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Mostrando postagens de janeiro 31, 2010

13° salário: uma polêmica resolvida, em parte

O Projeto de lei Nº 052/2009 que “CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA A SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO-SE, INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi aprovado na Câmara Municipal no dia 30/11/2009. Analisando o orçamento, fica claro que o Prefeito e o Vice-Prefeito não foram contemplados com o pagamento do 13° salário (gratificação natalina), mas tudo indica que os Secretários Municipais o tiveram creditado em suas contas bancárias (detalhamento abaixo). Os Vereadores também não o receberam (página da ADPM ). Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários (Fixas?) Janeiro - R$ 16.044,14 Fevereiro - R$ 16.796,97 Março - R$ 23.114,07 Abril - R$ 20.137,15 Maio - R$ 22.380,42 Junho - R$ 20.098,72 Julho - R$ 20.097,91 Agosto - R$ 20.098,05 Setembro - R$ 19.888,05 Outubro - R$ 19.888,06 Novembro - R$ 19.888,27 Dezembro - R$ 44.511,09 (página da ADPM) Constituição Federal - Art. 39, § 4º: O membro de Poder, o ...

Errar é humano, persistir no erro,...

Ao ler a Ata da Reunião do CONSEP , ficamos surpresos: " O presidente do CONSEP-SD disse também sobre o estacionamento da Câmara Municipal, regularização das placas de sinalização e maior parceria para com a polícia militar. Os vereadores Flávio Faria e Norberto também falaram sobre a falta de respeito a placa de sinalização de estacionamento da Câmara Municipal . O secretário de Serviços Públicos, Sr. Geraldinho ficou de providenciar uma placa privativa de estacionamento para Câmara Municipal. " Já fizemos uma matéria sobre este assunto ( A Rua tem dono? ), que tornar-se-á polêmico se os vereadores continuarem insistindo e se o Secretário de Serviços Públicos, Geraldo Antônio (que tem conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro ), por pressão, cumprir a sua promessa registrada na ata . As placas des estacionamento que reservam lugares para veículos autorizados, oficiais e privativo da Câmara, Paróquia de São Miguel, Secretaria de Educação, já deveriam ter sido retiradas...

Precisamos encontrar uma saída

Está em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 004/2010 , de iniciativa do Executivo Municipal e que "MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Executivo, com boa intenção em resolver os muitos problemas na Saúde, devido à falta de médicos, poderá trazer para si problemas maiores do que aqueles que já tem. Poderá conseguir novos médicos, mas esta flexibilização na carga horária pode ser um tiro no escuro. Com a mudança limitando o número de consultas em 80 por semana, um médico mal intencionado poderá utilizar 3 minutos para atender ao paciente, cumprindo a sua cota semanal em 4 horas (sabemos que isto acontece aqui na cidade). Em meio dia de atendimento, ele cumprirá a lei e somente voltará na semana seguinte. Quanto mais dura a consulta, mais tranqüilo fica o paciente. O tempo de consulta influencia na avaliação da qualidad...

CPIzza?

Na reunião da Câmara (01) foi instalada a CPI que vai investigar as fraudes dos impostos municipais e os seus membros foram indicados pelo líder da bancada do PT, Everaldo Ferreira. Isto não foi novidade e nenhuma surpresa, conforme matéria " Só não há jeito para a morte! ", de 30/01. O Vereador Afonso Ferreira apresentou um requerimento que justificou a sua ausência na composição da CPI: seu irmão adquiriu imóveis que tiveram guias de recolhimento de ITBI identificadas como falsificadas. Ele fará muita falta, mas foi ético e muito transparente, pois antecipou um provável "carnaval" que poderia ser feito, se tivesse se omitido e aguardasse o desenrolar dos fatos. Nós, assim como o Prefeito Evandro, temos a certeza de que o seu irmão, aliado à maioria dos contribuintes envolvidos, foi enganado. O Vereador Pastor Carlos também apresentou um requerimento e justificou a sua ausência, alegando a doença de sua mulher. Não sabemos qual é a gravidade desta enfermidade, mas ...

Oração pela cidade

Senhor Jesus , ensinai-me a rezar pela cidade de Santos Dumont, para que seja a cidade com a qual Deus sonha e o povo precisa. Minha cidade precisa ter um pouco dos valores que marcaram as grandes cidades do mundo! Peço, então, que Santos Dumont tenha um pouco da cultura de Paris, da musicalidade de Viena, da neutralidade de Genebra, da beleza do Rio de Janeiro, da laboriosidade de São Paulo, do civismo de Brasília, da arte de Ouro Preto, da mística de Calcutá, da poesia de Assis e da religiosidade de Aparecida e de Roma. Como um bom cidadão, ao andar pelas ruas de Santos Dumont, com suas praças, Igrejas, escolas, hospital, cemitério, casas comerciais, lares ricos e pobres, que eu saiba respeitar e continuar a história dos pioneiros, cultivar os valores da educação, defender a harmonia dos lares, lutar contra a violência das drogas e da insegurança, apoiando a defesa dos direitos humanos, civis, sociais, morais e religiosos. Senhor , ensinastes o vosso servo, Francisco de Assis, a re...