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Será que ainda tem mais?

A imagem ao lado é formada pela capa e contra-capa da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, promulgada em 16/04/1990 e que foi "revisada" e "atualizada" em 2002. Pelo que pudemos analisar, salvo algum engano, a única "revisão" e "atualização" feita na mesma entre 1990 e 2002 foi a retirada do nome daqueles que a promulgaram para se colocar o nome dos vereadores da legislatura 2001/2004, destacando também a Mesa Diretora da época. Se estivéssemos errados nesta nossa colocação, não seria publicada como material para estudo do concurso da Câmara Municipal a cópia da LOM de 1990. As únicas atualizações feitas na LOM foram determinadas pelo TJMG, após um pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposto pelo Prefeito Municipal, através de seus procuradores constituídos. A nossa Lei Orgânica Municipal recebeu um "monte" de emendas (mais de trinta) e até hoje não temos conhecimento daquilo que foi modificado. O texto final d...

Inconstitucional ou não?

No início deste ano, precisamente no dia 06/01, publicamos "2012 está apenas no começo..." fazendo um alerta sobre uma provável ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade em um projeto de lei, que poderia ser votado no dia 09/01, sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas. No mesmo dia 09/01, este projeto foi encaminhado para análise das Comissões e solicitado o parecer de uma consultoria técnica para verificar a sua legalidade. Enquanto aguardava-se a conclusão deste parecer, o mesmo permaneceu com pedido de vistas, a pedido de seu autor. Na sessão ordinária do dia 30/01, o Projeto foi retirado de pauta pelo seu autor, vereador Afonso Ferreira e não será mais votado. Não temos conhecimento das conclusões e não sabemos os motivos que levaram ao seu arquivamento, por isto perguntamos: O projeto 065/2011 foi considerado inconstitucional e por isto foi retirado de pauta?

Sujeira da rodoviária

Ao esperar uma condução sábado, dia 21/01/2012, fiquei horrorizada com a situação da rodoviária de Santos Dumont. Nunca vi um lugar tão sujo e desleixado. Pessoas que estavam aguardando ônibus para localidades mais próximas, como Oliveira Fortes, Formoso, dentre outras, cheias de sacolas e com crianças de colo, não tinham opção a não ser deixar crianças lanchando sentadas num chão imundo, asqueroso, com sujeira acumulada de várias semanas (talvez até meses), e inclusive, para finalizar este cenário pútrido, pasmem, havia vômito no chão. Um carro de lixo estava parado no centro da rodoviária, transbordando de lixo, sem ninguém por perto para fazer a limpeza que deveria ser diária e constante. Lamentavelmente tive que permanecer neste cenário infame e dantesco durante 40 minutos, pois cheguei ao local às 12 e 15 minutos, mas minha condução só passou às 13 horas. Ouço sempre em rádios locais e em outros veículos de comunicação da cidade que a rodoviária deveria ser demolida, que deveriam...

Nossa cidade - um "campo minado"

O cidadão sandumonense está precisando, literalmente, andar de cabeça baixa, por vários motivos. As pessoas que circulam por Santos Dumont precisam ter muito cuidado, porque a cidade encontra-se cheia de "armadilhas", que poderão atingir aos desavisados. As imagens abaixo começaram a feitas no mês de dezembro. Rua Frei Edmar Pulman - Bairro das Graças - Imagem de 01/2012 BR-499 - Imagem de 01/2012 Responsabilidade do DNIT Rua Afonso Pena - Centro Calçadão da Antônio Ladeira Estas árvores são uma ameaça eminente às residências próximas e poderão causar uma falta de energia em praticamente toda a cidade e um acidente de grandes proporções, caso venham a cair. Elas poderão atingir uma rede elétrica de tensão muito alta. Por que não cortá-las antes que isto aconteça? Av. Deputado Wilson Modesto Ribeiro - Bairro Cabangu Cópia de um BO (Boletim de Ocorrência) feito por um morador em Agosto de 2010 Para visualizar a imagem do BO, abra em nova página ou aba e clique para ampliá-l...