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Mostrando postagens de março, 2010

O POSSANTE ONLINE - BLOG não existe mais

Desde ontem (31), o POSSANTE ONLINE - BLOG não existe mais. Mudei o endereço do blog, assim como o seu nome, para que situações constrangedoras que estavam atingindo ao meu companheiro, deixem de acontecer. Na primeira vez, após duas matérias assinadas por mim e, portanto, sobre minha inteira responsabilidade, chegou a minha residência uma correspondência com assinatura de AR (aviso de recebimento), dirigida ao meu companheiro "solicitando" um DIREITO DE RESPOSTA , que foi prontamente atendido e respondido em DIREITO DE RESPOSTA (RÉPLICA) ( no e-mail, do sr. Diretor Administrativo da Câmara Municipal, constou "sob pena de a exigirmos por meios legais") . O DIREITO DE RESPOSTA encontra-se publicado até a data de hoje no POSSANTE ONLINE , na coluna à direita. Como se não bastasse, na última reunião da Câmara Municipal, mais uma vez, o meu companheiro foi novamente exposto a mais uma situação constrangedora, por outra matéria de minha responsabilidade: Vai começar......

Notícias da Câmara 29/03

Na última reunião da Câmara Municiapl (29), foram aprovadas as subvenções sociais para a APAE e para o Instituto Joaquim Soares de Oliveira. Foi aprovada também a criação da Ouvidoria Legislativa Municipal, um importante canal no qual o cidadão poderá fazer sugestões, elogios, críticas e denúncias. Um projeto de lei, de autoria do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, que obriga a identificação numérica nas linhas de ônibus de transporte coletivo urbano de passageiros do município, também foi transformado em lei. Com a sua simplicidade, o Vereador pensou em organizar o transporte coletivo urbano e, principalmente, facilitou a vida daquelas pessoas que não sabem ler, infelizmente, ainda em grande número. Um requerimento do Vereador Afonso chamou a minha atenção. Clique e leia : REQUERIMENTO 12.071/2010

Vai começar...!

Em menos de uma semana, nossa cidade recebeu 3 visitas importantes: dia 20, o Secretário Executivo do Ministro dos Esportes - Wadson Nathaniel Ribeiro: dia 26, o Deputado Estadual, Délio Malheiros, na Câmara Municipal e o Deputado Federal Júlio Delgado, na Associação Comercial. O Secretário Executivo do Ministro dos Esportes - Wadson Ribeiro veio anunciar a liberação de uma verba para a conclusão do Ginásio Poliesportivo do 4° Depósito. O Deputado Estadual Délio Malheiros visitou o Novo Fórum e proferiu uma palestra na Câmara Municipal, sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos em 11/09 deste ano. O Deputado Federal Júlio Delgado anunciou 02 emendas (uma de R$ 200.00,00 para a Secretaria Municipal de Agricultura e outra de R$ 150.000,00 para Infraestrutura Urbana) no orçamento de 2010. Receber visitas é muito bom e devemos tratá-las com total educação e respeito, mas não podemos deixar que nos enganem. Estas visitas somente são feitas quando se aproxima a campanha el...

"Eh, ôô, vida de gado..."

Ficamos boquiabertos com o que vimos hoje! Detalhe Estas fotos retratam a entrada da Câmara Municipal de nossa cidade e a cancela, colocada no dia 23/03, é o acesso ao elevador utilizado por pessoas portadoras de deficiência ou com problemas de locomoção e idosos, quando a porta que dá acesso a ele está fechada . O elevador está estragado já faz um tempo e, como ainda não providenciado o seu conserto, parece-nos que o local deve estar sendo aproveitando para guardar entulhos da obra que está sendo feita nas dependências da Câmara. Questões que devem ser respondidas: 1- Apesar do Vereador Flávio estar insatisfeito e já ter justificado que a empresa responsável pela manutenção do elevador não atende aos chamados para consertá-lo, as pessoas que o utilizam não podem ficar impossibilitadas do acesso às dependências da Câmara. Que providências podem ser tomadas para resolver isto? 2- Por que a cancela na entrada secundária do elevador? 3- Depois que o elevador estiver funcionando, a cancel...

Dia Mundial da Água

Neste ano, as comemorações do Dia Mundial da Água focarão a sua qualidade, com o objetivo principal de mostrar que, na gestão dos recursos hídricos, a qualidade desse recurso é tão importante quanto a quantidade. O dia mundial da água em 2010 pretende: 1- Estimular a conscientização da conservação de ecossistemas saudáveis e do bem estar humano, abordando os crescentes desafios que deverão ser enfrentados em relação à qualidade da água que se pretende. 2- Dar maior destaque ao tema qualidade da água, conclamando os governos, organizações, comunidades e pessoas em todo o mundo para que adotem medidas e realizem atividades de prevenção da contaminação, limpeza e reabilitação, entre outras. Água de qualidade é essencial para a vida. Qualidade é tão importante quanto quantidade na sustentabilidade de ecossistemas e pessoas. Os ecossistemas proporcionam serviços essenciais. 1- Um ecossistema equilibrado mantém a qualidade de água com a purificação natural, filtragem, controle de inundaç...

Projeto Soldados da Prevenção continua no combate à verminose no município

A equipe do Setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde continua com a campanha de prevenção à verminose nas escolas do município. No final de 2009, o Projeto Soldados da Prevenção e Educação em Saúde foi encerrado em mais 04 escolas da rede pública municipal: E.M. Victor Bittencourt, na comunidade de Água Espraiada, E.M. Canarinhos Brasileiros, no centro, E.M. Jacinto Santos no lugarejo de Patrimônio da Serra, e nas classes vinculadas no Instituto Joaquim Soares de Oliveira. Além de palestras e do tratamento com medicamentos, nas escolas, os alunos aprendem brincando, dançando, cantando e fazendo teatro, a evitar verminoses, com cuidados importantes de higiene pessoal. Trabalhado em fases diversas, o programa alcança também às famílias, que recebem ainda orientações sobre higiene corporal para uma vida mais saudável. Soldados da Prevenção é um importante programa criado pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, que conta com o apoio da Secretaria de Educação ...

Comissão para Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) recebe as contribuições populares

De acordo com a programação prevista no cronograma de trabalho, a Comissão de Vereadores encarregada de elaborar a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), esteve reunida na sala de reuniões 14 BIS, na tarde do dia 19 do corrente para receber oficialmente das mãos do Presidente da Câmara/Constituinte as contribuições populares para a reforma da LOM. Atendendo ao chamamento desta Casa, foram apresentadas propostas pelas seguintes entidades e cidadãos: 1. Rotary Club de Santos Dumont 2. Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna 3. Lions Club de Santos Dumont 4. Estagiários de Direito da Câmara Municipal: Izabella Nascimento Vallejo Geovane I. S. Mendes e Silva 5. Viven Maria de Castro Piloni Também nesta oportunidade, a comissão definiu o novo cronograma de trabalho conforme segue: 29/03/2010 - Prazo final para entrega das sugestões por parte dos demais Vereadores. 26/04/2010 -Prazo final para que o Relator apresente seu parecer. 03/05/2010 - Data para a votação em sessão ordinária do parecer d...

Foco de dengue?

Enquanto há uma mobilização nacional, com campanhas na mídia alertando sobre os perigos e a prevenção contra a dengue, ficamos admirados com o pouco caso e a falta de preocupação dos responsáveis pela administração da nossa cidade. As fotos foram captadas em um local, no centro, que todos os cidadãos conhecem muito bem e que é caminho, inclusive de nossas autoridades: o pátio da estação, onde está localizado o Centro Cultural Paulo de Paula, local de funcionamento da feira livre. Será que ninguém enxerga o perigo que isto representa? Os funcionários da Vigilância Sanitária visitam as nossas casas sempre, orientando sobre a dengue, mas de que adianta se as autoridades (Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde) somente enxergam aquilo que lhes interessa? Se o centro da cidade está abandonado desta maneira e coisas simples são relegadas ao último plano, dá para imaginar o que está acontecendo nos bairros e na zona rural. A primeira medida de prevenção da den...

Esclarecimento à população

Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont Coordenadoria de Epidemiologia Mobilização Social e Educação em Saúde Março/2010 Você conhece esta espécie de caramujo? Este é o caramujo africano de nome científico Achatina fulica, que foi encontrado recentemente em nosso município, e poderá ser transmissor de doenças. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS Possui concha marrom ou mosqueada de tons claros. Pode atingir de 15 a 20 cm. Possui alta taxa de reprodução, se multiplicando rapidamente. O caramujo ao se deslocar libera um muco que pode contaminar verduras, hortaliças, água e outros alimentos. AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO DO CARAMUJO Para fazer a eliminação do caramujo africano é necessário usar luvas ou sacos plásticos efetuando a coleta dos mesmos, evitando contato direto. Depois lavar bem as mãos. Para eliminá-los, os caramujos devem ser incinerados (queimados) em uma vala, tambor ou fogueira cercada por tijolos ou blocos, longe de mananciais de água. Dep...

25 anos da redemocratização do Brasil

Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. Na história do Brasil, o período ditatorial iniciado com o Golpe de 1964 começou o seu declínio, graças ao "Diretas Já", em 1983-1984, um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil. Em 1984 o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) formulou a proposta de emenda constitucional (PEC nº5/1983), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no Brasil, uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pelo golpe militar de 1964. A enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se num dos maiores movimentos político-sociais da história do Brasil e logo recebeu o nome de Diretas Já. De acordo com uma pesquisa do IBOPE, 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda. Apesar do alarido popular, a e...

Aonde estão?

Como neste ano vamos ter Eleições, estamos divulgando um vídeo para que todos tenham tempo de refletir e escolher melhor os candidatos que se apresentarem. É interessante transcrever aqui essa música. A letra é de Antonio Camargo de Maia e Valcir José de Brito, um deles cortador de cana em uma pequena cidade do interior do Estado do Paraná e a música de José Ribeiro da Costa (Tijolo). O clipe foi produzido pela Associação Comercial e Industrial de Maringá, em parceria com a Delegacia da Receita Federal de Maringá, Sociedade Eticamente Responsável e Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM (Universidade Estadual de Maringá) É tão triste ao caminhar pela cidade Ver de perto a realidade que atravessa essa nação Como pode num país tão fascinante Vermos coisas tão chocantes Que nos cortam o coração? O menino que devia estar na escola Estudar, brincar de bola E jamais ser esquecido Mas está lá no farol pedindo esmola, Seu brinquedo é craque, é cola Seu futuro é ser bandido. Aonde estão, os ho...

DIREITO DE RESPOSTA (RÉPLICA)

No dia 28/02, às 10:46, publicamos a matéria Primeira Prestação de Contas do Município . No dia 01/03, às 14 horas, fomos acompanhar a Licitação da Rota 14-Bis e, dentro da sala da Comissão de Licitação, fomos orientados (sem muita certeza do informante do qual preservaremos a identidade) de que o pagamento das sessões extraordinárias na Câmara Municipal não mais acontecia, porque o ex-Vereador Rogério Lopes (?) havia elaborado uma Lei (?), no ano 2000 (?), que acabava com este benefício. Ao término da Licitação, nos encontramos com o Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, recebemos a informação de que este pagamento não existia mais e justificou a sua ausência na Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde. Ao chegarmos em nossa residência, por volta das 17:00, acrescentamos à matéria, logo abaixo da afirmação incorreta: " ERRATA: A afirmação de que nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal acontece pagamento extra e poderia entrar "dindim" no bolso, n...

DIREITO DE RESPOSTA

Em atendimento ao Art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, estamos publicando abaixo a solicitação oficial, que nos chegou via correio com assinatura de aviso de recebimento, enviada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DE FARIA. Referência: Matérias veiculadas no Blog, relativa à Câmara Municipal. "Câmara Municipal de Santos Dumont “Terra do Pai da Aviação” Santos Dumont, 02 de março de 2010. Ilmo Sr. Geraldo Henrique Coutinho de Mello Diretor do Jornal Possante On line Rua Afonso Pena, 122, apto. 402. Santos Dumont-MG. Ref: Matérias veiculadas no Blog, relativa à Câmara Municipal. Prezado Senhor: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, na pessoa de seu Presidente, Flávio Henrique Ramos de Faria, tendo em vista o conteúdo das matérias publicadas neste jornal “on line”, que fazem citações inverídicas acerca do funcionamento da Câmara Municipal, com suporte no disposto no art. 5º, V da Constituição Federal e, com o ...

As comemorações do Dia Internacional da Mulher

No dia 08, no Grêmio Mário de Lima, às 19 horas, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, aconteceu o II Encontro de Mulheres, com o tema "Mulheres que vivem", promovido pela Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral. Foram homenageadas 14 mulheres, com histórias de vida que são exemplos e emocionaram a todos os presentes. Clique nas miniaturas para ampliá-las ============================================= Jornal Panorama Regional - O dia internacional da mulher é um dia em que prestamos homenagem às mulheres. É uma mensagem ao mundo todo. Flores no dia da mulher podem mandar essa mensagem, especialmente em homenagem a mulher da classe operária. Aquelas mulheres que ao decorrer da história da humanidade, levantaram as suas caras em desafio à opressão de sociedades e culturas que discriminaram e degradaram a sua imagem, são lembradas no dia internacional da mulher. O direito de votar, o direito de andar nas ruas com o rosto descoberto, o direito de casar...