Quatro escolas municipais rurais foram beneficiadas para receber o recurso do PDDE/Escola do Campo em 2011, do FNDE/Ministério da Educação. São elas: E.M. José Carlos de Paula/Posses, E.M. Jacinto Santos/Patrimônio da Serra, E.M. Pedro Boeck/Perobas de Cima e E.M. Vigário Raimundo/Patrimônio dos Paivas. O recurso de R$ 12.00,00 para cada uma, que será gerenciado pelas próprias escolas e já encontra-se depositado em conta bancária específica.
A Secretária Municipal de Educação, Maria de Fátima Mendes, juntamente com a sua equipe, fez uma reunião no dia 09/08, na E.M. José Carlos de Paula/Posses com o Conselho Escolar para explicar a todos o projeto e como poderá ser gasto o recurso.
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O objetivo do programa é promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicasdas redes municipais, estaduais e distrital que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, conforme matrícula apresentada no CENSO ESCOLAR MEC/INEP 2010.
O PDDE Escola do Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio e capital, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pela oferta de turmas organizadas sob a forma de multisseriação.
Estas ações estão sendo realizadas porque grande parte das escolas com classes multisseriadas localizadas no campo funcionam em prédios muito pequenos e inadequados em termos de ventilação, iluminação, cobertura e piso. Frequentemente estes estabelecimentos de ensino encontram-se em más condições de conservação, com goteiras, remendos e consertos realizados de forma improvisada. Esta situação causa risco aos estudantes e professores. A maioria das escolas com classes multisseriadas localizadas no campo possui apenas uma sala de aula, onde se realizam tanto as atividades pedagógicas quanto as demais atividades envolvendo os sujeitos da escola e da comunidade. Além disso, é comum que o mobiliário escolar – carteiras, mesas, quadro de giz, armários e estantes – seja insuficiente para atendimento de alunos e professores ou em más condições de conservação. É importante lembrar que a utilização de mobiliário inadequado pode oferecer riscos à segurança e à saúde das crianças e dos professores. Por outro lado, as condições de precariedade representam desestímulo para toda a comunidade escolar.
Os recursos devem ser utilizados 70% na categoria econômica de custeio (R$ 8.400,00) - obras de reparo e reforma do prédio e do mobiliário escolar e aquisição de material escolar, e 30% na categoria econômica de capital (R$ 3.600,00) - aquisição de equipamentos para a cozinha. Dos 70% destinados ao custeio, até 50% poderá ser utilizado na contratação de serviços de mão de obra (pedreiro, eletricista, marceneiro, etc.).
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