Voo Independente

"CPI não deve ser usada com objetivos partidários, e sim para apurar irregularidades e apontar responsáveis" - Vereador Labenert "Comissão terá a árdua tarefa de descobrir quem veio primeiro ao mundo: o ovo ou a galinha" - Vereador Afonso Ferreira "Estou feliz por este pedido ter a assinatura dos 9 vereadores, mas tomara que esta CPI não termine em pizza" - Vereador Cláudio As notícias divulgadas pela imprensa escrita, neste final de semana, nos levam a refletir. A CPI das fraudes ainda nem começou e já existe a descrença no seu desfecho. Fonte: Jornal Mensagem e Jornal Panorama Regional Como os Vereadores Afonso Ferreira, Pastor Carlos, Everaldo não irão participar por motivos de foro íntimo e Sandra Cabral, Cláudio e Flávio, por fazerem parte da Mesa Diretora, não sobrou opção para os membros que a integrarão: Altamir, Labenert e Norberto. Como a oposição não participará, já se diz à "boca pequena" que o Prefeito aprovará o relatório que el...

Gastos economizados: Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Serviços Públicos e Comissão Central do Sistema de Controle Interno. Gastos excessivos: Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Coordenadoria de Planejamento e Controle. Nas áreas em que houve economia dos gastos previstos no orçamento de 2009, é público e notório a inoperância das Secretaria de Obras e Serviços Públicos (os números não nos deixam mentir). Quando a população reclama, ela tem toda a razão. Usar a desculpa de que a crise econômica parou os investimento e obras, com o receio da falta de dinheiro, não vai convencer ninguém de que existem agentes públicos ocupando cargos para os quais não têm capacitação. Aliada a esta falta de capacitação, encontra-se a má vontade, o "jogo de cintura" e a maneira como tratam a população que os ...

Em todo edital de qualquer Concurso Público a nomeação dos candidatos aprovados somente é assegurada no limite exato das vagas existentes e ofertadas no Edital, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal e aos demais candidatos classificados à mera expectativa de direito de nomeação. No caso dos Agentes Comunitários de Saúde, este é um cargo que ainda não existe no quadro permanente da Prefeitura Municipal, portanto, não é passível de nomeação e o candidato, quando contratado, não tem direito à estabilidade. Algumas das vagas relacionadas no edital , já retificado para exclusão de algumas, apesar de ainda estar em vigência o concurso realizado em 2008, voltam para novo processo de seleção, porque os aprovados não se interessaram em assumir o cargo e a Administração precisa de um parâmetro para contratar novos servidores . Por determinação do Ministério Público do T...

O projeto de lei que autoriza a contratação temporária de professores em 2010 entrou na pauta do dia, na reunião de 18/01 e neste mesmo dia foi feito o pedido de vistas do Vereador Cláudio de Almeida, para analisá-lo. Na reunião de 25/01, uma semana depois, o pedido de vistas foi renovado, o que protelou a sua votação e para que não haja atrasos no processo de contratação, o que pode causar um início de ano letivo tumultuado, será necessária uma reunião extraordinária ( provavelmente com salário extraordinário), ainda esta semana. Caso a mesma não ocorra, as escolas começarão as aulas na 3ª feira(dia 02) sem os contratos temporários, necessários para completar o quadro e os alunos sem o professor. Os motivos do Prefeito Evandro para a contratação temporária: 1- incerteza da demanda de matrículas em escolas da Zona Rural – com possibilidade futura de nucleação em algumas unidades escolares ou extensão do número de alunos; 2- muitos contratos têm o fito de suprir vagas de titulares afas...

PROJETO DE LEI Nº_________ “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar contratos de trabalho, por tempo determinado, nas funções que especifica, para atendimento de necessidades temporárias, de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do art. 37, I, II e IX, da C.F./88, estabelece condições pertinentes e contém outras providências.” O Povo do Município de Santos Dumont – MG, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação de pessoal, por tempo determinado, para atendimento das necessidades de serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , nas condiçõ es e prazos previstos nesta L...

Este é o teor de um ofício a ser enviado ao Cap. Julio Malta de Araújo, Comandante da 63ª Cia. De Polícia Militar: "O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador FLAVIO HENRIQUE RAMOS DE FARIA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista aprovação pelo Plenário, em reunião datada de 25 de janeiro de 2010, solicita deste Comando de Policia Militar, que atue com o máximo rigor, nas diligências re lacionadas à regularidade do estacionamento privativo em frente à Câmara Municipal, de forma que as respectivas vagas sejam liberadas para serem ocupadas tão some nte por veículos devidamente credenciados." O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito” (Art. 1º, §2º, CTB). Para garantir um trânsito seguro, a si...

Uma verba, ansiosamente esperada, encontra-se na fila para chegar aos cofres do município de Santos Dumont: a cobertura do Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito e reforma de suas instalações. O valor é de R$ 487.500,00 (repasse do Governo Federal), com uma contrapartida no valor de R$ 15.000,00. Quando chegar e, se chegar, será muito benvindo. Não podemos ficar cobrando do Prefeito Evandro o início imediato destas obras, porque o ovo ainda está dentro da galinha, mas é uma notícia que deve ser divulgada para a população. Cobramos sim, aquelas que estão prontas e ainda não foram inauguradas, aquelas em que já houve a licitação e estão paradas (Creche do Bairro Santo Antônio), não sabemos por qual motivo. Como este é um ano eleitoral, os "pais" da criança começam a cobrar o início das obras, pois temem que estas não comecem antes do pleito e colocam a população contra a Administração, com medo de perder os prováveis votos. Quando se alardeia aos quatro cantos que um agente polí...