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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Dia do Vereador




O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
O Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. Exatamente por ser um "fiscal do povo", não deve atrelar-se a prefeitos ou outras autoridades por meio de "favores", caso contrário, sua função estará sendo deturpada.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os pretensos "representantes do povo". (autor desconhecido)

Desde 1977, o Brasil é o único país em todo o mundo que paga salário a vereador em todas as suas cidades. Mundo afora, isso só ocorre em grandes metrópoles como Nova Iorque e Londres. (Wikipédia)


O senador Cristovam Buarque apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral, votada no Senado, mas as suas propostas não foram sequer consideradas. Uma das propostas, polêmicas, tornavam sem remuneração o trabalho dos vereadores nas cidades cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito. Palavras do Senador: ""Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito". "Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

Concordamos integralmente com a opinião do Senador. O cargo de Vereador não deveria ser remunerado, pois a maioria deles o exercem como um emprego privilegiado, para obter promoção pessoal e alçar vôos mais altos, pois não conseguem mais viver sem o dinheiro público. E, quando conseguem voar alto, se esquecem que o povo os colocou lá.

Agora, vamos ter de "engolir" (esperamos que seja nas próximas eleições municipais) o aumento do número de vereadores, votado pelos nossos representantes (os Deputados Federais) que nem ao menos cogitaram a possibilidade de fazer uma consulta popular para saber a opinião da população. Simplesmente votaram a favor, porque precisam de cabos eleitorais nas eleições de 2010. A aprovação da PEC dos Vereadores foi um tapa na cara de todos os cidadãos.

E eles (os Deputados Federais) ainda têm a cara de pau em justificar que votaram a favor porque o aumento do número dos edis não vai gerar aumento de despesa!

Não precisa ser muito inteligente para saber que o percentual repassado à Câmara, não é o teto máximo estabelecido em lei. A partir do momento em que houver o aumento, este percentual chegará ao máximo permitido e não mais haverá sobra de verba para ser devolvida aos cofres públicos.

Veja abaixo o voto dos nossos representantes federais na PEC dos Vereadores:
Ademir Camilo (PDT) - Sim
Aelton Freitas (PR) - Sim
Alexandre Silveira (PPS) - ausente
Antônio Andrade (PMDB) - Sim
Antônio Roberto (PV) - Sim
Aracely de Paula (PR) - Sim
Bilac Pinto (PR) - Sim
Bonifácio de Andrada (PSDB) - Sim
Carlos Melles (DEM)- ausente
Carlos Willian (PTC) - Sim
Ciro Pedrosa (PV) - Sim
Edmar Moreira (PR) - Sim
Eduardo Barbosa (PSDB) - Sim
Elismar Prado (PT) - Sim
Fábio Ramalho (PV) - Sim
George Hilton (PP) - Sim
Geraldo Thadeu (PPS)- ausente
Gilmar Machado (PT) - Sim
Humberto Souto (PPS) - Sim
Jaime Martins (PR)- ausente
Jairo Ataide (DEM) - Sim
Jô Moraes (PCdoB) - Sim
João Bittar (DEM) - Sim
João Magalhães (PMDB) - Sim
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV) - Sim
José Santana de Vasconcellos (PR) - Sim
Júlio Delgado (PSB) - Sim
Lael Varella (DEM) - Sim
Leonardo Monteiro (PT) - Sim
Leonardo Quintão (PMDB)- ausente
Lincoln Portela (PR) - Sim
Luiz Fernando Faria (PP) - Sim
Márcio Reinaldo Moreira (PP)- presente, mas não votou
Marcos Lima (PMDB) - Sim
Marcos Montes (DEM) - Sim
Maria Lúcia Cardoso (PMDB) - Sim
Mário de Oliveira (PSC) - Sim
Mário Heringer (PDT)- ausente
Mauro Lopes (PMDB) - Sim
Miguel Corrêa (PT) - Sim
Miguel Martini (PHS)- ausente
Narcio Rodrigues (PSDB) - Sim
Odair Cunha (PT) - Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB) - Sim
Paulo Delgado (PT)- presente, mas não votou
Paulo Piau (PMDB) - Sim
Rafael Guerra (PSDB) - Sim
Reginaldo Lopes (PT) - Sim
Rodrigo de Castro (PSDB) - Sim
Saraiva Felipe (PMDB) - Sim
Silas Brasileiro (PMDB) - Sim
Virgílio Guimarães (PT)- ausente
Vitor Penido (DEM)- ausente

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