Ontem (27) foi o Dia Nacional da Mata Atlântica e a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados, entre 2008 e 2010. Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná foram os que mais desmataram no período.
Da área total do bioma Mata Atlântica, 1.315.460 km2, foram avaliados 1.288.989 km2, o que corresponde a 98%. Foram analisados os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás,
Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Dos 17 Estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos ainda pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do Bioma naquele Estado. Além disso, para este Estado está sendo aguardado um mapeamento detalhado liderado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os dados, apresentados apontam desflorestamentos verificados no período de 2008-2010 de 31.195 hectares (ha), ou 311,95Km2. Destes, 30.944 ha correspondem a desflorestamentos, 234 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue.
De acordo com Marcia Hirota, o estudo comprova que a supressão da floresta nativa é contínua e que os dados são um alerta para o estabelecimento de políticas públicas que incentivem a conservação e a restauração do Bioma. “Dependemos dos recursos naturais e dos serviços ambientais da Mata Atlântica que são essenciais para a sobrevivência dos 112 milhões de habitantes no domínio do Bioma”, enfatiza. “A aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de alterações no Código Florestal só piora a situação já dramática da Mata Atlântica”, reforça Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.
Flávio Ponzoni, coordenador técnico do Atlas por parte do INPE, menciona que “as próximas versões do Atlas deverão incluir a observação de itens sensíveis à aprovação do novo Código Florestal no que se refere a possíveis impactos negativos na tendência de decréscimo das taxas de desflorestamentos”. Reforça ainda que “estamos sempre motivados a implementar novas metodologias que nos permitam refinar as informações, tornando-as o mais fiéis possível com a realidade”.
RankingEntre os Estados avaliados em situação mais crítica estão
Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam entre o período de 2008 a 2010,
12.467 ha, 7.725 ha, 3.701 ha e 3.248 ha, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 ha no Rio Grande do Sul, 579 ha em São Paulo, 320 ha em Goiás, 247 ha no Rio de Janeiro, 237 ha no Espírito Santo e117 ha em Mato Grosso do Sul.
Em todos os Estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em
Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005-2008 o total de desflorestamento foi 32.728 ha.
Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica, e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 ha).
Situação nos municípiosOs novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica indicam também o desflorestamento de cobertura nativa por municípios.
Minas Gerais lidera o ranking, com as três cidades que mais desmataram no período 2008-2009. Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, ambas na região do Jequitinhonha, perderam 3.244 ha e 2.786 ha, respectivamente. Pedra Azul, na região do Norte de Minas, perdeu 676 ha. Em quarto lugar ficou a cidade baiana de Andaraí, com 634 ha desmatados. Na quinta posição, outro município mineiro: Águas Vermelhas, com 525 ha.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, “os desmatamentos desses municípios se concentraram nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado e da Caatinga, especialmente nas Matas Secas, e tem como uma das principais causas a expansão do reflorestamento de eucalipto e do carvão vegetal para siderurgia.”
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pelo bioma. Por meio do IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE –, torna-se possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa. Os dados e mapas podem ser acessados pela internet, nos sites
www.sosma.org.br,
www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas
http://mapas.sosma.org.br.
Regiões Metropolitanas
O Atlas do período 2008-2010 indica também os dados de desmatamento classificados por regiões metropolitanas. A área com maior território desmatado foi a Região Metropolitana de Curitiba, seguida por São Paulo,
Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões sudeste e sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.315.460 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES,
MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 62% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2007 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 112 milhões de habitantes em 3.222 municípios, que correspondem a 58% dos existentes no Brasil. Destes, 2.594 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 628 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2005).
A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados.
O alto grau de interferência na Mata Atlântica é bastante conhecido. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outros, fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente. Temos hoje apenas 7,9% (101.779 km2) de remanescentes mais preservados em áreas acima de 100 hectares. Esse total desconsidera a área do bioma Mata Atlântica do estado do Piauí, que até o momento não foi mapeado.
Histórico do AtlasO Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande avanço na compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez estados: Bahia, Espírito Santo,
Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental.
Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e conseqüentemente a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás,
Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia.
Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais
www.sosma.org.br e
www.dsr.inpe.br.
Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS,
MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e Corredor de Biodiversidade.
Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia,
Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, que, somados ao mapeamento dos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, a 5ª edição do Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO,
MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008.
Em 2010, a sexta edição do estudo trouxe dados atualizados, até maio de 2010, de nove Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS,
MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.
Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989, foram investidos recursos na ordem de R$ 6 milhões, provenientes da iniciativa privada.
Resultados de cada monitoramento já realizado:Desflorestamentos:
Período 1985-1990: 466.937 ha
Período 1990-1995: 500.317 ha
Período 1995-2000: 445.952 ha
Período 2000-2005: 174.828 ha
Período 2005-2008: 102.938 ha
Período 2008-2010: 31.195 ha
Confira aqui o relatório completo do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
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Na imagem acima, chama-nos a atenção a data da emissão do ofício: 01/02/2011. A publicação é datada de 27/01 (5ª feira) e o ofício emitido em 01/02 (3ª feira). Uma rapidez na sua emissão: é publicado, o funcionário responsável pela leitura do Diário Oficial comunica a publicação, emite-se o documento comunicando ao interessado, colhe-se a assinatura da chefia e ele é preparado para a expedição ao interessado. Tudo feito com rapidez.
Imagem 04
Na imagem acima, chama-nos a atenção a cláusula terceira. O parágrafo único retroage a 09/09/2008 e convalida os atos praticados pelos convenentes, com base no Convênio 133/2007, nos quais eram responsáveis os senhores Vereadores Gilberto Alvim, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria.
Onde se encontram as 4 vias deste convênio(imagem 05) publicado com incorreções?
Vejamos com atenção o Espaço reservado ao concedente (imagem 06): 
Imagem 08
Imagem 09
O documento está em branco, somente constando rubricas, não há datas e nem nomes legíveis.
O documento está em branco,sem datas, não há assinaturas do Diretor e do Superintendente (Imagem 10). Somente a assinatura do então Presidente Flávio Henrique Ramos de Faria.
