Como "todos" estão à procura, COM QUASE TRÊS ANOS DE ATRASO, eu também resolvi "procurar".
A única receita, no ano de 2013 que encontrei foi uma Transferência de Convênio de Instituições Privadas, efetuada no dia 30/12/2013, VINCULADOS À EDUCAÇÃO. Será este?
Conforme informações de minhas fontes oficiais (ADPM e Fiscalizando com o TCE), este recurso foi depositado na conta nº 29394-6, denominada Convênio - Reforma CAIC, na agência 0462-6, Banco do Brasil. Esta conta foi remunerada (aplicação) e sofreu um acréscimo de R$ 77,63, sendo seu saldo final de R$ 350.077,63, no exercício de 2013.
No exercício financeiro de 2014, esta conta ficou sem movimentação até o mês de Julho, somente recebendo remuneração de aplicações.
No mês de agosto/2014, nesta conta de CONVÊNIO VINCULADO À EDUCAÇÃO, houve TRÊS TRANSFERÊNCIAS:
- 1- Para a conta nº 13990-4 - Manutenção de Ações da Básicas da Saúde- Fonte Recurso: 102, no valor de R$ 55.000,00
- 2- Para a conta nº 73003-3 - FPM - Fonte Recurso: 100, no valor de R$ 74.000,00
- 3- Para a conta nº 73602-3 - Conta Educação/Manutenção - Fonte Recurso: 101, no valor de R$ 231.000,00
Saldo final da conta CONVÊNIO - REFORMA DO CAIC, em dezembro/2014: R$ 2.895,06.
Nota para esclarecimento:
- Fonte do recurso 102 (Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde)
- Fonte do recurso 100 (Recursos Ordinários) e
- Fonte do recurso 101 (Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação).
No ano de 2015, a Conta nº 29394-6 - CONVÊNIO - REFORMA CAIC, apresenta as seguintes movimentações:
- 1- No mês de janeiro, recebe uma Transferência (depósito) da Conta: 73003-3 - Fonte Recurso: 100, no valor de R$ 100.000,00.
- 2- No mês de agosto, há uma transferência (retirada) desta Conta para a Conta: 13990-4 Fonte Recurso: 100, no valor de R$ 68.000,00
- 3- No mês de setembro, há uma transferência (retirada) desta Conta para a Conta: 73602-3 Fonte Recurso: 100, no valor de R$ 39.736,87.
Rendimentos da Conta nº 29394-6 - CONVÊNIO - REFORMA CAIC em 2015: R$ 4.841,81.
Saldo da Conta nº 29394-6 - CONVÊNIO - REFORMA CAIC, em setembro/2015: R$ 0,00.
Questionamentos, caso este seja o convênio com a MRS:
- Haviam cláusulas que autorizavam a modificação do objeto?
- Esta modalidade de esporte ("navegação") - praticada entre contas bancárias podem ser consideradas "PEDALADAS"?
- Por quê a Câmara Municipal, que tem a OBRIGAÇÃO de fiscalizar os gastos públicos e sempre foi, na sua maioria SUBSERVIENTE ao Poder Executivo, "dormiu" até agora?
- Quais serão as medidas tomadas pela Câmara Municipal para "resolver" o problema causado pela sua própria OMISSÃO?
- Se isto aconteceu nesta conta bancária, pode ter havido em outras?
- Quem será responsabilizado?
Este foi o "caminho" do dinheiro, que não foi aplicado no seu objeto.
Como e onde foi gasto? Somente os Poderes Executivo e Legislativo podem responder, caso tenham interesse em fazê-lo.
Que fique como um "alerta" para a "nova" legislatura, que de nova não tem quase nada. Se os edis não tivessem legislado em causa própria, passando de 11 para 13 cadeiras, um vereador não teria sido reeleito.
Documentos de pesquisa e também para download
Movimentação/2013 da Conta BANCÁRIA CONVÊNIO - REFORMA DO CAIC
Transferências Conta Bancária CONVÊNIO - REFORMA DO CAIC
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