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sábado, 22 de janeiro de 2011

Hospital de Misericórdia de Santos Dumont e a falta de transparência pública


Pelo que conseguimos apurar, até o momento, a Prefeitura Municipal está honrando o compromisso firmado com o Hospital e repassando em dia os valores acordados. Foi firmado um convênio em conjunto com as prefeituras de Oliveira Fortes, Aracitaba e Ewbank da Câmara, perante o Dr. Roger Silva Aguiar, Promotor da 3ª promotoria e estas prefeituras - Oliveira Fortes, Ewbank da Câmara e Aracitaba não estão repassando os valores pactuados.

Esta polêmica está apavorando a população e crucificando a Administração Pública de Santos Dumont, que repassa religiosamente os valores acordados.

Se falta profissionais no Hospital, por questões salariais, o Prefeito não é o responsável por isto.

O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont atende:
- em nível ambulatorial, particular e pelo SUS com gestão estadual .
- internação: particular e pelo SUS com gestão estadual.
- SADT (serviço auxiliar de diagnóstico e terapia): particular e pelo SUS com gestão estadual.
- urgência: particular e pelo SUS com gestão estadual.

O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont possui:

5 leitos cirúrgicos para ortopedia/traumatologia, sendo 4 do SUS
5 leitos cirúrgicos para cirurgia geral, sendo 4 do SUS
6 leitos complementares para UTI adulto
5 leitos obstétricos cirgúrgicos, sendo 3 do SUS
9 leitos obstétricos clínicos, sendo 5 do SUS
2 leitos pediátricos cirúrgicos do SUS
9 leitos pediátricos clínicos, sendo 6 do SUS.
Fonte: CNES

Se a maior parte do atendimento do Hospital é pelo SUS, não podemos culpar a Prefeitura pelos valores baixos da tabela.

O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont atende também a convênios com planos de saúde, particulares e tem uma fila de "Amigos do Hospital", que contribuem financeiramente todos os meses. Quantos são os amigos do Hospital? Qual é o montante destas contribuições?

O Hospital presta um bom atendimento? Sim, mas para reivindicar mais verbas deve abrir as suas contas e deixar claro para a população o destino delas e os motivos das suas dificuldades, sem manipulações psicológicas que apavoram a população.

Alguém já viu, em algum lugar, a publicação da prestação de contas do Hospital, uma ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS?

Entidade beneficente sem fins lucrativosé uma organização de natureza jurídica sem fins de acumulação de capital para o lucro dos seus diretores. Todo seu lucro deve ser reinvestido em estrutura ou outras áreas da pessoa jurídica.
wikipedia

Entidade beneficente sem fins lucrativos é aquela que não apresenta superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine o referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais. Fonte: Receita Federal

É preciso parar de pensar na mídia, visando projeção ou regressão política para 2012. Os cérebros de nossa cidade precisam caminhar no presente, para não oferecerem a todos uma herança maldita, com um futuro negro.

Valores repassados pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont ao Hospital:

2001 - R$ 199.660,94 - Fonte: ADPM
2002- R$ 159.500,00 - Fonte: ADPM
2003- R$ 159,500,00 - Fonte: ADPM
2004- R$ 174.000,00 - Fonte: ADPM
2005- R$ 190.500,00 - Fonte: ADPM
2006- R$ 281.970,47 - Fonte: ADPM
2007- R$ 333.216,00 - Fonte: ADPM
2008- R$ 576.112,90 - Fonte: ADPM
2009- R$ 635.661,60 - Fonte: ADPM
2010- R$ 427.106,93 - Fonte: Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Cópia de um e-mail recebido do Dr. Adalberto/Vice-Prefeito:
"O Município de Santos Dumont vem repassando em dia os valores do convênio da pediatria, inclusive majorados anualmente, porque a ameaça de interrupção dos serviços a favor dos nossos municípes?

Entretanto, é bom esclarecer que o mencionado convênio foi firmado perante e com a
participação do Promotor da 3ª promotoria, Dr. Roger Silva Aguiar, após suscitação de polêmica sob as mesmas caracteristicas da atual.

Será isso para gerar um alarde social com dividendos politicos negativos para uns e positivos outros a priori ou a posteriori, sabe-se lá para quem?

A verdade sempre prevalecerá.

Minha tese é municipalização do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont para resolver esses impasses."

Concordamos, em parte, com as colocações do Dr. Adalberto: devemos municipalizar a saúde, não o Hospital. Temos duas opções: tentamos utilizar uma estrutura praticamente montada (Hospital Samaritano) ou partimos para uma ação mais audaciosa, a construção e gestão de um Hospital Municipal.

É caro? Sim. A saúde precisa de decisões corajosas, coletivas, audaciosas e jamais deve ter um preço!

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