Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal com integrantes do Hospital

Na tarde do último dia 11, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Santos Dumont os Vereadores integrantes da Mesa Diretora, Afonso Ferreira (Presidente), Sandra Cabral (Vice-presidente), Cláudio de Almeida (Secretário), além do Provedor, Doutor Marcos Fernandes e do integrantes do Conselho de Ética do Hospital de Misericórdia (Doutor Daniel Silva).

Na reunião foram tratados casos específicos, tais como: o ocorrido na última semana, onde uma grávida deu entrada no Hospital em trabalho de parto e, somente após diligências junto a uma ginecologista o parto foi feito, sem a presença de um pediatra. Os vereadores tiveram a oportunidade de externar a preocupação com situações da espécie, que poderão acarretar prejuízos à população.

O Doutor Daniel Silva fez narrativa dos esforços do Hospital em resolver a questão, buscando inclusive instalar atendimento de pediatra "full time", o que por certo representaria um salto de qualidade no atendimento. Contudo, como é do conhecimento geral, diligências da espécie vêm encontrando entraves orçamentários, visto que os valores pedidos pelos pediatras - superiores ao que é pago em regime de plantão aos outros médicos, não consegue cobertura pelo repasse do Pro-Urge.

O Provedor do Hospital, Doutor Marcos Fernandes disse que a questão já é do conhecimento das autoridades de sáude do Estado que estiveram no Hospital na última semana e que o Hospital vem buscando soluções para reativar os serviços da Maternidade, mas entende que seria temerário fazer os partos sem que houvesse pediatra para atender às crianças logo após ao pós-parto. Por tal razão e dada a impossibilidade de arcar com o pagamento solicitado pelos pediatras, o Hospital teve que suspender o atendimento - para todos, inclusive convênios, visto que não acha justo que quem paga tenha o serviço e o usuário do SUS não o tenha.

Disse que ainda, que comunga da preocupação em relação à saúde das gestantes e dos nascituros, contudo, o Hospital não tem medido esforços para resolver a questão, mas que no momento os recursos que são repassados pelo PRO-URGE não são suficientes para manter todos os serviços pactuados, sendo que tal situação não é nova, sendo do conhecimento do Poder Executivo Municipal. O Hospital firmou um TAC com o Ministério Público e para complementar a verba do PRO-URGE assumiu um dia de plantão dos pediatras e os outros seis dias eram bancados pelos Municípios de Santos Dumont, Ewbanck de Câmara, Oliveira Fortes e Aracitaba, que simplesmente deixaram de adimplir ao convênio.

O Provedor afirmou haver contratado empresa para fazer uma auditoria geral nas contas do Hospital, visando adequar o orçamento, tudo com o fito de oferecer a plenitude dos serviços pactuados com o SUS. O Provedor afirma que, após as conclusões da empresa, as questões postas serão levadas ao Egrégio Conselho do Hospital para deliberação, mas entende que as recomendações para viabilizar o funcionamento do Hospital com a pactuação SUS deverão ser acatadas e a empresa contratada para continuar prestando serviços de gestão ao Hospital.

Os vereadores temem que a falta de diálogo entre o Município e o Hospital venha a trazer maiores prejuízos à população, sendo certo que há rumores de uma crise de confiança. Não são poucos aqueles que lançam dúvidas na gestão do Hospital, argumentando que há membros que prestam seus serviços que ganham verdadeiras fortunas. O Provedor disse que isto não é verdadeiro, sendo que a relação de funcionários dos Hospital com os respectivos valores auferidos já foram oferecidos ao Ministério Público. Segundo o Provedor, o Hospital não possui recursos para bancar nenhum super-salário, arrematando que isto é pura especulação. As contas do Hospital estão e continuarão abertas para as autoridades.

Os vereadores perguntaram acerca de eventual aceitação da proposta do município em contratar empresa para gerir o Hospital. Tal empresa seria contratada pelo Município. O Provedor disse que a questão foi levada ao Egrégio Conselho e que a resposta seria dada ao Poder Executivo, contudo, acredita que tal possibilidade não seja exequível.

Foi encerrada a reunião e os vereadores presentes deliberaram que irão propor algumas medidas às autoridades do Estado (Governo, à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da Infância e Juventude, bem assim ao Conselho Estadual de Saúde), da União (Ministério da Saúde e MPF, Conselhos Nacional de Saúde) e comunicação ao Conselho Municipal de Sáude das diligências.

Tais medidas deverão ser encaminhadas em sessão extraordinária marcada para a quinta-feira, às 19 horas na Câmara Municipal, quando além dos Projetos que prevêm o aumento dos salários de Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Odontológos, pedir-se-á, dentro da urgência necessária o referendum do Plenário.

Caso isso não ocorra os Vereadores Afonso Ferreira (Presidente), Sandra Cabral (Vice-Presidente), Cláudio de Almeida (Secretário) irão colher a assinatura dos vereadores que desejarem aderir às representações para posterior encaminhamento, fazendo-o não em nome da Câmara Municipal de Santos Dumont , mas na qualidade de cidadãos e agentes políticos eleitos pelo povo sandumonense.