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Mostrando postagens de novembro 8, 2009

Vereadores não receberão 13º salário neste final de ano

A Câmara Municipal de São João del Rei aprovou o fim do pagamento do 13º para os vereadores. A medida segue recomendação do Ministério Público que afirma que a constituição não prevê o abono. É necessário observar que o fato dos edis optarem por não receber essa gratificação não é uma benesse concedida ao povo ou a qualquer outra instituição.Segundo a Constituição, o acréscimo de gratificação ou abono, além da remuneração por subsídio já fixado, é vedado ao cargo de vereador, assim como qualquer outro cargo eletivo, como prefeito, deputado estadual e federal. Os que defendem a legalidade alegam que o 13º salário na verdade é uma espécie de gratificação natalina e se tornaria legal apenas se estivesse anteriormente prevista em lei municipal específica para a existência de dotação com essa finalidade. Os contrários a legalidade argumentam que o vereador não é funcionário público, portanto não tem direito a salário. O que ele ganha é subsídio e não cabe mais um salário. Mesmo com a recome...

Estudante sandumonense ganha Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2009

A 2ª fase do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2009 (Empresa/Unidade Escolar), na categoria desenho, teve como vencedora LAÍSA SILVA TOLEDO, de 7 anos, filha de Ercilia/Evanir Toledo, aluna do 3º ano da Escola da CBCC. Em cada escola vencedora, nas categorias Comunidade Escolar e Projeto Escola, a ArcelorMittal Juiz de Fora vai realizar uma solenidade cívica para a entrega dos prêmios. Os filhos de empregados da empresa que foram premiados receberão os prêmios em evento interno. Toda a comunidade escolar de Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbanck da Câmara levou à discussão a questão da Alimentação Saudável. Neste ano de 2009, a edição do Prêmio ArcelorMittal teve a participação de 34.781 alunos, distribuídos em 113 escolas das redes municipal, estadual e particular. Que LAÍSA sirva de exemplo e estímulo para todos os alunos de nossa cidade. À ela, os cumprimentos de todos os seus familiares e, especialmente, os parabéns da titia coruja, pelo prêmio e pelos seus 8 anos, completados n...

Dia Mundial do Urbanismo

Hoje poderíamos estar comemorando uma bela urbanização de nossa cidade, se tivéssemos pessoas competentes na gestão pública. Como não as temos, somente resta-nos lamentar e alertar aos nossos leitores. Como 2010 é um ano diferente, de repente, por milagre, os agentes políticos podem começar (só começar) a mostrar serviço e a cidade se transforme em um canteiro de obras, tentando enrolar o eleitor menos esclarecido. A embromação vai começar. Colocarão placas de obras, que ficarão plantadas meses. Depois, iniciarão as obras bem lentamente para que todos fiquem entusiasmados e a euforia coletiva influencie o dedinho que vai digitar o número na urna eletrônica. Conhecidos os resultados das eleições, como o povo já cumpriu o seu compromisso, eles podem não cumprir o deles e tudo voltará ao que era antes. Tudo parado e uma cidade insustentável. Esperamos estar equivocados, mas não achamos que estamos. Quando a descrença se abate, é muito difícil ser combatida e será necessário acontecer...