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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Será que isto está certo?


O edital de licitação 001/2011 - Aquisição de Equipamentos, publicado pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont em seu site oficial, no site do Cidade Compras e reproduzido pelo nosso Blog do Executivo está nos deixando uma dúvida, que procuramos elucidar, mas não conseguimos as explicações convincentes.

Procuramos nos informar sobre este tipo de licitação - REGISTRAR PREÇOS para AQUISIÇÃO :

- o sistema de registro de preços é a regra para aquisição de bens de uso freqüente.
- é utilizado para selecionar fornecedores, com capacidade de atender à demanda, registrando os os preços, a capacidade de fornecimento da empresa vencedora, os seus prazos de entrega e os bens são requisitados na medida em que se fazem necessários.
- evita a disponibilização de espaço em almoxarifado, os custos de seguros e de armazenamento, bem como eventuais riscos de vencimento de prazos de validade.
- a adoção da sistemática de aquisição de bens de uso freqüente, através de registro de preços, não obriga à compra de todos os bens, uma vez que o preço é simplesmente registrado e permite a otimização dos recursos orçamentários, pois a sua vinculação ocorrerá no momento da aquisição.
- é um registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos que integram a Ata.

Falando em um português mais claro: pregão eletrônico para registro de preços é fazer uma lista de tudo aquilo que poderá ser comprado, saber os seus preços e os fornecedores (por um ano) e adquirir o bem necessário quando precisar, para não ter que ficar licitando toda vez que precisar adquirir algo.

Até este ponto, entendemos, mas o que não estamos conseguindo assimilar são os preços dos lotes que estão discriminados no edital citado acima, cuja imagem do Anexo I, inicia esta publicação.

Fomos informados de que é assim mesmo, porque cada lote é formado por todas as peças do veículo e até quem nos informou disse que estranhou a enormidade dos valores.

Em uma licitação deste tipo, feita pela Prefeitura Municipal de Rio Negro-PR, em abril/2010, para peças de vários tratores de esteira da marca Komatsu - modelo D50, há a discriminação de todas as peças e das suas quantidades e o valor máximo do lote é de R$ 91.782,38.

O valor do lote das peças do nosso trator de esteira, da marca Komatsu (Huber Warco) - modelo D 41 E está estimado em R$ 22.727.786,28.

Mesmo sabendo que as peças não todas adquiridas, os valores acima são exorbitantes. Quem foi o responsável por este levantamento de preços? Quais são as peças relacionadas para cada veículo e as suas quantidades? Temos quantos tratores de esteira?

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