Conrado Luciano Baptista, sandumonense, está divulgando mais um livro publicado, Fundamentos do Direito na Contemporaneidade , de autoria coletiva, que estará disponível em várias bibliotecas do Brasil, com data de lançamento ainda a ser divulgada. Para ter acesso à obra, entrar em contato pelo e-mail: conrado.direitopublico@gmail.com - O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO MODERNO " Quando as leis conscientemente desmentem a vontade e o desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas " ( Gustav Radbruch, professor de Direito, político e jurista alemão ). RESUMO A Constituição brasileira de 1988 e várias leis infraconstitucionais adotaram no bojo dos seus dispositivos normativos o princípio da ...