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Mostrando postagens de março 20, 2011

Aprovada a subvenção para a ASDAN

A Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou, na noite de segunda-feira (21), o projeto de lei nº 010/2011 que autoriza ao Executivo Municipal a conceder subvenção à ASDAN no exercício de 2011. A negociação do Diretor-Presidente da entidade com o Prefeito Evandro Nery, para este repasse, iniciou-se no mês de setembro/2010, que se prontificou a efetuá-lo assim que fosse possível. Foi solicitado de todos os vereadores, pelo Diretor de Finanças e Controle, a adição de uma Emenda ao projeto de lei orçamentária/2011 no valor de R$ 12.000,00, acordada com o Prefeito. Os vereadores autorizaram um valor de R$ 8.000,00. Após sancionada a Lei Orçamentária e das idas e vindas à Prefeitura, o Prefeito enviou à Câmara o projeto que autoriza o repasse de até R$ 12.000,00. Alguns vereadores, com a intenção de auxiliar a Entidade manifestaram o desejo de modificá-lo por constar a palavra " até ", alegando que, caso fosse aprovado da maneira como estava, o repasse poderia ser de R...

Dia Mundial da Água - 2011

Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades: 3,3 bilhões de pessoas. E a paisagem urbana continua a crescer. 38% do crescimento é representado pela expansão das favelas, enquanto a população das cidades aumentam mais rápido do que infra-estrutura pode se adaptar. O objetivo do Dia Mundial da Água 2011 é chamar a atenção do mundo para o impacto do rápido crescimento urbano, industrialização e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas, os conflitos e as catástrofes naturais em sistemas urbanos de água. O tema deste ano é água para as cidades: responder ao desafio urbano, incentivar os governos, organizações, comunidades e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas. O Dia Mundial da Água é realizado anualmente em 22 de Março, como forma de concentrar a atenção sobre a importância da água doce e defender o manejo sustentável desta. A cada ano, no Dia Mundial da Água, é destacado um...

A responsabilidade é nossa

"Nós, como Santos Dumont, Com os nossos sonhos, devemos voar Pois quem não voa com seus sonhos Só faz deles distanciar!..." O Plano Diretor, instrumento de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade, é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Trata-se pois, de uma lei municipal específica, cujo objeto é o planejamento municipal, mediante atividades e emp...