Voo Independente

Para tentar "clarear" um pouco esta história, com imparcialidade, publicamos parte de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Já pesquisamos várias decisões e observamos que o município está tendo decisão favorável em todas, no que diz respeito aos trabalhadores da Coletec. Processo : 00080-2009-049-03-00-0-RO O contrato de trabalho do reclamante vigora de 2.1.03 (fl. 7) até a presente data, em vista do contrato civil firmado pelos reclamados, mediante o qual o segundo delegou ao primeiro ‘os serviços públicos da Usina de Reciclagem no Município de Santos Dumont, autorizada na exploração dos serviços particulares de produtos afins, [...], incluindo fornecimento de equipamento e mão-de-obra ...’, conforme se verifica da cláusula primeira do contrato de fls. 26/28, tratando-se, pois, de prestação de serviços continuados, o que implica a responsabilização subsidiária do tomador à luz do contido no inciso IV da Súmula 331 do TST. “O Município celebrou com a 1ª reclamada, C...

Você sabe a diferença entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário? Um lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos - o chorume (líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substancias contaminantes para o solo e para o lençol freático. Moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais recicláveis para vender. No lixão o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as conseqüências ambientais e sociais negativas. Já o aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. Normalmente é uma célula adjacente ao lixão que foi remediado, ou seja, que recebeu cobertura de argila, e grama (idealmente selado com manta impermeável para proteger a pilha da água de chuva) e captação de chorume e gás. Esta célula adjacente é pre...

O Dr. Júnior Sebastião Silva de Oliveira, Procurador Jurídico do Município, havia nos prometido um esclarecimento para o dia 11/06 e não pôde nos atender. Solicitou-nos um prazo, provavelmente até a próxima semana, para recolher documentos para divulgação e prestar os esclarecimentos necessários. Assim que estes documentos nos forem entregues, serão divulgados e, provavelmente, poderemos saber de qual lado encontra-se a verdade. Enquanto isto... Clique na imagem O Poder Público Municipal é o responsável não só pelo gerenciamento integrado de resíduos sólidos comuns, mas também pela formulação de estratégias e ações de envolvimento e mobilização da sociedade em geral. Clique na imagem A empresa COLETEC LTDA, responsável pela Usina de Triagem e Compostagem do lixo do município de Santos Dumont, tem um contrato firmado com a Prefeitura Municipal (mandato do Dr. Pacífico Estites Rodrigues) em 11/08/2003, com validade de 10 anos. Por este contrato, ela tem a obrigação de zelar pelos rec...

Antes do início da reunião, houve um encontro com os representantes da COPASA e da empresa que executa os trabalhos da rede de esgoto da cidade para explicações aos vereadores sobre o andamento da obra. Ata da Reunião anterior Pauta do Dia: por 7 votos favoráveis, foi mantido o veto do prefeito ao projeto que dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de maio/2010, em votação secreta, a pedido do Sindicato do Funcionários Públicos do Município. Indicações: Vereador Labenert: INDICAÇÃO Nº: LMR/2010 , INDICAÇÃO Nº: LMR/2010 Vereador Cláudio: INDICAÇÃO Nº: 024/2010 , INDICAÇÃO Nº: 025/2010 , INDICAÇÃO Nº: 026/2010 , INDICAÇÃO Nº: 028/2010 Vereadora Sandra: INDICAÇÃO Nº: 024/2010 , INDICAÇÃO Nº: 025/2010 , INDICAÇÃO Nº: 026/2010 , INDICAÇÃO Nº: 028/2010 , INDICAÇÃO Nº: 027/2010 Vereador Afonso: REQUERIMENTO 12.132/2010 , REQUERIMENTO 12.133/2010 , REQUERIMENTO 12.134/2010 , MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES 12.135/2010 , REQUERIMENTO 12.136/2010 Vereador Norbert...