Voo Independente

  Quem modificou Lei da Casa da Criança, sancionada pelo ex-prefeito Evandro Nery, foi o ex-prefeito Betinho. Para modificar as duas leis do ex-prefeito, é obrigatório fazer ALTERAÇÃO na lei anterior e não um novo projeto. Não é correto e muito menos honesto, querer "adotar" um filho que é de outro. Antes de votarem o projeto, observem os erros e os corrijam. Este Guia de Redação ajudará muito aos Poderes Executivo e Legislativo a honrarem a remuneração que recebem do cidadão e elaborarem projetos corretamente. GUIA DE REDAÇÃO LEGISLATIVA ioio

Em 2011, um Agente Público sandumonense, entusiasmado, externou o seu pensamento:"vocês um dia serão criticados, principalmente, por pessoas que ficam nas portas dos botequins e que frequentam barzinhos (sic.)"  Esta "orientação", demonstrou que o digníssimo não tinha o mínimo conhecimento do que é a democracia.  Não é correto criticar as pessoas porque elas, às vezes, não concordam com as suas ideias. É uma falta de ética, ou talvez de decoro, orientar aos seus "comandados"sobre as críticas que virão, começando a melindrar pessoas inexperientes, que poderão ficar com receio de expor as suas ideias.  As críticas devem ser sempre vindas, porque nos ajudam a melhorar e nos fazem repensar o nosso comportamento.  Gostaríamos de deixar claro para os atuais Agentes Públicos que vários problemas já foram solucionados e também denunciados, graças a estas pessoas que ficam nas portas de botequins.  É lá que:  - ficamos sabendo de muitas notícias,  - encontramos...

  SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025  EDITAL

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “ACRESCENTA AO DECRETO 3.899, SERVIDOR QUE ESPECIFICA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

Pregão Presencial nº 49/2023 Processo 123/2023 Registro de Preços Tipo: Menor preço por item Ata de Sessão Pública PROCESSO LICITATÓRIO: 123 / 2023 MODALIDADE: 6 - Pregão Presencial No MODALIDADE: 49 / 2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços de variados profissionais para atenderem as demandas das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Exmos. Srs. Conselheiros do Tribunal Pleno, por unanimidade, na conformidade da Ata de Julgamento e diante das razões expendidas no voto do Relator, em:  I) conhecer do recurso, preliminarmente, considerando que a parte é legítima e que a peça recursal foi manejada a tempo e modo, restando preenchidos todos os requisitos de admissibilidade legais e regimentais pertinentes;  II) negar provimento, no mérito, ao recurso, mantendo-se a decisão proferida nos autos de origem e, consequentemente, a multa imposta ao Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito do Município de Santos Dumont ;...   Aplicação de multa (a multa é pessoal e corrigida - grifo meu) , com fulcro no inciso VII do art. 85 da Lei Complementar no 102, de 2008, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao ali indicado chefe de poder executivo municipal por se encontrar inadimplente com as remessas dos módulos Acompanhamento Mensal – AM e/ou ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS  EFETIVOS, CONTRATADOS E/OU  ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN ANUAL E VALORES REFERENTES AO ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES  EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 148/2023 - PREGÃO PRESENCIAL No 49/2023 DA PREFEITURA DE GUARANI - MG  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  “ESTABELECE A FIXAÇÃO DE DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE A SER APLICADO NAATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS – URTM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.