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segunda-feira, 11 de maio de 2015

"Eu administro a Prefeitura e não administro o Hospital" - Carlos Alberto Ramos de Faria


O Prefeito deveria honrar a sua palavra e cumprir o que disse em entrevista coletiva no mês de fevereiro: "Eu administro a Prefeitura e não administro o Hospital". Para que esta promessa seja cumprida, o Prefeito tem a obrigação de fazer o repasse dos recursos destinados para o Hospital de Misericórdia IMEDIATAMENTE.

Quem não administra o Hospital não deve ficar chamando os responsáveis por ele para se reunirem na Prefeitura. Segundo informações não oficiais, está reunião poderá acontecer nesta semana, inclusive com a presença do Promotor, entre outras "autoridades".

Necessitam de conversar? Que sugiram uma reunião no Hospital para conversarem e que não haja imposição de vontades e "chantagens" para que a entidade continue a funcionar. O povo deve estar sempre em primeiro lugar, porque FINANCIA os salários de TODOS.

Minha opinião, como editora do blog e da página no Facebook, que tenho todo o direito de externar: 

Promotor deveria fazer reunião no seu gabinete e não deve ficar interferindo na Direção de uma entidade. Se houve problemas na gestão de recursos públicos pela Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - FHU, que foi a responsável pela gestão dos recursos desde 2012, é obrigação do Promotor investigar a gestão da FHU. Será que ele fará isto? Se não o fizer, ele estará me dando o direito de entender que outros motivos, ainda obscuros, o impedem de fazê-lo. Gostaria muito de saber quais são! Só está faltando, depois disto tudo, voltar a FHU na gestão do Hospital de Santos Dumont...

Apesar dos muitos problemas, o Hospital funcionou até 2011. A partir daí, com os envolvimentos políticos, os problemas aumentaram em proporção maior. Alguém consegue explicar este "saco sem fundo"?

Hospital de Misericórdia - Uma "novela" que nunca terá último capítulo?

A população de Santos Dumont não aguenta mais assistir, ouvir e ler esta "novela", que não acaba nunca. Entra ano, sai ano e a história é a mesma, com "capítulos" chatos e inverídicos, protagonizados por políticos visando, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, os processos eleitorais.

Palavras do Prefeito, na entrevista de fevereiro:

"A Prefeitura Municipal de Santos Dumont faz a sua parte junto ao ex-governo do Estado..." Por que não fará a sua parte junto ao atual?

"...agora, gestão do Hospital não se faz parte da Prefeitura. A Prefeitura não tem sequer um nada com a administração do Hospital..." "Eu administro a Prefeitura e não administro o Hospital...". Então por que não repassa os recursos destinados a ele?

"No final de dezembro eu repassei R$ 1.276.000,00 para que o Hospital pudesse cumprir os seus compromissos..." Isto é meia-verdade. O senhor repassou, mas não explicou que este dinheiro foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde, após transferência do Fundo Estadual de Saúde e que é sua obrigação fazer o REPASSE. Não leve para as pessoas menos esclarecidas, informações de que o senhor está investindo muito dinheiro do Município em saúde, porque não é verdade.

O Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria, referindo-se à saúde no Município, disse ainda que "...a nossa administração fez e faz o possível para "tá" mantendo o nosso hospital aberto...", quando discorreu sobre gastos com o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.

Vamos a eles!

Como o Prefeito não poderia esquecer, citou os gastos de 2012, por serem relativos à administração anterior, comparando-os com os gastos de 2013 e 2014. Para detalharmos melhor, começaremos a expor os gastos desde 2010, extraídos do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, da ADPM - Administração Pública para Municípios. e do Fiscalizando com o TCE. O site da Prefeitura Municipal de Santos Dumont não serve como objeto de consulta porque não tem nada que interesse ao contribuinte.

Gastos em 2010



Gastos em 2011



Gastos em 2012



Quando, na entrevista, o Prefeito afirma que "... eu tenho um relatório aqui de valores que o Hospital recebeu em 2012 R$ 1.074.000,00 durante todo o ano de 2012...", ele está faltando com a verdade. Basta ver a publicação dos repasses do Portal da Transparência de MG acima. O Hospital recebeu do Governo do Estado, que ele apoiou,  um valor de R$ 8.564.005,53. 

Cuidado, Prefeito, com estes relatórios que lhe são repassados e com as pessoas que os fazem. Estão fazendo o senhor divulgar INVERDADES.


Gastos em 2013


6935000


Ainda na entrevista: "... no meu primeiro ano de administração, com o apoio do Governo do Estado ... esses recursos alocados para o Hospital foram de R$ 1.074.000,00 para R$ 6.935.000,00...". 

Isto também é uma inverdade! Novamente o relatório do Prefeito mostra para ele aquilo que interessa divulgar para a população.

O Governo do Estado repassou R$ 8.745.488,76 e a Prefeitura repassou APENAS R$ 555.468,00 (menos que em 2012), de uma subvenção autorizada de R$ 770.000,00, referente ao Convênio 023/2013, que não foi pago integralmente, por motivos que agora não vem ao caso detalhar, porque todos nós já sabemos quais são. Aliás, não é compreensível o motivo pelo qual este convênio foi firmado com a FHU e não com o Hospital... A FHU apenas a geria o Hospital e não apresentou publicamente estas contas, o que nos dá o motivo para fazer uma pergunta: como a FHU tem "vida própria", é gestora de outras unidades e possui gastos com a sua própria administração, será que este recurso foi aplicado integralmente no Hospital de Misericórdia de Santos Dumont?

O Convênio com a FHU, imagem da ADPM acima, no valor de R$ 379.787,33, não foi executado com recursos próprios da Prefeitura Municipal: É RECURSO DO PRO-URGE, repassado pelo Fundo Estadual de Saúde.

Gastos em 2014

OBS.: No repasse de R$ 5.895.541,48 estão incluídos os repasses para o Hospital

OBS.: 1- O Convênio com o Hospital (R$4.320.689,41) é repasse do FES para o FMS
     2- O Convênio com a FHU (R$ 1.000.892,27) é repasse do FES para o FMS 

Ainda da entrevista: "... em 2014, Vereador "Tiãozinho", muito ligado à saúde, passou para R$ 7.760.000,00, o recurso para o nosso Hospital..."

O Governo do Estado repassou diretamente para o Hospital R$ 3.945.654,77. Devido à obrigatoriedade de que os repasses fossem feitos fundo a fundo (FES para FMS), gerou-se uma enorme confusão, porque NÃO EXISTE TRANSPARÊNCIA DA FHU E NEM DA PREFEITURA. 

A Prefeitura repassou APENAS R$ 182.991,00 (muito menos que em 2012), de uma subvenção autorizada de R$ 350.000,00, referente ao Convênio 016/2014, que não foi pago integralmente, por motivos que agora não vem ao caso detalhar, porque todos nós já sabemos quais são. Aliás, não é compreensível o motivo pelo qual este convênio foi firmado com a FHU e não com o Hospital... A FHU apenas a geria o Hospital e não apresentou publicamente estas contas, o que nos dá o motivo para fazer uma pergunta: como a FHU tem "vida própria", é gestora de outras unidades e possui gastos com a sua própria administração, será que este recurso foi aplicado integralmente no Hospital de Misericórdia de Santos Dumont?


Gastos em 2015


OBS.: O Convênio com a FHU (R$ 212.828,16) tem uma dotação autorizada de R$ 971.960,00 e será pago com recursos próprios (R$ 509.703,02), Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde (R$ 116.506,98) e Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (R$ 345.570,00) (Esta informação está no site Fiscalizando com o TCE)

O Convênio de R$ 1.080.000 é REPASSE FUNDO A FUNDO, de parcelas não pagas pelo ex-governo do Estado.

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