Câmara Municipal de Santos Dumont - 17/05/2010 e 18/05/2010

Antes do início da reunião ordinária, houve uma pequena solenidade para a colocação da foto do Vereador Pastor Carlos, Presidente da Câmara em 2009, na galeria de todos os ex- Presidentes.

Sessão ordinária de 17/05/2010

Correspondências recebidas:

- Um Ofício 1.954/2010, do Deputado Federal Reginaldo Lopes, comunicando a contemplação do município com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, destinada à construção de um campo de futebol no Bairro Vila Esperança.

- O Ministério Público comunicou que a representação para instauração de um inquérito civil, por possível descumprimento da lei Estadual n° 12.593, de 28/07/1997, deu entrada naquele órgão e foi registrado.

- Um Ofício n° 046/2010, da Secretaria de Educação, encaminhando a relação dos cargos no período de 17/03/2010 a 12/05/2010.

- O Presidente da ALMG convidando para um ciclo de debates do Pacto Federativo, Gestão Tributária e Políticas Públicas do Brasil.

- A Secretaria de Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social retificou a data de realização da Prestação de Contas, referente ao 1° trimestre de 2010, inicialmente marcada para 14/05, que realizar-se-á no dia 28/05, às 18 horas e convidou todos os vereadores a estarem presentes.

- O Ministério da Saúde informou sobre a liberação de verbas para o Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont: R$ 27.342,00 e R$ 70.860,00.

- A Caixa Econômica Federal informou sobre a celebração dos seguintes contratos do Município:
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução da cobertura do Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito e reforma de suas instalações - Valor a ser repassado pela União: R$ 487.500,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 15.000,00.
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de pavimentação e drenagem pluvial - Valor a ser repassado pela União: R$ 196.400,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 4.008,16.
==> Repasse de recursos do Orçamento Geral da União para a execução de pavimentação e drenagem pluvial - Valor a ser repassado pela União: R$ 700.000,00 e compromisso do Executivo Municipal de uma contrapartida de R$ 1.4280,00.

- Calendário da Entrega de sementes do Pró-Horta:
==> 18/05 - 13:30 h - Patrimônio da Serra
==> 18/05 - 14:30 h - São João da Serra
==> 18/05 - 16:00 h - Conceição do Formoso
==> 19/05 - Margaridas, Jacuba e Campo Alegre
==> 20/05 - 13:30 h - Samambaia
==> 20/05 - 14:30 h - Nova Dores
==> 20/05 - 16:00 h - São Sebastião do Boa Vista
==> 21/05 - 13:00 h - Posses
==> 21/05 - 15:00 h - Patrimônio dos Paivas
==> 24/05 - 14:00 h - Soledade

Pauta da reunião: 17/05/2010

Indicações:

Vereador Norberto:

Indicação nº 025

Indicação nº 026

Vereador Cláudio:

INDICAÇÃO Nº: 033- CA/2010
INDICAÇÃO - Of. 34/2010

Vereadora Sandra:
INDICAÇÃO nº 018 / 2010
INDICAÇÃO Nº 20/2010
REQUERIMENTO 19/2009

Vereador Afonso:

REQUERIMENTO 12.096

REQUERIMENTO 12.097

No final da sessão, o Vereador Flávio Faria, em fiel cumprimento do art. 45, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, apresenta ao plenário o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas do mês de abril, informando que o mesmo se encontra publicado no site da Câmara e será publicado também nos jornais.

Foram nomeados os membros da Comissão Especial Anti-Drogas.

Sessão Extraordinária de 18/05/2010

Foi aprovado, por unânimidade o PROJETO DE LEI Nº 022/2010: “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.