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Mostrando postagens de agosto 2, 2009

Descascando o abacaxi...

Mais uma vez, o projeto 029/2009... A Câmara enviou ao Executivo o ofício nº 375/2009, datado de 25/05/2009, informando a sua “devolução” aprovada por 5 votos contra 4 e protocolizado no Gabinete do Prefeito nesta mesma data, às 13:50h. A cópia que temos em nosso poder contém um a rasura na palavra aprovado, com caneta preta, transformando o último “o” em “a” e não sabemos se assim foi enviada. Se no ofício enviado a palavra é aprovado , ho uve erro de or tografia e a a firmação de que o projeto havia sido realmente aprovado, assim deveria ser entendida. Se a palavra era aprovada , se refere à devolução do mesmo. Clique na imagem para ampliar O Secretário de Administração, Ricardo Boza, nos retornou o e-mail que solicitava informações, esclarecendo que “o projeto em questão foi encaminhado para o executivo com a aprovação de 5 votos. De acordo com informações do jurídico, a Câmara tem a prerrogativa de emendar ou aprovar a LDO, jamais rejeitá-la. Gostaria de passar maiores infor...

"Estamos em um mato sem cachorro"

O Projeto 029/2009, que trata das diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências, foi uma cópia atualizada das leis orçamentárias dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, acrescentando-se um ou outro projeto por conta de recursos externos. E, por ser uma cópia, não foi aceito pela Câmara Municipal. O andamento do projeto na Câmara (Fonte: atas publicadas site) 22/04: na pauta do dia e é encaminhado para as comissões permanentes. 27/04: na pauta do dia e o Vereador Afonso argumenta que há impedimento regimental desta inclusão. 04/05: na pauta, Vereador Afonso solicita a observância dos prazos regimentais de sua tramitação. 11/05: na pauta do dia, em primeira discussão. O projeto é esquecido e não ocorre a sua votação em primeira discussão (isto se a ata da reunião, divulgada no site, que por sinal é muito mal feita , estiver completa). No momento de tribuna livre, a Vereadora Cabral tece comentários sobre o Projeto de Lei Orçament...

Como está sendo gasto o nosso dinheiro

Prefeitura Municipal de Santos Dumont - CNPJ:17.747.924/0001-59 Despesas do 1º semestre de 2009 Câmara Municipal Aquisição de Equipamentos e Material Permanente R$ 6.141,90 Parcelamento de INSS R$ 20.472,91 Subsídios Agentes Políticos R$ 205.611,88 Manutenção das Atividades da Câmara R$ 274.010,62 Divulgação Institucional e Oficial R$ 28.554,20 Total - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 534.791,51 Gabinete do Prefeito Subsídio aos Agentes Políticos R$ 113.184,81 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito R$ 39.969,24 Contribuição P/ Confederação Nacional de Municipios - CNM R$ 3.500,00 Total - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 156.654,05 Procuradoria Jurídica Manutenção da Procurado...