Após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmar a cassação do mandato do ex-vereador de Ewbank da Câmara, Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior, a defesa do ex-parlamentar entrou com uma Ação Cautelar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com pedido de efeito suspensivo, solicitando a sua permanência no cargo, até o julgamento final do processo.
Nesta quinta-feira (13), o Ministro Relator, Og Fernandes, indeferiu o pedido liminar da ação cautelar, com base no artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
O ex-Vereador continuará fora do cargo, aguardando o final da ação, e o Vereador Luismar José Rodrigues permanecerá exercendo o mandato.
Leia a íntegra da AC 0601971-35.2018.6.00.0000
Leia a íntegra da AC 0601971-35.2018.6.00.0000
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Por favor leia antes de comentar:
1. Recomenda-se critérios nas postagens de comentários abaixo, uma vez que seu autor poderá ser responsabilizado judicialmente caso denigra a imagem de terceiros. O aviso serve, em especial, aos que utilizam ferramentas de postagens ocultas ou falsas, pois podem ser facilmente identificadas pelo rastreamento do IP da máquina de origem.
2. Os comentários são todos moderados;
3. Escreva apenas o que for referente ao tema;
4. Ofensas pessoais ou spam não serão aceitos;
5. Comentários Anônimos serão deletados:
6. Comentário escrito caixa alta (todas as letras maiúsculas) serão deletados.
Obrigada por sua visita e volte sempre!