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sábado, 31 de dezembro de 2011

Apresentando soluções para pequenos problemas

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Esta foto nos foi enviada por e-mail e retrata uma situação que está tirando o direito dos pedestres de circularem livremente pelo Calçadão da Rua Antônio Ladeira.

Em pleno movimento de véspera de natal, um pula-pula gigante e um caminhão estacionado para descarregar vidros no meio do caminho. Como os passeios não ficaram prontos, o caminhão estacionou na faixa central (concluída) e o coitado do pedestre foi "espremido" para o cantinho.

O pedestre paga a obra e não recebe em troca o seu direito de circular livremente.

Quem é que fiscaliza este impedimento de trânsito ao público???

Sabemos que existe uma autorização para a carga/descarga de vidros, mas isto não poderia ser melhor regulamentado? Por exemplo, fixar-se um horário, de pouco movimento, para que isto seja feito.

Vale lembrar que a autorização é somente para carga/descarga de vidros, mas não é isto que vemos todos os dias.

Quanto ao pula-pula, por que não autorizar que ele fique em frente à Igreja Matriz? É preferível o pula-pula, distraindo as crianças naquele local, a permitir que alguns engraçadinhos façam dele seu estacionamento particular.

O Código de Trânsito Brasileiro proibe o estacionamento "no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público", o que é considerado uma infração grave, passível de multa e remoção do veículo.

O local em frente à Igreja Matriz é parte da Praça Cesário Alvim, portanto, é um jardim público e um local proibido para estacionamento de veículos.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo a todos nós

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Comercial do Banco Itaú

Dedicamos esse final de ano a quem vai fazer o ano que vem:

À pessoa que, mesmo sabendo dos problemas do mundo, vai encontrar um momento de gênio e de inspiração...

A quem ignora o pessimismo e encontra a esperança dentro dele mesmo...

A quem não fica esperando previsões astrológicas favoráveis, que vai lá e faz, transforma, que muda...

Dedicamos 2012 a você!


Se foi plágio ou não, muitos gostaram e outros tantos não. O importante é a mensagem que está sendo passada.

E nós, sandumonenses, precisamos nos mobilizar, sem ficar esperando "previsões astrológicas favoráveis".

Precisamos fazer, transformar e mudar...

Vamos perder ainda mais?

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Entrada do Parque da Lagoa


Placa

Prestem atenção no detalhe da placa: PROPRIEDADE PARTICULAR

Se esta placa estivesse colocada neste local, em 27/10/2011, a denúncia sobre o esvaziamento da lagoa não teria acontecido.

A empresa responsável pelas colocação da placa explora e vende eucalipto.

Nós, que somos uma pequena parte do povo sandumonense, exijimos que esta placa seja retirada daquele local e que a estrada de acesso ao Parque da Lagoa, que é uma SERVIDÃO, seja respeitada, retirando-se da mesma os caminhões estacionados, toda a madeira empilhada, assim como o lixo que esta exploração está fazendo no local.

Entrada do Parque e o "lixo" acumulado na servidão

Que os proprietários do terreno vizinho tomem as providências e utilizem somente a sua propriedade para movimentar o seu lucrativo negócio.

É preciso também verificar-se uma outra mata próxima, na entrada da Grota dos Malaquias, também propriedade do município. Já faz muito tempo que estamos desconfiados de que esta mata está diminuindo e a plantação de eucalipto nas sua proximidades está aumentando.

Já comunicamos às nossas autoridades sobre este absurdo e esperamos que providências sejam tomadas.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

"Amazônia, a majestade do mundo"

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Sob a direção geral de Ana Paula Costa e produção de Ronald Nascimento, a platéia ficou maravilhada com mais um espetáculo do corpo de ballet do Studio de dança Ana Paula Costa, nos dias 17 e 18, nas dependências do Tangará, que apresentou neste ano o tema "Amazônia, a majestade do mundo."

Amazonas, índios, a flora e florestas, a fauna, onças e pássaros, o folclore, o rio Amazonas e seus peixes; os seringueiros, o desmatamento, a conscientização, a esperança e a Mãe Natureza mostraram o pulmão da terra. Com roupas coloridas e muita música nas pontas dos pés, jovens abrilhantaram a noite, carregada de muita autenticidade e estilo, coerência ao tema e muita riqueza coreográfica.

Ao final, a coreógrafa Ana Paula Costa foi homenageada pelas mães das bailarinas do Studio como forma de agradecimento ao trabalho por ela desenvolvido.

Parabéns às alunas, à Cia SD dança, aos professores e colaboradores e, em especial, à Ana Paula Costa por mais esta brilhante apresentação.

O Studio de dança Ana Paula Costa há mais de 7 anos promove e representa com bom gosto e excelentes resultados a cultura dentro e fora da cidade de Santos Dumont e funciona na Av. Getúlio Vargas, nº 74 - Telefone: 3251-4161.

As matrículas estarão abertas em janeiro.

Veja as fotos

Vídeo 1


Vídeo 2

sábado, 17 de dezembro de 2011

Mudando para atender melhor...‏

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A Papelaria "A Miscelânea" encontra-se em novo endereço, em uma loja moderna e espaçosa. Além de estar maior, tem uma variedade incrível de produtos, com toda a linha 2012 dividida em até 10x nos cartões CIELO e MASTER e todas as outras bandeiras.

A nova "A Miscelânea" funcionará ao lado da outra loja, "A Miscelânea - Material Elétrico, localizada na Praça José Antônio Pedro.

Apesar das dificuldades encontradas na realização deste projeto, parabenizamos pela ousadia e desejamos muito sucesso para "A Miscelânea - Papelaria".

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Gosdimaisdocê!!!

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-

Ocê é o colírio du meu ôiu.
É o chicrete garrado na minha carça dins.
É a mairionese du meu pão.
É o cisco nu meu ôiu (i no ôtro oiu - eu tenho dois).
O rechei du meu biscoito.
A masstumate du meu macarrão.

Nossinhora!
Gosdimais da conta docê, uai.

Ocê é tamém:
O videperfume da minha pintiadêra.
O dentifriço da minha iscovdidente.

Óiprocevê,
Quem tem amigossim, tem um tisôru!

Ieu guárdesse tisouro, com todu carinho ,
Du lado isquerdupeito !!!
Dentro do meu Coração!!!

gostimaisdocê, uai!!!...Vô iscrevê sardade num tijolo i jogá na sua testa, só prá ocê vê comu a sardade dói...

Fais favô de mandá pra tudos seus amigus du coração, incrusive eu, craro!!!
BRIGADO PELO SEU CARIN, cumqueu sempre pude contá!!!!

Texto recebido por e-mail (sem autoria)

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MANIFESTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO

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Ser bom é ser diferente! Por isto, acaba-se sofrendo preconceito e sendo perseguido.


A Escola Estadual "Presidente João Pinheiro" passa por um momento difícil e não está podendo formar turmas do Ensino Fundamental (6°ao 9°ano) para o ano letivo de 2012.

Hoje, em Santos Dumont, temos em média 170 alunos cadastrados para ingressar no 6°ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e a Escola Estadual "Presidente João Pinheiro" não será contemplada com nenhuma turma. Lutamos hoje para manter a tradição da escola que, há 50 anos, iniciou suas atividades com turmas do ensino fundamental.

Convocamos os pais para nos apoiar nesse momento.

No dia 05 de dezembro, segunda-feira, às 17h00min, haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Educação.

Venha, junto com os professores, lutar para que seus filhos tenham o direito de escolher a Escola onde querem estudar.

Professores da Escola Estadual "Presidente João Pinheiro"

50 anos do "Estadual"

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"Estadual, há 50 anos passando adiante o único bem que não se perde com o passar do tempo: o conhecimento."

No último dia 30, a Escola Estadual "Presidente João Pinheiro", carinhosamente conhecida como "Estadual" comemorou os 50 anos de sua criação, com um jantar na Cantina do Guri, onde estiveram presentes servidores atuais e aposentados e ontem (01) houve um Culto Ecumênico no Educandário Santa Terezinha.
Fotos: Marisa Fontes



Fotos: Emeline Fortes Nery/Jornal Mensagem

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

O que é uma Audiência Pública?

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Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento

Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde.

Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde.

Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.

Santos Dumont poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, no valor de R$600 mil, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde.

Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

Segundo Chinaglia, "caso o município não consiga indicar a emenda popular até o dia 10 de dezembro, os recursos serão destinados para a atenção básica à saúde. "Vamos atender 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores”.

Os prefeitos deverão enviar à Comissão de Orçamento, por Sedex, a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular.


Uma Audiência Pública permite compartilhar com a sociedade a gestão de uma situação específica. É um instrumento de apoio ao processo decisório, de consulta à sociedade, que pode ou não subsidiar a expedição dos atos administrativos.

O principal objetivo das Audiências Públicas é colher subsídios e informações junto à sociedade para matérias em análise, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas ao assunto em questão.

Fonte: Wikipedia

Para se realizar uma Audiência Pública é necessária a divulgação da data de sua realização com bastante antecedência para que os interessados se preparem para a audiência e abrir a participação a todos. Após a sua realização, é também necessária a divulgação do seu resultado.

Quanto maior a participação nas audiências, maior será a legitimidade dos diagnósticos ou das decisões tomadas em conjunto. A ampla participação permite desenvolver políticas públicas mais conectadas às demandas, necessidades e vontades da população.

Segundo informações, a Audiência Pública para decidir sobre a emenda popular a ser enviada à Câmara Federal será no dia 01/12/2011, na Associação Comercial. O horário, ainda não foi confirmado.

domingo, 27 de novembro de 2011

A Constituição Federal separou e a nossa Câmara Municipal uniu

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Em 14/11/2011, o Procurador-Geral de Justiça, ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, propôs uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de liminar, em face do art. 5º da Resolução n.º 004/2008, alterado pela Resolução n.º 009/2009, e do art. 2º da Lei n.º 4009/2008, ambas do Município de Santos Dumont, que dispõem sobre o subsídio dos Vereadores e do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

O motivo: INCONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS AO REAJUSTE CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL - A Constituição da República como a Estadual proíbem a equiparação ou a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal de serviço público, impedindo assim, a vinculação a índices de reajuste e a utilização de um cargo como paradigma para legitimar vinculações ocasionando revisões automáticas e aleatórias.

"... Nessa linha de raciocínio, mostra-se patente o desvio cometido pela Câmara Municipal de Santos Dumont, ao malferir cláusulas constitucionais de leitura cristalina e divergir do que, há muito, está assentado na jurisprudência.

Ademais, os direitos criados pelo art. 5º da Resolução n.º 004/2008 , alterado pela Resolução n.º 009/2009, e pelo art. 2º da Lei n.º 4009/2008, ambas do Município de Santos Dumont, ensejarão dilapidação do erário municipal (grifo nosso), uma vez que os agentes investidos nos referidos cargos políticos eletivos (Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito) perceberão valores públicos irremediavelmente proibidos pela atual ordem constitucional. E tal fenômeno acarreta danos financeiros irreparáveis à Administração Pública municipal (grifo nosso).

Impõe-se, portanto, a suspensão dos efeitos produzidos pelo dispositivo legal da multicitada norma municipal – art. 5º da Resolução n.º 004/2008, alterado pela Resolução n.º 009/2009, e art. 2º da Lei n.º 4009/2008 –, como medida protetora do próprio patrimônio da sociedade de Santos Dumont. Caracterizado está, pois, o periculum in mora."

Por qual motivo este fato não foi comentado na Tribuna Livre da Câmara Municipal?
Em que fase encontra-se esta proposição do Procurador-Geral de Justiça?

O POVO QUER SABER!

sábado, 26 de novembro de 2011

2012 - Mais uma oportunidade de separarmos o joio do trigo

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Nestas últimas semanas, a população de Santos Dumont tem recebido, todo final de semana, uma carga de informações que estão se tornando uma forma de tortura para aqueles menos esclarecidos.

O assunto é recorrente e esperamos, sinceramente, que ele tenha um final feliz: o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. O mais importante nesta história é resolver o problema, independente da autoria, sem fazer uso disto em campanha eleitoral.

Já não estamos suportando repetir sempre as mesmas coisas, com soluções milagrosas que aparecem oportunamente no final de um ano anterior às eleições municipais, visando promoção ou obscurecimento dos prováveis candidatos a ocupar o cargo de Prefeito de nossa cidade.

"O semeador de joio nos campos de trigo



Separar o joio do trigo é uma passagem bíblica, também o é uma importante elucubração filosófica, pois enquanto o semeador planta a boa semente de trigo o “inimigo” sorrateiramente lança a semente do joio que se confunde com a planta que alimenta a humanidade, tomando espaço e sufocando-a.


Separar o joio do trigo é algo muito difícil, requer um cuidado minucioso, uma paciência de Jó e a acuidade de uma investigação Pasteuriana. Há pessoas que plantam trigo para alimentar a sociedade, também há aquelas que lançam aos trigais as sementes de joio, neste caso falamos das pessoas que independentemente da atividade profissional exercida e da religião professada buscam confundir ao invés de informar.

A realização de eleições é o momento máximo da “democracia”, uma verdadeira festa do povo e para o povo, embora povo, sociedade e social sejam palavras abominadas por setores elitistas da sociedade e obviamente pelos representantes a eles ligados (os semeadores de joio).

Acredito que a política é uma maravilhosa criação humana, pois como já o afirmava Bertolt Brecht, através dela se define tudo, o preço do arroz, do feijão, etc. Mas (sempre há um “mas”), nem tudo são flores, ou melhor, nem tudo é trigo, há também o joio.

O joio é erva daninha da plantação de trigo que dificulta a este último tornar-se pão que alimenta a barriga faminta. Tal como o joio, é difícil separar e mais ainda arrancar da política as pessoas mal intencionadas que não trabalham pelo bem da sociedade senão de uma restrita parcela de privilegiados colocando à sombra a maioria a quem realmente deveriam defender. Manobras, “jeitinhos” e “deixa pra lá” são dados sempre que se tenta enquadrar os maus políticos (lei da ficha limpa) que acabam sempre sendo reeleitos.

Há aqueles que se fazem de semeadores de trigo e ao apagar das câmeras semeiam o joio na forma de calúnias, difamações, inverdades, manipulações de toda a ordem. Mesmo tendo todas as possibilidades de semear a boa semente de trigo para mostrarem-se também bons semeadores, preferem em surdina semear o joio na plantação alheia para falsear o resultado do trabalho de outrem.

O semeador de joio finge semear trigo e discretamente lança sementes de joio na plantação das pessoas de bem, para ele quanto menos pão se produzir, menos barrigas saciadas e mais ouvidos abertos às promessas enganosas.

Ao semeador de joio não interessa uma sociedade sem miseráveis, por isto distribui o pão sob os holofotes da TV e no apagar dos mesmos age em sentido contrário. “Os discípulos do semeador de joio pregam (quase nunca de forma ingênua) que aqueles que não cuidaram de suas plantações e deixaram o joio tomar conta de seus trigais não podem ser premiados com o pão daqueles que labutaram”, ou seja, ignoram ou fingem ignorar as injustiças históricas do sistema. É aquela triste realidade existente em nosso país em que “todos dizem ser iguais, mas há uma minoria que pensa e age como se fosse mais igual que os outros”.

E ainda há os que falam de coisas que absolutamente não conhecem, ou quando sabem deturpam seu significado, para prejuízo das pessoas que apenas gostariam de ter boa informação para assim, refletir e decidir segundo seu ponto de vista “aquilo que é melhor para o Brasil, para a coletividade e por último para si”, (coloquei nesta ordem porque penso ser esta a ordem correta), pois, o que vi nestas eleições foi à inversão de valores, a inversão das prioridades e a inversão da própria verdade por mentes sórdidas, antisolidárias e antipatrióticas que infelizmente continuam na política porque nós (o povo) para lá sempre os reconduzimos..."

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ou melhoram as condições de trabalho ou todos os professores irão abandonar a profissão

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Histórias de professor
16 de julho de 2011

Caro Juremir (CORREIO DO POVO/POA/RS)!

Meu nome é Maurício Girardi. Sou Físico. Pela manhã sou vice-diretor no Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre , onde à noite leciono a disciplina de Física para os três anos do Ensino Médio. Pois bem, olha só o que me aconteceu:estou eu dando aula para uma turma de segundo ano. Era 21/06/11 e talvez pela entrada do inverno, resolveu também ir à aula uma daquelas alunas “turista” que aparece uma que outra vez para “fazer uma social”. Para rever os conhecidos. Por três vezes tive que pedir licença para a mocinha para poder explicar o conteúdo que abordávamos. Parece que estão fazendo um favor em nos permitir um espaço de fala. Eis que após insistentes pedidos, estando eu no meio de uma explicação que necessitava bastante atenção de todos, toca o celular da menina, interrompendo todo um processo de desenvolvimento de uma idéia e prejudicando o andamento da aula. Mudei o tom do pedido e aconselhei aquela menina que, se objetivo dela não era o de estudar, então que procurasse outro local, que fizesse um curso à distância ou coisa do gênero, pois ali naquela sala estavam pessoas que queriam aprender''e que o Colégio é um local onde se vai para estudar''.Então, a “estudante” quis argumentar, quando falei que não discutiria com ela. Neste momento tocou o sinal e fui para a troca de turma. A menina resolveu ir embora e desceu as escadas chorando por ter sido repreendida na frente de colegas. De casa, a mãe da menina ligou para a Escola e falou com o vice-diretor da noite, relatando que tinha conhecidos influentes em Porto Alegre e que aquilo não iria ficar assim. Em nenhum momento procurou escutar a minha versão nem mesmo para dizer, se fosse o caso, que minha postura teria sido errada. Tampouco procurou a diretora da Escola. Qual passo dado pela mãe? Polícia Civil! Isso mesmo, tive que comparecer no dia 13/07/11 na oitava delegacia de polícia de Porto Alegre para prestar esclarecimento por ter constrangido (?) uma adolescente (17 anos), ''que muito pouco frequenta a aula e quando o faz é para importunar, atrapalhar seus colegas e professores''. A que ponto que chegamos? Isso é um desabafo. Tenho 39 anos e resolvi ser professor porque sempre gostei de ensinar, de ver alguém se apropriar do conhecimento e crescer. Mas te confesso, está cada vez mais difícil. Sinceramente, acho que é mais um professor que o Estado perde. Tenho outras opções no mercado. Em situações como essa, enxergamos a nossa fragilidade frente ao sistema. Como leitor da tua coluna, e sabendo que abordas com freqüência temas relacionados à educação, ''te peço que dediques umas linhas a respeito da violência contra o professor''.

Completamos a publicação com os comentários contidos no e-mail recebido:

NÃO PRECISAMOS DE PROFESSORES
NÃO PRECISAMOS DE EDUCAÇÃO
AFINAL, PARA QUE SER UM PAIS DE 1° MUNDO SE ESTÁ BOM ASSIM

Ronaldinho Gaúcho: R$ 1.400.000,00 por mês.
"Homenageado na Academia Brasileira de Letras"... LETRADO ELE

Tiririca: R$ 36.000,00 por mês, fora os auxílios e mordomias;
"Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso"...
COMO DIZEM OS GAUCHOS: “TCHÊ... QUE TAL?”

TRADUZINDO, O SALÁRIO DO PALHAÇO AÍ, PAGA SÓ 30 PROFESSORES, E PARA AQUELES QUE ACHAM QUE EDUCAÇÃO NÃO É IMPORTANTE, CONTRATA O TIRIRICA PARA DAR AULA PARA SEU FILHO.

Um funcionário da Sadia (nada contra) ganha hoje o mesmo salário de um ACT ou um professor iniciante, levando em consideração para trabalhar na empresa você precisa ter o fundamental, ou seja, de que adianta estudar, fazer pós e mestrado?

Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00
Moral da História:
Os professores ganham pouco, porque só servem para nos ensinar coisas inúteis como: ler, escrever e pensar.

Sugestão:
Mudar a grade curricular das escolas, que passaria a ter as seguintes matérias:
- Educação Física: Futebol;
- Música: Sertaneja, Pagode, Axé;
- História: Grandes Personagens da Corrupção Brasileira; Biografia dos Heróis do Big Brother; Evolução do Pensamento das "Celebridades"
- História da Arte: De Carla Perez a Faustão;
- Matemática: Multiplicação Fraudulenta do Dinheiro de Campanha; Cálculo Percentual de Comissões e Propinas;
- Português e Literatura: ????? Para quê ?????
- Biologia, Física e Química: Excluídas por excesso de complexidade

Está bom, eu quero mais!
ESSE É O NOSSO BRASIL!!!
______________________________________________________________________
Olha o absurdo no Rio de Janeiro (que não é diferente no resto do Brasil)
BOPE R$ 2.260,00........................ para Arriscar a vida;
Bombeiro R$ 960,00.....................para Salvar vidas;
Professor R$ 728,00.....................para Preparar para a vida;
Médico R$ 1.260,00.......................para Manter a vida;

E o Deputado Federal?

Ganha R$ 26.700,00 e mais passagens aéreas, muitos assessores, combustíveis e lubrificantes, serviços postais (na era da correspondência eletrônica), divulgação da atividade parlamentar, consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações, manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e telefonia, para FERRAR a vida de todo mundo!

O link acima (dos benefícios a que tem direito todo Deputado Federal) demora para abrir a página, mas o leitor pode consultar os gastos divulgados do deputado e para quem foi efetuado o pagamento (basta procurar no site da Receita Federal o número do CPF ou CNPJ).

sábado, 19 de novembro de 2011

Liberdade de Informação

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O Edital Completo do Concurso Público para a Câmara Municipal de Santos Dumont somente está divulgado na íntegra, até o momento, no site da empresa organizadora do mesmo. Um item deste edital (1.6) prevê que "O único site autorizado a divulgar os dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso é: www.ecapconsultoria.com.br."

Segundo a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Edição Especial — ano XXVIII :

O edital de concurso público deve ser amplamente divulgado à coletividade, não podendo tal divulgação ser restrita a determinado órgão ou entidade pública ou privada. A ampla divulgação do edital, além de atender ao princípio da publicidade insculpido no art. 37 da CR/88, garante:
a) a ampliação da concorrência através do maior número de candidatos;
b) o amplo acesso a cargos públicos;
c) a possibilidade de controle pela população em geral.

"A medida se faz necessária por considerar que esta é a oportunidade de se dar notícia à sociedade da existência do concurso, razão pela qual deve haver a mais ampla divulgação possível." - Rel. Conselheiro Sebastião Helvecio

"Tal medida é de cunho obrigatório para que seja resguardado o princípio da competitividade, inerente aos concursos públicos, não se tratando de ato discricionário da Administração.” - Rel. Conselheiro Antônio Carlos Andrada.

"Observa-se que o quadro de avisos é o meio mais restrito de publicidade. Todavia, considerando que a publicidade dos atos referentes ao certame deve ser a mais ampla possível, necessário se faz a previsão de mais um meio de divulgação, seja por meio da internet, seja por meio de publicação em jornal de grande circulação, viabilizando, assim, o acesso às informações para aqueles que não residem na sede do Município.” -Rel. Conselheiro Eduardo Carone Costa.

É engraçado, mas, no nosso entender, nem o site oficial da Câmara Municipal, promotora do concurso, pode divulgar dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso.

Enquanto ficamos "politicando", as oportunidades estão passando...

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A Câmara Federal está dando a oportunidade para os municípios, com população de até 50 mil habitantes, de enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular, para serem incluídas na proposta orçamentária de 2012, destinadas à área da saúde.

Nossa cidade está incluída e poderá ter uma emenda de 600 mil, mas para isto, a Câmara Municipal e a Prefeitura, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado. O prazo termina no dia 10 de dezembro.



A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) repassou, nesta sexta-feira (18), por meio de convênios, R$ 49 milhões às prefeituras dos municípios de Contagem, Pedro Leopoldo e Divinópolis. A verba será destinada à melhoria das condições de saúde nas três cidades e regiões.

A prefeitura de Contagem recebeu R$ 10 milhões, com vistas à implantação da 1ª e 3ª etapas da obra de construção do Centro de Atenção Materno-infantil do município. Os valores investidos na primeira etapa serão destinados aos trabalhos de terra, fundação e estrutura. Já para a terceira etapa, estão previstos os trabalhos de pintura, implantação de sistema de ar condicionado e serviços complementares.

Já o município de Pedro Leopoldo foi beneficiado com R$ 3,4 milhões para ampliação e reforma das instalações do Hospital Municipal.

Divinópolis, por sua vez, recebeu investimentos da ordem de R$ 36 milhões para construção do Hospital Público Municipal. Com isso, a secretaria pretende oferecer mais saúde e qualidade de vida aos moradores dos municípios beneficiados e entorno.

Enquanto isto, a população sandumonense espera o término de uma briga política por míseros "tostões" e a "politicalha" corre solta para ser utilizada como palanque eleitoral em 2012.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

"Tudo aquilo que estiver dando certo deve continuar e, se possível, melhorado"

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Fizemos um contato, via e-mail, com a Vereadora Sandra Cabral fazendo-lhe alguns questionamentos e dando-lhe a oportunidade de esclarecer sobre a sua eleição para presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2012.

Questionada se a sua aproximação com os Vereadores da Bancada Petista tem como intenção as próximas eleições, ela afirmou que não. Apesar de muitos entenderem que os votos recebidos da bancada do PT foram um acordo, pensando nas próximas eleições municipais, ela afirma que isto não é verdade e que não existiu nenhuma conversa e acordo nesse sentido.

Sobre a "quebra" do acordo de 2009, que havia "decidido" quem seriam os Presidentes da Mesa desta legislatura, a Vereadora Sandra entende que acordo é entre ambas as partes e algumas situações que vinham acontecendo, levaram-na a refletir que, gradativamente, as ações não estavam sendo democráticas e sim centralizadas.

A Vereadora afirmou que encontra-se insatisfeita com algumas ações da atual composição da Mesa, que prefere não mencionar,mas que não há insatisfação com a sua atual composição.

Sobre o projeto de contratação para a assessoria aos Vereadores, não é intenção da Vereadora Sandra retorná-lo à pauta. Ela defende que o corpo técnico, administrativo e operacional seja formado por pessoas capazes, que atuem de forma eficiente, atendendo a todos os vereadores e a população em geral.

Com relação aos cargos comissionados da Câmara Municipal, o Vereador, na condição de presidente, responde por todas as ações administrativas. Na opinião da Vereadora, alguns cargos devem ser ocupados por pessoas que tenham capacidade para a função e que dêem tranquilidade e confiança para a Mesa Diretora.

Os projetos de sucesso, implantados em 2011, terão continuidade. A Vereadora ficou muito feliz em ver o projeto da Câmara Cultural, de sua iniciativa e apoiado por todos os vereadores, colocado em prática. A Câmara Cultural proporcionou aos diferentes segmentos da sociedade a oportunidade de demonstrar grandes talentos até então não apresentados no Legislativo. Os parlamentos implantados também devem continuar, dando possibilidade às pessoas de diferentes gerações de participar do espaço legislativo. "Tudo aquilo que estiver dando certo deve continuar e, se possível, melhorado.", afirmou Sandra.

A Vereadora Sandra Cabral agradeceu a oportunidade de poder esclarecer algumas questões e principalmente a Deus por lhe conceder esse momento diferenciado da história de nossa cidade, dedicando esta conquista a todas as mulheres de Santos Dumont, que merecem todo o seu respeito.

domingo, 13 de novembro de 2011

Após um acordo, HU vai assumir Hospital de Santos Dumont

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Os diretores da Fundação HU, Dr. Dimas Araújo e Alexandre Magno, apresentaram ao Deputado Luiz Fernando e ao Secretário de Saúde, o resultado do inventário realizado no Hospital. Após esta apresentação, o Deputado informou que a Fundação HU, após um acordo, vai assumir o Hospital a partir de 01 de janeiro, faltando apenas a aprovação do Conselho da fundação.

No inventário foram detectadas necessidades de investimentos na infraestrutura, em equipamentos e na ampliação de leitos, que passarão de 80 para 100. A UTI terá o seu número de leitos aumentados de 6 para 10.

Segundo Luiz Fernando, todas as solicitações de apoio na melhoria da infraestrutura e custeio do Hospital foram aceitas pelo Governo do Estado e, a partir de janeiro, a Maternidade voltará a funcionar e o Pronto-Atendimento contará com plantões de médicos especialistas. A intenção é transformar o Hospital em uma unidade de referência no Estado.

Fonte: Jornal Mensagem

Segundo a matéria, em nenhum momento, foram citados os Prefeitos de Santos Dumont, Aracitaba, Paiva e Oliveira Fortes. Isto nos leva a crer que, não haverá mais a necessidade do pequeno auxílio financeiro destas prefeituras, porque, se a intenção é transformar o Hospital em referência no Estado, o próprio Estado é quem bancará o seu funcionamento, não havendo também a necessidade da contribuição da população com o extinto Plano Amigos do Hospital, transformado em Plano Funerário. A arrecadação do Estado é muito maior, não havendo mais a necessidade da mendicância de mínimos recursos destas Prefeituras.

Acabará o problema ou ele se intensificará em 2012?

Apesar de não ser muito fácil o entendimento para leigos, publicamos abaixo o Balanço Patrimonial do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

A primeira Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

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Como havíamos informado no Espaço do Cidadão, no último dia 06, o previsível aconteceu.

A Vereadora Sandra Cabral presidirá a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont no último ano desta legislatura, tendo o Vereador Altamir Moisés de Carvalho como Vice-Presidente e o Vereador Everaldo Ferreira de Paula como Secretário.

Nós, que acompanhamos as sessões da Câmara Municipal, já sabíamos que em 2009 o Pastor Carlos seria presidente, em 2010 - o Vereador Flávio, em 2011 - o Vereador Afonso e em 2012, o Vereador Cláudio, seguindo um acordo político firmado entre os vereadores da oposição ao Prefeito Evandro, incluindo nele a Vereadora Sandra Cabral.

Criticamos este "acordão", por visualizarmos uma picuinha política, simplesmente para não deixar que os vereadores do PT ocupassem qualquer cargo na Mesa Diretora.

Quando este acordo foi costurado, há 3 anos atrás, não se pensou naquilo que era o melhor para a nossa cidade e quem seria o mais competente e que teria o pulso necessário para colocar ordem na casa. Não se pensou naquele que melhor representaria o povo sandumonense. O único pensamento foi: vaidade e politicagem.

Parabenizamos a Vereadora Sandra pela coragem de romper este "acordão", independente das intenções que a levaram a fazê-lo, fazendo votos de que ela saiba conduzir com dignidade e sensibilidade os trabalhos da Mesa Diretora em 2012. Que ela saiba escolher, utilizando o critério da competência, as pessoas que irão ocupar os cargos comissionados e acabe com aquele velho costume do apadrinhamento político, que coloca em cargos aqueles "protegidos" dos senhores vereadores.

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sábado, 29 de outubro de 2011

As flores para o Dia de Finados

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Ficamos surpresos ao verificarmos, estampado na porta de Prefeitura Municipal o DECRETO N.° 2. 442 de 10 de Outubro de 2.011, que "Dispõe sobre o comércio de flores, velas e arranjos no período do Dia de Finados."

Apoiamos toda e qualquer ação para a organização de nossa cidade, mas entendemos que estas ações não devam visar o benefício de um ou dois comerciantes que podem não ter uma estrutura suficiente para atender o volume da venda de flores neste período.

Por que não se organizou a feira livre, que é um direito de todos, sejam de Santos Dumont ou não, cobrando as devidas licenças?

Este Decreto, com erros de português e repetição de artigos ( art. 5º) e numeração errada de parágrafos ( também no artigo 5º), afirma que os produtos apreendidos serão destinados ao Aterro do Município e ao aterro sanitário. Se o Aterro do Município não existe, subentende-se que serão levados para Dias Tavares que é onde está localizado o verdadeiro aterro sanitário.

Já que houve a edição deste Decreto, sugerimos que as leis existentes sejam cumpridas e outros decretos que proibam:

1- a colocação de mesas nas calçadas e no Calçadão
2- a venda de produtos piratas
3- o pula-pula no Calçadão
4- o uso de animais para as crianças passearem em carrocinhas no Calçadão
5- a colocação de barracas no Calçadão com o objetivo de lucro financeiro com a venda de ingressos para shows
6- a distribuição de planfletos que as pessoas recebem e, logo em seguida, descartam no chão
7- os estacionamentos autorizados para veículos oficiais
8- os maus tratos aos cães e gatos abandonados nas ruas e aos cavalos pelos carroceiros
9- o pisoteio da grama nas praças
10- as pessoas de jogarem lixo no rio
11- a construção de obras irregulares, entre outros.

Dentre as irregularidades citadas acima, sugerimos também decretos que obriguem os proprietários de cães a recolher as suas fezes quando os levam para passear, a coleta seletiva de lixo e políticos de enganarem o povo com promessas que nunca serão cumpridas.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

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https://cidadecompras.cnm.org.br/site.php/pagina/casosSucesso

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Concurso público x Processo Seletivo

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Image by © Images.com/Corbis

Concurso público é uma seleção de candidatos por provas e ou outras etapas para efetivação de cargos públicos permanentes.

Processo Seletivo é um processo seletivo público simplificado para selecionar profissionais para atender as necessidades de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da instituição contratante.

O Concurso Público tem por objetivo o preenchimento de cargos públicos de provimento efetivo e decorrido o prazo de três anos do estágio probatório, o servidor adquire estabilidade. Já, o Processo Seletivo tem por finalidade atender necessidades temporárias e excepcionais da Administração direta ou indireta, ensejando sempre uma contratação temporária.

DIFERENÇA ENTRE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

A Constituição Federal de 1988 – declara: “Art. 37, II - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

Em resumo:
1- Concurso Público: para cargos permanentes;
2-Processo Seletivo Simplificado: para cargos temporários.

A Prefeitura Municipal está com inscrições abertas para um Processo Seletivo Público Simplificado, que está gerando muita polêmica.

1- O processo seletivo não é um concurso público, porque destina-se a preenchimento de cargos temporários de programas de saúde e sociais do Governo Federal, que não têm garantia de continuidade, portanto não é viável conceder-se estabilidade em cargos de programas que podem ser extintos.

2- É um processo público, portanto, é direito de TODOS, não podendo ser concedidos privilégios aos moradores da cidade. A exceção existente é para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde que devem ser moradores do Bairro em que irão trabalhar.

3- Segundo informações, as contratações feitas pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont não podem ser feitas pelo regime celetista por falta de lei. No passado, isto foi feito e funcionários contratados receberam o FGTS irregularmente .

4- A lei é para "todos" e dá oportunidade de colocação, mesmo temporária, aqueles que se dedicam aos estudos.

5- Caso existam irregularidades no Edital, ele poderá ser impugnado.


7- O Poder Executivo Federal lembrou-se deste detalhe quando publicou o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. Seu Art. 3º é bem claro: "Este Decreto também se aplica aos processos seletivos simplificados para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição." Se esta previsão não constou da LEI Nº 3.934 de 07 de novembro de 2007, isto foi uma falha da Câmara Municipal que a promulgou e até hoje não a modificou. Portanto, não podemos culpar o Executivo por não incluir os desempregados na isenção da taxa de inscrição.


Fica aí uma sugestão nossa para os Poderes Executivo e Legislativo: prover os cargos comissionados dos dois poderes por meio de um PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO com análise curricular, entrevista individual e avaliação prática, deixando de lado aquele velho critério de escolha político-partidária, atendendo a interesses corporativos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O nosso desejo de nada vale...

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Quando vimos a notícia publicada na imprensa escrita de Santos Dumont, reproduzida abaixo, nos animamos e pensamos: "Até que enfim!".

Reuniram-se representantes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, COMTRAM, CONSEP e Polícia Militar, com a Juíza Titular do Juizado Especial, Dra. Ivanete Jota de Almeida e ficou decidido (pelo menos é o que foi noticiado) que a Câmara Municipal fará uma revisão da lei que regulamenta a poluição sonora no município, reduzindo o índice máximo de 70 para 60 decibéis.

Estas pessoas, todas, representam a vontade da população, mas a Câmara Municipal entendeu que somente eles, os poderosos, tem a decisão soberana e não podem modificar uma lei aprovada por eles (o Vereador Flávio, nos parece, desejava a redução) e que é prejudicial à saúde humana, segundo a tabela publicada abaixo. Setenta decibéis somente é aceitavel em Área predominantemente Industrial e, pelo que sabemos, não temos nenhuma indústria no centro da nossa cidade.

Por que será?

Nós fizemos a pergunta e nós mesmos vamos respondê-la: na nossa opinião, tudo leva a crer que o ano de 2012 amendronta todos aqueles que ocupam os ambicionados cargos e seria temeroso fazer esta redução. Afinal, em ano eleitoral, os carros têm que circular com som alto e a lei eleitoral autoriza toda a modificação na lei municipal.

Teremos que aguentar, sem ninguém nos perguntar se queremos ouvir, aquelas musiquinhas e jingles chatos, das 8 da manhã até às 22 horas, do dia 06 de julho de 2012 até o dia 06 de outubro de 2012.

E também aguentar a sujeira nas ruas, nas árvores, nos muros, os apertos de mãos e os abraços daqueles que nos conhecem "desde criancinhas", mas que somente se lembram que nós existimos quando precisam do nosso voto.

Como os interessados já estão fazendo a sua campanha descaradamente, sem nenhum respeito às leis existentes, nós, o VÔO INDEPENDENTE e o POSSANTE ONLINE, estamos antecipando a nossa campanha eleitoral.

NÃO VOTE EM CANDIDATO SUJÃO!

NÃO VOTE EM CANDIDATO BARULHENTO!

NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE DESRESPEITA ÀS LEIS!

NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE FAZ PROMESSAS!

NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE TRANSPORTA PESSOAS DE GRAÇA!

NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE DISTRIBUI BRINDES E "OUTROS BENEFÍCIOS"!

E, principalmente, NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE COMETE CRIME ELEITORAL!

Que a Justiça Eleitoral seja bastante rígida e comece a punir todos aqueles que estão antecipando a campanha. Todos já estamos observando isto faz tempo.

Veja o Calendário Eleitoral 2012


"Autoridades vão apertar o cerco à poluição sonora no município

As autoridades ao município de Santos Dumont estão estudando medidas que visem apertar o cerco no combate à poluição sonora no município de Santos Dumont. No último dia 04, representantes da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, COMTRAM, CONSEP e Polícia Militar reuniram-se com a Juíza Titular do Juizado Especial, Dra. Ivanete Jota de Almeida, que fizeram um balanço das medidas já tomadas e traçaram novas metas de ação.

Medidas
Entre as ações estabelecidas na reunião, ficou decidido que a Câmara Municipal fará uma revisão da lei que regulamenta a poluição sonora no município, reduzindo o índice máximo de 70 para 60 decibéis.

Ao representante da prefeitura coube a tarefa de expor ao prefeito a necessidade de se contratar fiscais para atuarem no combate ao respeito à lei, agindo de forma administrativa com o uso do decibelímetro em carros de som e casas noturnas.

Foi informado ainda que, no dia 05, um dos aparelhos seria entregue à Polícia Militar, que se incumbiu de fazer fiscalizações constantes nos veículos particulares que abusam do volume em seus aparelhos sonoros. Para isso, a polícia usará um policial descaracterizado, que fará as abordagens e as devidas notificações.

A Juíza explicou que quem desrespeitar as leis municipais e o Código de Trânsito Brasileiro pode, além de pagar multa e até perder a CNH, ser condenado a penas que vão de pagamento de cestas básicas a trabalhos voluntários.

"Vamos agir com mais rigor nestes casos, mas para isso, precisamos da colaboração da comunidade, que deve não só denunciar os abusos cometidos, informando as características dos veículos e placas, como também, se necessário, registrar as ocorrências para que medidas cabíveis sejam tomadas.", explicou Dra. Ivanete.

A Juíza se dispôs ainda a fazer uma palestra aos integrantes da 63ª Cia PM para esclarecer quais são as medidas que podem ser tomadas diante destes delitos de menor gravidade.

Cartilha
Visando conscientizar a população sobre a importância de sua participação neste combate à poluição sonora, o COMTRAM e o CONSEP, com o apoio das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público, vão elaborar uma cartilha explicando como o cidadão pode ajudar nesta tarefa.

Reunião
Uma reunião será agendada com os veículos autorizados pela prefeitura a fazerem propaganda volante, quando será informado a todos as novas regras de circulação destes veículos, além de ser feita uma medição com o decibelímetro para que todos saibam exatamente o limite máximo de volume com que cada aparelho pode circular.

Atitude Radical
Foi sugerido e aprovado por todos que se os usuários do serviço de propaganda volante não se adequarem às normas estabelecidas, uma medida mais radical poderá ser tomada, como por exemplo, a proibição definitiva de circulação destes veículos no município."

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

"Atirar pedras é fácil, o difícil é ser a vidraça."

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Com a perspectiva, cada vez mais próxima, das eleições municipais, todos os interessados vão começar a atirar para todos os lados e nós precisamos estar atentos a tudo que veremos e ouviremos nos próximos meses. Precisamos nos mobilizar para não cairmos em conversas fiadas e lorotas. Precisamos ver, ouvir e falar .

A Câmara Municipal de Santos Dumont, em sessão extraordinária realizada no dia de ontem (11), aprovou o PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “INSTITUI O PROJETO SANTOS DUMONT RECICLA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que havia sido retirado da pauta na sessão ordinária do dia 10.

Este projeto modificou o PROJETO DE LEI Nº 041/2011 QUE “AUTORIZAVA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio, Altamir, Norberto e Sandra, no dia 29/08/2011.

O Executivo Municipal foi autorizado a utilizar recursos públicos para que a Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont pudesse ter condições de pagar o aluguel de um galpão e realizar o seu trabalho, muito importante, de reciclagem do nosso lixo.

Por entraves burocráticos, podemos dizer até discriminatórios, não foi aceito o contrato de locação em nome da Associação e feita a exigência de que este contrato fosse celebrado com a Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Para cumprir esta exigência e não prejudicar ainda mais a Associação, o Prefeito Evandro Nery, quando comunicado desta situação, concordou em modificar o projeto 041/2011 e assumir o ônus do aluguel. Para isto, necessitava saber o número da lei aprovada no dia 29/08/2011, para revogá-la ou alterá-la, mas não há possuia, porque é a Câmara Municipal a responsável pela numeração das leis depois que os projetos são aprovados em plenário e pelo seu envio ao Executivo.

Segundo a Lei Orgânica do Município Santos Dumont, em seu Art. 64, "A proposição de lei, resultante de projeto aprovado pela Câmara Municipal, será no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviada pelo Presidente da Câmara ao Prefeito que, concordando, o sancionará e promulgará no prazo de 15 (quinze) dias úteis."

Para qualquer pessoa atenta e responsável e que saiba fazer contas, a lei numerada deveria ter sido enviada ao Prefeito para sanção em 05/09/2011, mas as preocupações com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ( na nossa opinião), deixaram outras coisas mais importantes para depois.

Pasmem todos vocês! O ofício, que encaminhou esta lei, foi entregue na Prefeitura Municipal de Santos Dumont no dia 10/10/2011, às 14h50min, sem a assinatura do Presidente da Câmara. Ele foi assinado pelo Diretor Administrativo em nome do Presidente da Câmara.

Segundo informações recebidas, na semana passada - exatamente na sexta-feira -, houve solicitações de informações para agilizar este processo, porque o imóvel poderia não mais ser locado, mas os responsáveis pelo serviço não foram localizados na Câmara Municipal, durante o seu horário de trabalho.

Como a Prefeitura somente tomou conhecimento do número da lei no dia 10/10, às 14h50min, dia da sessão ordinária da Câmara Municipal, o novo projeto foi enviado sem a assinatura do Prefeito, que estava viajando e somente retornaria à noite, com a assinatura do Diretor Administrativo da Câmara Municipal, assinando pelo Presidente da Câmara.

Os relapsos responsáveis, sabedores de que ele não seria votado sem a assinatura do Prefeito, o incluíram na Pauta da Reunião, para ser retirado. Seria mais elegante ter a atenção para este detalhe e comunicar que fariam uma sessão extraordinária no dia seguinte para votá-lo, sem fazer nenhum "carnaval".

Depois disto, ficamos nos questionando se todos os servidores da Câmara Municipal executando o seu serviço com responsabilidade, se todos estão cumprindo o seu horário de trabalho, se todos estão merecendo receber integralmente o seu salário e se todos têm conhecimento das atribuições de seus cargos.

Segundo a Resolução nº 005/2011, que somente temos o seu projeto, em seu Anexo IV, são ATRIBUIÇÕES do Diretor Administrativo: 01. Executar o expediente interno e externo da Câmara; e 02. Efetuar a redação da correspondência oficial a fim de ser assinada pelo Presidente da Câmara. (grifo nosso)

Ainda nos permitimos fazer outra afirmação, já defendida por nós neste blog:

1- Enquanto houver apadrinhados com indicações políticas na Câmara Municipal, a tendência é esta situação piorar ainda mais. O concurso para os cargos da Câmara Municipal deveria ser para TODOS os cargos.

2- Para que todos tenham ciência das leis, resoluções, decretos e portarias em vigor na cidade é necessária a sua publicação na internet.

3- A transparência pública é uma OBRIGAÇÃO de TODO agente político.

4- A política deve ser usada para o bem público e não para eleger os futuros políticos.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Processo Seletivo Público – Simplificado

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, torna público que fará realizar através da Liberal Consultores Associados Ltda, Processo Seletivo Público – Simplificado, para contratação de pessoal, visando atender diversos programas sociais e de saúde, no âmbito do município.

Inscrições:
17/10/11 a 04/11/11, na Praça José Antônio Pedro, s/n (Centro Cultural Paulo de Paula), Centro, Santos Dumont-MG, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.liberalconsultores.com.br, onde poderá obter a íntegra do Edital.

Santos Dumont-MG, 04/10/11
Evandro Nery – Prefeito Municipal

Clique nos links abaixo para visualizar o edital

sábado, 8 de outubro de 2011

Até quando tentarão subestimar a nossa inteligência?

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"A saúde de Montes Claros está sendo usada de forma errada e com politicagem e lembrou que os homens públicos têm que “usar a política para conseguir melhorar a saúde e não usar a saúde para melhorar as condições políticas”. A saúde precisa melhorar? Claro que sim e urgente, mas estão debatendo as condições e melhorias da saúde? Não. Claro que não, o que está havendo é para saber quem tem mais razão, se os partidários do prefeito ou a oposição ou aqueles que almejam a prefeitura. O promotor é o mais sóbrio entre todos: é sério, competente e quer uma solução e não os holofotes como os conselheiros e algumas pessoas que pregam o caos, o quanto pior melhor. O povo não merece isso!" - Athos Mameluque, vice-presidente do Legislativo Municipal de Montes Claros.

A única coisa a ser substituída na declaração acima é o nome da cidade, trocando Montes Claros por Santos Dumont.

Hoje, quando faltam exatamente 365 dias para elegermos o próximo Prefeito de Santos Dumont e os 11 vereadores que comporão a Câmara Municipal, repetimos estas palavras, já utilizadas em publicação anterior, porque se encaixam perfeitamente no assunto, que já esgotou a paciência de todo o povo sandumonense.

Este povo sofrido, que estão tentando enganar e manipular, precisa estar ciente das falcatruas que existem escondidas atrás das cortinas de um palco montado no qual apresentam uma peça teatral com o objetivos meramente políticos. Estão "usando a saúde para melhorar as condições políticas", quando o correto deveria ser o contrário.

O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont enfrenta problemas há muitos anos, como todos os hospitais do País. Esta crise de falta de recursos e ameaças de fechamento de maternidade e pronto-socorro, está sendo utilizada como moeda de troca para arrebanhar os eleitores que, menos informados, acreditarão naquele que conseguir espalhar aos quatro cantos que conseguiu resolver.

Isto está sendo uma batalha política e vencerá a guerra aquele que conseguir enganar melhor.

Desde o início do ano, quando o problema se agravou, a Prefeitura de Santos Dumont está tentando negociar com o Hospital e ficou aguardando uma resposta para a proposta apresentada. Como não teve o retorno, o Prefeito Evandro Nery, em 14 de abril de 2011, procurou a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representado pelo Presidente do Conselho Diretor, Dimas Augusto Carvalhjo de Araújo, propondo uma futura contratação dos serviços da Fundação e esta se manifestou favorável em auxiliar, em caráter emergencial, a gerir o Hospital.

Esta negociação e a solução encontrada foram acompanhadas pelo Dr. Roger Silva Aguiar e pela Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora, conforme o protocolo de intenção abaixo.


Em 18/09/2011, o Egrégio Conselho da Irmandade São José reuniu-se para aprovar uma proposta a ser apresentada à Secretaria de Estado da Saúde pelo Deputado Federal Luiz Fernando Faria, que é um dos conselheiros não sabemos desde quando. A proposta do Deputado foi a mesma, apresentada e negociada pela Prefeitura em 14/04/2011, que não foi aceita pelo Hospital.

Qual foi o motivo da recusa desta proposta costurada anteriormente e agora aceitá-la?

Por que o Deputado somente encontrou esta mesma solução depois que o Prefeito já a havia negociado?

Se o Deputado é um dos membros do Egrégio Conselho, ele já tinha conhecimento de todos os problemas. Por que não tentou resolvê-los e deixou a situação chegar a este ponto, já que ele iniciou a sua vida política como deputado em 1997?

Por que não tentou convencer, como membro, o Egrégio Conselho da Irmandade São José a aceitar a proposta do Prefeito Evandro?

Quem "vazou" para o Deputado esta negociação da Prefeitura?

Por que a Irmandade São José não aceita a solução apresentada pelo Prefeito e a aceita quando surge como uma "ideia" do Deputado?

Estas perguntas precisam de respostas convicentes, que não enganem aqueles que não estão cientes da verdade.

A Câmara Municipal de Santos Dumont, diante da gravidade da situação, criou um Gabinete de Crise e um Grupo de Trabalho, que elaboraram sete representações: ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde, ao Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Procurador Regional da República em Minas Gerais.

Nesta confusão toda, todos nós desejamos que este problema seja resolvido da melhor maneira possível e que a saúde do sandumonense deixe de ser um palco eleitoral para uma peça teatral que nunca termina.

Que os nossos políticos e futuros pretendentes aos cargos tenham em mente que cidadão morto, por falta de atendimento hospitalar, não vota! .

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

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Não queremos ser representados por um deputado que está utilizando de artifícios para fazer a promoção política do seu candidato à Prefeitura de Santos Dumont e que deseja nos enfiar goela abaixo um "Sassá Mutema".

Para quem não se lembra, "Sassá Mutema" foi um personagem da novela "O Salvador da Pátria", convencido por poderosos a se candidatar a prefeito e se elegeu, transformando-se de um bóia-fria analfabeto a político poderoso, mas que foi um joguete utilizado em favor das conveniências.

sábado, 1 de outubro de 2011

"Dumonzinho" agora é parte do Patrimônio Histórico e Cultural de Santos Dumont

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O personagem "Dumonzinho", criado pelo artista plástico Leonísio Barroso, passou a fazer parte do Patrimônio Histórico e Cultural de Santos Dumont pelo seu valor histórico-cultural para a comunidade.

O Prefeito Evandro Nery, seguindo as diretrizes do IEPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, assinou, em 27/09/2011, o Decreto nº 2.437, tombando o personagem. Segundo informações de Leonísio Barroso, foram cedidos os direitos de imagem do personagem.

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"Voar!
Sonho que o homem desejou por muito tempo.
...
Cada vez mais alto, cada vez mais livre..."

Léo (em 1981)

"Quando minha história conta a história de todos."

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No dia 30 a população de Santos Dumont ficou surpresa quando acordou e verificou que os bustos de personalidades históricas, na Avenida Getúlio Vargas, estavam todos cobertos.

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Todos ficaram muito "encucados" e acharam que era algum tipo de vandalismo. Foi uma ideia muito criativa que conseguiu atingir o seu objetivo: chamar a atenção das pessoas sobre a nossa história e fazer com todos percebessem a existência daqueles bustos.

Depois de toda a "confusão", o fato foi esclarecido e os responsáveis por ela foram: Marisa Fontes e Ana Maria, ambas responsáveis pelo Patrimônio Público Municipal e alunos da E.E.Presidente João Pinheiro.

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Nosso município, participando da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, em sua terceira edição, realizou esta ação de valorização dos bens tombados, visando fazer a interlocução cidadão/patrimônio cultural e enfatizando nossa responsabilidade na construção de uma história que se perpetuará.

Veja o vídeo explicativo na TV POSSANTE ONLINE.

Para isto temos que fazer a nossa escolha: PRESERVAR OU IGNORAR!

A Jornada Mineira do Patrimônio Cultural buscando promover o patrimônio cultural de Minas Gerais por meio da realizou ações simultâneas, em todo o estado, com diversas ações integradas, como festivais, exposições, seminários, cursos e oficinas. Concebida como uma grande celebração, procurou atuar na transmissão dos valores culturais, na valorização de sua diversidade e, principalmente, levando a sociedade a ter um papel mais ativo na preservação da memória.

A Jornada Mineira do Patrimônio Cultural é uma realização dos municípios e diversas instituições culturais do estado, com a coordenação e organização da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais por meio do IEPHA/MG.

Ao completar 40 anos de atividades, o IEPHA/MG convidou os municípios e as instituições culturais mineiras a refletirem sobre o seu papel e a atuação dos diversos agentes responsáveis pela promoção e valorização do patrimônio cultural em suas comunidades.

Ao nos permitirmos ouvir essas histórias que muitos têm para contar, temos a oportunidade de compreender a participação desses agentes e das próprias instituições na construção da história social e sua contribuição permanente para a memória das comunidades.

"Quando minha história conta a história de todos."

Estátua de Getúlio Vargas

Sem dúvida nenhuma Getúlio Vargas foi um grande estadista e um respeitado político brasileiro.

Diante da Importância do homem público, o qual representava Getúlio Vargas, a cidade de Santos Dumont, na pessoa do Deputado Wilson Modesto Ribeiro homenageou a sua vida política construindo um monumento com o seu busto, como forma do registrar o seu valor histórico para todos nós brasileiros.

A existência desse busto em nossa cidade representa uma época muito importante no Brasil e foi o período em que o trabalhador lutava por seus diretos. O busto do Getúlio Vargas representa o verdadeiro sentido do trabalhador brasileiro, classe esta muito defendida pelo político.

O município de Santos Dumont com o busto de Getúlio Vargas, se faz presente na história do Brasil.

Monumento Inaugurado em solenidade do 1° do Maio de 1957, realizada pelo Centro Cívico Getúlio Vargas, tombado através do decreto n° 1505, de 08 de novembro de 1999.

Monumento à Alberto Santos Dumont

O monumento foi erguido em homenagem ao Pai da Aviação, em sua terra natal, com a inscrição: “A cidade, ao seu grande filho Alberto Santos Dumont” e inaugurado no dia 23 de outubro de 1955. Foi uma das vontades humanas que se realizou através do esforço de sandumonenses, representados pelo Sr. Celso Eloy Dias.

A idéia inicial seria de se erguer um monumento pequeno, mas o entusiasmo foi tão grande que teve que ser ampliado. Foi realizada uma reunião na Rádio Cultura de Santos Dumont para montar-se uma comissão organizadora e dar prosseguimento ao projeto. Para a realização desse ideal, o Sr. Celso Eloy contou com o apoio e grande colaboração da população sandumonense através de doações. Esta ação reforça o comprometimento da sociedade com sua história, ou seja, com minha história conto a história de todos.

O monumento foi tombado através do decreto N° 1649/02 de 18/03/2002.

Busto de Zamemhoff

O busto, para homenagear o criador da língua esperanto, Luiz Lázaro Zamemhoff, foi idealizado pelo Lions Clube de Santos Dumont em colaboração com o Clube dos Esperantistas desta cidade. Ele foi doado pelos esperantistas de todo o Brasil com o apoio da Cooperativa Cultural dos Esperantistas da Guanabara à comunidade sandumonense.

Foi o segundo monumento em todo o mundo e a participação do Lions Clube se deu por haver afinidades entre os ideais leonísticos e os do criador da língua universal.

O monumento foi construído às margens da estrada BR-135, nos fundos da IV Cia. de Intendência (hoje 4° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado). Tinha a forma de uma estrela de Salomão, símbolo do esperantismo, assentado sobre esta um cubo pentagonal e sobre este, foi colocado o busto de Zamemhoff, esculpido no Rio de Janeiro.

O monumento foi inaugurado em 30/07/1968 pelo embaixador do Estado de Israel no Brasil, o diplomata Shamuel Divon.

O monumento foi, em 15/07/1987, transferido para a Av. Getúlio Vargas, havendo portanto, uma reinauguração e tombado através do decreto n° 1505, de 08 de novembro de 1999.

Busto de Alberto Santos Dumont

Todos nós temos a nossa própria história que, somada às histórias de um número incalculável de pessoas, compõe uma história maior. Cada qual tem o seu valor e importância na construção de um mundo melhor.

Dentre essas histórias está a de um grande gênio: Alberto Santos=Dumont, o “Pai da Aviação", que nasceu em uma fazenda localizada no então arraial de João Gomes e que se fez conhecido internacionalmente pelo seu feito.

Este monumento é uma prova da consciência que a população tem de que se deve preservar não só a história de grandes heróis, mas daqueles que dia a dia constroem o mundo.

Valorizar e preservar este monumento do nosso Alberto Santos=Dumont é um pouco do que podemos fazer para que as novas gerações compreendam o valor de cada um dos seus feitos para a história mundial da aviação.

O monumento foi inaugurado em meio às festividades da Semana da Asa em 1967, tombado através do decreto n° 1505 de 08 de novembro de 1999 e transferido para junto da réplica da Torre Elifel em 2003.

Busto de Juscelino Kubitschek de Oliveira
Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina em 12 de setembro de 1902 e faleceu em Resende em 22 de agosto de 1976. Foi médico, militar e político brasileiro.

Conhecido como JK, foi prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1951-1955) e presidente do Brasil entre 1956 e 1961.

Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX e o primeiro eleito pelo voto direto. Foi casado com Sarah Kubitschek, com quem teve duas filhas. Foi o responsável pela constução de uma nova capital federal, Brasília, executando, assim, um antigo projeto já previsto em três constuições brasileiras, da mudança da capital federal do Brasil para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país.

No ano de 2001, Jucelino Kubitschek de Oliveira foi eleito o "Brasileiro do Século”.

Este grande político aqui esteve de passagem, quando em viagem à Belo Horizonte no dia 08 de março de 1956, fez um lanche no Bar Eldorado. Em setembro do mesmo ano ele voltou a Santos Dumont, desta vez, em visita de Inspeção dos trabalhos da rodovia BR-3 (hoje BR-040), passando em revista o efetivo da 4ª Cia de Intendência, como relata o Jornal Voz Mariana de março e abril de 1956.

JK foi homenageado pelo município com um busto localizado na Av. Getúlio Vargas. Tal monumento foi tombado através do decreto n°1824 de 18 de agosto de 2004.

Busto de Luís Alves de Lima e Silva

Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, nasceu na Vila de Porto da Estrela (atual Duque de Caxias-RJ) em 25 de agosto de 1803 e faleceu em Desengano (atual Juparanã-RJ) em 7 de maio de 1880. Foi um dos mais importantes militares e estadistas da história do Brasil.

Filho do brigadeiro e regente do Império, Francisco de Lima e Silva e de Mariana Cândida de Oliveira Belo. A carreira militar de Caxias começou cedo, aos cinco anos de idade, quando foi nomeado cadete, seguindo uma tradição familiar de várias gerações. Aos quinze anos, matriculou-se na Real Academia Militar, de onde saiu como tenente para ingressar numa unidade de elite do Exército do Rei.

Por suas vitórias, recebeu seu primeiro título de nobreza, o de barão de Caxias, outorgado em 1841. O titulo faz referência à cidade maranhense de Caxias, palco de batalhas decisivas para a vitória das forças imperiais. Neste mesmo ano, Caxias foi eleito deputado na Assembléia Legislativa pela Província do Maranhão.

Em 1923, o ministro da Guerra introduz oficialmente o “culto a Caxias’ e, em 1925, o Exército oficializa a data do nascimento do Duque de Caxias como “Dia do Soldado”.

Em nossa cidade, o comando do 4° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado presta homenagem ao seu patrono com seu busto na Av. Getúlio Vargas.

Tal monumento foi tombado através do decreto n° 1824 de 1l8 de agosto de 2004 e hoje compõe o conjunto de bens localizados ao longo do “passeio de cima".