Prefeitura não assina o contrato para Festival de Inverno 2011

Segundo informações da prefeitura, o Festival de Inverno não acontecerá neste ano, devido ao valor da proposta da empresa vencedora da licitação, única a se habilitar e que apresentou um valor de R$ 40.000,00 acima do valor estimado de R$ 180,000,00.

A licitação aconteceu no 2.º andar da sede da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim, n.º 02, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas para Contratação de Empresa apta para realização e montagem de infra estrutura do 6º Festival de Inverno, no dia 29 de junho às 14:00 (quatorze) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados apresentariam os envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação ao Pregoeiro.

O edital detalha que custaria aos cofres públicos a cifra aproximada de R$ 180.000,00, entre gastos com contratação de bandas e toda a infra-estrutura para a realização. A prefeitura ainda teria que ajudar em outras tarefas para que o Festival de Inverno pudesse ser realizado e tudo custeado com verba pública. A empresa vencedora lucraria com o aluguel das barracas, parque, estacionamento e a venda dos ingressos para os shows em 2 dias, como sempre aconteceu.

Pelo fato da empresa vencedora apresentar um valor de R$ 40.000,00 em sua proposta, superior ao valor estimado, o prefeito municipal de Santos Dumont não concordou e usou da prerrogativa de revogar o processo licitatório, não autorizando o gasto do erário.

Seria uma despesa grande para o município que passa por grandes dificuldades nos atendimentos essenciais, por exemplo a área da saúde, que precisam de mais investimento.

Apesar de haver algum tipo de protesto de uma parte da população ou de opositores, o cancelamento do Festival não trará consequências negativas para a economia da cidade, pois trata-se é um presente oferecido ao sandumonense neste mês de julho, quando a cidade comemora mais um aniversário - seus 122 anos. Quem ganha com a festa são os ambulantes que comercializam seus produtos na área interna dos eventos ou os que ficam próximos aos locais onde acontece a festa.

O empresário responsável pela organização do evento disse à nossa reportagem que um festival como o que estava programado não custaria menos de R$ 500.000,00 e o valor estimado no edital não cobriria os custos da infra-estrutura dos shows. Ele informou ainda que apresentará um show, por sua conta no dia 23.

Esperamos que este gasto, poupado, seja direcionado às necessidades prioritárias do município. Basta darmos uma volta pelas comunidades da periferia que visualizaremos a precariedade da assistência do poder público.

Veja o Edital da Licitação