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Câmara Municipal de Santos Dumont - 26/04/2010

“A sociedade tem direito de pedir a todo o agente público a prestação de contas de sua administração.” (Artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Assembléia Nacional Constituinte da França -1.789 ) Dois substantivos são muito apropriados para definir a sessão desta semana: conturbação e confusão. Segundo o Dicionário Michaellis: 1- Conturbação: agitação, perturbação. 2- Confusão: Ação ou efeito de confundir, estado do que se acha aturdido, estado do que encontra dificuldade em discernir, falta de clareza. Na sessão ordinária desta semana, exclusiva para votação do PROCESSO 782212/ DO TCE- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT referente a 2008 , as expectativas eram de uma tranquilidade aparente, apesar de polêmica, pois a Análise Técnica do Tribunal de Contas do Estado, em uma segunda verificação, declarou o processo sem irregularidades e o Ministério Público junto ao Tribunal pronunciou-se pela aprovação das contas de 2008. Após a leitura da orde...

Informando para melhor cobrar...

“ Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte. ” Barão de Montesquieu Diversas normas tratam do uso regular e da quantidade de ruídos e sons para a boa convivência social. Temos a Constituição Federal, Código de Trânsito Brasileiro, o Código de Direito Penal, as leis municipais etc. O direito ao sossego é correlato ao direito de vizinhança e está ligado também à garantia de um meio ambiente sadio, pois envolve a poluição sonora. A legislação brasileira é bastante clara em estipular esse direito que envolve uma série de transtornos já avaliados e julgados pelo Poder Judiciário. A audição é um dos sentidos mais valiosos, carregando para dentro de nós tudo o que está acontecendo ao nosso redor, mesmo que esteja fora de nosso campo visual. O Judiciário já considerou que viola o direito ao sossego: a) o barulho produzido por manifestações religiosas, no interior de templo, causando perturbações aos moradores ...

Daniel Nepomuceno Coutinho - O nosso campeão!

SOLETRANDO 2010 “KIRSCH” É POBREZA VOCABULAR O combate ao estrangeirismo na Língua Portuguesa vem sendo alvo de discussões ao longo da década. Essa mania de utilizar palavras e expressões em outras línguas foi ganhando dimensão e tornou-se comum na paisagem urbana brasileira. Em 2001, o deputado Aldo Rebelo criou um projeto de lei combatendo tal uso, o que provocou polêmica nacional. Para muitos era difícil condenar ações que promovessem a defesa do idioma. No entanto, defender e valorizar a Língua como Patrimônio Nacional e elemento de identidade mais importante que a própria Bandeira é tarefa de todos que dela fazem uso – em especial – programas de caráter educativo como o quadro “SOLETRANDO’, do Caldeirão do Hulck , da Rede Globo de Televisão. Vale lembrar ainda a orientação dada por alguns mestres da Língua Portuguesa para se evitar o uso de certos estrangeirismos como forma de valorização da cultura e preservação das raízes. Tais palavras vão sendo inseridas no contexto da lí...

CAIPIRA NA SAÚDE

-Alô ! -O Antoim é eu uai ! -E ai Zé, ta sumido, que anda arrumando ? -Eu to aqui na cidade ! onde tu ta? -To aqui no calçadão,vem aqui. -To chegano. -E ai Zé, o que você esta fazendo na cidade,veio passear um pouco? Há tempos você não vem aqui ! -A Antoim, eu vim aqui vê um negocio pra uma cumade minha,nem trusse os muleque, ce num vai acreditá. -O que houve Zé? -A moço, tu lembra quando eu vim no carnava né ! pois bem desde aquela época o muleque da cumade tava cum pé dueno,tinha uma bolinha de machucado e só ia creceno, nada melhorava a dô do muleque, ai eu disse pra ela vim no médico e vê que tava acontecendo,ai ela vei,mas sus tu já viu né.Ai o médico oio e disse que tinha que fazer ultrasom do pé do minino que ele disse que era grave,a cumade saiu pra faze o tar da ultrasom, mais só que é noventa conto,o jeito era buscar recuso no sus porque a situação da cumade num é muito boa não Antoim.Ia la na policlínica pedia a liberação pra faze a ultra...

As velhas "artérias" da cidade

Na manhã de ontem (23), a COPASA começou a inspecionar as redes de esgoto, para avaliá-las e verificar as suas reais condições. O trabalho conta com o auxílio de um equipamento moderno que realiza as inspeções através de filmagem interna, inspeciona as condições das tubulações enterradas, verifica a existência de deformações, obstruções, desalinhamentos ou mesmo a existência de ligações e ramais clandestinos ou não cadastrados. O equipamento possui uma haste de fibra de vidro semi-rígida que impulsiona a câmera até uma extensão de 120 metros. Tem iluminação própria suficiente para inspecionar tubulações de até 250 mm de diâmetro interno diretamente ou até de 400 mm com auxílio de centralizadores e iluminação adicional. Sua câmera é resistente à abrasão (raspagem), à prova d'água e autonivelante (corrige a posição da imagem). Possui um dispositivo de gravação com HD interno para até 45 horas de filmagem e um teclado para inserção de textos de comentários na imagem. Conta, ainda, c...

Obras da BR-499 - parte 2

Conforme foi informado na matéria Obras da BR-499 , "as obras tiveram início em outubro de 2008 e foram paralisadas à revelia do DNIT em dezembro de 2009 . A Unidade Local de Juiz de Fora e SREMG/DNIT já vem tomando as providências junto à empresa contratada para que as frentes de serviços sejam retomadas, inclusive com aplicação de Notificação . Provavelmente, neste mês abril, as obras serão reiniciadas." Estas informações foram repassadas pelo Engenheiro Edson Vander Mendes Ruffo, Supervisor da Unidade Local do DNIT de Juiz de Fora/MG, via e-mail, no dia 1° de abril. Todos os dias percorremos 6 km nesta BR e, desde a semana passada, estávamos observando uma movimentação de roçada, reparos na pista e depósito de material. No dia 20, terça-feira, o asfalto começou a ser colocado na pista, iniciando a partir do Instituto Joaquim Soares de Oliveira. Hoje, temos a informar que as duas pistas de rolamento se encontram asfaltadas, se aproximando do trevo que faz o desvio...

Resumo de Extratos de Edital da Prefeitura Municipal de Santos Dumont

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna público que realizará Licitação, tendo como objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade Pregão Presencial nº 025/2010. O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos junto a Prefeitura de Santos Dumont ou pelos sites www.cidadecompras.com.br e www.santosdumont.mg.gov.br . A data de realização do certame será dia 07/05/2010 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim nº 02, Centro em Santos Dumont – MG e também pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400. Evandro Nery – Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG torna público que realizará Licitação, tendo como objeto aquisição de LANCHES E SALGADINHOS em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade Pregão Presencial n...

Câmara Municipal de Santos Dumont - 19/04/2010

Está se tornando um hábito, em sessões da Câmara Municipal, o não cumprimento de horários e a ausência em plenário de vereadores. A ata de uma sessão deve ser aprovada ou questionada pelos vereadores e, para ser aprovada, torna-se necessário que seja ouvida. Não é o que vem acontecendo nas últimas reuniões. No dia 12/04, após a leitura da ata, o Presidente, Vereador Flávio, solicitou a aprovação da mesma e não havia vereador presente no plenário, tendo que aguardar o retorno dos mesmos para colocar a ata em votação. No dia 19/04, enquanto a Vereadora Sandra fazia a leitura da ata, 3 vereadores da bancada petista não se encontravam presentes. O Vereador Flávio está tentando, pedindo, mas não está sendo ouvido por alguns de seus pares. O Regimento Interno existe para disciplinar o funcionamento da Câmara e deveria ser respeitado, na sua íntegra. Um vereador elabora e aprova leis que serão impostas a todos os munícipes, que são obrigados a segui-las, concorde ou não, com as mesmas. O ...

Ação ou reação?

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa) O vandalismo, termo originado da História Antiga, deriva-se de vândalo, povo bárbaro que invadiu o decadente Império Romano. É uma ação motivada pela hostilidade, que leva à destruição de bens e propriedades: placas de trânsito, lixeiras quebradas, destruição de telefones e iluminação pública, podendo se transformar em atos bárbaros, como espancar e assassinar mendigos, índios e moradores de rua. É um problema que somado a tantos outros, vem crescendo também nas pequenas comunidades, provocando sérios distúrbios sociais, que causa prejuízos financeiros e contribui muito para a insegurança. A motivação de um vândalo pode ser explicada de diversas formas. Pessoas que não possuem expectativa de vida, limitadas...

Fundação Futuro Brasil para a criança e o adolescente

Foi realizado pela Fundação Futuro Brasil para a criança e o adolescente, através de seu presidente Reinaldo Cabral e de sua equipe, no último sábado, 17 de abril de 2010, um encontro de pais nas dependências da Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont (Polivalente). A Fundação, que já existe como pessoa jurídica desde 2002, foi idealizada por Reinaldo Cabral e um grupo de pessoas que compõem a sua diretoria. É entidade sem fins lucrativos e já reconhecida pelos governos Federal e Estadual de Minas Gerais. O evento foi aberto com o oferecimento de um delicioso café da manhã e, em seguida, os convidados participaram de algumas atividades no anfiteatro. Pais, crianças e adolescentes moradores do Bairro São Sebastião apoiaram maciçamente o encontro que foi coroado, também, com a presença ilustre do Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Jander Maurício Brum que, de forma simples e objetiva, brindou os presentes ao discursar sobre a importância da valorização da família na particip...