Restauração do Centro Cultural Paulo de Paula

 

A obra para a implantação do Espaço Cultural Trem de Prata e Zezé Leone é uma parceria entre a ONG Amigos do Trem, o Município de Santos Dumont (iluminação e asfaltamento da Praça da estação), DNIT e Inventariança da RFFSA, com o apoio técnico e logístico da MRS Logística (conclusão da linha férrea).

O projeto é bom e merece aplausos, mas gera alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos. 

Sendo o local de domínio público, portanto, patrimônio do povo de Santos Dumont e com a falta de transparência das "negociações" deste projeto, ninguém sabe se houve concessão do direito de uso e muito menos, se haverá algum "benefício" para os cofres públicos ou se os "benefícios" serão para o setor privado.  

Segundo informações não oficiais, os recursos que estão sendo utilizados pelo Município, aparentemente quebrado, são próprios (do povo), mas há um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Convênio nº 060/2013), assinado em 26/01/2014, para a restauração do Centro Cultural Paulo de Paula, no valor de R$ 70.000,00, com uma contrapartida do Município de R$ 14.000,00.

   

Há uma conta bancária (nº 29859-X), no Banco do Brasil (Fonte 124), sem o depósito da contrapartida (fonte 100), aberta em setembro/2014. A partir de março/2015, o rendimento com as aplicações financeiras constam como recursos ordinários (fonte 100).

Os totais em caixa, até setembro/2016 são os seguintes: R$ 72.133,43 (Fonte 124) e R$ 28.813,27 (Fonte 100), totalizando R$ 100.943,70.

No meu modesto entendimento, os rendimentos de aplicações não podem ser computados como contrapartida devida (R$ 14.000,00) e o Município "deve" este valor ao convênio.

Será esta a origem dos recursos próprios do Município, aplicados em um projeto decidido por trás dos bastidores? Beneficiará a quem?

Foi esta a oportunidade que o prefeito (futuro ex) encontrou para cumprir a promessa de criar um restaurante (popular?)?