Para poder funcionar, uma escola deve preencher uma série de requisitos definidos pelos órgãos competentes e possuir uma autorização confirmando que a instituição está apta a oferecer ensino de qualidade com segurança aos alunos. Há escolas, no entanto, que funcionam irregularmente, sem proposta pedagógica fundamentada, com professores incapacitados e instalações precárias, colocando em risco a formação dos estudantes." (
Gazeta do Povo)
"Os pais precisam visitar, conhecer a escola. No caso da educação infantil, a situação é mais grave porque se a criança não tiver uma boa base, não será bem preparada para o ensino fundamental." (Marco Antônio de Souza, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Norte do Paraná)
As instituições de educação escolar classificam-se em:
Públicas: aquelas que são as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder público e privadas, as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
As escolas
privadas podem ser:
Particulares: são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, não incluem na gestão da entidade mantenedora pelo menos dois terços de representantes da comunidade e não atendem à orientações confessionais e ideológicas específicas.
Comunitárias: são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive de professores e alunos e incluem na gestão da entidade mantenedora pelo menos dois terços de representantes da comunidade.
Confessionais: aquelas que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, atendem à orientações confessionais e ideologias específicas e incluem na gestão da entidade mantenedora pelo menos dois terços de representantes da comunidade.
Filantrópicas: regem-se pela
Lei nº 12.101, de 27/11/2009. (uma das suas principais características é não remunerar os seus dirigentes.)
O
Estado e os Municípios, como mantenedores, estão
isentos de credenciamento e a criação de instituições escolares mantidas pelo poder público se efetiva por ato governamental competente.
Existem duas soluções para a "Escola Nossa Senhora da Glória" e para a "Entidade Assistencial Ricardo Gomes Soares":
1ª - a legalização como escolas particulares, mantendo-se com verbas próprias, sem o "
auxílio" do povo (subvenção social).
2ª - a
absorção dos seus alunos pelo Poder Público, que será o responsável pela sua manutenção: merenda escolar, aquisição de equipamentos e
pagamento de professores/funcionários habilitados e concursados.
Há, ainda, um detalhe que todos precisam saber: entre 2002 e 2010, estas duas "escolas" receberam, do nosso bolso, um valor próximo dos R$ 200.000,00, como subvenção social. (
ADPM) "FILANTROPIA: um Estado com mais braçosHouve um tempo em que uma parcela dos Estados nacionais podia prover a seus cidadãos todas as necessidades inerentes à vida digna de um ser humano. Naquele momento histórico, os governos administravam totalitariamente os recursos financeiros destinados à população reduzida.Ainda que houvesse boa vontade e nobreza de intenções dos governantes, a estruturaadministrativa e orçamentária não comportaria atender igualmente e na quantidade necessária todos os anseios da população.A democracia e a justiça social se faz com a participação de todos, particularmente com a contribuição de entidades filantrópicas, não governamentais, que cumprem um papel preponderante de auxílio à sociedade, desenvolvendo ações complementares aos governos federal, estaduais e municipais.A Filantropia, enquanto prática de entidades sérias, idôneas, éticas e profissionalizadas, gera um conjunto de ações sociais sustentáveis, que se vale de recursos obtidos junto aos apoiadores, para atuar como extensões dos braços do Estado, em favor de uma sociedade mais justa, equânime e melhor atendida." (
A nova lei da Filantropia)
Fique de olhos bem abertos e denuncie o aparecimento de escolas clandestinas. Assim, você poderá evitar que mais casos como estes voltem a acontecer: escola paralisada, que mudou de nome e voltou a funcionar irregularmente e escola que nunca existiu para a Secretaria Estadual de Educação. Não deixe seu filho à mercê de pessoas que não querem ou não conseguem legalizar-se e foram beneficiadas, durante quase 10 anos, com as subvenções sociais.
Nossas crianças merecem respeito!
Rede de Ensino EstadualEE CORNÉLIA FERREIRA LADEIRA - R PRES JUSCELINO KUBITSCHEK - GLÓRIA -
ATIVAEE DR VIEIRA BRAGA - R QUINZE DE FEVEREIRO - SÃO SEBASTIÃO -
ATIVAEE DUQUE DE CAXIAS - AV RUI BARBOSA - CENTRO -
PARALISADAEE ENG HENRIQUE DUMONT - R OTÁVIO SOARES - SÃO SEBASTIÃO -
ATIVAEE GOV BIAS FORTES - R CAMPO ALEGRE - QUARTO DEPOSITO -
ATIVAEE JOÃO GOMES VELHO - R JOSÉ CARLOS DE PAULA - STO ANTONIO - CNPJ:
18.991.281/0001-57 -
ATIVAEE N SRA DAS GRACAS - R CAP NESTOR - SÃO SEBASTIÃO -
EXTINTAEE PE ANTÔNIO VIEIRA - R PROJETO A - CORREGO DO OURO -
ATIVAEE PRES JOÃO PINHEIRO - R COM GALILEU FONSECA - CENTRO -
ATIVAEE PROFA JOANA CUNHA - R SÃO JOÃO DA SERRA - VILA ESPERANÇA -
ATIVAEE VIEIRA MARQUES - AV RUI BARBOSA - CENTRO - CNPJ:
18.991.315/0001-03 -
ATIVARede MunicipalC MUN EDUC PROFIS CEMEP SD - R TECNICO PANAMA -QUARTO DEPOSITO - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVA COL MUN SÃO JOSÉ - AV GETÚLIO VARGAS - CENTRO - CNPJ:
01.944.185/0001-55 -
ATIVACOL MUN STO ANTÔNIO - ROD BR499 KM14 - STO ANTÔNIO - CNPJ:
06.252.394/0001-51 -
ATIVACONSERV ART MUS JOHANN S BACH - R CEL SEVERIANO DE REZENDE - FLORES -
ATIVACRECHE ELIZABETH BLANKENDAAL - R VIGÁRIO JOSÉ DE LUCCA - CENTRO - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVACRECHE SÃO JOSÉ OPERÁRIO - R PROF JOÃO VIDIGAL - GLÓRIA - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM ANITA SOARES DULCI -
AV RUI BARBOSA -CENTRO - ATIVAEM ANA LEITE DE OLIVEIRA - FAZ STA TEREZA-PIAU - RURAL -
EXTINTAEM ANA MARIA - USINA ANA MARIA - RURAL -
PARALISADAEM ANTENOR AYRES VIANA - POV DE ARAÇÁS -
EXTINTAEM ANTÔNIO FAGUNDES NETTO - POV DE PEROBAS - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM BENVINDO PEREIRA - POV DE JACUBA -
PARALISADAEM CAP NESTOR - POV DE SAMAMBAIA - RURAL - não consta informação
EM CASTELO BRANCO - POV DE SÃO DOMINGOS - RURAL - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM DA VILA DE CAMPO ALEGRE - VILA CAMPO ALEGRE - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM DE CONCEIÇÃO DO FORMOSO - R TRAJANO CALDERARO - CENTRO - CNPJ:
03.169.726/0001-40 -
ATIVAEM DIORTILIA FERREIRA ARAUJO - FAZ DO ACÁCIO -
EXTINTAEM ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE - R PROFA MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA - CÓRREGO DO OURO -
ATIVAEM GETÚLIO VARGAS - POV DE BOA SORTE - não consta informação
EM GOV VALADARES - POV DE PEDRO ALVES -
EXTINTAEM JACINTO SANTOS - POV PATRIMÔNIO DA SERRA - PATRIMÔNIO DOS PAIVA - SÃO JOÃO DA SERRA - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM JACQUES G PANSARDI - PÇA JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR -SÃO SEBASTIÃO DA BARRA -
PARALISADAEM JOÃO MAZILÃO - R BOA VISTA - CENTRO - SÃO JOÃO DA SERRA - CNPJ:
03.169.688/0001-26 -
ATIVAEM JOAQUIM CHAVES - R OVÍDIO RUFINO FERREIRA - ANTÔNIO AFONSO - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - POV DE SOLEDADE - não consta informação
EM JOSÉ CAMPOS HENRIQUES - POV DE CABANGU - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM JOSÉ CARLOS DE PAULA - POV DE POSSES - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM JUSTINIANO DE ARAÚJO - VARIANTE -
PARALISADAEM MALAQUE NEIF HADDAD - R PROFA MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA - CÓRREGO DO OURO - cnpj:
03.169.712/0001-27 -
ATIVAEM MARIA CÂNDIDA - R FELÍCIO JOSÉ PEREIRA - MANTIQUEIRA - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM MARIA DA GLÓRIA C VILLANOVA -
SAO SEBASTIAO DO BOA VISTA - CNPJ:
17.747.924/0001-59 - ATIVAEM N SRA APARECIDA - R ZULMIRA STWILLIANS -
ATIVAEM OSÓRIO DE AZEVEDO -
RUA GIOVANNE PEDUZZI - PONTE PRETA - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM PAPA JOÃO XXIII -
COMUNIDADE DE CAPIVARI -
CNPJ: 17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM PEDRO BOECK - POV SÃO PEDRO DAS PEROBAS - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAEM PREF DR JOSÉ MARIA PITELLA - FAZ SÃO BENTO - POV SÃO BENTO - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM PROFA MARIA APARECIDA DIAS - RUA E - DORES DO PARAIBUNA - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAEM RECENVINDO - POV DE RECENVINDO - não consta informação
EM RIO PINHO - POV DE RIO PINHO -
ATIVAEM VER HELIO COSTA - POV DE CAPOEIRÃO -
PARALISADAEM VICTOR BITTENCOURT DOS SANTOS - POV VILA DE N SRA DE GUADALUPE -
ATIVAEM VIGÁRIO RAIMUNDO - PATRIMÔNIO DOS PAIVAS - CNPJ:
01.928.064/0001-10 -
ATIVAPEM CANARINHOS BRASILEIROS - R DR GUILHERME DE CASTRO - CENTRO -
ATIVAPEM EFHIGÊNIA AMIM DA SILVA - R SÃO JOÃO DA SERRA - VILA ESPERANÇA - CNPJ:
11.069.445/0001-44 - ATIVA
PEM GIOVANNI PEDUZZI -
RUA CORONEL SEVERIANO REZENDE - CENTRO - CNPJ:
11.069.520/0001-77 -
ATIVAPEM HERMÍNIA D'ASSUNÇÃO C C PEDRO - R JOSÉ CARLOS DE PAULA - STO ANTONIO - CNPJ:
11.069.561/0001-63 -
ATIVAPEM MARIA DA CONCEIÇÃO S SOUZA - R JOSÉ ABUD - BOA VISTA - CNPJ:
11.069.542/0001-37 -
ATIVAPEM MARIA HENDRIKA KINGMA RIESS - R FELÍCIO JOSÉ PEREIRA - MANTIQUEIRA - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVAPEM RICARDO GOMES SOARES - R BOA VISTA - SÃO JOÃO DA SERRA - CNPJ:
17.747.924/0001-59 -
ATIVA
Rede privadaAPAE DE SANTOS DUMONT - R TREZE DE MAIO - CENTRO - CNPJ:
17.981.622/0001-40C EDUC DA CRIANÇA - R VIEIRA MARQUES - CENTRO - CNPJ:
01.048.133/0001-09C EDUC DE SANTOS DUMONT - R MANOEL DE PAULA - CENTRO - CNPJ:
17.080.078/0031-81C EDUC PRE ESCOLAR CARROSSEL - PÇA BIAS FORTES - CENTRO -
PARALISADACENTRO COMUNITARIO - R TRAJANO CALDERARO - CENTRO -
EXTINTACOL PIO X - R AFONSO PENA - CENTRO - CNPJ:
24.576.282/0001-38COL SANTOS DUMONT - AV RUI BARBOSA - CENTRO - CNPJ:
17.745.910/0001-04COL STO ANTONIO - R SÃO FRANCISCO DE ASSIS - STO ANTÔNIO -
PARALISADAESC CBCC - R JOSÉ BELMIRO DA SILVA - N SRA APARECIDA - CNPJ:
33.453.465/0005-80ESC INF HOTELZINHO ARCO ÍRIS - TRAV LINDOLFO REIS - CENTRO - CNPJ:
00.836.251/0001-00ESC SAO LUIZ - R ANTÔNIO DA SILVA BRAGA - GLÓRIA -
PARALISADAINST AFONSO PENNA - R AFONSO PENA - CENTRO -
PARALISADAJD DE INF DÓ RÉ MI - AV AFONSO PENA - CENTRO -
PARALISADASIBE SISTEMA BASICO DE ENSINO - R MANOEL DE PAULA -CENTRO -
PARALISADA