O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TRE-MG a cassação do mandato político do Vereador Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior, do município de Ewbank da Câmara, sob a acusação de infidelidade partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após o julgamento da ação, julgou procedente o pedido e decretou a perda do mandato político.
O Juiz Eleitoral da 250ª Zona, Dr. Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, em 23/11/2018, determinou que seja dada posse ao suplente, Luismar José Rodrigues, em um prazo máximo de 10 dias.
O Juiz Eleitoral da 250ª Zona, Dr. Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, em 23/11/2018, determinou que seja dada posse ao suplente, Luismar José Rodrigues, em um prazo máximo de 10 dias.
Em 14/11/2018, o relator da ação, Desembargador Paulo Rogério de Souza Abrantes rejeitou os embargos e os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por unanimidade, acompanharam o voto.
Ainda cabe recurso, mas que deverá ser feito fora do cargo.
Ainda cabe recurso, mas que deverá ser feito fora do cargo.
O Vereador Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior foi eleito em 2016 pelo PSDB, pela coligação PPS / PSDB – Juntos por um novo tempo.
Petição: 0600184-08.2018.6.13.0000
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