Agraciados com a Medalha Santos Dumont - 2012

Em 19/10/2012, o Governador Anastasia, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubrode 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2012, às seguintes personalidades:

Ouro

Geraldo Antônio Miotto, General-de-Divisão

Luiz Carlos Pereira Gomes, General-de-Brigada

José Silva Soares, Deputado Federal

Rodrigo Batista de Castro, Deputado Federal

Rodrigo Moreira Ladeira Grilo, Deputado Federal

Antonio Carlos Alves Coutinho, Brigadeiro-do-Ar - Ex officio

Carlos Eduardo da Costa Almeida, Brigadeiro-do-Ar

Waldeísio Ferreira Campos, Brigadeiro-do-Ar - Ex officio

Antônio Carlos Cruvinel, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 

Andrea Abritta Garzon Tonet, Defensora Pública-Geral de Minas Gerais 

Maria Coeli Simões Pires, Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais 

Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 

Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda 

Cylton Brandão da Matta, Delegado-Geral - Ex officio 

Luiz Antônio Sasdelli Prudente, Procurador de Justiça 

Adalberto Fontoura Gomes, Coronel Aviador - Ex officio 

Divino Pereira de Brito, Coronel PM 

Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM 

Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça 

Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO 

Édson Toshimitsu Ebizawa, Diretor de Marketing da Nestlé 

Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, Professora - Promoção 

Miguel Angelo Laporta Nicolelis, Neurocientista 

Paulo Hugo Moraes Sobrinho, Músico 

Prata 

Glaydson Santo Soprani Massaria, Procurador-Geral do Ministério Publico Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 

Wilson Luís Angotti Filho, Bispo 

Frederico Borges da Costa, Deputado Estadual 

Luzia Maria Ferreira, Deputada Estadual 

Wilson Roberto Batista, Deputado Estadual 

Luiz Audebert Delage Filho, Desembargador 

Antônio Armando dos Anjos, Desembargador 

Caetano Levi Lopes, Desembargador 

José Edgard Penna Amorim Pereira, Desembargador 

Eduardo Paiva Maurmann, Coronel EB 

Oriente Leal Filho, Coronel EB 

José Luis Gouveia, Coronel Aer 

Marco Antônio Souza Lezo, Coronel Aer 

Ricardo Augusto Fonseca Neubert, Coronel Aer 

Antônio de Carvalho Pereira, Coronel PM 

Hebert Fernandes Souto Silva, Coronel PM 

Ronaldo Nazareth, Coronel PM 

Édson Alves Franco, Coronel BM 

Andrea Claudia Vacchiano, Delegada Geral de Polícia 

Antônio Gama Júnior, Delegado Geral de Polícia 

Renato Patrício Teixeira, Delegado Geral de Polícia - Promoção 

Rogério da Silva Evangelista, Delegado Geral de Polícia 

Luiz Alberto de Almeida Magalhães, Procurador de Justiça 

Mirna Dayrell Xavier Segantini, Presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS 

Mário Neto Borges, Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG 

Wander Luis Silva, Presidente da Presidente da Federação das Associações Comerciais e Comerciais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS 

Amanda Flávio de Oliveira, Diretora da Faculdade de Direito da UFMG 

Ana Lúcia Ribeiro Diniz, Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da UFMG - Promoção 

André Diniz de Oliveira, Diretor do Instituto Federal Sudeste - Promoção 

Antônio Otávio Fernandes, Diretor do Instituto de Ciências Exatas da UFMG

Elza Maria de Araújo Conceição, Presidente da Comissão de Ética da UFMG 

Maria Ivete Soares de Almeida, Vice-Reitora UNIMONTES 

Adalberto Dimas Andrade Paiva, Vice-Prefeito de Santos Dumont 

Ricardo Garcia Machado, Tenente Coronel PM 

Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, Delegado 

Ana Cristina Brandão Santos Silveira de Castro, Diretora da Escola Guignard da UEMG 

Cynthia Rúbia Braga Gontijo, Diretora da Faculdade de Politicas Públicas Tancredo Neves da UEMG

Fátima Silva Risério, Diretora da Faculdade de Educação da UEMG 

Guilherme Coelho Colen, Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas 

Jacqueline Ávila Ribeiro Mota, Diretora da Escola de Design da UEMG 

Antônio de Pinho Marques Junior, Professor - Promoção 

Carlos Alberto Ramos de Faria, Empresário 

Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Engenharia Mecânica 

Clissia Pena Alves de Carvalho, Advogada 

Deusdedit Pinto Ribeiro de Campos, Médico - Promoção

Ermelindo da Rocha Faria, Empresário - Promoção

Jairo Carvalhais Câmara, Médico - Promoção 

Marcelo Lyra, Engenheiro Elétrico 

Eduardo Cota Ramos, Capitão BM 

Bronze 

Joaquim Campos Reis, Prefeito de Pompéu 

Joaquim de Oliveira Sá Filho, Prefeito de Manga 

Sara Meinberg Schmidt de Andrade, Procuradora do Minstério Público Junto ao Tribunal de Contas Estado de Minas Gerais 

Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna, Tenente-Coronel EB 

Edson Natal Flueti, Tenente Coronel Aviador 

Marcelo Antenuzzi de Almeida, Tenente-Coronel Aer 

Marco Antônio Gonçalves, Tenente-Coronel Aer 

Jaci João de Castro, Delegado de Polícia 

Emílcio José Lacerda Vilaça, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 

Cássio Azevedo Fontenelle, Juiz de Direito 

Renato César Jardim, Juiz de Direito 

Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez, Promotora de Justiça 

Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá, Promotor de Justiça 

Alexandre Pires de Lima, Administrador de Empresas 

André Luiz Barbosa Roquette, Médico Legista 

Antônio Alvimar de Souza, Professor 

Benedito Paula Said, Professor 

Caio de Carvalho Pereira, Advogado 

Carlos Eduardo Santos Olegário, Advogado 

Carlos Frederico Barboza de Souza, Professor 

Eduarda Cotta Mamede, Advogada 

Eny Rocha Maria Gresta, Advogada 

Isabel Rainha Guimarães Junqueira, Contabilista 

Jeferson Rios Domingues, Empresário 

Joaquim Martino Ferreira, Engenheiro Elétrico 

Luís Henrique Cioto Silva, Gestor Comercial 

Luiz Fernando Rolla, Engenheiro Elétrico 

Luiz Henrique de Castro Carvalho, Engenheiro Elétrico 

Sérgio Ricardo Botrel e Silva, Médico 

Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho, Médico 

Vera Alice Cardoso Silva, Professora 

Zanoni Eustáquio Roque Neves, Professor 

Gustavo Schiffner, Major EB 

Alexandre da Silva Xavier, Major Aer 

Augusto Goro Tojo, Major Aer 

Edmilson Gonçalves Pinto, Capitão PM 

Ricardo Geraldo de Oliveira Viana, Capitão PM 

Luciana do Carmo Socorro Nominato, 1º Tenente PM 

Fabrício Silva Araújo, 1º Tenente BM 

Rubens Alberto Taveira, Suboficial Aer 

Luiz Fernando Pompeu Madeira, Suboficial Aer 

Rogério Eduardo Werneck, 1º Sargento Aer 

Fabiano Hoffmann Pinto, 3º Sargento Aer 

Marcos Santos Calixto, 3º Sargento da Aer 

Nilton César Mendes Leite, 3º Sargento BM 

Heli de Oliveira Penido, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros 

Adriana Aparecida da Silva Pinto, Servidor Municipal de Santos Dumont 

Marília Maria Barbosa, Servidor Municipal de Santos Dumont 

José Luiz de Azevedo Júnior, Cabo PM

Até quando iremos conviver com isto?

A Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou em 01/10, último dia de prazo, os subsídios que vigorarão a partir de 01/01/2013 para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. 

Somente poderá haver recomposição salarial a partir de janeiro de 2014, pelo INPC (Indice Geral de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Veja os projetos de lei, clicando nos links abaixo:

PROJETO DE LEI Nº037/2012

RESOLUÇÃO Nº. /2012

Em resumo, os vencimentos poderão ser os seguintes:

Prefeito Municipal - R$14.031,48

Vice-Prefeito Municipal - R$ 7.016,65

Secretários Municipais - R$2.895,94

Diretores de Secretarias Municipais - R$3.711,20

Vereadores - R$3.552,38

Detalhes nos chamaram a atenção: 

- a existência de cargo de Secretário Municipal e Diretor de Secretaria Municipal, assim como a diferença salarial entre ambos;

- a não aprovação do subsídio do Presidente da Câmara em 2013, como foi feito em 2008 (Resolução nº 004/2008).

- a aprovação de ambos os projetos em 01/10/2012, sendo que o TCE-MG recomenda que isto seja feito até 30/09/2012 ( páginas 92 e 93 da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais);

- a desobediência do inciso XII do artigo 36 (página 9) e caput do artigo 80 (página 22) do Regimento Interno da Câmara  (página 22), que estabeleceram que isto seja feito pelo menos 30 dias antes das eleições.

- a desobediência do inciso VIII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, que determina a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais até 30 dias antes de cada pleito. 

Segundo informações de uma fonte confiável, existe somente um Secretário Municipal na Prefeitura de Santos Dumont, que é o de Serviços Públicos e os outros ocuparam o cargo de Diretor de Secretaria porque o subsídio é maior. Isto ocorre devido a uma lei, aprovada em gestão anterior a 2005, não sabemos precisar por quem, que resolveu premiar os seus auxiliares, provavelmente burlando a legislação.  

Perguntas que precisam de respostas:

1- O Prefeito Evandro vetará o projeto de lei que fixa os subsídios do Poder Executivo para 2013, por infração ao que determina a Lei Orgânica Municipal?  Esta votação deveria ter ocorrido até o dia 7 de setembro.

2- A Presidente da Câmara, Sandra Cabral, promulgará o projeto de resolução que fixa os subsídios do Poder Legislativo para 2013, por infração ao Regimento Interno da Câmara? Esta votação deveria ter ocorrido até o dia 7 de setembro.

3- Em qual gestão foi criado o cargo de Diretor de Secretaria Municipal?

4- O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont receberá quanto para exercer o cargo: R$ 4.326,66 (valor atual) ou R$ 4.556,40 (valor corrigido e não aprovado)?

5- Os vereadores da próxima legislatura receberão R$ 3.552,38 (valor corrigido) ou R$ 3.373,26 (valor atual)?

6- Por que os ilustres edis, deixaram para a última hora para decidir sobre isto? Não tinham conhecimento do Regimento Interno e nem da Lei Orgânica?

7- Se o Regimento Interno e a Lei Orgânica foram modificados, onde encontram-se publicados para que todos possam acompanhar se estão sendo seguidos corretamente?

8- Por qual motivo, até a presente data a Prefeitura Municipal não tem conhecimento das emendas que foram feitas na Lei Orgânica Municipal?
 
E a última pergunta, que não pode deixar de ser feita: Até quando iremos conviver com isto?   

Expectativas e muita esperança

Em toda eleição, os ânimos tornam-se exaltados e os cidadãos se envolvem, defendendo o seu candidato por acreditar e esperar que ele será o melhor e fará tudo o desejado, julgando que a realização de suas propostas é provável.

Como em toda competição, os perdedores e as pessoas que os defenderam, assim como os próprios candidatos, ficam tristes e sem esperanças, porque acreditavam que seriam o melhor e que fariam tudo aquilo que proporam.

O resultado da eleição deve ser respeitado, sem paixões e sem ataques. O eleitor que não ficou satisfeito, espere. Aquele que teve o seu voto vitorioso, continue com o envolvimento durante a gestão dos seus eleitos.

   

Passado este período e com a posse dos eleitos, o foco deve ser mudado. O pensamento de todos, deve ser o da cobrança, sem paixões e visando a concretização das propostas apresentadas pelos candidatos.

Se queremos o melhor para a nossa cidade, devemos estar unidos, esquecendo o partidarismo político, pensando sempre no bem-estar coletivo. Eleitores e candidatos voltam a ser cidadãos comuns, que vivem no mesmo local e que precisam conviver em paz e tranquilidade.

A partir de 01/01/2013, acompanhem a administração, analisem todos aqueles que comporão a equipe administrativa, porque é muito importante que estes agentes escolhidos pelo prefeito sejam pessoas competentes, tenham um passado limpo, estejam dispostos a trabalhar muito, mesmo recebendo pouco e que não se deixem corromper.

Acompanhem as reuniões da Câmara Municipal, no plenário ou pela Internet, sabendo que um vereador é o responsável pela aprovação das leis e deve fiscalizar as ações do Executivo. Ele não pode fazer mais do que isto, somente indicar ao Executivo as necessidades do município e de todos os cidadãos.  

A responsabilidade não é somente eleger os candidatos, mas acompanhar o trabalho de todos, durante os próximos 4 anos.   

Se precisamos RECONSTRUIR SANTOS DUMONT, devemos acreditar que SANTOS DUMONT estará EM BOAS MÃOS e que o povo escolheu O MELHOR PARA SANTOS DUMONT, continuarmos UNIDOS POR SANTOS DUMONT e JUNTOS POR UM NOVO TEMPO.

Que Deus ilumine o Bebeto: nestes próximos 2 meses para a escolha de seus auxiliares e nos próximos 4 anos para a gestão de nossa Santos Dumont!

Eleições dão a ilusão de que vem um tempo novo

No Brasil presenciamos apenas desacontecimentos hoje em dia. As coisas acontecem no mundo e aqui giram no mesmo lugar. Desacontecem!

O único acontecimento atual é o julgamento do mensalão, que muita gente boa e má acha até uma anomalia da justiça. 

Gente que odeia a verdade, claro, mas quando chegam as eleições tudo muda!

As eleições nos dão a ilusão de que vem um tempo novo por aí. Cada figurinha de candidato estadual, federal, cada prefeitinho, cada rostinho cheio de anomalias promete coragem, honestidade e principalmente acontecimentos. 

Diante do grande público vale apenas o chamado carisma, o charme, a belezura, o feitiço do candidato que parece mas não é. Parece honesto, sério, legal, mas não é.

No Brasil, a história anda muito divagar... Às vezes anda pra  frente mas volta correndo pra trás. Continuamos a votar não em programas, nem em projetos, mas em caras, discursos, pois nossa formação nos faz acreditar em "salvadores da pátria", em milagreiros para substituir nossa impotência social.

Na campanha eleitoral dá medo ver o desfile de figuras patológicas no ar!

Gente que não receberíamos em nossa casa, mas em quem votaremos, cheios de fé. 

Depois vamos reclamar, dizendo que não prestam. 

E nós, com a nossa ingenuidade e desinteresse? Será que nós prestamos?

Arnaldo Jabor – 28/09/2012