Mais um sandumonense em destaque

Esta é a capa de um livro que estará disponível para compra nos próximos dias no site da Editora Freitas Bastos, publicado em formato e-book.pdf.

Sobre o autor

Conrado Luciano Baptista, advogado, escritor e professor, nasceu em 1986, na cidade de Santos Dumont - MG. É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Também atuou nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. Tem vários textos disponíveis na internet.

É bacharel em Direito e Especialista em Direito Público. Começou sua pesquisa sobre a Criminalização da Homofobia e sua Constitucionalidade como trabalho de conclusão de curso da graduação, vindo, depois, a adaptá-la para a pós- graduação (lato sensu) e, após um longo período de dedicação, transformou-a neste livro.

Atualmente, está fazendo Mestrado em Direito (pós-graduação stricto sensu), com área de concentração em Teoria do Direito — Hermenéutica e Direitos Fundamentais e interface entre a Filosofia do Direso e o Direito Constitucional.

Através de seu envolvimento com as causas sociais e políticas, participou da discussão de projetos de lei, tanto na esfera municipal quanto na estadual, e, agora, com sua pesquisa, pretende contribuir com suas ideias para a discussão do importante projeto de lei federal (PLC nP 12212006) sobre a Criminalização da Homofobia.

A obra é dedicada aos seus pais, Antônio e Solange e aos seus irmãos, Frederico e Rafaella.

O agradecimento do autor
Agradeço a Deus ao me conceder coragem quando escrevia sobre um assunto tão polêmico e árduo. Ao ilustre Professor Marcelo Soares Dulci, orientador da pesquisa, por discordar quase sempre de minhas ideias e, assim, fazer fluir democraticamente o debate. A RachelFranciane de Oliveira por ter sido especial na correção gramatical desta obra. Ao Professor e Tradutor Guilherme Nascimento da Costa Barros por cessar dúvidas gramaticais e por traduzir partes deste livro em inglês. Ao Professor Fábio Vargas por tirar dúvidas e fornecer ideias importantes sobre a temática. Ao Professor Marcus Mota por ter sido influente nos detalhes técnicos desta pesquisa. A Fundação Perseu Abramo (FPA) pela autorização e confiança na divulgação dos dados da pesquisa referentes á opinião pública brasileira sobre a homofobia. Ao Prof. Dr. Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, em seu auxílio ao dirimir indagações sobre assuntos destacados nesta obra. A Senadora Fátima Cleide (PT-RO) e seus assessores, por nos enviar inúmeros materiais que serviram de apoio na concretização desta obra. A Ivone Cunha, proprietária da instituição Plenanus Cursos Jurídicos Integrados, ao conceder total apoio e ideias para a publicação desta obra. Sem vocês, nada disso teria acontecido!

O resumo do livro
O Projeto de Lei nº 5.003/2001, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita como PLC nº 12212006 no Senado Federal, pretende, basicamente, criminalizar a homofobia. Para alguns, homofobia já é criminalizada no país, pois matar, agredir e ofender homossexuais são práticas que já possuem tipos penais aplicáveis. Em contraste, outras pessoas destacam que é preciso tipos penais específicos a favor dos homossexuais. Diante disso, justifica-se a necessidade de pesquisar a constitucionalidade deste projeto e destacar possíveis mudanças como forma de contribuir para um debate jurídico e político extremamente atual. Eis a discussâo central dessa pesquisa.

A ele, os nossos parabéns e votos de sucesso!