Desde o início deste ano e até o mês de agosto (apesar de já estarmos no mês de outubro), foram repassados R$ 480.858,90 para a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário e R$ 3.189.571,58 para o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.
A Prefeitura Municipal de Santos Dumont dispendeu R$ 354.903,64, sendo R$ 283.866,40 para a FHU, que movimentava a conta bancária do Hospital, e R$ 71.037,24 para o Hospital, já sem a interveniência da FHU. Estes valores - Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à Saúde, são considerados recursos próprios.
O Governo do Estado de Minas Gerais, através do Fundo Estadual de Saúde, repassou para o Fundo Municipal de Saúde R$ 3.315.526, 84. O Fundo Municipal de Saúde repassou R$ R$ 196.992,50 para a FHU, que movimentava a conta bancária do Hospital, e R$ 3.118.534,34 diretamente para o Hospital.
O repasse acordado em 19/08/2015, entre a Superintendência Regional, representantes do Hospital, Secretaria Municipal de Saúde e a SUBPAS do nível central da SES, de R$ 240.000,00 mensais comporá a receita já destinada ao Hospital. O Município de Santos Dumont se comprometeu a repassar gradualmente R$ 120.000,00.
Repasses de 2015 (até o mês de agosto):
1- Em 07/01/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de pagamento nº 1201500000121001 - R$ 98.589,90 (Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 023/2013).
2- Em 05/02/2015 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de pagamento nº 1201500000078001 - R$ 1.080.000,00 (Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 071/14, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT)
3- Em 11/02/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de pagamento nº 1201500000597002 - R$ 35.862,40 (Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO 01, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
4- Em 11/02/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de pagamento nº 1201500000596001 - R$ 35.862,40
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO 01,
FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE
SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
5- Em 23/02/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de pagamento nº 1201500000121002 - R$ 98.402,60
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 023/2013)
6- Em 10/03/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de pagamento nº 1201500000596002 - R$ 34.489,28
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
7- Em 10/03/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem
de
pagamento nº 1201500000597001 - R$ 35.862,40
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO
01, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE
SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL
UNIVERSITARIO)
8- Em 30/03/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de
pagamento nº 1201500000596003 - R$ 34.889,28
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 001/2015, FIRMADO ENTRE
ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE
ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
9- Em 30/03/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de
pagamento nº 1201500000597003 - R$ 35.862,40
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO 01, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO)
10- Em 15/05/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000254001 - R$ 200.000,00
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 023/2013)
11- Em 15/05/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de
pagamento nº 1201500000596004 - R$ 35.175,84
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
12- Em 15/05/2015 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário - Ordem de
pagamento nº 1201500000597004 - R$ 35.862,40
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO 01, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
13- Em 10/06/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000307001 - R$ 100.819,13
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 023/2013)
14- Em 15/06/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000317001 - R$ 1.091.005,34
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 071/14, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT)
15- Em 16/06/2015 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000318001 - R$ 100.069,57
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT)
16- Em 23/06/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000327001 - R$ 141.100,00
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DO CONVENIO 016/2015 FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA - PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS)
17- Em 26/06/2015 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000341001 - R$ 200.000,00
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGÊNCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 021/2013)
18- Em 07/07/2015 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000327002 - R$ 70.360,20
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DO CONVENIO 016/2015 FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA - PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS)
19- Em 28/07/2015 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000327003 - R$ 35.180,10
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DO CONVENIO 016/2015 FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICÓRDIA - PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS)
20- Em 10/07/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500001944001 - R$ 35.174,84
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT,)
21- Em 10/07/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500001945001 - R$ 35.862,40
(Fonte do Recurso 102 - REPASSE DE CONVENIO 016/2014, TERMO ADITIVO 01, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT)
22- Em 28/07/2015 - HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT - Ordem de
pagamento nº 1201500000370001 - R$ 100.000,00
(Fonte do Recurso 155 - REPASSE DE RECURSOS DA REDE DE URGENCIA PRO-URGE PARA O HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, CONFORME CONVENIO 021/2013)
Detalhamento das fontes do recurso:
102: Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à Saúde
155: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Fontes da Pesquisa:
ADPM - Administração Pública para municípios
Fiscalizando com o TCE
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