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Mostrando postagens de janeiro 2, 2011

Carnaval não é só desfile de escolas de samba

Será votado, provavelmente, na próxima segunda-feira, dia 10, o Projeto de Lei nº 001 , que concede subvenção para Escolas de Samba para o Carnaval/2011 e, como em todos os anos, cercado de muita polêmica. Acreditamos ser opinião geral que o Carnaval não deva ser totalmente financiado pelo povo, para fazer a "alegria" de alguns. Nossa cidade vive mendigando recursos do Governo Federal e tudo o que é solicitado da Administração Pública, na sua maioria, não é feito com a alegação de que o município não possui recursos para executar as solicitações. Se as necessidades do Município são tantas e "o cobertor é curto", gastar-se R$ 164.000,00 com Carnaval, não seria um exagero? Pelas informações que temos, o Prefeito foi pressionado por "dirigentes do samba" que estão exigindo dele a quantia que desejam e que acreditam ser necessária para "fazer" o Carnaval, ameaçando não colocar suas entidades na rua, se não forem atendidos em suas expectativas. O po...

Será que o Prefeito leu o Decreto que ele assinou?

No apagar das luzes de 2010, precisamente no dia 27/12, o Prefeito Evandro Nery assinou uma aberração, juntamente com o Secretário de Administração, Ricardo Boza, intitulado Decreto nº 2.353 , encerrando o exercício com chave de ouro. O motivo da edição deste Decreto é um convênio com o Ministério das Cidades, nos termos do Contrato de Repasse nº O233532-41/2008, administrado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 12/05/2008 . O Convênio prevê a doação de lotes para efetivação de construção. O Decreto abre um edital público para inscrição e seleção de famílias em estado de vulnerabilidade socioeconomica e obriga ao "sortudo" a efetivar a construção do imóvel no prazo de 1 ano, prorrogável quando o donatário comprovar que cumpriu pelo menos a metade da obra no prazo de 01 ano e que tenha havido motivos de necessidade ou força maior alheios a sua vontade. As exigências para a inscrição estão publicadas no Decreto: cópias de documentos de todos os membros da família para ve...

Câmara Municipal de Santos Dumont - 03/01/2011

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de 2011 foi marcada pela pontualidade no início dos trabalhos, o que não estava acontecendo no final de 2010. Houve pequenas modificações no plenário, com o aumento da distância entre as cadeiras dos Vereadores e uma considerável diminuição do volume dos microfones. A distância entre as cadeiras foi uma medida acertada e fará os Vereadores prestarem mais atenção ao transcurso da sessão, evitando conversas paralelas. Quanto ao volume do som, a Lei nº 4.046 (Lei do Silêncio) está sendo cumprida e os nossos tímpanos agradecem. - Ata das reuniões anteriores: não foram divulgadas Pauta da Reunião Presença: Todos os Vereadores compareceram. Comissões Permanentes Moção de Pesar pelo falecimento do Senador Eliseu Rezende Indicações: Vereadora Sandra Cabral: nº 001/2011 Vereador Cláudio Almeida: nº 001/2011 , nº 002/2011 Vereador Afonso Ferreira: requerimento nº 001/2011 Vereador Altamir: nº 001/2011 , nº 002/2011 , nº 003/2011

Retrospectiva- Câmara Municipal/2010

GASTOS COM VEREADORES: Subsídio Bruto: R$ 330.563,12 INSS: R$ 74.168,40 Gasto com Telefone Gabinete: R$ 14.352,11 Gastos com Táxi: R$ 2.650,00 Gastos com diárias: R$ 2.080,00 Material de Consumo: R$ 939,00 Serviços de Pessoa Física: R$ 1.080,00 Serviços Pessoa Jurídica: R$ 957,88 INSS Prestadores de Serviços: R$ 329,80 Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.299,00 Total de Gastos com Vereadores: R$ 429.429,31 GASTOS COM DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/JURÍDICO E CONTÁBIL: Equipamentos e Material Permanente: R$ 18.994,34 Funcionários: R$ 350.973,40 INSS: R$ 72.532,95 FGTS: R$ 7.414,31 Diárias: R$ 4.350,00 Material de Consumo: R$ 24.182,57 Passagens: R$ 442,75 Serviços de Consultoria: R$ 19.161,80 Estagiários: R$ 10.786,76 Táxi: R$ 400,00 Serviços Pessoa Física: R$ 13.892,00 Aluguel: R$ 30.330,36 Copasa: R$ 2.324,34 Gastos com Telefone - Central: R$ 15.841,38 Cemig: R$ 4.174,81 Correios: R$ 4.415,33 Serviços Pessoa Jurídica: R$ 45.362,52 Cabangu Internet: R$ 1.000,00 INSS Prestadores de Se...