A crise do Hospital

No mês de fevereiro deste ano, o vice-presidente do Legislativo Municipal de Montes Claros, Athos Mameluque fez o seguinte pronunciamento: "a saúde de Montes Claros está sendo usada de forma errada e com politicagem e lembrou que os homens públicos têm que “usar a política para conseguir melhorar a saúde e não usar a saúde para melhorar as condições políticas”. A saúde precisa melhorar? Claro que sim e urgente, mas estão debatendo as condições e melhorias da saúde? Não. Claro que não, o que está havendo é para saber quem tem mais razão, se os partidários do prefeito ou a oposição ou aqueles que almejam a prefeitura. O promotor é o mais sóbrio entre todos: é sério, competente e quer uma solução e não os holofotes como os conselheiros e algumas pessoas que pregam o caos, o quanto pior melhor. O povo não merece isso!"

O pronunciamento dito acima encaixa-se perfeitamente na situação enfrentada pela população de Santos Dumont com relação ao Hospital de Misericórdia.

Não se tem informações concretas e não há transparência nesta crise. O povo, personagem principal de todo este imbróglio e o financiador de todas as ações de saúde, sejam elas federais, estaduais ou municipais, é sempre o último a saber das decisões que estão ou serão tomadas.

As pessoas nos perguntam e, desde a semana passada, estamos procurando uma maneira de explicar esta crise da Maternidade Anna Maria, mas está difícil.

Já fizemos as seguintes publicações sobre este assunto:

Reunião Hospital/Prefeitura/Câmara (1ª parte) - 27/01/2011
Reunião Hospital/Prefeitura/Câmara (2ª parte) - 27/01/2011
Hospital de Misericórdia de Santos Dumont e a falta de transparência pública
A proposta do Executivo para o Hospital de Santos Dumont
Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal com integrantes do Hospital

Em uma reunião, dia 31/05, em Belo Horizonte, foi acordado um prazo de uma semana para a resposta dos representantes do Hospital sobre a proposta da Prefeitura (esta proposta já havia sido apresentada em 31/03). Ainda não houve resposta.

Como há suspeitas de uma crise de confiança, entre outras explicações, o Provedor do Hospital declarou que "as contas do Hospital estão e continuarão abertas para as autoridades". As contas do Hospital não devem estar abertas somente para as autoridades porque o Hospital recebe recursos públicos e contribuições mensais do extinto Plano Amigos do Hospital, transformado em um plano funerário. Quem administra dinheiro público deve prestar contas à sociedade e não ficar esperando que as pessoas solicitem estas contas.

Segundo informações oficiais, a suspensão dos recursos públicos da Prefeitura Municipal, foi uma recomendação do Ministério Público. Se existe uma recomendação para a suspensão dos repasses, o Executivo está se precavendo e acatando. Ninguém recomenda uma suspensão de transferência financeira sem embasamento.

A afirmação feita, em reunião extraordinária da Câmara Municipal (dia 14/07), de que o Executivo não pode suspender o repasse da subvenção ao Hospital não procede. O Executivo pode sim suspender o pagamento de subvenção a qualquer entidade, mesmo que esta seja o Hospital de Santos Dumont, porque convênio é diferente de contrato. O contrato deve ser cumprido e o convênio pode ser cumprido.

A Câmara Municipal aprovou uma subvenção de R$ 350.000,00 e o Executivo empenhou R$ 427.970,00. Quando o Prefeito empenha o valor destinado à entidade, os cheques mensais são preenchidos e assinados a cada mês para serem depositados, de acordo com quantidade de parcelas constantes do convênio. Isto significa que ele tem a intenção de pagar, caso não ocorra nenhum impecilho. A recomendação do Ministério Público, feita perante à GRS e ao Secretário Estadual de Saúde pode e deve ser considerada um impecilho à continuidade dos pagamentos.

Sobre os pediatras: "Nenhum médico quis fazer esta escala de sobreaviso, apesar de termos pedido, que é remunerada a R$ 116,00, por cada 12 horas de plantão. O médico fica em casa e e chamado para atender uma urgência, a qualquer hora, e o médico tem que sair, às vezes de madrugada, sem nenhuma segurança, e deslocar-se para o Hospital. Os pediatras não estão suportando mais a sobrecarga, porque atendem pediatria, berçário e sala de parto, diuturnamente. São 10 plantões de 24 horas por mês, para cada um, já acontecendo em longa data." (Declaração do Diretor Clínico do Hospital, em 28/01/2011).

O Provedor do Hospital informou ao Jornal Mensagem (09/07/2011) que "os pediatras recebiam, em conjunto, R$ 10.700,00 por mês para trabalharem em sistema de sobreaviso, ou seja, ficavam 24 horas de prontidão em casa, onde eram chamados em caso de urgência ou emergência."

Cada pediatra, segundo o provedor, recebia um pouco mais de R$ 3.500,00 para ficar em casa aguardando ser chamado. Caso ocorra o atendimento, ele recebe ainda o pagamento dos procedimentos realizados, seja de SUS, particular ou convênio. Se não houver o chamado, ele recebe o pagamento pelo sobreaviso.

Havia sempre urgência ou emergência em todos os 10 plantões de cada pediatra?

Foi oferecido aos pediatras um acréscimo de 60%, passando para R$ 16.000,00 ( mais de R$ 5.000,00 para cada um) e eles não aceitaram. Quanto eles querem?

Não se pode obrigar o profissional a trabalhar, mas também não se pode obrigar ao Município a "enfiar" dinheiro público em uma instituição sem lhe dar o direito de pelo menos saber como estão sendo administrados todos os recursos recebidos das três esferas de governo.

Na TV POSSANTE ONLINE estão publicados 5 vídeos gravados na sessão extraordinária do dia 14/07: A crise do Hospital na visão da Câmara Municipal.

Aguardamos resposta sobre um pedido de fornecimento do resultado da Auditoria feita no Hospital pela GRS - Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora que, segundo informações não oficiais, encontrou irregularidades.

Na próxima semana, o promotor Dr. Roger volta das férias e deverá tentar colocar um fim nesta esta situação. Só nos restar aguardar. Até quando? Não sabemos.

Visitem a Sala de Situação em Saúde. Lá existem informações sobre a saúde na nossa cidade.