A avaliação do Município de Santos Dumont é questionável...
Aylce Helena da Silva
No sites oficiais do Município de Santos Dumont (Prefeitura e Câmara), pela métrica utilizada, não encontro a grande maioria dos itens avaliados,a não ser que o MPF tenha se valido do Fiscalizando com o TCE e do site da ADPM, que não estão completamente "transparentes".
Encontro algumas informações no Fiscalizando com o TCE, mas haja paciência e conexão à internet para localizá-las quando estão publicadas.
Quanto ao site da Câmara Municipal, sem comentários...
Acho que somente teremos TRANSPARÊNCIA se houver o questionamento ao MPF, com as indicações de tudo que não consta nos sites oficiais do nosso município.
Métrica utilizada
1. O ente possui informações sobre Transparência na internet? Sim
Há um link que direciona para o site da ADPM. Ao consultarmos o mais importante que são as compras e licitações visualizamos isto:
2. O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
Não
3. Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado? Não
A publicação destes "pequenos detalhes" está congelada em Novembro/2014.
4. As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:
a. Valor do empenho - Não
b. Valor da liquidação - Não
c. Favorecido - Não
d. Valor do pagamento - Não
A publicação destes "pequenos detalhes" está congelada em Novembro/2014.
5. O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:
a. Íntegra dos editais de licitação - Não
b. Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente) - Não
c. Contratos na íntegra - Não
O site, quando publica a íntegra dos editais de licitação, o faz em um período curto e, quando o certame termina, os editais são retirados do ar.
Resultado dos editais e contratos na íntegra? Onde?
6. O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados dos últimos 6 meses?
a. Modalidade - Não
b. Data - Não
c. Valor - Não
d. Número/Ano de edital - Não
e. Objeto - Não
O site, quando publica a íntegra dos editais de licitação, o faz em um
período curto e, quando o certame termina, os editais são retirados do
ar.
7. O site apresenta:
a. A prestação de contas (Relatório de Gestão) do ano anterior - Não
b. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RRO) dos últimos 6 meses - Não
c. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses - Não
d. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
Não
8. O site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações?
Não
9. Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial:
a. Existe indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico - Sim
b. Há indicação do órgão - Não
c. Há indicação de endereço - Sim
d. Há indicação de telefone - Sim
e. Há indicação dos horários de funcionamento - Sim
10. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (E-SIC)?
Não
11. Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?
Não
12. A solicitação por meio do e-SIC é feita de forma fácil e simples sem a exigência de pelo menos um dos seguintes itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
Não
13. No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?
Não
14. O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?
Sim
15. Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?
Sim
16. Há divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem?
Não
Veja o ranking: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br
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