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quinta-feira, 7 de junho de 2012

A UTI sairá do estado de coma?

A UTI do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont inicialmente seria inaugurada no último dia 05. Segundo publicação de um jornal impresso (final da semana), esta data já mudou para o período entre 09 e 11 de junho.

Novamente estamos ouvindo rumores de uma nova alteração de data.

Os entraves que estão dilatando este prazo e retardando o início de sua atividade não são de conhecimento público, mas se nos aprofundarmos no assunto começaremos a entender e desvendar o mistério.

O credenciamento dos leitos
As unidades que comprovarem o cumprimento das especificações da Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, poderão ser credenciadas pelo gestor nos tipos II ou III, de acordo com a necessidade de assistência da localidade onde estão inseridas.

Para que uma Unidade de Terapia Intensiva comece a funcionar é necessário o credenciamento dos seus leitos junto ao Ministério da Saúde. Para isto, cabe ao Gestor competente, em conformidade com a legislação vigente, a formulação do processo referente ao credenciamento dos leitos de UTI, encaminhar o respectivo processo à SES para análise e pactuação na CIB, e após encaminhar as informações necessárias para efetivação do credenciamento em questão.

Para isto a CIB (Comissão Intergestores Bipartite), que se reune ordinariamente 1 vez por mês e tem prazos para fazê-lo, analisa o pedido de credenciamento, feito pelo Gestor competente, e o autoriza. Após esta autorização, o Secretário de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde) efetua o seu cadastramento.

Em novembro de 2009, a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 595 aprovou 06 leitos de UTI Adulto - Tipo II para o Hospital.

Em abril de 2010, a PORTARIA Nº 160, DE 9 DE ABRIL DE 2010 cadastrou 06 leitos da Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II para o Hospital.

Em setembro de 2011, os 6 leitos da UTI Adulto - Tipo II do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont foram remanejados para um Hospital em Belo Horizonte pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 908, de 21/09/2011, assinada pelo Coordenador da CIB-SUS/MG, Dr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG, com comunicação ao Ministério da Saúde.

Em abril de 2011, os 6 leitos da UTI Adulto - Tipo II do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont foram EXCLUÍDOS pela Portaria nº 745, de 17/11/2011.

Para que a UTI do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont funcione, este processo deverá começar todo novamente. Segundo informações extraoficiais, a FHU solicitou ao Prefeito Evandro Nery que fizesse o pedido de credenciamento e ele já fez, mais uma vez, a sua parte, enviando a nova solicitação para o credenciamento destes leitos para a CIB.

Como a CIB somente se reune, ordinariamente, uma vez por mês, provavelmente esta reunião acontecerá ainda no mês em curso. Se somarmos os prazos para análise e pactuação, reunião, publicação da decisão e envio das informações necessárias para efetivação do credenciamento ao Ministério da Saúde, isto ainda poderá demorar.

No credenciamento efetuado em 2009, demorou 5 meses. Para remanejar os leitos para outro hospital, demorou 2 meses. E agora, quanto tempo demorará?

Detalhes que chamam a atenção:
- o credenciamento ocorreu em abril de 2010 (ano eleitoral)
- o remanejamento (setembro/2011) e, por sua vez, a exclusão dos leitos (novembro/2011) ocorreram após as eleições e depois que o Executivo Municipal começou a "costurar" uma solução para os problemas que o Hospital estava enfrentando (abril/2011). Até quando tentarão subestimar a nossa inteligência?)
- a UTI de Santos Dumont está com a data de inaguração sendo protelada, na expectativa da solução e o assunto retornou à pauta do dia, mais uma vez, em um ano eleitoral.

Relacionadas:
A proposta do Executivo para o Hospital de Santos Dumont (junho/2011)
Após um acordo, HU vai assumir Hospital de Santos Dumont (novembro/2011)
Antes que aconteça uma inverdade, tornamos público (maio/2012)

A principal orientação à população ainda não foi feita. Quando a UTI do Hospital de Santos Dumont começar a funcionar, entrará na Central de Regulação de Vagas e atenderá pacientes de outras localidades, porque ela não é específica para a atendimento da população de Santos Dumont. Veja AQUI uma cartilha explicativa, elaborada pela Prefeitura Municipal de Cataguases.

Até quando teremos que conviver com isto? É a nossa vida que está em jogo e a população de Santos Dumont não aguenta mais.

Queremos saber a verdade, seja ela de qual partido político for.
Queremos benefícios para todos e qualidade de vida.
Queremos que nossos impostos escorchantes sejam bem empregados e melhorem a nossa cidade. Queremos, enfim, viver em paz e tranquilidade.

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