PAPEL. Por isto, não adianta ficarem me telefonando, pedindo socorro e chamando para reuniões, PORQUE NÃO ATENDEREI E NÃO COMPARECEREI A NENHUMA REUNIÃO.

Será que me fiz entender ou preciso desenhar?

O que os Jornais não publicam.

Por Geovane Martins
23/04/2005 às 11:39

Como as coisas mudam. 

Não entendo os jornais escritos do Município, mudaram do vinho para a água em tão pouco tempo. Não sei se lembram, como o governo municipal anterior administrava bem o município, tudo era um mar de rosas, tudo funcionava bem, até foto de inauguração de canil que nunca vai funcionar, contando com a presença de todos os secretários. 

Sim, este canil inaugurando em dezembro de 2004 pela administração anterior nunca vai conseguir funcionar como canil, pois se encontra em uma área inadequada, onde sua fossa séptica está lotada de água. 

Isso foi o último presente que a administração anterior deixou para o nosso município. 

O que mais encontramos foram ´Esqueletos no armário´, como nós apelidamos tudo de podre, que estamos encontrando em cada armário (coisa que mexemos) que abrimos da administrações anteriores. 

Devo deixar bem claro, que não foi só da administração anterior de outras também. 

Eu até estava esquecendo, a administração municipal anterior gastou no ano passado R$ 40.000,00, como eles mesmo dizem, para publicar atos administrativos nos jornais. 

Sei me engana que eu gosto…. 

Sabe quanto vamos gastar? Apenas R$ 650,00 (Seiscentos e Cinqüenta Reais) por mês 

O Tribunal de Contas obriga a publicação de atos da administração municipal. 

Estava esquecendo, não me lembro de ver na lista de candidatos a cargo eletivo os administradores municipais dos governos anteriores, porque será? 

Porque estou escrevendo tal artigo? 

Fiquei muito chateado, que por falta de notícias, o Jornal Mensagem, publicou a lista dos assessores da nova administração municipal, inclusive com os respectivos salários, e escrito na matéria ´Segundo cálculos feitos pelo vereador Cláudio Almeida, somente com as nomeações constantes desta lista a folha de pagamento da prefeitura sofrerá um aumento de cerca de 40 mil reais´. Ora bolas, será que não existiam estes cargos antes? 

Pois garanto que a administração atual não criou nenhum cargo, pois teria que ter aprovação da Câmara Municipal, e se fosse passar na Câmara Municipal, alguns vereadores iriam pedir 5 vistas, colocar 2 emendas para poder falar que não sabemos administrar uma cidade. 

Cada um dos nomes da lista eu sei onde trabalha, e sei qual é sua função. 

Vou citar meu exemplo pessoal: acordo 6:15h. 

Vou para a Prefeitura às 9:30h, tiro 40 minutos de almoço e vou para casa por volta das 20:00h. 

Alguns ´esqueletos no armário´: 

- Todos os equipamentos de recuperação de estradas quebrados, e a sua grande maioria sucateados; 

- devolver perto de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de Reais), ao FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) referente à doação ilegal do prédio a Fundação Educacional São José; 

- abandono do cemitério, rio posses, bueiros, estradas vicinais, etc. 

- dívida com a Telemar no valor apurado de aproximadamente R$ 40.000,00, e com a Cemig aproximadamente R$ 25.000,00, EMBRATEL R$ 7.000,00 e outras que estão pipocando; 

- a prefeitura só no ano passado pagou perto de R$ 100.000,00 de multas e juros de contas atrasadas, pagos a Cemig, Telemar, etc; 

- há anos que não existe um programa para a área rural, ou seja poucos atendidos na área rural; 

- uma série de conselhos municipais que são pré-requisitos para que recursos Federais e Estaduais possam vir para o município; 

- uma série de prestações de contas de convênios que não foram feitas, com isso impedindo de pedir novos recursos; 

- devolução de recursos financeiros por falta de apresentação de carta consulta e ou projetos; 

Geovane José Vieira Martins 

Secretário de Agricultura. 

Link do texto: http://portal.cabangu.com.br/?p=1483

Fonte da imagem: http://santosdumont.mg.gov.br/gestores-da-prefeitura

Nota da edição: Este texto não foi "linkado", por motivos aparentemente óbvios.

Senhor, também nosso Deus!

"Senhor, também nosso Deus! Somos humildes em nossa essência, e com essa humildade é que Vos pedimos, Pai, apressai-Vos em nos socorrer! 

Precisamos de Vosso auxílio vindo como um raio de luz porque somos maltratados, abandonados, torturados, enxotados das portas e vemos nossas vidas se extinguindo mais e mais, todos os dias, indiscriminadamente pelas mãos violentas do homem. 

O mesmo homem, Pai, que há milhares de anos nos permitiu cruzar para que, em sua soberba, nos fizesse escravos, auxiliando como mão-de-obra nos trabalhos e na guarda de suas cabanas. Sim, Pai, fomos utilizados pelos homens de todas as formas e sofremos todas as atrocidades da escravidão, culminando nossa velhice em abandono de nossos corpos ainda vivos em campos solitários. 

O mundo evoluiu através das mãos dos homens e, alguns de nós, os de raça, se tornaram adornos domésticos. A nós, os sem raça, coube apenas um banco frio e úmido nas praças para que nos escondamos sob ele, e vez por outra, uma mão amiga que passa e nos sacia a fome e a sede, algumas até nos acariciando. Mas elas se vão, e a nossa realidade solitária fica conosco, em nossas vidas. 

Outras mãos chegam para nos atormentar, ferir e nos enxotar. E quando estas mãos cruéis chegam à nossa volta, rezamos Pai, para que apenas nos enxotem, porque as torturas são bárbaras, nos causam muita dor. 

Oh, Pai! De seres úteis para o trabalho passamos a ser a escória de nossa própria espécie, uma escória que precisa, segundo o homem, ser dizimada nos campos de concentração, aos quais a espécie humana carinhosamente chama de "carrocinha". 

Senhor, não temos sabedoria suficiente para compreender no que somos diferentes dos nossos irmãos com raça definida. Por acaso não temos olhos para ver, ouvidos para ouvir, voz para nos expressarmos, quatro patas para nos locomover, pelos cobrindo nosso corpo, inteligência e sensibilidade para amar intensamente aos nossos donos, a ponto de compreendermos o estado de suas almas? 

Quase não damos gasto, Senhor, somos mais resistentes fisicamente, comemos qualquer coisa e quase nada nos faz mal; qualquer pedaço de sabão nos lava o corpo e a qualquer dono amamos incondicionalmente. Moramos em qualquer cantinho, tomamos sol e chuva sobre o dorso, passamos frio e calor ardente, quase nunca adoecemos, e ainda assim amamos nossos donos. 

Alguns, Pai, nos espancam por nada ou pelo tudo de suas vidas vazias, outros nos amarram com cordas envolvendo nosso pescoço, cordas estas que nos ferem, e apesar disso, continuam tendo nosso afeto e nossa fidelidade. 

Por que, Pai, por que não nos querem, por que nos abandonam? Nem sempre somos o exemplo da beleza física terrena, mas somos incondicionalmente o mais claro exemplo da beleza espiritual e de um belo coração. 

Sentimos dor e medo como nossos irmãos de raça, mas defendemos nossos donos acima das nossas próprias vidas, com coragem e determinação. E ainda assim, somos abandonados. 

Óh, Pai, vem em nosso socorro. Apresssai-Vos Pai! 

Somos assassinados aos milhares todos os dias em nome da saúde do homem. Somos centenas deixados longe de casa diariamente, por aqueles que nos prometeram afeto. 

Estamos morrendo, Pai! Mais do que a morte do corpo, nosso espírito se sente morrer de tristeza pela dor do abandono e do desprezo! 

Apressai-Vos Pai, apressai-Vos em nos socorrer! 

Impetrai no coração do homem a bondade que se perdeu nos corredores do tempo, que se limitou aos elos do passado. Impetrai no mundo a volta do respeito às Vossas leis, à Vossa presença que se reflete na vida por mais singela que seja, a mesma vida que Vós, Pai, com tanto amor criastes! 

Ajudai àquelas pessoas que lutam sinceramente por nós, para nos manter vivos, para nos arrumar um lar, e que muitas vezes acima de suas posses nos mantém, nos curam as doenças do corpo. 

Dai a elas a força para prosseguir nessa luta, a coragem para tomar a frente por nós diante de sua própria espécie, e as cubra de bençãos com teu manto de luz e de prosperidade para que tenham meios de nos cuidar. 

Apressai-Vos Pai, e ajudai-nos a encontrar um lugar, o NOSSO lugar no mundo. Ainda que este lugar Pai, esteja entre o grito silencioso dos nossos irmãos sacrificados e as palavras dos protetores em nossa defesa, em busca de uma chance de podermos continuar vivendo, em nome do respeito que eles têm por Vós e do amor sincero que têm por nós!

Autoria desconhecida

"O show não custou R$ 15.000,00. Foram somente R$ 2.500,00."

Como no Município de Santos Dumont a contenção (economia) é somente de informações ao cidadão, pesquisamos nos mecanismos de busca da internet e obtivemos esta resposta, que não leva a nada:

Segundo a busca, acreditamos que o Decreto tenha o número 2.848, que tenha sido baixado em 05/08/2015 e que um de seus objetivos é "... usar do princípio da cautela e planejar a contenção de despesas públicas municipais, ..."

No dia 25/8 publicamos Crise financeira não impede gastos com show e ontem, dia 01/09, ao encontrarmos-nos com um funcionário da Prefeitura, o questionamos sobre a eficácia do novo Decreto de contenção  das despesas. Ele nos disse que economiza muito o fechamento da repartição uma hora antes do horário normal: há uma economia da energia elétrica e telefone.

Em tom de "brincadeira", dissemos a ele que não houve economia para a inauguração das obras da Ponte Preta, porque quem está sem dinheiro não gasta R$ 15.000,00 com um show (BANDA HELP PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA.).

Ficamos surpreendidos com a resposta: "O show não custou R$ 15.000,00. Foram somente R$ 2.500,00."

1- Se o show com a BANDA HELP não custou R$ 15.000,00, porque a NOTA FISCAL tem este valor?

2- A BANDA HELP PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA., "consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública", aproveitou o seu nome empresarial, fazendo uma PROMOÇÃO e emitiu uma nota fiscal com valor a maior, oferecendo o boi no rolete e a cachaça como brinde da festa "JUNINA"?

3- Se o questionamento acima não for procedente, houve negociata na INEXIGIBILIDADE?

4- As informações enviadas para o FISCALIZANDO COM O TCE não são verdadeiras?

5 -O funcionário está mal informado?

Gostaríamos imensamente que a resposta fosse a última...

Cansei!

Partidos não levantam bandeira ideológica: as ambições individuais dos que lá estão é a conquistar votos do povo, mas não é trabalhar .

Em 26/03/2005, criei o Blog Câmara Municipal de Santos Dumont, não oficial, como objetivo de divulgar os trabalhos do Poder Legislativo, cobrando sempre a transparência pública.

Passaram-se 10 anos e durante este tempo dediquei parte do meu tempo tentando alcançar o meu objetivo. 

Com a eleição da atual legislatura, a pior que o município já elegeu em sua história, como forma de protesto, tirei do ar todas as publicações que foram divulgadas a partir de 01/01/2013.

Entendo que esta legislatura não merece que eu perca o meu precioso tempo por alguns motivos. 

1- A grande maioria da atual composição da Câmara Municipal de Santos Dumont é subserviente a todas as vontades do Poder Executivo, 

2- Os Vereadores são despreparados para exercerem o seu mandato, 

3- Os vereadores não procuram se atualizar

4-  Os Vereadores não têm conhecimento da legislação vigente

5- Todos eles estão pensando apenas em manter o seu cargo para a próxima legislatura. 

Esqueci algum motivo? Não vou perder tempo pensando, porque são muitos. Em tempo, a publicação do áudio das sessões da Câmara Municipal também não serão mais feitas.

Dependendo dos eleitos e da sua atuação, o blog voltará em 2017.

Aylce Helena da Silva