Ponto facultativo é um feriado que não é feriado e é um dia útil que não é dia útil. Explicando esta confusão: é feriado para alguns e dia útil para outros.
Para "legalizar" esta farra, o Governo Federal expede uma portaria e libera um calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos a serem cumpridos pela esfera federal, que não inclui as datas de feriados municipais e estaduais.
Alguns funcionários públicos, porque não dizer a sua maioria, são os que mais se beneficiam com os feriados e pontos facultativos.
Neste anos de 2011, já tivemos e ainda vamos ter os seguintes feriados e pontos facultativos, em nível federal:
1º de janeiro: Confraternização Universal - feriado nacional - Sábado
7 de março: Carnaval - ponto facultativo - Segunda-feira
8 de março: Carnaval - ponto facultativo - Terça-feira
9 de março: Quarta-Feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14h - Quarta-feira
21 de abril: Tiradentes - feriado nacional - Quinta-feira
22 de abril: Paixão de Cristo - ponto facultativo - Sexta-feira
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional - Domingo
23 de junho: Corpus Christi - ponto facultativo - Quinta-feira
7 de setembro: Independência do Brasil - feriado nacional - Quarta-feira
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional - Quarta-feira
28 de outubro: Dia do Servidor Público - ponto facultativo - Sexta-feira
2 de novembro: Finados - feriado nacional - Quarta-feira
15 de novembro: Proclamação da República - feriado nacional - Terça-feira
25 de dezembro: Natal - feriado nacional - Domingo
Ressalvado algum engano, em Santos Dumont, deveremos acrescentar a esta lista, os feriados e pontos facultativos que já passaram e os que, com certeza, virão:
9 de março: Quarta-Feira de Cinzas - ponto facultativo após às 14h - Quarta-feira
24 de junho: ponto facultativo - Quinta-feira
27 de julho: Aniversário da cidade - feriado municipal - Quarta-feira
29 de setembro: São Miguel e Almas - feriado municipal - Quinta-feira
23 de outubro: Dia da Asa - feriado municipal - Domingo
14 de novembro: - feriado nacional - Terça-feira
20 de novembro: Dia da Consciência Negra - Domingo
Quem decide os feriados e datas que serão pontos facultativos são os patrões e, no caso de órgãos públicos como prefeituras, é o prefeito quem decide, após análise da importância do dia.
Já criticamos estas "paradinhas" e vamos continuar a criticá-las, enquanto este absurdo não parar. O Governo Federal cria os pontos facultativos mas nem por isto os maus exemplos devem ser seguidos.
Em um feriado com ponto facultativo, os serviços essenciais não podem parar. A Policlínica, com todas as suas limitações, funciona e a coleta de lixo também. Estes funcionários recebem horas extras?
Como os serviços essenciais não param, paramos e pensamos: se os administrativos podem parar, isto significa que eles são desnecessários e que a quantidade de servidores executando estes serviços é muito grande. Por que não colocar mais funcionários executando o que é essencial e diminuir a quantidade dos administrativos?
Isto não acontece somente em nossa cidade. É um problema de nível nacional nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esqueceram-se do 4º poder: o do povo, que trabalha para sustentar os outros 3, que fazem muito pouco e ainda ajudam a acabar com a riqueza do País.
Utilizando o bordão do Boris Casoy, "isto é uma vergonha!" e uma farra com o dinheiro público, que paga caro pelo serviço e precisa esperar pelo descanso dos nobres.
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Aylce, você citou o bordão do Boris Casoy, "isto é uma vergonha!" e uma farra com o dinheiro público, que paga caro pelo serviço e precisa esperar pelo descanso dos nobres.
ResponderExcluirEu já digo que não é somente vergonha: isto é roubar o dinheiro dos cofres públicos. Isto é prevaricação.
Quem recebe para trabalhar e não o faz pode ser responsabilizado por isso.
Somos nós que elegemos essa trupe políticos e o seu interesse é somente encher o bolso. Trabalho mesmo, nada.