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sábado, 23 de maio de 2015

O que é Urgência e Emergência?



Urgência e emergência são dois termos usados em Medicina e que causam muita confusão para a maioria das pessoas.

URGÊNCIA: situação que não pode ser adiada, que deve ser resolvida rapidamente, pois se houver demora, corre-se o risco até mesmo de morte.

EMERGÊNCIA: situação crítica, com ocorrência de perigo.

No dia 13 deste mês, houve uma reunião no gabinete do Prefeito, um local inadequado para se tomar decisões sobre a saúde da microrregião (é minha opinião e ninguém vai mudá-la). Nesta reunião, a proposta de gestão futura do Hospital foi a formação de um novo Egrégio Conselho do Hospital.

Como a proposta era URGENTE  e também EMERGENTE, deveria ser decidida pelo atual Egrégio Conselho que se reuniu, na mesma noite (13), e, após a sua análise, os atuais membros do Egrégio Conselho da Irmandade São José renunciaram aos seus mandatos e o Hospital indicou seus 8 representantes.

Como este Conselho será formado por 23 membros, ficamos aguardando, PACIENTEMENTE, a divulgação dos outros 15 membros restantes, porque os outros segmentos - Prefeituras (4), Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Municipal de Saúde, não sabem o significado de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

A Câmara Municipal de Santos Dumont, apesar de não ter sido mencionada nesta reunião como parte integrante do Conselho, provavelmente, por decisão pelo Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria, deve ser parte do segmento Prefeituras. Com a URGÊNCIA E EMERGÊNCIA máxima possível, UMA SEMANA DEPOIS, realizou uma sessão extraordinária e decidiu o seu representante: o Vereador Sebastião Vicente Ribeiro.

Para que o Hospital possa assinar convênios e receber recursos públicos basta que a nova Diretoria seja registrada em cartório. Após este registro, o seu responsável providenciará o pedido da certidão negativa de débitos.

As pessoas que pesquisam um pouco sabem que a quitação das contribuições sociais em aberto não é motivo para o bloqueio de recursos. Para que o Hospital possa assinar convênios e receber recursos públicos é necessária a apresentação da certidão negativa de débitos, que é obtida após a NEGOCIAÇÃO da dívida, sem, necessariamente, quitar o pagamento em aberto. Quando se negocia uma dívida com a Receita Federal do Brasil (RFB), é emitida uma CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITOS DE NEGATIVA.

O Prefeito, para se ver livre de tantas cobranças, deveria ter orientado ao Hospital para que fizesse isto, por conhecer (ou seus secretários) muito bem este caminho, pois fez uma negociação deste tipo com a RFB e conseguiu a Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa. (Só se esqueceu de honrar o compromisso e agora está sendo penalizado todo mês com bloqueio de recursos do FPM).

Se tudo isto tivesse sido feito e o Promotor tivesse orientado neste sentido, esta reunião POLÍTICA, não teria acontecido. Mas, como todos gostam de aparecer e iludir o povo, conseguiram o seu intento. Quem sabe esta situação somente se resolverá após a entrega do abaixo-assinado, daqui a "trocentos" dias?

Se os outros segmentos restantes não souberem o significado de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,   o povo de Santos Dumont estará, literalmente, "morto", quando a composição deste Conselho for definida.

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