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Tutela à honra não é censura

Compartilhou?  Comentou exteriorizando o seu pensamento? Curtiu? Cuidado!  Apagar a bobagem que fez, não resolverá o seu provável problema, se o ofendido tiver copiado tudo, inclusive com todos os links. "Com marco civil da internet, tutela à honra não se torna censura - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos O Marco civil da internet (Lei Federal 12.965/14) busca tutelar o direito de todo cidadão à sua honra e privacidade, frequentemente ameaçado em um ambiente que estimula e propicia com rapidez e amplitude a disseminação da informação e a manifestação do pensamento, por qualquer pessoa, muitas vezes sob pseudônimo ou aparente anonimato. Todavia, não se perde de vista que tal tutela não pode implicar sacrifício a outro valor igualmente caro a uma sociedade democrática: a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, consagrada como um pilar do estado de direito e, por isso mesmo, alçada à categoria de garantia constitucional –como s...