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Mostrando postagens de fevereiro 28, 2010

POSSANTE ONLINE cumprindo sua função

O repórter fotográfico do POSSANTE ONLINE, Geraldo Henrique, em suas observações pela cidade, verificou que as placas de sinalização de trânsito não estavam adequadas quanto à orientação aos visitantes e fez esta observação ao Presidente do COMTRAM, Clésio Santos. Na última reunião, este assunto foi colocado em pauta e aprovado por todos os conselheiros. Imediatamente, o Presidente Clézio Santos comunicou ao Secretário de Serviços Públicos, Geraldo Antônio, que atendeu à solicitação, disponibilizou as placas de trânsito e determinou que elas fossem colocadas. Antes Hoje Parabéns a todos, COMTRAM e Secretaria de Serviços Públicos, pela eficiência neste ato, que orienta o trânsito dos veículos no centro da cidade, pensando não apenas em seus municípes mas, principalmente, em seus seus visitantes. Este é o objetivo do POSSANTE ONLINE: informar, orientar, sugerir, aplaudir e criticar.

É preciso impedir que os sinais de autoritarismo se tornem realidade

Amigos ouvintes: Havia uma anedota que contava que Deus estava criando o mundo e que colocava terremotos e tsunamis em vários lugares, mas no Brasil só botava florestas lindas e cachoeiras pacíficas. Aí, um anjo falou: “Poxa, senhor Deus, que injustiça! O Brasil não tem problema algum!” E Deus respondeu: “Espera pra eu ver o povo que eu vou botar lá.” Essa piada é bem manjada e muito reacionária, mas podíamos substituir povo por políticos. Eu falo isso porque o Brasil pode não ter terremotos como o Chile ou o Haiti, mas esta sendo contaminado por outro tipo de tsunami. Já tá com a América Latina. Sobre terremotos populistas e falsamente a favor dos pobres, Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Paraguai e agora o Uruguai elegeu um ex-guerrilheiro. Estão criando uma moda que o Brasil pode acabar imitando. Os sintomas já estão no ar... Leis que impeçam a livre manifestação da sociedade, da imprensa, da mídia em geral, inventadas pelos comunistas que estão no governo. Eu estive ontem no 1° fó...

Concorrência Pública da Rota 14-Bis

O tão esperado início das obras da Rota 14-Bis deverá esperar mais um pouco. A abertura da concorrência pública, dia 01, frustrou todas as expectativas. Das 12 empresas que adquiriram o Edital de Licitação, 10 fizeram as visitas técnicas e somente 3 compareceram, apresentando propostas. O Projeto de reurbanização de Ruas, Praças, Avenidas e Locais Turísticos, Programa Turismo no Brasil é composto de 5 (cinco) lotes: 1° lote: Praça Cesário Alvim com 2 quiosques e Praça Bias Fortes com um quiosque Valor aproximado: R$ 529.924,62 2° lote: Praça São Sebastião e Praça José Antônio Pedro Valor aproximado: R$ 385.390,01 3° Lote: Calçadão da Antônio Ladeira Valor aproximado: R$ 163.042,95 4° lote: Pavimentação Asfáltica Valor aproximado: R$ 1.495.884,54 5° lote: Pórticos Sul e Norte Valor aproximado: R$ 268.105,82 Os proponentes poderiam apresentar propostas independentes para cada um dos 5 lotes e somente foram apresentadas propostas para os lotes 1, 2 e 4. A 1ª fase do processo de abertur...

Primeira Prestação de Contas do Município

A Secretaria Municipal de Saúde, em um ato inédito na história do Município, apresentou, nesta sexta-feira (26) , na Câmara Municipal, a sua Prestação de Contas referente ao ano de 2009. Parabenizamos ao Secretário José Francisco e também a Coordenadora do Serviço de Controle e Avaliação, Roselena, pela iniciativa de colocar, de forma transparente os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria. Conforme informações do Secretário, esta será uma rotina e, provavelmente, no mês de abril, será feita a apresentação da Prestação de Contas do 1° trimestre de 2010. Estavam presentes: os membros do Conselho Municipal de Saúde, o Possante Online, o Jornal do Povo e alguns representantes da sociedade civil (muito poucos). Quanto aos Vereadores, que deveriam ser os principais interessados, pois têm a responsabilidade de fiscalizar, estavam presentes: o Vereador Flávio Faria - Presidente da Câmara Municipal (durante toda a apresentação) e o Vereador Altamir, que por lá ficou apenas alguns minutos,...

Demostrativo de Movimento Numerário

Período de 01/01/2009 a 31/12/2009 RECURSO SALDO ANT. DEPÓSITOS RETIRADAS S. ATUAL PAB GLOBAL 75.091,45 849.698,74 924.790,19 0,00 FAE 60.496,97 798.387,57 763.798,03 95.086,51 FUNDO EPIDEMIOLOGICO 2.549,23 82.898,02 85.447,25 0,00 FUNDO DE VIGIL. SANITÁRIA 11.185,75 13.209,76 12.934,57 11.460,94 FUNDO MUN. DE SAUDE - FMS 32.649,64 1.280,12 31.664,50 2.265,26 PSF - Prog. SAÚDE DA FAMÍLIA 25.958,45 423.004,45 448.962,90 0,00 EPIDEMIOLOGIA - Prefeitura 553,67 25,28 0,00 578,95 DST - AIDS 59.097,48 53.714,91 84.589,64 28.222,75 PROGRAMA VIVA VIDA 3.722,61 169,96 0 ,00 3.892,57 PROGRA SAÚDE CASA - PSC 206.957,75 10.218,06 119.354,98 97.820,83 FARPOP/MS 56.526,16 74.007,63 100.627,20 29.906,59 PSC CONSTRUÇÃO 47.081,03 2.260,40 12.604,80 36.736,63 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MS 1.425,80 33,45 1.459,25 0,00 CEO-MS 911,36 11,49 922,85 0,00 Atenção Integ. - Usuários Alco 20.028,15 1.125,86 0,00 21.154,01 BLGES/MS 293,39 13,4 0,00 306,79 PEPD - Prog. Educação Perm. 0,00 13.437,58 11.550,00...

Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios

Período de 01/01/2009 a 31/12/2009 01 - RECEITAS A) - RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 881.426,51 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 360.700,82 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 186.311,59 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 2.165.219,88 TOTAL (A) 3.593.658,80 (B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do Fundo de Participaçáo dos Municípios - FPM 14.684.491,18 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.763,40 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 72.678,00 Cota-Parte do ICMS 6.438.361,53 Cota-Parte do IPVA 1.241.961,18 Cota-Parte do lPI sobre Exportação 98.695,03 TOTAL (B) 22.551.950,32 (C) - OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora do IPTU 7.418,19 Multas e Juros de Mora do ISS 4.511,24 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 92.523...

Pagamentos por Elemento de Despesa

Pagamentos por Elemento de Despesa Montante (R$) Parciais (R$) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 29.601,14 PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL 353.257,63 PROGRAMA DE COMBATE A DST 48.806,61 CONSULTAS EXAMES ESPECIALIZADOS 192.616,15 MANUTENÇÃO PSF 25.784,45 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FPB 23.488,81 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMAC. 467.817,00 MANUTENÇÃO DA VIG. SANITÁRIA 12.904,29 MANUTENÇÃO DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA 102.135,66 MANUTENÇÃO FUNDO MUNIC. SAÚDE 436.472,55 MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA 10.450,00 MANUTENÇÃO DO PSC 78.415,92 REFORMA UNIDADE DE SAUDE 1.864,40 1.783.614,61 RESTOS A PAGAR 87.950,38 87.950,38 TRANSF. RECURSOS (BLOCOS DE FINANCIAMENTO) 998.495,62 998.495,62 Total Parcial DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS INSS 5.797,20 PREFEITURA (DEVOLUÇÃO DE FOLHA PAGAMENTO) 1.208.831,10 1.214.628,30 TOTAL GERAL 4.084.688,91

Bloco do Financiamento - Ano 2009

Bloco de Financiamento Transf. da União (R$) Transf. Municipal (R$) Rentabilidade (R$) Total de Receitas (R$) PAB FIXO PISO DE ATENÇAO BASICA 1.706.292,92 19.800,61 5.620,04 1.731.713,57 PAB VARIÁVEL PSF - PROG. SAÚDE DA FAM. / ACS - AG. COM. SAÚDE 852.341,00 0 3.213,50 855.554,50 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNDO AÇÕES ESTRATÉGICAS (FAE) 647.329,08 149.000,00 2.058,49 798.387,57 CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS 96.954,33 0 183,66 97.137,99 BLGES 3.000,00 0 22,24 3.022,24 BLMAC 96.800,00 0 45,78 96.845,78 VIGILÂNCIA SANITÁRIA AÇÕES ESTRUT. DE VIG. SANITÁRIA 25.269,48 0 876,14 26.145,62 FARMÁCIA POPULAR PROG. FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 130.000,00 0 4.471,28 134.471,28 OUTROS CONVÊNIOS FMS - FUNDO MUNIC. SAÚDE 0 0 1.280,12 1.280,12 PVV - PROG. VIVA VIDA 0 0 169,96 169,96 PSC - PROG. SAÚDE EM CASA 0 0 10.218,06 10.218,06 PSC CONST - PROG. SAUDE CASA CONST. 0 0 2.260,40 2.260,40 ATENÇÃO INT. US. ALCOOL DROGAS 0 0 1.125,86 1.125,...

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont – MG Ano: 2009 O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro do SUS. Seguem como parâmetros a gestão descentralizada para repasse de recursos, cuja finalidade é a execução das ações de saúde em prol da sociedade brasileira. Fica a cargo dos gestores das entidades beneficiadas com os recursos do SUS, o gerenciamento e a administração de bens e valores públicos, o arquivo da documentação comprobatória dos gastos e a prestação de contas aos órgãos devidos. Em 05/12/1991 com a Lei 2.426, foi instituído em Santos Dumont o Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujo o objetivo principal: Art. 1º – “... Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.” Art. 2º – O FMS ficará subordinado diretamente ao Secretário Municipal de Saúde. O Secretário, juntamente com o Coordenador do FMS, são responsáveis pela liberação e autorização de todos...

Piso de Atenção Básica (PAB) - Ano 2009

Consultas Procedimentos Especializados Procedimentos Odontológicos Mês Verba Público Privado Total Privado Total Público Privado Total JAN FAE 822 1.868 9.272 94 160 - - 757 PAB 6.582 - 66 757 - FEV FAE 618 1.834 6.826 146 201 - - 1.470 PAB 4.374 - 55 1.470 - MAR FAE 1.378 2.450 9.836 143 193 1 - 4.685 PAB 6.008 - 50 4.684 - ABR FAE 1.141 2.122 9.017 138 197 - - 5.299 PAB 5.754 - 59 5.299 - MAI FAE 1.211 2.432 9.237 119 165 - - 5.592 PAB 5.594 - 46 5.592 - JUN FAE 1.157 1.975 8.902 153 178 - - 4.756 PAB 5.770 - 25 4.756 - JUL FAE 850 2.160 8.591 111 152 - - 1.869 PAB 5.581 - 41 1.869 - AGO FAE 1.039 2.335 9.437 169 212 - - 4.164 PAB 6.063 - 43 4.164 - SET FAE 1.050 2.060 8.736 216 277 - - 5.623 PAB 5.626 - 61 5.623 - OUT FAE 1.046 2.016 8.864 204 274 - - 3.836 PAB 5.802 - 70 3.836 - NOV FAE 1.054 2.059 8.730 283 343 - - 2.575 PAB 5.617 - 60 2.575 - DEZ FAE 946 2.095 8.417 187 265 - - 3.388 PAB...