Voo Independente

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck para homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços na área da promoção e desenvolvimento do Estado. Agraciados em 2015 Grande Colar Enrique Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal  Grande Medalha   Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão  Carlos Eduardo Gabas, Ministro de Estado da Previdência Social  Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União  Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia Legislativa - Ex Officio  Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais - Ex Officio  Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União  José Roberto Soares Scolforo, Reitor da Universidade Federal de Lavras  Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça - Promoção Alexandre Corrêa ...

O processo licitatório da Câmara Municipal para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA ESCRITA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS  foi feito, inicialmente em 2013, por meio de Convite, para um valor de R$ 66.000,00, com 2 vencedores. Depois dos problemas que todos já conhecemos (Ministério Público entrou no meio, porque um dos vencedores não poderia ser contratado, movendo uma Ação Civil Pública que anulou este contrato). Veja:  Ação Civil Pública Houve um segundo processo para um valor de R$ 53.760,00. O vencedor deste processo teve o seu contrato aditivado, em 2014, com um acréscimo de R$ 21.523,62 e vigência até 31/01/2015. Agora, em 2015, por meio de pregão presencial nº 002/2015, o vencedor do processo é o mesmo, para um valor de R$ 72.200, 00. Existe uma "confusão", que não dá para calcular o índice da inflação neste processo. Ano 2015 Ano 2014 Link: Câmara Municipal Ano 2013 O processo licitatório da Câmara Munic...

Não é a primeira vez que isto acontece, não será a última e ninguém faz nada. Ficamos nós, os palhaços, perdendo o nosso tempo e ouvindo o flagrante descumprimento do Regimento Interno por aqueles que são os responsáveis pelo cumprimento e fiscalização das determinações legais. A aplicação deste mesmo Regimento somente é exigida para alguns. Outros podem fazer o que quiser, sem serem interrompidos pelo Presidente da Mesa. Presidente não cumpre o Regimento Interno, Vereadores não cumprem o Regimento Interno e Diretor Administrativo não exerce as suas obrigações. Discussão:  A discussão é o debate que circunda a matéria objeto do projeto. No geral ela se dá no plenário da Câmara Municipal. É o momento em que o projeto se submete à apreciação. Não importa a iniciativa, se geral ou reservada. Nesse momento os membros da Câmara poderão debater o projeto original, esteja ou não adicionado de emendas ou substitutivo. Art. 135. Discussão é o debate de proposição figurante ...

Prioridade é: - Saber diferenciar o que é urgente do que é importante! (Blog do Mercado Revelado)  - Aquilo que demanda maior importância.(Dicionário Informal)  - Eleger o que vem em primeiro lugar, ou seja, o que mais importa para nós.(Aloisio Junior)  http://somostodosum.ig.com.br/clube/artigos.asp?id=19664

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 PROCESSO Nº 009/2015. TIPO DE JULGAMENTO: Melhor proposta por área DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2015 CREDENCIAMENTO: de 09h00min as 09h30min. CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. 2.1 - As condições mínimas para fazer jus à concessão de direito real de uso do bem imóvel de que trata este edital são: a) a geração e manutenção de, no mínimo 10 empregos diretos (área 2 e 4) e de no mínimo 20 empregos diretos para as demais áreas na empresa a ser instalada, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos; b) início das atividades de instalação em, no máximo, 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo de Concessão. c) início das atividades da empresa em, no máximo, 18 (dezoito) meses contados da assinatura do Termo de Concessão.

Como está a fiscalização se Não existe mandato ativo para este Conselho? Conselho de Acompanhamento e Controle Social  (clique para visualizar) Melhor visualizado no Google Chrome O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.  O Poder Executivo deve oferecer ao conselho o necessário apoio material e logístico – disponibilizando, se necessário, local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc. – de forma a assegurar a realização periódica das reuniões de trabalho, garantindo condições para que o colegiado desempenhe suas atividades e exerça efetivamente suas funções.  ...

Encontra-se publicado em um semanário da cidade, neste final de semana, que a " continuidade dos serviços no Hospital depende do Governador Pimentel renovar o contrato " (não é contrato). Isto é uma informação que procede, PARCIALMENTE, porque o Governador Fernando Pimentel somente poderá celebrar Termo de Compromisso/Termo de Metas/Convênio se os responsáveis pelo Hospital aceitarem que 100% de seus leitos sejam destinados para internações pelo SUS. Termo de Compromisso nº 071/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, o Município de Santos Dumont e o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont Observa-se na imagem que este Termo de Compromisso: - tem como objeto a Adesão ao componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, com repasses no valor de R$ 540.000,00 por mês,  - que foi assinado em 23/05/2014 pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Representante Legal do Hospital e - que a sua vigência é de 60 meses (5 anos), a partir de 23/05/2014. O que...

Segundo reportagem do Jornal Mensagem deste final de semana, na reunião para a prestação da contas da FHU, a unidade (hospital)  recebeu recursos da administração do ex-governador Antônio Augusto Anastasia, num total aproximado de R$ 14 milhões de reais em 4 anos. 2012 - R$ 8 milhões de reais 2013 - R$ 3,6 milhões de reais 2014 - R$ 2,4 milhão de reais.  A FHU reclama ainda o repasse no valor de R$ R$ 3.772.791,20, referente a convênios com o SUS, UTI, PRO-HOSP, PROURGE (37.500,00) - Rede Urgências e Emergências, Convênios Médicos, Funerais.